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Governadora Fátima Bezerra Inicia Visita de Três dias em Municípios do do RN

18.10.21
Crédito da foto: Reprodução Governadora Fátima Bezerra em recente visita a Mossoró

A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda a partir desta segunda-feira (18), até a quarta-feira (20), nos municípios de Parelhas, Cruzeta, Florânia, Currais Novos e Patu. Durante os três dias de compromissos administrativos, a governadora anunciará e promoverá ações de melhorias nos cinco municípios.

Em Parelhas a governadora assina a Ordem de Serviço para a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, anuncia a obra de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio Calderões, anuncia obra de saneamento básico e a criação da Companhia da Polícia Militar, com sede no município. A agenda no município contempla também a entrega de poços e a ordem de serviço para a construção de casas pelo programa Pró-Moradia.

E o primeiro dia de agenda pelo Seridó encerra em Cruzeta onde a governadora inaugura o recapeamento da RN-288, e participa da festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira do município.

A agenda pelo interior segue na terça (19) em Florânia com a inauguração do Abatedouro Público e em Currais Novos, com diversos compromissos entre eles a assinatura do ato que cria o 13º Batalhão da Polícia Militar do RN.

Na quarta (20) em Patu, entre os compromissos da chefe do executivo estão: a Inauguração da Feira da Agricultura Familiar e entrega de Cheques aos Agricultores Beneficiados pelo Credmais, a solenidade de anuncio da Companhia Independente de Patu e a entrega da primeira Base do SAMU RN, no Médio Oeste Potiguar.

 

 Agenda da governadora Fátima Bezerra em cinco municípios do RN

18/10

Parelhas: Início da agenda às 10h

Cruzeta: Início da agenda às 16h

19/10

Florânia: Início da agenda às 10h

Currais Novos: Início da agenda às 15h

20/10

Patu: Início da agenda às 8h

 

 

 

#Fonte: Defato.com

Governadora Fátima Bezerra Inicia Visita de Três dias em Municípios do do RN Governadora Fátima Bezerra Inicia Visita de Três dias em Municípios do do RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 18.10.21 Rating: 5

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA QUER LUIZA TRAJANO, DO MAGAZINE LUIZA, COMO VICE DE LULA EM 2022: “MULHER DE PROTAGONISMO”

15.10.21

 

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN | Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Rodrigo Capote/Bloomberg

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), defendeu publicamente que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha como companheira de chapa nas eleições de 2022, como candidata a vice-presidente, a empresária Luiza Trajano, que comanda a rede de lojas de varejo Magazine Luiza.

Em entrevista à revista Marie Claire publicada nesta sexta-feira (15), a governadora potiguar reconheceu que a própria Luiza Trajano já descartou a possibilidade de ser candidata em 2022, em qualquer chapa, mas disse “torcer” pela composição de chapa para disputar o Planalto.

“Claro que isso não está em discussão, ela própria já disse que não, mas eu torcia pelo Lula presidente tendo como vice Luiza Trajano. É uma mulher de protagonismo, tem responsabilidade social, sensibilidade com a defesa da justiça social. É respeitada nacionalmente”, afirmou Fátima.

Vida pessoal

Na entrevista à Marie Claire, a governadora do RN, única mulher a governar um estado no País, falou ainda sobre sua vida pessoal e como lida com ataques nas redes sociais. Homossexual, ela relatou sofrer com ataques homofóbicos e misóginos nas redes. Perguntada sobre relacionamento, ela não quis detalhar o assunto, mas disse que está sem companheira.

“Já sofri não, continuo sofrendo. Sei muito bem o que é a extensão dessa dor, como ela pode ser cruel. Ainda mais hoje, nesses tempos, com esse fenômeno das máquinas fraudulentas de mentira, calúnia e difamação…”, explicou a petista.

