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SEM DOSES PARA TODOS: DEFINIÇÃO DE CRITÉRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 GERA DEBATE NO BRASIL

 

Brasil aposta em tentativa de vacina da Oxford Foto: Dado Ruvic / Reuters

Sem a perspectiva de imunizar toda a população de uma vez só, o Ministério da Saúde já discute critérios para priorizar determinados grupos numa eventual vacina contra a Covid-19. Especialistas apontam que, para essa decisão ser tomada, é preciso considerar que pessoas com mais risco devem estar no começo da fila. Essa estratégia, porém, diverge da divulgada pelo governo nesta semana.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, o governo usará a mesma ordem de vacinação da gripe causada pelo vírus Influenza. No entanto, os grupos de risco das duas doenças não são completamente idênticos.

— É um absurdo as possíveis vacinas contra Sars-Cov-2 seguirem a mesma lógica de vacinação da Influenza. É um erro. Doenças diferentes requerem estratégias diferentes. Na estratégia contra Influenza, as crianças estão entre os grupos prioritários, o que é diferente da Covid-19 — avalia Fernando Hellmann, doutor em saúde coletiva e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina. — Quando a vacina chegar, ela deve ser dada para que se restabeleça a igualdade de oportunidades em sobreviver à Covid-19 entre todos brasileiros. A gente sabe que ela mata mais a população idosa, doentes crônicos, indígenas, negros e pobres. E por isso eles devem ser a prioridade.

A definição dos grupos prioritários para a vacinação da Influenza foi feita em 2010 para o combate da pandemia que surgiu em 2009 e atingiu o mundo numa escala muito menor do que a Covid-19.

O projeto de lei que tramita no Congresso é do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que pretende estabelecer procedimentos e ordem de prioridade para vacinação contra a Covid-19. A ordem de prioridade seria: profissionais da saúde; idosos com mais de 60 anos; pessoas com comorbidades; profissionais da educação; atendentes de público em órgãos públicos e empresas privadas; jornalistas; e, por fim, pessoas saudáveis de idade inferior a 60 anos.

Ricardo Gazzinelli, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, avalia que a classificação de grupos prioritários também deveria ser combinada com uma hierarquia de áreas em que as epidemias esteja fora de controle.

— Dependendo da disponibilidade da vacina, também será preciso determinar as regiões com mais transmissão e casos graves — afirma o especialista.

Outro grupo que deverá receber logo na primeira leva são os voluntários que se disponibilizaram a testar a vacina e receberam placebo. Segundo Hellmann, isso faz parte dos compromissos éticos de qualquer pesquisa do tipo.

Escassez de recursos

A aposta do governo federal é a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, com a farmacêutica AstraZeneca. Ainda não há a confirmação de que ela protege contra o vírus. Caso seja comprovada sua eficácia no tempo planejado, a previsão é de que as primeiras 15 milhões das 100 milhões de doses sejam disponibilizadas em janeiro de 2021. Já o governo de São Paulo investe, através do Instituto Butantan, na tentativa de vacina da chinesa Sinovac. A distribuição de 120 milhões de doses também ficará a cargo do Ministério da Saúde.

— A escassez de vacinas é uma realidade mundial. Nenhuma estrutura fabril é capaz de construir o que precisa para imunizar todo mundo de uma vez só — analisa Flávio Guimarães da Fonseca, virologista do Centro de Tecnologia de Vacinas (CT Vacinas) e pesquisador do Departamento de Microbiologia da UFMG.

Falta de recursos médicos não é novidade na rotina hospitalar. Nesta pandemia, o mundo se chocou com relatos de médicos italianos que precisavam escolher quem viveria e quem morreria, já que não havia respiradores para todos. No Brasil, estados como Amazonas e Ceará viveram situações semelhantes.

O debate de priorização de vacinas começou em 2003, com a epidemia da Sars, e se aprofundou em 2009 porque a demanda era bem maior que a oferta, diz Alexandre Navarro, diretor assistente do Centro de História da Medicina da Universidade de Michigan.

— A partir dali, bioeticistas passaram a repensar estratégias para distribuição equitativa de vacinas para novas cepas de doenças durante grandes surtos — explica o pesquisador.

Imunidade de rebanho

Com as 100 milhões de vacinas produzidas na primeira etapa, o Brasil não atinge a imunidade de rebanho, segundo Márcio Sommer Bittencourt, médico e pesquisador do Hospital Universitário da USP.

— Se precisar de duas doses, como parece ser o caso, essa quantidade imuniza perto de 50 milhões de pessoas (porque nem todos vão tomar as duas doses). Isso é um quarto da população. Não imagino que atingiremos a imunidade de rebanho nesse patamar, já que não sabem se quem pegou precisará tomar também — explica.

Segundo ele, a quantidade de população imunizada para chegar a este patamar — e, assim, evitar grandes surtos — depende da eficácia da vacina.

— Algumas pessoas podem não desenvolver a resposta imunológica. Por exemplo, vacina de gripe é 50% eficaz. Ou seja, só metade dos que tomam criam resposta imunológica — diz. — Mas, mesmo quando chegar a imunidade de rebanho, é preciso seguir vacinando até que todos estejam imunizados.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o país continuará produzindo vacina após as primeiras cem milhões de doses e, de acordo com ele, “existe a possibilidade concreta de que a população brasileira possa ser efetivamente vacinada.

 

 

#Fonte: Agência O Globo

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COVID-19: ‘Desafio humano’ da vacina leva 9 mil brasileiros à inscrição como voluntários

 

Reprodução

A controversa ideia de infectar propositalmente pessoas com o coronavírus para acelerar os testes de uma possível vacina vem ganhando força na comunidade científica internacional e entre voluntários brasileiros. No mês passado, a organização americana 1DaySooner, criada em abril para advogar pela realização desse tipo de estudo, recebeu o apoio de mais de 150 cientistas, incluindo 15 ganhadores do Prêmio Nobel.

A entidade já registrou também a inscrição de 32 mil voluntários de 140 países que se dizem dispostos a participar do teste. Ao Estadão, um representante da organização revelou que mais de 9 mil são brasileiros – segundo maior contingente, após americanos, com 15 mil.

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Coronavírus: 9 Erros que Levaram às 100 mil Mortes no Brasil (e 1 lição que a pandemia deixa até agora)

Direito de imagemREUTERSImage captionBrasil passa das 100 mil mortes com um número de óbitos diários ainda muito elevado

Quanto tempo leva para contar até 100 mil? Nessa pandemia, foram 164 dias no Brasil, do primeiro caso até passarmos das 100 mil mortes por causa do novo coronavírus.

O total cresceu mais gradualmente no começo, do primeiro óbito, em 12 de março, até pouco antes do país passar de 10 mil, em 9 de maio. Aí a curva de contágio empinou de vez. As mortes dobraram em menos de duas semanas. Um mês depois, eram mais de 50 mil. Agora, neste sábado (8/8), chegaram a 100.477.

É como se a maior tragédia da aviação brasileira (o acidente de avião da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que matou 199 pessoas) tivesse se repetido 505 vezes desde 26 de fevereiro, quando o primeiro caso foi oficialmente confirmado.

Seriam três desastres de avião daquele porte por dia, todos os dias, ao longo de mais de cinco meses.

Ou equivalente à população inteira de cidades como Jataí, em Goiás, Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, Mairiporã, em São Paulo, e Abreu e Lima, em Pernambuco.

O Brasil é agora o único lugar do mundo além dos Estados Unidos que superou esse patamar. Mais de 161 mil americanos já morreram por causa da pandemia.

A taxa brasileira é a 10ª pior entre 209 países monitorados pelo Our World in Data. Mas estão à nossa frente países como San Marino e Andorra, que têm populações muito pequenas e só algumas dezenas de mortes. Ou França, Itália, Reino Unido, Bélgica e Suécia, onde as mortes diárias vêm caindo há meses e, atualmente, estão em um dígito.

Mas a nossa taxa de mortes por milhão de habitantes é a segunda maior entre os dez países mais populosos do mundo, segundo o site Our World in Data, da Universidade Oxford, no Reino Unido. São 473 mortes/milhão, enquanto os Estados Unidos têm 487 mortes/milhão.
'Nossa incompetência'

Mas, enquanto os números de mortes diárias vêm caindo em diversas partes do mundo, estes números continuam muito altos por aqui.

As mortes diárias variaram entre 541 (em 2/8) e 1.437 (em 5/8) na última semana, e estabelecemos há muito pouco tempo um novo recorde nacional em toda a pandemia: em 29 de julho, 1.595 novos óbitos foram confirmados.

É em meio a uma epidemia ainda bem intensa que passamos do marco simbólico das 100 mil mortes, que escancara o fracasso do Brasil em evitar uma tragédia sem precedentes.

"Chegar a 100 mil é um sinal da nossa incompetência. Certamente, poderíamos ter feito melhor", diz Natália Pasternak, doutora em microbiologia pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto Questão de Ciência, dedicado à divulgação científica.

