O
Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), publicou
nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do RN, o edital para seleção
de entidades representativas de artesanato (associações e cooperativas),
para o 12º Salão do Artesanato. O evento ocorrerá de 08 a 12 de maio,
em Brasília, na Arena de Eventos do Pátio Brasil. As inscrições podem
ser feitas até o dia 15 de abril.
Serão disponibilizadas três
vagas, das quais uma será destinada ao artesão ganhador do primeiro
lugar da premiação da Fiart 2019; uma vaga para uma entidade
representativa de Economia Solidária; e outra vaga para qualquer
associação ou cooperativa de artesanato que atenda aos critérios da
seleção. Os artesãos representantes das entidades selecionadas terão
suas diárias e passagens pagas pelo Governo.
Documentação necessária:
- Formulário de inscrição (disponível no edital);
- Relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas carteiras do artesão dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastros no SICAB;
- Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso os associados/cooperados trabalhem com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima;
- Comprovante de endereço da sede da entidade (dos últimos três meses);
- Certidão de CNPJ;
- Cópia do Estatuto;
- Cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual;
- 01 (uma) foto de embalagem, etiquetas, rótulos e cartão que utiliza em suas peças;
- Certidão Negativa de Débitos Federais;
- (Para o segmento Economia Solidária) Declaração de organismo de representação da Economia Solidária (conselho, rede ou fórum), atestando suas práticas de autogestão, coletividade, solidariedade e cooperação.
Os
documentos podem ser entregues pessoalmente no Programa de Artesanato
do RN (Proarte-RN), sediado na Sethas-RN, Centro Administrativo do
Estado/BR 101, Lagoa Nova, das 08h às 17h. As inscrições também poderão
ser feitas por correio eletrônico com envio da ficha de inscrição e dos
documentos exigidos para o endereço proartern@gmail.com .
No dia
de 18 de abril, será divulgado o resultado parcial e, no dia 24, o
resultado final da seleção. O edital pode ser consultado no site
www.sethas.rn.gov.br ou no Diário Oficial do RN.
Proarte-RN
O
Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN)
tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do
artesanato potiguar, de forma integrada com o turismo e a cultura,
visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os
aspectos culturais e ambientais do Estado. Também atua na valorização,
divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos
independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167
municípios do Rio Grande do Norte.
GOVERNO DO RN PUBLICA EDITAL DE SELEÇÃO PARA O 12º SALÃO DO ARTESANATO
Reviewed by CanguaretamaDeFato
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11.4.19
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