“Tenho sido duramente atacada. E há também os ataques de natureza misógina, pelo fato de eu ser mulher. Na verdade, eu diria que a violência maior que tenho sofrido é a de gênero. De tentar desqualificar a gente. Fazem caricaturas, criam versões como se não tivéssemos capacidade. Aí eles vêm com tudo, com a minha condição de mulher, do ponto de vista da orientação sexual, vêm com todos esses preconceitos e cheios de ódio. Eu não vou citar exemplo porque não vale a pena repetir a violência”, comentou.

 

 

 

 

 

#Fonte: 98FM

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA QUER LUIZA TRAJANO, DO MAGAZINE LUIZA, COMO VICE DE LULA EM 2022: “MULHER DE PROTAGONISMO” GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA QUER LUIZA TRAJANO, DO MAGAZINE LUIZA, COMO VICE DE LULA EM 2022: “MULHER DE PROTAGONISMO” Reviewed by Canguaretama De Fato on 15.10.21 Rating: 5

Morre Ex-governador Lavoisier Maia aos 93 anos

11.10.21

 Arquivo TNLavoisier Maia estava sob cuidados semi-intensivos e passa por hemodiálise (Imagem de 2011)

Lavoisier Maia estava sob cuidados semi-intensivos e passa por hemodiálise (Imagem de 2011)

Lavoisier Maia Sobrinho, ex-governador do Rio Grande do Norte, morreu nesta segunda-feira (11) aos 93 anos, em sua residência em Natal. Uma infecção generalizada foi a causa do óbito. De acordo com familiares, o velório será realizado a partir das 20h na Catedral Metropolitana e o sepultamento às 11h30 desta terça, no cemitério Morada da Paz, em Emaús.
 
Médico e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lavô foi o 44º governador do Rio Grande do Norte, exercendo o mandato no período de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982. Também foi Senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual. 

“É um momento difícil, não só para a família, mas para todo o Rio Grande do Norte que reconhece até hoje o serviço prestado de Lavoisier ao longo de toda a sua vida pública. Perdemos um grande homem público e um ser humano de virtudes admiráveis”, declarou a viúva Teresinha Maia, casada com Lavô há 15 anos. 
Marcelo Barroso
Último cargo eletivo de Lavoisier Maia foi o de deputado estadual

Último cargo eletivo de Lavoisier Maia foi o de deputado estadual

Além da esposa, Lavô deixa órfãos 4 filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, 13 netos e 3 bisnetos. Lavoisier completou 93 anos no último 09 de outubro.

História

Natural de Almino Afonso (RN), Lavoisier Maia Sobrinho é  filho de Lauro Maia e Idalina Maia. É médico, formado pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Planejamento de Saúde na Universidade de São Paulo e especialização em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). 

De volta à terra potiguar, seguiu na carreira médica e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, chefiando o Departamento de Tocoginecologia. Foi diretor da maternidade Januário Cicco e presidiu ainda a Fundação Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas.
 
 
 
 
 
 
 
#Fonte: Tribuna do Norte
Morre Ex-governador Lavoisier Maia aos 93 anos Morre Ex-governador Lavoisier Maia aos 93 anos Reviewed by Canguaretama De Fato on 11.10.21 Rating: 5

ELEIÇÕES 2022: CONHEÇA AS NOVAS REGRAS ELEITORAIS

9.10.21

 

Foto: Antonio Algusto/TSE

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

  • 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
  • 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
  • 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
  • 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

  • 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
  • 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

 

 

 

 

 

#Fonte: Agência Brasil

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Senadora Zenaide Maia do RN e Senadores da Oposição se Articulam para Derrubar Veto de Bolsonaro à Distribuição de Absorventes

8.10.21

  

Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado nesta quinta-feira (7) e transformado na Lei 14.214, de 2021.

“O Congresso precisa derrubar o veto de Bolsonaro para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que uma em cada quatro meninas faltam aulas por não terem acesso a absorventes”, tuitou a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que foi a relatora do PL 4.968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), aprovado pelo Senado em 14 de setembro.

O objetivo da proposta é o de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina. Zenaide Maia acrescentou que os vetos presidenciais prejudicaram a principal parte do projeto.