A visão é compartilhada por líderes, pesquisadores e profissionais de saúde com quem a BBC News Brasil conversou para entender os erros do país no combate à covid-19.

"Esse número mostra que, como país, não estamos conseguindo conter o vírus", diz Ester Sabino, que fez parte do grupo que fez o mapeamento genético do coronavírus no Brasil.

A médica, que é professora da Faculdade de Medicina da USP, alerta que o surto brasileiro ainda está longe do fim. "Se nada mudar e continuarmos com mais de mil mortes por dia, o total de mortes vai chegar a 200 mil em no máximo cem dias."

Por isso, é fundamental compreender quais foram os equívocos que levaram o Brasil a este ponto — e qual é a lição que a pandemia deixou para o país até agora.
Erro nº1: Não nos preparamos para essa pandemiaDireito de imagemREUTERSImage captionMortes poderiam ter sido evitadas se possibilidade de uma pandemia não tivesse sido subestimada

Um ponto no qual o Brasil e outros países do mundo falharam foi não terem se preparado para uma pandemia como essa.

"Já era falado há algum tempo que poderia acontecer, que não era ficção como muita gente pensava, mas os esforços internacionais para sermos capazes de responder a isso ainda eram incipientes", diz Sabino.

A cientista avalia que o fato da pandemia anterior, de H1N1, e de epidemias causadas por outros coronavírus, como as de Sars e Mers, não terem sido tão graves como se imaginou inicialmente contribuiu para isso.

Nos 16 meses da pandemia de H1N1, por exemplo, houve 493 mil casos confirmados e 18,6 mil mortes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

As epidemias de Sars e Mers tiveram 8 mil e 2,5 mil casos respectivamente, enquanto agora já passamos dos 19,5 milhões de casos e das 723 mil mortes por covid-19 no mundo.

"Como não houve antes um impacto como o de agora, as autoridades pensavam que tinham ferramentas suficientes para lidar com um evento desse tipo", diz Sabino.
Erro nº 2: Não houve um plano nacional contra o coronavírusDireito de imagemREUTERSImage captionApós duas trocas no comando do Ministério da Saúde, pasta segue com um líder interino

O primeiro caso foi confirmado no Brasil quase dois meses depois da China alertar a OMS sobre o novo coronavírus. Havia então mais de 81 mil casos e 2,75 mil mortes em 38 países.

Mesmo assim, quando a pandemia finalmente atingiu o país e mesmo depois disso acontecer, não houve um plano nacional — ou mesmo planos em escala regional — para o combate ao coronavírus, diz Sabino.

Sem um consenso entre os governos federal, estaduais e municipais, houve decisões desencontradas e descompassadas, o que faz com que hoje a epidemia esteja arrefecendo em algumas partes do país e se agravando em outras.

"Controlar uma epidemia é difícil, mas não é impossível. Só que a gente precisa formular um bom plano para isso. E até hoje não temos um, a não ser aguardar por uma vacina ou esperar a pandemia passar", diz a cientista.

Sabino diz que a resposta do país foi prejudicada pela troca de comando no Ministério da Saúde. Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich pediram demissão do cargo em plena pandemia, por divergências com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e ainda hoje a pasta é liderada por um ministro interino, o general Eduardo Pazuello.

"O Mandetta criou um plano, mesmo que no meio do caminho, mas depois saiu, e isso acabou fragilizando a nossa reação, porque você não consegue refazer uma política de saúde de uma hora para a outra", diz Sabino.
Erro nº3: Bolsonaro minimizou a pandemiaDireito de imagemREUTERSImage captionPresidente negou a gravidade da pandemia em diversas ocasiões

Em dos seus primeiros comentários sobre a pandemia, o presidente disse que estava sendo "superdimensionado o poder destruidor" do coronavírus. Ele também criticou as medidas de isolamento social ao dizer que a covid-19 era uma "gripezinha" ou um "resfriadinho".

Bolsonaro afirmou ainda que a crise gerada pelo coronavírus era uma "fantasia" e que havia uma "histeria" em torno do assunto. Também disse que "todos iremos morrer um dia".

Questionado sobre os recordes de mortes, respondeu: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre". Agora, ao comentar sobre as mais 100 mil mortes, disse que "vamos tocar a vida e se safar desse problema".

Natália Pasternak diz que a postura do presidente foi muito prejudicial para o combate à pandemia: "A pandemia nos encontrou com a pior liderança política possível, no pior momento".
Erro nº4: Não foram feitos testes em massaDireito de imagemREUTERSImage captionSem ampla testagem, não é possível quebrar a cadeia de transmissão do vírus

Outro equívoco que o Brasil cometeu (e ainda comete) foi não testar em massa a população, diz a pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam que, entre 1º de fevereiro e 31 de julho, foram realizados 2.135.487 exames laboratoriais para diagnóstico da covid-19. Os números não incluem testes em hospitais e clínicas particulares, apenas na rede pública.

Isso representa apenas 1% da população brasileira e ainda está bem longe da meta de testar 12% dos brasileiros com exames laboratoriais, apresentada por Pazuello ao Senado em 23 de junho.

Sem uma ampla testagem, não é possível rastrear as pessoas que entraram em contato com quem estava infectado, para isolar aquelas que também tivessem se contaminado. A OMS ressaltou diversas vezes que isso é fundamental para quebrar a cadeia de transmissão de um vírus.

Nos países bem-sucedidos no combate à pandemia, essa proatividade foi fundamental, diz Dalcomo. "Esse foi o modelo da Coreia do Sul, que, para mim, foi o melhor modelo de combate à pandemia."
Erro nº5: O isolamento social não foi suficienteDireito de imagemREUTERSImage captionAdesão da população às quarentenas não foi suficiente para conter a propagação do vírus

Dalcomo diz que outro fator que levou a tantas mortes foi a falta de um lockdown propriamente dito. Esse é o nome dado ao bloqueio total de uma cidade ou região.

De um lado, lugares onde a curva de infecção se acelerava de forma preocupante resistiram em adotar a medida — como São Paulo, o Estado com maior número de casos e mortes, e o Amazonas, que viu seu sistema de saúde entrar em colapso.

De outro, locais onde o lockdown chegou a ser decretado por governos ou pela Justiça, as autoridades muitas vezes não conseguiram restringir a circulação ao nível recomendado pela OMS, de 70% de isolamento.

Em Fortaleza, no Ceará, o índice não passou de 55% enquanto o lockdown vigorou, de 8 a 30 de maio, segundo a empresa In Loco, que criou um índice baseado nos dados de geolocalização de celulares. O nível foi semelhante em São Luís, no Maranhão, que viveu um lockdown de 5 a 18 de maio.

No Estado do Rio, onde alguns municípios (mas não a capital) decretaram a medida também em maio, o isolamento atingiu no máximo 57%. Na época, a Fiocruz enviou um posicionamento ao Ministério Público do Rio de Janeiro em que recomendava a adoção urgente de medidas mais rígidas de distanciamento social.

"Nós perdemos o timing", diz Dalcolmo. Para ela, uma ação mais enérgica naquele momento poderia ter evitado mortes.

Pasternak concorda que quarentenas mais eficientes desde o início da pandemia, a exemplo de outros países atingidos antes pelo coronavírus, como China, Itália e Espanha, poderiam ter salvado vidas.

A pesquisadora cita como referência a previsão inicial feita pelo Imperial College, em Londres, de que o Brasil teria 44 mil mortes, caso estas medidas tivessem uma grande adesão da população e incentivo dos governantes.

"O isolamento exige engajamento social. Faltou uma comunicação efetiva e transparente com a população para conseguir isso em vez de as pessoas entenderem como um castigo. Se isso tivesse ocorrido, das 100 mil mortes, mais da metade teriam sido evitadas", diz Pasternak.
Erro nº 6: A propaganda da cloroquina fez muita gente se expor ao vírusDireito de imagemREUTERSImage captionBolsonaro defende uso da cloroquina, mesmo sem evidências científicas dos seus efeitos contra a covid-19

A imunologista Bárbara Baptista, pós-doutoranda da Fiocruz no Amazonas, avalia que a aposta do governo federal e de outras autoridades na eficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina para prevenir ou tratar a covid-19 contribuiu para o país ter tantas mortes.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro defendeu publicamente estes supostos efeitos destas drogas, usadas contra doenças como lúpus e malária.

O Ministério da Saúde recomendou seu uso, associado com o antibiótico azitromicina. O Exército produziu milhões de comprimidos, e muitas cidades distribuíram gratuitamente o medicamento.

Mas, apesar de alguns estudos iniciais indicarem que estas drogas poderiam inibir o vírus, pesquisas mais robustas mostraram depois que não tinham esse efeito.

"Em uma pandemia, o que um governo diz tem peso. Infelizmente, governantes populistas falharam na orientação da população em relação à hidroxicloroquina", diz Baptista.

