A
juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu nesta 4ª
feira (10) a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de
todo o país.
A decisão foi motivada por 1 pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), mas não é definitiva e cabe recurso.
Na
decisão, ainda há a determinação para que o governo renove, por mais 60
dias, contratos que estão perto de seu vencimento com concessionárias
que forneçam radares. Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de
descumprimento da decisão.
A não renovação dos contratos para a
manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem ao menos ser
efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança nas
rodovias federais“, afirmou Vanderlei.
Na semana passada, o
Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores
foi suspensa para que seja feita uma análise rigorosa do plano de
instalação, que foi realizado no governo anterior.
De acordo com a
pasta, o atual contrato poderia chegar ao custo de R$ 1 bilhão em 5
anos. A análise também deverá priorizar a redução do uso do equipamento
onde não é necessário a segurança viária, com possibilidade de uso de
outros mecanismos de segurança.
CONSERTANDO OS ERROS!! JUÍZA PROÍBE GOVERNO BOLSONARO DE RETIRAR RADARES DE RODOVIAS FEDERAIS
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
11.4.19
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