 

 

 

 

#Fonte: Agência Senado

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RN: GARIBALDI É CONVIDADO PARA REUNIÃO COM EX-PRESIDENTE LULA EM BRASÍLIA

7.10.21

 

Foto: Domingos Tadeu

O ex-senador Garibaldi Filho (MDB) foi convidado para uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. O encontro está previsto esta quarta-feira (6). O objetivo é discutir uma possível união entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte para as eleições de 2022.

Em Brasília, lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) têm participado de uma série de reuniões desde domingo (3), quando o ex-presidente Lula deu início à sua agenda política com um jantar para governadores e lideranças petistas da região Nordeste, onde discutiram a atual conjuntura nacional, reestruturação e novos rumos para o país.

Garibaldi já foi ministro da Previdência Social durante o governo Lula. O ex-presidente esteve no Rio Grande do Norte no mês passado e se reuniu com Garibaldi, seu filho, o deputado Walter Alves e a governadora Fátima Bezerra (PT), entre outras lideranças.

O convite ao ex-governador potiguar sinaliza ainda mais fortemente no sentido da formação da aliança entre os dois partidos no RN.

Apesar do convite, o ex-senador disse em entrevista ao Agora RN que teve que recusar o chamado por motivos de força maior.

“Fui convidado sim, pelo senador Eunício Oliveira, mas infelizmente não posso me ausentar do Estado essa semana, não vou poder ir. Conversei brevemente com ele e expliquei meus motivos, que foram entendidos. Não sei o tema da reunião. Aliás, ele me disse que seria uma confraternização, mas quando tem políticos no meio, sempre acabamos falando um pouquinho em política, né”, sorriu Garibaldi.

 

 

 

 

#Fonte: Grande Ponto

RN: GARIBALDI É CONVIDADO PARA REUNIÃO COM EX-PRESIDENTE LULA EM BRASÍLIA RN: GARIBALDI É CONVIDADO PARA REUNIÃO COM EX-PRESIDENTE LULA EM BRASÍLIA Reviewed by Canguaretama De Fato on 7.10.21 Rating: 5

STF RETOMA HOJE JULGAMENTO SOBRE DEPOIMENTO DE BOLSONARO

6.10.21


Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre o formato do depoimento – se será presencial ou por escrito – que o presidente Jair Bolsonaro deverá prestar à Polícia Federal, na condição de investigado.

O interrogatório é parte do inquérito aberto no ano passado pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acusar Bolsonaro de tentar interferir na PF.

Quando anunciou a saída do ministério, Moro disse que Bolsonaro cobrou a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e exonerou o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado por Moro. O objetivo, segundo o ex-ministro, seria blindar investigações de aliados.

O julgamento do caso que apura as acusações de Moro corre desde outubro de 2020 no STF e, segundo os investigadores, é uma das providências finais no inquérito.




#Fonte: Terra Brasil Notícias

STF RETOMA HOJE JULGAMENTO SOBRE DEPOIMENTO DE BOLSONARO STF RETOMA HOJE JULGAMENTO SOBRE DEPOIMENTO DE BOLSONARO Reviewed by CanguaretamaDeFato on 6.10.21 Rating: 5

EX-PRESIDENTE LULA É O NOME PREFERIDO DO ELEITOR PARA COMBATER A CORRUPÇÃO

6.10.21


Fotos: Divulgação

Pesquisa da Quaest Consultoria realizada entre os dias 30 de setembro e três de outubro, com 2.048 pessoas de todas as regiões do país, mostra o ex-presidente Lula como o candidato favorito dos entrevistados para resolver os principais problemas do país. Mesmo após ter sido condenado nos processos relativos ao tríplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia( em julgamentos que depois foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal) e ter ficado preso por 580 dias, o petista foi escolhido por 28% como o melhor nome para combater a corrupção.

O presidente Jair Bolsonaro ficou em segundo lugar, com 24%, seguido do ex-juiz Sergio Moro, com 14%. Foi de Moro a decisão que levou Lula à cadeia. Em 2019, o ex-juiz aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, cargo que deixou após acusar o ex-capitão de interferir de forma indevida na Polícia Federal.