A experiência da cientista em Manaus mostra que muitas pessoas acreditaram que poderiam prevenir a covid-19 com essa droga.

"A partir do momento que pensaram estarem protegidas, elas se expuseram mais. Mas, como não estavam, isso levou a um aumento do número de casos e, consequentemente, a um maior número de óbitos."
Erro nº7: Os hospitais de campanha viraram um 'problema'Direito de imagemREUTERSImage captionHospitais de campanha ficaram prontos tarde demais e são alvos de suspeitas de corrupção

Na opinião de Margareth Dalcomo, alguns Estados também erraram ao investir muitos recursos nos hospitais de campanha, porque, em muitos casos, havia leitos ociosos na rede pública que não estavam sendo usados por falta de recursos humanos e que poderiam ter sido reativados com a contratação de equipes temporárias.

Em alguns locais, a construção destes hospitais foi concluída tarde demais, quando a demanda já havia caído. Em outros, foram abertos mais leitos do que o necessário, fazendo com que os hospitais de campanha fossem subutilizados.

Há ainda os casos de possível corrupção, como no Rio de Janeiro, onde o Ministério Público investiga se houve desvios de recursos públicos.

"Em muitos casos, os hospitais de campanha acabaram sendo mais um problema do que uma solução", diz Dalcomo.

A médica acredita que parte destes hospitais teria sido mais útil para receber pacientes com formas mais leves de covid-19 que não tinham condições de se isolar adequadamente em casa. "Eles poderiam ter sido usados como centros de acolhimento para essas pessoas."
Erro nº8: Não conseguimos proteger os índiosDireito de imagemREUTERSImage captionAo menos 633 indígenas já morreram e 22.325 adoeceram nesta pandemia no Brasil

A epidemia no Brasil começou pelos grandes centros urbanos, mas já se alertava desde o início que, quando chegasse às tribos indígenas, poderia causar muitas mortes, por estes grupos serem particularmente vulneráveis à covid-19.

Mas os avisos não impediram que os índios fossem seriamente afetados pelo coronavírus: pelo menos 633 já morreram e 22.325 adoeceram, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A pandemia acentuou antigos problemas enfrentados pelas tribos, como falta de equipes de saúde suficientes ou especializadas, e escassez de alimentos e itens de higiene. E, assim como no resto do país, houve falta de testes, equipamentos de proteção e respiradores nas regiões onde vivem.

O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal, que determinou por unanimidade que o governo federal adote medidas para proteger os indígenas.

"Estas populações podem ser contaminadas pelas próprias equipes de saúde; na região amazônica, pela invasão do território por madeireiros e grileiros; e, em aldeias próximas dos centros urbanos, os próprios indígenas precisam ir até as cidades e podem se infectar", diz Paulo Tupiniquim, coordenador da Apib.

Ele ressalta que, quando o vírus atinge essas comunidades, há um desafio maior de manter um distanciamento social.

"Os indígenas vivem em coletividade. Entre os caiapós do Mato Grosso, por exemplo, há cinco ou seis famílias em uma mesma maloca. Se uma pessoa pega...", diz Tupiniquim.
Erro nº9: Não conseguimos proteger os mais pobresDireito de imagemREUTERSImage captionCoronavírus matou mais entre as comunidades pobres, aponta estudo da Fiocruz

A pandemia também atingiu primeiro os mais ricos, por ter chegado ao país por meio de quem havia viajado ao exterior. Mas já se sabia que o vírus se propagaria rapidamente quando atingisse as comunidades mais pobres.

Mesmo assim, faltaram políticas públicas para evitar as mortes justamente entre os mais socialmente vulneráveis, diz a pesquisadora Roberta Gondim, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e uma das coordenadoras da Sala de Situação Covid nas Favelas.

Um levantamento da Fiocruz divulgado em julho confirmou que, nas regiões onde a pobreza urbana é mais acentuada e faltam serviços básicos, como saúde e saneamento, a doença avança mais rapidamente.

E também mata mais. No Rio de Janeiro, a taxa de letalidade foi de 19,47% nas áreas da cidade com alta concentração de favelas, mais do que o dobro do registrado nas áreas sem favelas (9,23%).

As condições precárias de vida impedem adoção de medidas individuais de proteção recomendadas pela OMS, como o distanciamento social ou a possibilidade de deixar de trabalhar para ficar em casa.

Além disso, doenças pré-existentes que agravam a covid-19 são mais frequentes em pessoas em estado de vulnerabilidade social. E há menor oferta de leitos e acesso a medicamentos e outros recursos capazes de evitar a morte do paciente.

Gondim diz que a situação só não foi pior porque as próprias comunidades correram para se organizar, mesmo sem o apoio do poder público em muitas regiões.

Os mais pobres também tendem a ser os mais prejudicados com a reabertura econômica que já ocorre em parte do país, prevê a pesquisadora. "As populações já vulnerabilizadas é que serão mais atingidas, dada a impossibilidade de acesso às ações protetivas."
E qual lição a pandemia deixa até agora?

O coronavírus chegou ao país em um momento em que pesquisas científicas eram postas em dúvida por governos e autoridades e quando investimentos no setor eram suspensos ou cortados.

Mas a ciência, feita principalmente em instituições públicas e com recursos públicos, foi justamente um dos protagonistas no combate ao vírus no país, com estudos que ajudaram a compreender melhor um vírus e uma doença até então desconhecidos, pesquisas fundamentais para entender e prever o avanço da epidemia e com o desenvolvimento de equipamentos mais baratos que são essenciais para salvar vidas

"Espero que a gente tenha conseguido mostrar nesta pandemia que a ciência é necessária e que as pessoas levem isso em conta na hora de elegerem seus representantes", diz Ester Sabino.

Natália Pasternak reforça a necessidade de investimentos "contínuos e consistentes" nesta área. "Ou estaremos em situação igualmente vulnerável em emergências futuras."

Margareth Dalcomo avalia que a ciência brasileira sairá desta pandemia mais valorizada. "Apesar da perda de cérebros preciosos, por falta de condições adequadas para trabalhar, conseguimos produzir conhecimento, registrar patentes, desenvolver equipamentos a um custo menor, participar de estudos importantes. Acho que esse saber nacional nunca esteve tão próximo da sociedade civil como agora."

#Fonte: BBC

Coronavírus: 9 Erros que Levaram às 100 mil Mortes no Brasil (e 1 lição que a pandemia deixa até agora) Coronavírus: 9 Erros que Levaram às 100 mil Mortes no Brasil (e 1 lição que a pandemia deixa até agora) Reviewed by CanguaretamaDeFato on 9.8.20 Rating: 5

BISPO EDIR MACEDO É INVESTIGADO PELO MPF POR DECLARAÇÃO SOBRE CORONAVÍRUS

 

Foto: Reprodução

O bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de infração de medida sanitária preventiva. No dia 15 de março, ele divulgou um vídeo nas redes sociais que minorava os riscos da pandemia do novo coronavírus.

“Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor”, afirmou ele. “E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis”, disse, exibindo um depoimento de um médico que alega que o vírus “não faz mal a ninguém”.

Desde a divulgação dessas declarações até então, muita coisa mudou: a Covid-19, que parecia inofensiva aos olhos do religioso, ceifou a vida de quase 100 000 pessoas no Brasil. O próprio bispo de 75 anos de idade, que deletou o vídeo após ser criticado, foi infectado pela doença e chegou a ser internado em São Paulo.

Para apurar se houve crime nas declarações de Edir Macedo, o MPF de São Paulo pediu a quebra de sigilo do perfil do bispo no Facebook e do seu canal no Youtube. O objetivo dessa medida é identificar as circunstâncias em que o vídeo foi publicado.

A infração de medida sanitária preventiva, estipulada no artigo 268 do Código Penal, prevê detenção de um mês a um ano, além de multa, para quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Procurada, a assessoria de imprensa da Igreja Universal do Reino de Deus diz que Edir Macedo não tem conhecimento da investigação e que entende que “não houve nenhum crime” na fala do bispo. “A declaração do líder espiritual da Universal, dada em ambiente religioso, foi tirada do contexto e deturpada pela imprensa”, afirma a nota. “A Universal reafirma que tem respeitado, com rigor, todas as determinações do Ministério da Saúde e das autoridades locais, no combate à propagação da Covid-19. Todos os esclarecimentos serão prestados à Justiça”, conclui.

 

 

 

#Fonte: Thiago Bronzatto / Veja-Abril.com

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Motoboy Humilhado em São Paulo Ganha 1,4 milhão de Seguidores, Moto Nova e Vaquinha chega a R$ 112 mil

 Foto: reprodução

O motoboy Matheus Pires Barbosa que foi humilhado por um homem num condomínio em Valinhos, São Paulo, tem recebnido grande apoio nas redes sociais. Desde que o vídeo em que aparece sofrendo racismo viralizou nas redes, o entregador de 19 anos, já acumula mais de 1,4 milhão de pessoas no Instagram. Uma vaquinha online criada para ajudar o profissional autônomo também já conseguiu arrecadar mais de R$ 112 mil.