Lula também é considerado o mais capacitado para resolver o problema da criminalidade e da segurança pública, temas caros a Bolsonaro e Moro. O petista tem a preferência de 29%, enquanto o presidente e seu ex-ministro registram, respectivamente, 25% e 14%. A predileção pelo ex-presidente é ainda maior nos temas que hoje são considerados prioritários pelos eleitores. No caso do tópico “saúde, pandemia e vacina”, o placar é o seguinte: Lula (37%), Bolsonaro (19%) e Moro (4%). No caso da economia, apontada como a chave para 2022, os porcentuais são de 44% para Lula, 18% para Bolsonaro e só 4% para Moro.

Segundo a Quaest, o petista lidera a corrida presidencial, com 44% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 24%. Há uma distância para o segundo pelotão, no qual se destacam Moro, com 10%, e Ciro Gomes, com 9%. Além desses nomes, os presidenciáveis com melhor desempenho são o apresentador José Luiz Datena (PSL), que marca 11% numa lista sem a presença de Moro, e João Doria (PSDB), que alcança 6%.





#Fonte: Daniel Pereira/Veja

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STF PODE LIBERAR SHOWMÍCIO E REFORÇAR ATUAÇÃO DE ARTISTAS NAS ELEIÇÕES DE 2022

5.10.21

 

Foto: Ilustrativa/ Leon Rodrigues/Secom

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano.

Na visão de dirigentes partidários, embora a classe artística no geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação desses eventos também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

A jurisprudência do Judiciário em relação ao tema já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

Agora, o STF irá julgar uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral.

A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Ao Supremo as siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

Nos bastidores da corte, ainda há dúvidas sobre a melhor solução a ser dada para o caso. Há uma corrente que tem defendido internamente, por exemplo, que a liberação de shows gratuitos não seria adequada porque, caso não fique claro o cunho político do evento, confundiria a cabeça dos eleitores.

No centro do julgamento, estará a discussão sobre até que ponto o veto à apresentação de artistas em favor de determinado candidato viola as liberdades individuais dessa classe, garantida a todos os cidadãos pela Constituição.

Na ação apresentada ao Supremo, os partidos afirmam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”.

“O legislador não pode pretender a depuração das campanhas da sua saudável dimensão emocional, retirando o seu calor e energia, para que se convertam em debates exclusivamente racionais e sisudos sobre propostas e projetos”, dizem os partidos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República), no entanto, foi no sentido oposto e deu um parecer pela improcedência da ação.

“O objetivo da norma é impedir o oferecimento de vantagem ao eleitorado, como forma de angariar o voto. Busca, assim, preservar a paridade de armas entre os concorrentes da disputa eleitoral. As normas são razoáveis e proporcionais para o fim perseguido”, afirma.

Caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022 para que não haja um clima de insegurança jurídica como ocorreu em 2020.

Na eleição municipal do ano passado, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) proibiu o cantor Caetano Veloso de fazer um show online pago, no valor de R$ 60, com o intuito de arrecadar verbas a Boulos e Manuela.

A corte estadual entendeu que o evento tinha as características de um showmício. Apesar de a proibição ter sido direcionada à Manuela, a decisão também atingia Boulos, uma vez que só seria realizado um show em apoio aos dois.

O TSE, porém, derrubou a decisão do TRE-RS por um placar de 6 a 1. Como a composição da corte eleitoral sofre mudanças periódicas, seja dos integrantes oriundos do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou da classe de juristas, um novo julgamento poderia ter resultado diferente.

Uma palavra final do Supremo sobre o tema, portanto, deve permitir segurança jurídica às campanhas, pois o TSE não tem poder de se sobrepor ao que for definido pelo STF.

O julgamento do caso no STF está marcado para a próxima quarta-feira (6). No entanto, antes desse tema a corte deve apreciar o recurso em que o presidente Bolsonaro pede para ser autorizado a depor por escrito no inquérito que apura as acusações feitas contra ele por Sergio Moro quando pediu demissão do Ministério da Justiça.

STF PODE LIBERAR SHOWMÍCIO E REFORÇAR ATUAÇÃO DE ARTISTAS NAS ELEIÇÕES DE 2022 STF PODE LIBERAR SHOWMÍCIO E REFORÇAR ATUAÇÃO DE ARTISTAS NAS ELEIÇÕES DE 2022 Reviewed by Canguaretama De Fato on 5.10.21 Rating: 5

Ministério Público Federal investigará Suposta ação de Mulher de Bolsonaro para Ajudar Amigos

2.10.21
A primeira-dama Michelle Bolsonaro será investigada pelo MPF por suposta ação para ajudar amigosImagem: John Minchillo/Pool via Reuters


A Procuradoria da República no Distrito Federal irá investigar suposta ação de Michelle Bolsonaro junto à Caixa Econômica Federal, após denúncia feita pela revista "Crusoé", de que a primeira-dama teria agido para favorecer empresas de amigos na busca por créditos de programas emergenciais da Caixa durante a pandemia do novo coronavírus.

A informação sobre a investigação foi confirmada pela assessoria de imprensa ao UOL. O MPF, no entanto, explicou que o tema será investigado dentro do inquérito que já apura as irregularidades na Caixa.

O UOL entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planalto e aguarda posicionamento.

Sob o título "O Balcão de Michelle", reportagem da revista "Crusoé" publicada na edição de hoje diz que documentos indicam que Michelle tratou do tema pessoalmente com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Um e-mail divulgado pela publicação mostra uma assessora da primeira-dama avisando sobre o envio de "documentos dos microempresários de Brasília que têm buscado créditos a juros baixos". A mensagem ainda faz referência a uma conversa telefônica entre Michelle e Pedro Guimarães sobre o assunto.

A revista diz que a Caixa chegou a abrir uma apuração interna depois que o sistema de controle detectou um "fato estranho". A auditoria, ao analisar processos de concessão de empréstimo, identificou a sigla PEP (acrônimo para 'pessoa exposta politicamente") e chegou a uma lista de indicações feitas pela primeira-dama, que incluía pessoas próximas a ela como a dona de uma rede de confeitarias de Brasília.

Segundo a Crusoé, os integrantes da lista aprovados foram enquadrados no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e não há indícios de que os valores liberados extrapolassem os limites previstos pela lei.

Porém, diz a publicação, o processo para obtenção de crédito contrariou o fluxo normal, recebendo uma espécie de "tratamento vip". A maioria das operações de crédito se deu em uma mesma agência, em Taguatinga, que segundo a reportagem foi visitada por auditores que descobriram uma pasta "Indicações" no sistema de computadores. Ela concentraria os pedidos enviados por superiores do banco a respeito destas demandas.

Além da confeiteira, a lista tinha uma empresa com duas lojas em Brasília que já teria sido promovida pela primeira-dama e outras marcas que fazem parte do que a revista chama de um "círculo pequeno de gente bem relacionada" e de indicados por eles.

O Pronampe foi instituído em 2020 como medida emergencial de enfrentamento ao impacto econômico da pandemia da covid-19. Segundo a Caixa, foram concedidos R$ 22 bilhões em empréstimos a mais de 240 mil micro e pequenas empresas.

Em contato com o UOL, a Caixa disse que "submete as empresas ao seu rigoroso processo de governança, compliance e análise de riscos", que é feito mediante processo totalmente automatizado, independente e sem interação humana". (Leia a nota abaixo)

Porém, a empresa não respondeu diretamente sobre a investigação interna citada pela revista e não esclareceu se os prazos de liberação de crédito para as empresas indicadas por Michelle respeitaram o rito normal.
Deputado aciona MPF

Mais cedo, o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), anunciou que acionou o MPF (inistério Público Federal) para que Michelle fosse investigada por tráfico de influência.