O entregador também foi presenteado pelo humorista Matheus Ceará, do SBT, que se comoveu com a história, e deu uma motocicleta nova para o rapaz.

“Essa ajuda vai me ajudar bastante. Minha moto estava ferrada no mecânico. E, como eu estou recebendo ajuda de todos os lugares, vou doar a minha para outra pessoa”, disse o rapaz nos stories do Matheus Ceará: “Tudo isso já mudou a minha vida. Mas a gente fica achando que as coisas acontecem longe da gente, mas o racismo e o preconceito está perto da gente. No meu caso se não tivesse ninguém gravando, talvez seria mais um caso que ninguém saberia de nada”.

O caso aconteceu n 31 de julho. Mas o vídeo com ofensas racistas ao entregador de aplicativo viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira. Nas imagens, um homem branco, contabilista, de 31 anos, morador de um condomínio de casas no bairro Chácara Silvânia, chama o trabalhador de “lixo”, diz que ele é semi-analfabeto, não tem onde morar e pergunta várias vezes quanto ele ganha por mês. Além de afirmar que o rapaz tem inveja dele e de seus vizinhos por suas posses, ele diz “você tem inveja disso aqui”, apontando para a própria pele, de cor branca.

 

 

 

 

#Fonte: Extra

Motoboy Humilhado em São Paulo Ganha 1,4 milhão de Seguidores, Moto Nova e Vaquinha chega a R$ 112 mil Motoboy Humilhado em São Paulo Ganha 1,4 milhão de Seguidores, Moto Nova e Vaquinha chega a R$ 112 mil Reviewed by Canguaretama De Fato on 8.8.20 Rating: 5

INFELIZMENTE: Brasil Chega a 100 mil Mortos por Covid-19

 

Cemitério Vila Formosa 13/5/2020
Cemitério Vila Formosa 13/5/2020 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

 De acordo com os números apontados pelo consórcio de veículos de imprensa, o País contabiliza 100.240 óbitos causados pelo coronavírus

  O Brasil atingiu no início da tarde deste sábado (8) a triste marca de 100 mil mortos pela Covid-19. A pandemia no País é marcada pela falta de uma coordenação nacional, já que o governo Jair Bolsonaro se eximiu de suas responsabilidades, teve dois ministros da Saúde diferentes neste período e, atualmente, conta com um interino no comando da pasta.

A pandemia de coronavírus já assola o Brasil há cinco meses, e ainda não há uma clara perspectiva de melhora do quadro. Há pouco mais de um mês, o Brasil registrava a marca de 50 mil mortos. 

De acordo com os números apontados pelo consórcio de veículos de imprensa, o País contabiliza 100.240 mortes por Covid-19 e quase 3 milhões de casos da doença.

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Praia do RN É Eleita Uma das 10 Melhores da América do Sul; VEJA LISTA

 

A premiação, que é anual, elege os destinos mais bem avaliados com base em recomendações e notas dos próprios viajantes

A Baía dos Golfinhos, na praia da Pipa, no litoral Norte potiguar, foi eleita a oitava melhor praia da América do Sul em prêmio do TripAdvisor, uma das principais plataformas de turismo do mundo.

A premiação, que é anual, elege os destinos mais bem avaliados com base em recomendações e notas dos próprios viajantes. Para conhecer as demais praias contempladas pelo prêmio Travelers’ Choice Best of the Best 2020, clique AQUI.

Na edição de 2020, a Baía dos Golfinhos desponta acima de destinos consolidados da rota sulamericana, destacando-se como um dos paraísos mais visados em toda a América do Sul.

Turistas elogiam as belezas do lugar, e a rica oferta de restaurantes, acomodações e experiências na região de Tibau do Sul contribuiu com a posição conquistada pelo destino potiguar.

Para a secretária de turismo do RN, Aninha Costa, o prêmio reforça o posicionamento turístico estratégico do Rio Grande do Norte. “Esse reconhecimento demonstra mais uma vez as potencialidades do Estado. O destino está cada vez mais conhecido nacional e internacionalmente, e isso alavanca nosso prestígio”, comentou.

Iniciativas de preservação ambiental e cuidados com a vida marinha, como as realizadas pelo movimento Preserve Pipa, estão diretamente ligadas a premiação. “A validação do prêmio junto ao TripAdvisor é um reflexo de que estamos no caminho certo. Nosso trabalho é em prol da preservação das praias e da vida marinha, equilibrando as demandas turísticas com responsabilidade e sustentabilidade. Queremos conservar o que faz esse lugar ser especial para o mundo”, destaca Wanderson Borges, presidente do Preserve Pipa.

 

 

 

 

#Fonte: Agora RN

Praia do RN É Eleita Uma das 10 Melhores da América do Sul; VEJA LISTA Praia do RN É Eleita Uma das 10 Melhores da América do Sul; VEJA LISTA Reviewed by Canguaretama De Fato on 7.8.20 Rating: 5

Caixa Econômica Abre 17 Agências Neste Sabádo (8) Para Pagamento do Auxílio Emergencial e Saque do FGTS no RN

 

Reprodução

A CAIXA abrirá 17 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (08), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Em todo o país, 770 agências estarão abertas.

As pessoas nascidas de janeiro a abril poderão realizar o saque em espécie do Auxílio Emergencial. Já os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas.

Veja lista de agências que abrirão:

  1. Açu – Centro – Rua Dr Fernando Bustamant Num 289
  2. Caicó – Centro – Avenida Dr. Carlindo De Souza Dantas Num 503
  3. Ceará-Mirim – Centro – Rua General Joao Varela Num 781
  4. Currais Novos – Centro – Rua Joao Pessoa Num 137
  5. Goianinha – Estacao – Luiz Belarmino Da Costa Num 1939
  6. João Câmara – Centro – Rua Vereador Jose Severiano Da Camara Num 105
  7. Macaíba – Taveres De Lira – Avenida Jundiai Num 97-A
  8. Mossoró – Centro – Rua Coronel Gurgel Num 406
  9. Natal – Candelária – Rua Eletricista Elias Ferreira Num 01 Loja 8
  10. Natal – Cidade Alta – Rua Joao Pessoa Num 208
  11. Natal – Potengi – Avenida Doutor Joao Medeiros Filho Num 1720
  12. Natal – Ribeira – Avenida Camara Cascudo Num 344
  13. Parnamirim – Centro – Avenida Brigadeiro Everaldo Breves 316
  14. Pau Dos Ferros – Centro – Praca Da Matriz Num 15
  15. Santa Cruz – Centro – Rua Manoel Cicero De Lima Num
  16. São Gonçalo Do Amarante – Jardim Lola – Avenida Bacharel Tomaz Landim Num 1639
  17. São José De Mipibu – Centro – Rua Prefeito Inacio Henrique Num 11
Caixa Econômica Abre 17 Agências Neste Sabádo (8) Para Pagamento do Auxílio Emergencial e Saque do FGTS no RN Caixa Econômica Abre 17 Agências Neste Sabádo (8) Para Pagamento do Auxílio Emergencial e Saque do FGTS no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 7.8.20 Rating: 5

Covid-19: Ministério Saúde Cita 15 milhões de Vacinados até Dezembro


Funcionária da Universidade Federal de São Paulo no local onde está sendo testada a vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19


O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou hoje esperar que cerca de 15,2 milhões de brasileiros já estejam vacinados contra a covid-19, doença causada pelo coronavírus, até dezembro deste ano.

O diretor do Instituto Bio-Manguinhos da Fiocruz, Maurício Zuma, porém, falou que o primeiro lote da vacina deve ser distribuído somente a partir de janeiro de 2021.

As declarações foram dadas em audiência pública virtual da Câmara dos Deputados para debater a vacina da Covid-19 e a estratégia nacional de vacinação.

"Com a graça de Deus e com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões de brasileiros vacinados para a covid-19", afirmou Medeiros.

"Levando em consideração que a gente vai começar a produção dessas 15 milhões [de doses] em dezembro e o tempo de controle de qualidade, a gente acredita que comece a liberar as vacinas a partir de janeiro. As outras 15 milhões que serão produzidas em janeiro, deverão ser liberadas a partir de fevereiro. Obviamente que vai depender de a vacina estar registrada para que possa ser usada", disse Zuma.

A diferença entre as datas acontece devido à expectativa de prazos para recebimento das doses pela farmacêutica AstraZeneca, com quem o governo brasileiro negocia acordo para a fabricação e transferência de tecnologia da vacina, registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), validação e distribuição.

O governo federal comprará 100 milhões de doses em pelo menos três parcelas de entrega. Se a eficácia da vacina for bem-sucedida, a previsão é que o primeiro lote tenha 15,2 milhões de doses e seja entregue ao Brasil em dezembro deste ano, informaram Medeiros e Zuma. A chegada do segundo lote, com outras 15 milhões de doses, fica para janeiro de 2021. As 70 milhões de doses restantes ainda não contam com um cronograma definido.