"Acabo de acionar o MPF para que Michelle Bolsonaro seja investigada por tráfico de influência", declarou o parlamentar no Twitter hoje. "Michelle Bolsonaro interferiu na Caixa Econômica para que empresários bolsonaristas fossem favorecidos com empréstimos do governo. Vamos exigir investigação", afirmou em outra publicação.
Veja na íntegra a nota da Caixa:

A CAIXA informa que a concessão de crédito para empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) exige obrigatório enquadramento prévio pela Receita Federal do Brasil, de onde advém, portanto, a lista de empresas que podem ser analisadas.

A partir da lista da Receita Federal, a CAIXA submete as empresas ao seu rigoroso processo de governança, compliance e análise de riscos.

O rito de análise de riscos na CAIXA ocorre mediante processo totalmente automatizado, independente e sem interação humana.

A CAIXA concedeu mais de R$ 22 bilhões de empréstimos pelo PRONAMPE, para mais de 240 mil Micro e Pequenas Empresas (MPE), todos eles obedecendo ao mesmo rito interno.



#Fonte: Uol
Ministério Público Federal investigará Suposta ação de Mulher de Bolsonaro para Ajudar Amigos Ministério Público Federal investigará Suposta ação de Mulher de Bolsonaro para Ajudar Amigos Reviewed by CanguaretamaDeFato on 2.10.21 Rating: 5

RN: EX-PREFEITO DE NATAL, CARLOS EDUARDO SOFRE ACIDENTE NA SERRA DE MARTINS

1.10.21

 

Foto: Fladson Soares/Nominuto.com

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo sofreu um acidente de automóvel nesta quinta-feira(30), quando cumpria agenda política na região Oeste do estado.

O acidente aconteceu quando o motorista que conduzia o veículo que transportava o político potiguar descia a serra de Martins e sobrou numa curva. Carlos Eduardo não teve ferimentos.

O ex-prefeito da capital foi atendido na Unidade Mista de Saúde Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira, sendo liberado em seguida. Carlos Eduardo não seguiu viagem, preferindo dormir em MarTins e cancelar a agenda política na região.

RN: EX-PREFEITO DE NATAL, CARLOS EDUARDO SOFRE ACIDENTE NA SERRA DE MARTINS RN: EX-PREFEITO DE NATAL, CARLOS EDUARDO SOFRE ACIDENTE NA SERRA DE MARTINS Reviewed by Canguaretama De Fato on 1.10.21 Rating: 5

Bolsonaro é Hostilizado em Belo Horizonte: "Vagabundo"

30.9.21

 Jair Bolsonaro é vaiado Belo HorizonteJair Bolsonaro é vaiado Belo Horizonte (Foto: Reprodução)

Jair Bolsonaro foi hostilizado na manhã desta quinta-feira (30) enquanto discursava na cerimônia de sanção do projeto para obras do Metrô de Belo Horizonte e de lançamento do Centro Nacional de Vacinas MCTI – UFMG.

Ao falar que o Brasil estava há 600 dias sob a pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro foi alvo de xingamentos e vaias. Um dos manifestantes o chamou de "vagabundo". 

Dirigindo a uma mulher, Bolsonaro disse que disse que não iria ofender a senhora que havia direcionado críticas a ele, já que, segundo Bolsonaro, ela “não tem cérebro”.

A ida a Belo Horizonte é o terceiro destino das viagens que o chefe do Executivo fará pelo Brasil. Os eventos fazem parte da semana de comemoração pelos mil dias de mandato, completos no domingo (26).

 

 

 

 

#Fonte: Brasil 247

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Ministro Gilmar Mendes Diz que Bolsonaro teve "choque de realidade" e Recuou Porque Percebeu ter "Passado dos Limites"

27.9.21

 Gilmar MendesGilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou que Jair Bolsonaro reconheceu na prática ter "passado de um dado limite" quando recuou das ameaças à Corte ao divulgar uma nota depois dos atos do 7 de setembro. De acordo com o magistrado, "esse choque, com esse bloco de realidade" deve ter produzido algum tipo de efeito em Bolsonaro.

"Nós tivemos, de fato, um momento muito tenso, não só no contexto verbal, com as várias falas que antecederam o 7 de setembro, como também na própria execução da manifestação", disse o ministro durante a "Live" do jornal Valor Econômico, na sexta-feira (24). 

Ao comentar as manifestações daquele dia, o ministro afirmou que estamos "lidando com mentes muito perturbadas e desinformadas", ao lembrar do episódio em que bolsonaristas divulgaram um vídeo comemorando um falso estado de sítio.

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"Depois do dia 7, vem o dia 8, vem o dia 9, vem o dia 10, e vocês, eu, e toda a torcida do Flamengo, do Corinthians e do Santos temos que continuar cuidando dos nossos afazeres, temos que continuar pagando nossas contas. O governo até agora não compôs devidamente o Orçamento, não sabe como vai enquadrar as contas de precatórios no teto, não sabe como vai administrar o auxílio emergencial", disse. 

O ministro também afirmou ser "um grande equívoco, político e histórico, fazer do Tribunal o bode expiatório nessa crise". Ele fez referência à iniciativa de Bolsonaro em criticar as instituições, para fazer o povo pensar que elas são o problema da má governabilidade. 

Na live, Gilmar ministro lembrou da importância do inquérito das "fake news", aberto para apurar ataques e ameaças contra o Supremo. "Eu não me canso de repetir que esse inquérito talvez tenha poupado o Brasil de uma derrapagem para um terreno autoritário. Evitou-se chegar a um quadro, que talvez fosse irreversível. Eu suponho que já havia ali a estruturação de milícias, havia empresários financiando esses grupos", disse.

Em discurso no dia 7 de setembro, Bolsonaro afirmou que não acataria decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes. Em agosto, o magistrado incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news. 

 

 

 

#Fonte: Brasil 247

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ELEIÇÕES 2022: EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE DEFENDE FRENTE AMPLA CONTRA BOLSONARO

24.9.21

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso Foto: Divulgação

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entende que o PSDB deve participar das manifestações dos partidos de oposição contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração difere da postura de líderes tucanos que têm sinalizado que existe resistência interna a adesão aos atos junto com o PT, entre outras siglas.

Embora o PSDB nacional tenha decidido recentemente que será oposição ao governo, há contrariedade nas bancadas de deputados e senadores do partido, já que muitos parlamentares são de estados ruralistas e sofrem pressão de eleitorado conservador e evangélico.

— Não importa quem convoque. Havendo uma convocação que seja possível de participar, dizer o que pensa é bom — afirma o ex-presidente em entrevista ao Globo.

A participação nos protestos contra Bolsonaro foi definida em reunião de partidos de esquerda como PT, PSOL, PCdoB, PDT e PV, além de outros de centro, como Cidadania, Rede e Solidariedade. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também deve marcar presença.

Frente ampla

Para o líder tucano, ainda que haja discordâncias entre as siglas, é possível criar uma frente ampla de partidos contra Bolsonaro. Mesmo que haja a participação do PT não é impeditivo na visão de Fernando Henrique.

— É bom que se crie uma frente ampla. Que haja diversidade de opiniões, mas que sejam todas a favor da democracia. Eu não discrimino (o PT). O PT não é intrinsicamente contra a democracia. Nunca foi. O governo do PT muitas vezes dava a sensação de (ser). Mas não há um sentimento genuíno do PT de ser contra a diversidade de opiniões — disse Fernando Henrique.

Embora o ex-presidente avalie que o governo Bolsonaro ameace a democracia em atos de raiz golpista, como no dia 7 de setembro, ele não vê risco de ruptura institucional.

— Mesmo que ele (Bolsonaro) queira é difícil dar golpe no Brasil. Não conheço Bolsonaro, nunca o vi na vida, nem desejo. Mas acho que tem uma mentalidade simplista. Mesmo que tenha essa ideia não vai conseguir. Se não tiver um programa que contemple a maioria da população é difícil que a coisa avance — concluiu.

Alcance nacional

Sobre as prévias presidenciais do PSDB para as eleições de 2022, o ex-presidente afirma que o candidato indicado pela legenda para a corrida pelo Palácio do Planalto terá condições de vencer as eleições se tiver capacidade de unir o país e nacionalizar seu nome. Até agora, a disputa interna está afunilada entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS). Os demais candidatos como o senador Tasso Jereissati e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio não têm feito campanha.