Após a conclusão da transferência de tecnologia, o Instituto Bio-Manguinhos estima conseguir produzir 40 milhões de doses da vacina contra a covid-19 por mês sem prejuízo de outras linhas de produção. A vacina será líquida e deve ser de aplicação intramuscular, afirmou Zuma. Ele disse que a AstraZeneca trabalha para que possa ser distribuída entre 2ºC e 8ºC. No momento, a conservação da vacina está sendo feita entre -80ºC e -65ºC, o que gera mais dificuldades logísticas.

Zuma afirmou que o controle de qualidade antes da aplicação na população "leva tempo", embora a AstraZeneca possa antecipar a entrega das doses. Segundo Medeiros, após o recebimento das vacinas pelo governo federal, estas devem chegar às Unidades Básicas de Saúde em até 15 e 20 dias. A vacinação das doses da AstraZeneca será por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) e gratuita.

O secretário de Vigilância em Saúde disse que o Brasil conta com cerca de 37 mil postos de vacinação e a prioridade será dada a pessoas em grupos considerados de risco, como idosos ou com comorbidades. Por exemplo, problemas no coração, diabetes e obesidade. Profissionais de saúde também deverão ser contemplados de início.

Questionado por deputados se pessoas que já tiveram a covid-19 serão vacinadas, por teoricamente estarem imunes ou terem maior resistência, Medeiros disse ser "complicado falar que só vai vacinar quem não teve a doença". Ele acrescentou ser difícil fazer testes de sorologia em todos que serão vacinados por questões de custo e logística. "A gente precisa pensar em relação a isso", afirmou. Contudo, a tendência é que todos sejam vacinados, independentemente de terem ou não sido infectados.

Além desses questionamentos mais técnicos quanto à vacina, deputados federais cobraram explicações de como será a campanha para a vacinação a fim de que não haja uma corrida aos postos de saúde e como está o planejamento para a compra e distribuição de seringas e agulhas.

O secretário do Ministério da Saúde defendeu que a pasta tem vasta experiência em campanhas de vacinação e definirá um calendário ao longo dos próximos meses segundo o avanço do desenvolvimento da vacina. Ele disse que o ministério também planeja a aquisição de insumos e dará prioridade ao mercado nacional, mas não descarta recorrer a importações.

O governo brasileiro e a própria Fiocruz mantêm conversas com outras entidades para a eventual compra de outras vacinas promissoras. No momento, a AstraZeneca, em cooperação com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, foi quem apresentou uma proposta mais consolidada, informou Medeiros. A transferência de tecnologia será total para a futura produção no Brasil, ressaltou.




Fonte: Uol
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MEC Autoriza Aulas a Distância em Escolas Técnicas Federais

Foto/Reprodução

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização entra em vigor nesta quarta-feira (5).

As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

Em junho, uma outra portaria semelhante autorizou que as universidades federais mantivessem as aulas a distância até o fim de 2020.

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Pesquisadores da Paraíba Desenvolvem Máscara que Mata o Coronavírus

Pesquisadores do Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio), da Universidade Federal de Campina Grande, desenvolveram uma máscara cirúrgica biodegradável, com material capaz de reter o vírus da covid-19 (SARS-CoV-2) e matá-lo. A máscara é descartável mas tem durabilidade segura de até 24 horas seguidas de uso.

O projeto “Proteção no Combate à Covid-19: Inovação no desenvolvimento de Máscara Cirúrgica” foi uma das 18 propostas selecionadas no edital lançado por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba, no início da crise de saúde causada pela epidemia do coronavírus na Paraíba. Foi uma iniciativa emergencial do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, com o objetivo de apoiar a pesquisa científica e encontrar soluções para o problema. Os recursos totais para os projetos são exclusivamente do governo estadual e ganharam um aporte da Assembleia Legislativa da Paraíba. Somam R$ 2 milhões.

Máscara cirúrgica tipo 1 produzida com quitosana tem propriedade virucida

Foto: Divulgação

Na experiência desenvolvida no Certbio foi aplicado um elemento chamado quitosana no material da máscara, um biomaterial que atua como bactericida, fungicida e agora os pesquisadores comprovaram que é um virucida. O custo final desse elemento em cada unidade não passa de R$ 0,10. Está escrito corretamente: dez centavos.

A quitosana é obtida de exoesqueletos (esqueleto externo) de crustáceos, insetos ou fungos. A matéria prima usada pelo Certbio é o camarão, facilmente encontrado na costa nordestina; além disso, a Paraíba tem a maior usina de beneficiamento de camarão do Nordeste. É um elemento com potencial para o desenvolvimento econômico da a região.

Ao contrário de outros materiais comumente usados em máscaras cirúrgicas, a quitosana é biodegradável. “Ao invés de ‘brigarmos’ com a natureza, estamos nos aliando à ela e oferecendo defesa à sociedade a partir da própria natureza”, afirma o coordenador da pesquisa, professor Dr. Marcus Vinícius Lia Fook.

“Nos últimos 4 meses nós produzimos mais quitosana aqui no laboratório do que em dez anos! O ambiente ficou imunizado. Como somos da área da saúde, a equipe desse projeto, com sete integrantes, trabalha no laboratório nesses quatro meses de isolamento social sem que nenhum de nós tenha sido infectado até o momento. Nós somos o exemplo do que estamos dizendo: a quitosana tem propriedade virucida”, garante Marcus Vinícius.

O cientista deixa claro que a quitosana não trata a covid-19. Ela auxilia porque não permite que o vírus passe por ela. É um bloqueio químico. A máscara, por si só, é um bloqueio físico. Com a quitosana, ganha um reforço químico.

Sem a quitosana, o vírus bate na barreira física e retorna vivo para o ambiente. Se ele encontrar onde se fixar e tiver condições de sobreviver ali, poderá infectar alguém desavisado. Com a quitosana é diferente. Se o vírus passar perto da quitosana ele será atraído a ela e não encontrará condições de sobreviver. Morre. É exterminado. Em resumo: a quitosana tem a capacidade de capturar o vírus e não dá a ele ambiente propício para permanecer ativo.

O único ambiente de beneficiamento de casca de camarão para a produção de quitosana “grau médico” – que tem uso médico, com condições de pureza e controle de fabricação – é em Campina Grande, no Certbio. E a maior planta para produzir quitosana sem ser grau médico é no Ceará.

Além das máscaras, o Certbio desenvolveu também uma quitosana em gel que, diferente do álcool em gel, também é virucida. Higieniza as mãos com uma ação mais prolongada sem os aspectos negativos do álcool em gel, que resseca as mãos. Pelo contrário, ele não só protege como rejuvenesce as mãos. Do ponto de vista da pesquisa, o produto está pronto e em breve deverá ser distribuído para os hospitais da Paraíba.

A população terá acesso a essa tecnologia indiretamente. Segundo Marcus Vinícius, uma empresa da Paraíba está interessada em aplicar essa tecnologia em leitos hospitalares, nas roupas de cama, nos utensílios e aparelhos, o que dará uma proteção adicional. Da mesma forma, a empresa está interessada na produção das máscaras para distribuição hospitalar, não só na Paraíba, mas em outros estados.





#Fonte: Governo da Paraíba

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ELEIÇÕES 2020: SAIBA COMO SERÃO AS ELEIÇÕES A VEREADOR APÓS MUDANÇA DE REGRAS SOBRE AS COLIGAÇÕES

Pedro Ladeira/Folhapress

As eleições deste ano para a escolha de prefeitos e vereadores serão atípicas. Há mudanças no sistema de candidaturas para vereadores e novas ações da Justiça Eleitoral para evitar proliferação de fake news, além das condições de votação impostas pela pandemia do coronavírus, a começar pela mudança do calendário eleitoral.

As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.

Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito.

A novidade veio com a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.

Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido.
A CPMI no Congresso e o inquérito no STF sobre as fake news também podem influenciar campanhas, uma vez que juízes eleitorais se revestem do poder de polícia e podem determinar, com foco no que circula nas redes sociais e em sites da internet, a apreensão de materiais considerados ilícitos por ele.

Essa medida também pode gerar conflitos atípicos, em especial por eventuais interpretações subjetivas em relação a conteúdos veiculados.

Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.
Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege.
Na proporcional, para as Câmaras Municipais, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.

Como é feita a equação? Finalizada a eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é chamado de quociente eleitoral.
Depois, cada partido tem calculado um outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam são somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá direito, e então são considerados os votos individuais.

Na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, são 55 cadeiras em disputa na eleição.
O que mudou da eleição passada para esta? A equação permanece igual, porém, no caso de vereadores, não serão mais permitidas as chamadas coligações. Antes, vários partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, fazendo crescer o quociente partidário e, portanto, a chance de conseguir mais vagas.
Agora os partidos têm de concorrer sozinhos. Segundo avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, essa mudança tende a enfraquecer partidos menores, que antes podiam se coligar a partidos maiores ou apresentarem blocos maiores de candidaturas. A longo prazo, por exemplo, existe a tendência de fusão entre pequenos partidos.

Se após a distribuição ainda sobrarem vagas, como é feita a divisão? Para definir quem fica com as vagas que sobram, é feito um novo cálculo. Desta vez, divide-se o total de votos da coligação pelo número de cadeiras que o partido ou grupo já garantiu mais 1.
Se uma legenda, a partir da divisão anterior, obteve 3 assentos, então o quociente partidário será dividido por 4 (3+1). A legenda que obtiver a maior média ganha a primeira cadeira. A conta se refaz, considerando sempre o número de vagas que cada partido conquistou na última rodada, até que se esgotem os assentos. Se uma legenda levou 8 cadeiras na primeira divisão (quociente partidário) e mais uma na primeira rodada da distribuição da sobras, ela terá o número de votos obtidos dividido por 10 (8+1+1).
Antes, só participavam da distribuição das sobras os partidos que tivessem quociente partidário maior que 0. Desde 2018, contudo, todos disputam essas vagas.

Quantos candidatos pode haver por partido? Com o fim das coligações proporcionais, nas eleições deste ano cada partido terá direito de lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Antes, com as coligações, esse índice era de 200% para cada uma. Para municípios de até 100 mil eleitores, poderão ser registradas candidaturas no total de até 200% do número de vagas a ser preenchido. No caso de São Paulo, portanto, valem os 150%.
A Câmara Municipal de São Paulo tem 55 vagas,e, portanto, os partidos podem lançar até 83 candidatos.

Por que se dizia que as coligações “enganavam” o eleitor? Quando um candidato tem uma votação muito expressiva, infla o quociente partidário. Como nem sempre as coligações eram formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa podia votar em um candidato progressista e acabava elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa. Com a reforma de 2017, esse fenômeno não existirá mais.

Um candidato com muitos votos ainda pode ajudar a eleger outros com votação inexpressiva? Agora, um candidato bem votado ainda pode puxar outros sem tantos votos, mas todos eles serão da mesma legenda. Uma regra em vigor desde 2018, contudo, define que só podem ser eleitos aqueles que tiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas). A ideia é evitar que sejam eleitos candidatos sem nenhuma expressão nas urnas.




#Fonte:  Folhapress
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Campanha de Vacinação Contra o Sarampo para Pessoas de 20 a 49 anos Começa Nesta Segunada-feira (3)


Foto: Reprodução

A partir dessa segunda-feira (03) até 31 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizará a Campanha de Vacinação contra o Sarampo no RN. O objetivo é imunizar as pessoas de 20 a 49 anos de idade contra a doença que voltou a circular no Brasil.

No Rio Grande do Norte, cerca de um milhão e meio de pessoas se encontram nessa faixa etária. A meta é vacinar 95% desse público. Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli, “a vacinação é a principal forma de proteger a população contra o sarampo, interrompendo a cadeia de transmissão do vírus, reduzindo a incidência e gravidade da doença nesse público-alvo”.
Campanha de Vacinação Contra o Sarampo para Pessoas de 20 a 49 anos Começa Nesta Segunada-feira (3) Campanha de Vacinação Contra o Sarampo para Pessoas de 20 a 49 anos Começa Nesta Segunada-feira (3) Reviewed by Canguaretama De Fato on 3.8.20 Rating: 5

PGR Pede Nova Prisão de Ex-Assessor do Filho de Bolsonaro, Queiroz ao STJ


Foto: Divulgação
O subprocurador Roberto Luís Oppermann Thomé pediu ao ministro Félix Fischer e à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça para mandar de volta para a cadeia Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar.

No recesso de julho, durante o plantão, o presidente da Corte, João Otávio de Noronha, concedeu a ambos prisão domiciliar, mesmo com Márcia foragida à época. No recurso, Thomé afirmou não haver ilegalidade na decisão que determinou a prisão preventiva.

“Conquanto cediços cultura jurídica e espírito público do ínclito Ministro Presidente, sua v. decisão monocrática, ora agravada, merece integral reforma para que se respeite até mesmo a percuciente, abalizada e escorreita fundamentação lavrada em oito de dez laudas pela inexistência de ilegalidade alguma na necessária constrição judicial cautelar, e mesmo se resgate o respeito à iterativa jurisprudência pátria que rechaça concessão de benesses a pessoas que se encontrem foragidas da Justiça”, diz o recurso.


#Fonte: O Antagonista
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Após Quatro Meses com as Aulas Suspensas, Estados Começam a Sinalizar a Volta às Aulas Presenciais nas Escolas

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança.

 Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção por coronavírus.




De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data definida.

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.

Professores e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados para a definição dos protocolos de segurança e que temem um retorno às aulas. “Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.

A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira (3). Em São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.


No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro  e Região (Sinpro-Rio), uma greve no início de julho.
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Especialistas Temem Sequelas Deixadas pela Covid-19 em Pacientes Recuperados

Foto: reprodução
Pouco mais de um mês e meio depois de receber alta do hospital, em 15 de junho, a farmacêutica Mariana Brizeno, 42, ainda convive com os resquícios da Covid-19. Depois de 28 dias internada — 14 deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, destes, 11 sob intubação —, a dormência na lateral das pernas e no dorso do pé ainda está presente. Uma inflamação também ainda causa dores no ombro e limita o movimento do braço.

Depois de sair da UTI e ir para a enfermaria, Mariana passou por episódios de delírio persecutório por conta de medicações utilizadas. “Me assustou muito, me causou muito sofrimento, porque para mim era tudo real. Eu não dormia porque achava que, porque estavam querendo me matar, se eu dormisse, não acordaria mais. Então, não conseguia dormir, tinha muito medo do escuro”, relata.

Outra sensação marcante para ela, após a volta para casa, foi um cansaço extremo. Caminhar do quarto ao banheiro e, em seguida, voltar ao quarto já era o suficiente para se sentir “exausta”. Essa fadiga incompatível com a atividade realizada, em pacientes que tiveram Covid-19, tem chamado atenção de profissionais do Centro de Reabilitação do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

“Alguns chegam realmente bastante debilitados, com necessidade de uma terapia inicial para reaprender a ficar de pé e conseguir dar os primeiros passos. Mas a grande maioria, aqui, está saindo em outra fase, em que a fadiga é o principal (problema)”, afirma Luciana Janot, cardiologista da instituição. O Centro de Reabilitação recebe pacientes que ficaram em estado grave, mas a médica explica que esse cansaço está presente inclusive naqueles casos mais leves da doença.

Ele é um dos sinais de uma síndrome que pode acometer os pacientes que necessitam da UTI de forma geral, não só pela Covid-19. A Síndrome Pós-Terapia Intensiva (SPTI), ou Síndrome do Doente Crítico, envolve sintomas cognitivos, psiquiátricos e clínicos e acontece por conta de intervenções como sedação, intubação e aplicação de medicamentos.

“Elas são necessárias, mas não são inócuas, não são isentas de algumas consequências”, afirma o médico intensivista Paulo César de Souza, diretor de ensino e pesquisa da UnitedHealth Group (UHG) Brasil. Muitas das alterações surgem ainda durante a internação, e Luciana Janot acrescenta que o comprometimento no pós-alta também está relacionado à reabilitação intra-hospitalar.

Dores neuropáticas, por disfunção do sistema nervoso, também são comuns em pacientes acometidos pelo novo coronavírus. Elas dizem respeito, por exemplo, a uma sensação de dormência e uma fraqueza muscular nos membros — podendo gerar dificuldade para sentar ou caminhar. “Isso pode ser revertido, mas é importante entender que alguns pacientes vão necessitar de reabilitação ampla e prolongada”, aponta o hematologista Paulo Roberto Souza, médico do Sistema Único de Saúde (SUS) e integrante do Coletivo Rebento, Médicos em Defesa da Ética, da Ciência e do SUS.

O médico aponta que pode haver sequelas em vários sistemas. O funcionamento dos rins, por exemplo, pode ser comprometido e, assim, ser necessária a realização de hemodiálise por um período. “O pulmão pode sofrer sequelas pelo tempo que o paciente passou intubado e/ou sedado. Pode haver também pioras funcionais em pacientes que já lidavam cronicamente com outras patologias antes de adoecerem de Covid-19”, acrescenta.

Esses cuidados necessários com o paciente após a alta preocupam Paulo César de Souza em relação à capacidade do sistema de saúde de lidar com eles. “Meu foco é organizar um sistema capaz de dar conta delas (as alterações de saúde) após a alta e evitar que um paciente fique mais tempo no hospital de agudos porque o sistema fora do hospital não está organizado.”

Cinco meses depois do primeiro caso confirmado de Covid-19 no Brasil, alguns aprendizados já tiveram impacto positivo também no estado de saúde posterior dos pacientes que sobrevivem aos casos mais graves da doença. Entre eles estão a mudança na orientação sobre quando buscar o serviço de saúde; os novos conhecimentos sobre a necessidade de intubação; e a realização precoce de fisioterapia.

“O tratamento convencional das insuficiências respiratórias era intubação rápida e ventilação mecânica, e essa doença tinha uma característica diferente que demorou um tempo para ser descrita. Então, criou-se tratamentos como cateter nasal de alto fluxo e botar o doente de barriga para baixo, o que chamamos de prona ativa”, exemplifica Souza. “A chance de reabilitação, hoje, de um paciente grave de Covid-19 é muito maior do que era por causa dessas pequenas coisas.”

ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR
Entre as áreas que podem atuar na reabilitação do paciente após a Covid-19 — sempre com atenção ao olhar individualizado para a realidade de cada um — podem estar:
Fisioterapia: de forma geral, o pilar da reabilitação é a fisioterapia motora e, se necessário, a respiratória;
Terapia ocupacional: os pacientes podem ter comprometimento da coordenação motora fina, necessitando de atividades para mãos e pés, para dessensibilizar as dores neuropáticas;
Psicologia: distúrbios psicológicos são comuns em casos de Síndrome Pós-Terapia Intensiva (SPTI), como ansiedade, depressão e desordem do estresse pós-traumático;
Fonoaudiologia: alguns pacientes podem não conseguir alimentar-se por via oral, precisando de avaliação de um fonoaudiólogo.
ENTRE AS MAIORES SEQUELAS DA SPTI ESTÃO:
– Distúrbios cognitivos
Memória, atenção, visão espacial, alterações psico-motoras e impulsividade;
– Distúrbios psiquiátricos
Ansiedade, depressão, desordem de estresse pós-traumático
– Distúrbios clínicos
Dispnéia, alterações da função pulmonar, dor, disfunção sexual, redução da tolerância ao exercício, neuropatias, fraqueza muscular, paresias e fadiga importante.


#Fontes: Luciana Janot, médica cardiologista do Centro de Reabilitação do Hospital Israelita Albert Einstein; Paulo César de Souza, médico intensivista e diretor de ensino e pesquisa da UnitedHealth Group (UHG) Brasil; e Yara Pessoa, fisioterapeuta intensivista adulto
Especialistas Temem Sequelas Deixadas pela Covid-19 em Pacientes Recuperados Especialistas Temem Sequelas Deixadas pela Covid-19 em Pacientes Recuperados Reviewed by Canguaretama De Fato on 2.8.20 Rating: 5

REVIRAVOLTA!! Movimento Vem Pra Rua Se Vira Contra Bolsonaro Após Críticas de Aras à Lava Jato



O movimento Vem Pra Rua, uma das principais forças articuladoras do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mudou de lado e agora milita contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após as críticas feitas pelo procurador-geral da República Augusto Aras à Lava Jato, o movimento de direita postou um vídeo em seu Facebook pedindo "Fora, Bolsonaro" e acusou o presidente de não cumprir o que prometeu durante sua campanha e repetir práticas do PT no poder.

"Ficou evidente que Bolsonaro tinha outros planos, negando ser um governo contra a corrupção, escancarando a preferência mesquinha por intrigas políticas e nada republicanas, fritura de ministros e completa desfaçatez com que lidou e lida com as prioridades do país", diz o narrador do vídeo.

Na publicação, repleta de notícias protagonizadas pelo governo federal, o movimento diz que as atitudes de Bolsonaro no poder se assemelham às do PT. "Ficou claro que o caminho da esperança foi desviado. O que vemos é destruição de reputações, ataques mentirosos àqueles que não se ajoelharam aos seus planos. Como isso lembra o PT."

"Quem tem equilíbrio e não se encontra hipnotizado pelas narrativas desse governo está de luto", declara o Vem Pra Rua no vídeo. Foram citados episódios como as investigações do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) feitas pelo Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), o desligamento de ministros considerados técnicos, como Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Sergio Moro, e as acusações feita pelo ex-ministro da Justiça de que Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal.

"Não desistiremos jamais do Brasil. Nunca escolhemos o caminho fácil, e sim o caminho correto. Nós não vamos desistir do Brasil. Fora, Bolsonaro!", diz o narrador encerrando o vídeo.






#Fonte: Uol
REVIRAVOLTA!! Movimento Vem Pra Rua Se Vira Contra Bolsonaro Após Críticas de Aras à Lava Jato REVIRAVOLTA!! Movimento Vem Pra Rua Se Vira Contra Bolsonaro Após Críticas de Aras à Lava Jato Reviewed by CanguaretamaDeFato on 31.7.20 Rating: 5

Candidatos ao Enem 2020 Terão Que Usar Máscaras Desde a Entrada até a Saída, Segundo Novo edital do MEC

Foto: André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo
O Ministério da Educação (MEC) publicou uma retificação ao edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em que afirma que os candidatos terão que usar máscaras desde a entrada nos estabelecimentos da prova até a saída, tanto na prova impressa quanto na digital.


Os participantes poderão levar máscara reserva para trocar durante a aplicação. Caso se recuse a usar máscara, o candidato poderá ser eliminado. A publicação está no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (31).


Ao todo, 5,8 milhões de candidatos estão inscritos. Destes, 96 mil farão a prova digital. Além do uso de máscaras, o edital cita o respeito ao distanciamento quando o candidato for apresentar-se na sala de aplicação da prova.


O edital do Enem foi atualizado para alterar a data de realização do exame, já divulgada anteriormente. Em vez de novembro, como estava previsto antes da pandemia, a prova será feita em janeiro e fevereiro, com resultados divulgados em março (veja cronograma abaixo).


As regras também foram reescritas para incluir os cuidados sanitários para evitar a proliferação do coronavírus. O uso constante da máscara é uma das mudanças e, agora, é uma das obrigações do participante.


“Comparecer ao local de provas utilizando máscara para proteção à Covid-19. A máscara deve cobrir totalmente o nariz e a boca do participante, desde a sua entrada até sua saída do local de provas. Será permitido que o participante leve máscara reserva para troca durante a aplicação”, diz o edital.


O único momento em que será permitida a retirada do acessório é durante a identificação do estudante – ainda assim, o edital afirma que o manuseio da máscara deverá ser feito pelas laterais, sem tocar na parte protetora, como é preconizado por infectologistas. Acompanhantes de lactantes também deverão usar o acessório o tempo todo.


O uso da máscara é dispensado para pessoas com autismo, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou outras deficiências que as impeçam o uso adequado.


Cronograma do Enem

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê:

Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos

Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos

Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura)

Resultados: a partir de 29 de março





#Fonte: G1
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RECEITA PAGA HOJE R$ 5,7 BILHÕES EM RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA


Foto: Marcelo Casal/ABr
A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.
Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.




#Fonte: Agência Brasil
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Bolsonaro é Denunciado ao Tribunal Penal Internacional Por Genocídio e Crime Contra Humanidade


Jair Bolsonaro, presidente da república, segura uma caixa de Cloroquina nesta domingo (19) no Palácio da AlvoradaImagem: MATEUS BONOMI/ ESTADÃO CONTEÚDO
Mais de 50 entidades e sindicatos brasileiros e estrangeiros entregam queixa ao Tribunal Penal Internacional

Jair Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A iniciativa, protocolada na noite deste domingo, está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais.

A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de "falhas graves e mortais" na condução da resposta à pandemia de covid-19.

"No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país", destacam.

Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. Naquele momento, a acusação era de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional e já levando em consideração vetos a leis, a medidas de ajuda e sua responsabilidade de proteger tanto a população quanto aos profissionais de saúde.

O tribunal recebe cerca de 800 denúncias por ano e leva meses até tomar uma decisão se aceita ou não a queixa, o que levaria a corte a abrir uma investigação formal.

Enquanto uma decisão é aguardada, porém, a ofensiva internacional se transforma em mais um capítulo de um abalo contra o governo. Nos últimos meses, as denúncias em diferentes fóruns internacionais se transformaram no "novo normal" para a diplomacia brasileira. Apenas em 2019, foram mais de 35 queixas apresentadas formalmente à ONU.

No caso do Tribunal, porém, a denúncia vem dos sindicatos de profissionais de saúde, que consideram que existe "dolo" e "intenção na postura do presidente, quando adota medidas que ferem os direitos humanos e desprotegem a população, colocando-a em situação de risco em larga escala, especialmente os grupos étnicos vulneráveis".




No documento de 64 páginas submetido à procuradora-geral do Tribunal, Fatou Bensouda, as entidades denunciam uma atitude de "menosprezo, descaso, negacionismo" e que "trouxe consequências desastrosas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles".




"A omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade - genocídio", diz o texto. "É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela possa se salvar das consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República", apontam.










"O governo Bolsonaro deveria ser considerado culpado por sua insensível atuação frente à pandemia e por recusar-se a proteger os trabalhadores da saúde do Brasil assim como a população brasileira, à qual ele prometeu defender quando se tornou presidente", disse Marcio Monzane, secretário regional da UNI Americas.

"Entendemos que buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros estão enfrentando uma situação extremamente difícil e perigosa criada pelas decisões deliberadas de Bolsonaro", disse.

A UNI Americas é o braço regional da federação internacional sindical UNI Global Union, com sede na Suíça e representando 20 milhões de trabalhadores dos setores de serviços em 150 países

Segundo Morzane, a opção dos sindicatos não foi a de fazer "mais uma pressão política". "Decidimos apresentar uma denúncia técnica", explicou. No documento, o grupo cita a situação entre indígenas, comunidades vulneráveis e os profissionais de saúde.

Crime contra a humanidade

Criado no final dos anos 90, o tribunal tem o mandato para avaliar quatro crimes internacionais fundamentais: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão.

"O caso descreve como Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade quando se recusou a tomar as medidas necessárias para proteger o povo brasileiro durante a pandemia, garantindo a redução dos riscos de doenças, conforme prevê o artigo 196 da Constituição Federal", explicam as entidades.

"O presidente, argumentam os advogados na ação, colocou e ainda coloca os profissionais de saúde bem como toda a população em risco, ao promover aglomeração de seus apoiadores, aproximando-se deles sem máscara, e fazendo propaganda de medicação, como a hidroxicloroquina, para a qual não há comprovação científica de sua eficácia contra a doença", alertam.

"Bolsonaro afirmou ele mesmo ter testado positivo para a Covid-19 e tem constantemente promovido o uso da medicação em lives em suas redes sociais, ao forjar estar tomando o medicamento", denunciam.

Genocídio e Gilmar Mendes



Em outro trecho, a denúncia também explica os motivos pelos quais a queixa por genocídio é apresentada:

a) intenção deliberada do Presidente da República em não adotar medidas que viesse impedir a expansão da ?epidemia?, contando com o "contagio de rebanho";

b) temos o povo brasileiro como um "grupo", na definição da ONU, que foi afetado pelas omissões governamentais;

c) de forma setorizada, a omissão atingiu comunidades de negros, indígenas, quilombolas, dizimando grupos;

d) ainda, de forma setorizada, temos como grupo, os trabalhadores da saúde, obrigados pela profissão a se exporem ao risco de contaminação que, se avolumou pela falta de políticas públicas que viessem evitar a proliferação do vírus.

O documento submetido ao Tribunal ainda cita o caso do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que indicou que "caso um agente público conscientemente adote posição contrária às recomendações técnicas da OMS, entendo que isso poderia configurar verdadeira hipótese de imperícia do gestor, apta a configurar o erro grosseiro".

"Já manifestei — e manifesto novamente — que a Constituição Federal não autoriza ao Presidente da República ou a qualquer outro gestor público a implementação de uma política genocida na gestão da saúde", escreveu o ministro.

No dia 11 de julho, o mesmo ministro voltou a tocar no assunto, abrindo uma crise entre o Planalto e o STF. De acordo com os documentos submetidos ao tribunal, "considerando o fato de, mais de duas dezenas de cargos técnicos no Ministério da Saúde estarem sendo ocupados por militares sem qualquer formação na área de saúde, assim (Gilmar Mendes) se manifestou:

"Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso".

"Assim, por mais de uma vez, membro do Supremo Tribunal Federal, associa as políticas públicas de saúde à "genocídio", declarou o documento enviado para Haia. A referência de Gilmar Mendes era uma das preocupações do Palácio, justamente pelo peso que o termo genocídio poderia ter vindo de um ministro da corte suprema.

A documentação submetida ao tribunal ainda aponta como o país está há mais de dois meses sem um titular na pasta da saúde, "no meio da maior crise sanitária do último século, que já ceifou mais 80 mil vidas e deixou mais de 2 milhões de pessoas doentes até o dia 23 de julho no país".

O texto relata as disputas entre os diferentes ministros e o presidente e como o General Eduardo Pazuello "abandonou a defesa do distanciamento social mais rígido e passou a recomendar tratamentos para a covid-19 sem aval de entidades médicas e científicas, como o uso da "cloroquina e hidroxicloroquina".

"Em agravamento, a pasta ainda perdeu técnicos com décadas de experiência no SUS e nomeou militares para cargos estratégicos", diz o documento.




"Com a interinidade no Ministério da Saúde, o controle ao combate ao avanço da pandemia, se mostra totalmente abandonado, exigindo de governadores e prefeitos a tomada de medidas que necessariamente deveriam estar capitaneada pelo Poder Executivo. Em 53 anos, é a primeira vez que o Brasil se mostra sem ministro da Saúde efetivo", dizem.
















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Enfermagem com vítimas




A queixa ainda destaca como o comportamento do governo tem custado vidas entre os profissionais de saúde.




"Há quatro meses, a Rede Sindical Brasileira UNISaúde começou a exigir uma resposta mais contundente à crise, como o fornecimento de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) de qualidade aos profissionais de saúde, os mais atingidos durante a pandemia, e testagem aos assintomáticos, e essa reivindicação se tornou mais urgente agora. A coalizão quer que o governo brasileiro seja coibido de continuar agindo de forma tão negligente", destacam.




Ana Paula Gonçalves Maia, técnica de enfermagem e delegada sindical do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte e Região (Sindeess), espera que a denúncia no tribunal internacional dê mais atenção aos trabalhadores da saúde, especialmente aos profissionais de enfermagem. "Estamos num campo de guerra onde não sabemos se vamos viver ou morrer", disse.




Usando os números do próprio Ministério da Saúde, entre os dias 12 a 18 de julho, 96 mil enfermeiros e técnicos/auxiliares de enfermagem estavam contaminados, sendo os mais atingidos entre os profissionais de saúde.




"O número de óbitos desses trabalhadores, no dia 24, chegava próximo de 300, conforme o Observatório da Enfermagem do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem)", destacam.




A enfermeira Líbia Bellusci, que é vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenf-RJ) e que contraiu a Covid-19 no exercício de suas funções, alerta que o governo brasileiro tem adotado uma postura de banalizar a pandemia.




"No começo, o próprio presidente disse que (a covid-19) era uma gripezinha e, depois, quando o Brasil já somava milhares de mortes, disse: 'E daí?", afirmou.




"A postura dele acabou inviabilizando a celeridade no processo de cuidar e de proteger os trabalhadores da saúde e a população. Só com a denúncia internacional vamos conseguir mostrar que as entidades da saúde estão unidas em favor da classe trabalhadora, pois hoje, nós, da enfermagem, lideramos o ranking de mortes de profissionais da saúde", disse Líbia, que trabalha no Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.




Sofia Rodrigues do Nascimento, diretora-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde Campinas e Região), é outra que culpa o governo pela dimensão da crise. Segundo ela, o presidente "não deu a assistência necessária à nação".




"Se tivesse tido a assistência antes, um acolhimento, uma providência do governo federal, a doença não teria se alastrado tanto. Hoje, os trabalhadores da saúde têm trabalhado doentes e muito preocupados com o amanhã", afirmou.




Jhuliana Rodrigues, técnica de enfermagem e vice-presidente da mesma entidade, espera que a denúncia dê "visibilidade para o que acontece atrás das paredes dos hospitais".




A profissional trabalha no Hospital São Vicente em Jundiaí, interior de São Paulo. Há quatro meses sem ver a filha de 11 anos, ela disse que a própria rotina no trabalho está mais desumanizada, não por culpa dos profissionais, mas do medo que eles sentem.




"É muito difícil assumir um plantão. A gente encontra os colegas e sente uma energia pesada, de muita pressão", desabafou.




"Não há mais conversas, interação, trabalhamos com medo do outro. É muito triste trabalhar 12 horas sem ter segurança, suporte emocional. Por isso, creio que a denúncia seja uma forma de expressarmos nossas aflições e nosso lado humano, pois estamos sofrendo muito com tudo isso", completou.




De acordo com Morzane, essa não é a primeira vez que os sindicatos se queixam. Listas de demandas já foram apresentadas ao governo e, hoje, a constatação é de que a resposta foi a "omissão"."Bolsonaro colocou seu exército numa guerra sem equipamento e nem os armamentos necessários", disse.




No total, a iniciativa tem o apoio de mais de 50 entidades brasileiras e estrangeiras. Além dos sindicatos do setor, a queixa é ainda assinada pela Internacional dos Serviços Públicos (ISP), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e movimentos sociais.



#Fonte:

Jamil Chade, UOL
Bolsonaro é Denunciado ao Tribunal Penal Internacional Por Genocídio e Crime Contra Humanidade Bolsonaro é Denunciado ao Tribunal Penal Internacional  Por Genocídio e Crime Contra Humanidade Reviewed by CanguaretamaDeFato on 27.7.20 Rating: 5
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