— Para ser presidente da República tem que ter alcance nacional. Se tiver capacidade de somar, esse que tem a capacidade de ganhar — complementou.

O ex-presidente admite sua proximidade com Doria, mas avalia que Leite também está credenciado. Recentemente, o paulista divulgou um vídeo em que o ex-presidente lhe declara apoio.

— Eu vou apoiar quem tiver maior capacidade de agregar opinião nacional. Se o Leite tiver mais que o Doria, vai o Leite. Se o Doria tiver mais que o Leite, vai o Doria. E pode ter um terceiro ainda — disse Fernando Henrique. — O Leite é bom. Mas eu conheço mais o Doria. Tenho uma relação pessoal com o Doria. E ele tem demonstrado. Ele é democrático. E o Leite também parece ter capacidade de governar. Eu fui presidente. Sei como é isso. Quem quiser impor uma particularidade não vai conseguir. Não vai ter apoio. Precisa transitar melhor na diversidade brasileira. Se for capaz disso, vai ter o meu voto — concluiu.

 

 

 

 

 

#Fonte: O Globo

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Pesquisa Ipec: Ex-Presidente Lula Lidera 1º Turno em 2022; Mais de 20 Pontos à Frente de Bolsonaro

23.9.21

Em um dos dois cenários analisados pelo Ipec, Lula aparece com 48% das intenções de voto no 1º turnoImagem: Vitorino Júnior/Photopress/Estadão Conteúdo


Uma pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (22) pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando o primeiro turno das eleições de 2022 em dois cenários distintos, com mais de 20 pontos percentuais de vantagem para Bolsonaro (sem partido).

O Ipec foi criado em fevereiro por ex-executivos do Ibope Inteligência, que encerrou suas atividades em janeiro deste ano em razão do término de um acordo de licenciamento com a Kantar Group.

No primeiro cenário, em que foram considerados apenas cinco candidatos, Lula aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 23%. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o petista poderia chegar a 50%.

Veja os números abaixo:
 
Cenário 1
Lula (PT): 48%
Jair Bolsonaro (sem partido): 23%
Ciro Gomes (PDT): 8%
João Doria (PSDB): 3%
Luiz Henrique Mandetta (DEM): 3%
Brancos e nulos: 10%
Não souberam ou preferiram não responder: 4%

Cenário 2
Lula (PT): 45%
Jair Bolsonaro (sem partido): 22%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Sergio Moro: 5%
José Luiz Datena (PSL): 3%
João Doria (PSDB): 2%
Luiz Henrique Mandetta (DEM): 1%
Rodrigo Pacheco (DEM): 1%
Alessandro Vieira (Cidadania): 0%
Simone Tebet (MDB): 0%
Brancos e nulos: 9%
Não souberam ou preferiram não responder: 5%

Segundo o JN, o Ipec ouviu 2.002 pessoas de 141 municípios. O levantamento foi feito entre os dias 16 e 20 de setembro, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que significa dizer que os resultados da pesquisa têm 95% de chance de representar a realidade.
Perfil do eleitor

De acordo com o Ipec, os votos para Lula são mais expressivos entre:
quem mora no Nordeste (65%);
quem têm ensino fundamental I (61%) e ensino fundamental II (58%);
quem mora em municípios com até 50 mil habitantes (53%);
católicos (54%).

Além disso, ainda segundo o instituto, as intenções de voto no ex-presidente são maiores quanto menor a renda familiar mensal do entrevistado: entre quem ganha até 1 salário mínimo, o índice é de 59%; entre aqueles com renda acima de 5 salários mínimos, 29%.

Jair Bolsonaro, por sua vez, tem mais votos entre:
moradores das regiões Norte e Centro-Oeste (31%);
homens (28%);
evangélicos (31%);
quem se autodeclara branco (28%).

Ao contrário do que acontece com Lula, as intenções de voto em Bolsonaro crescem à medida que aumenta a renda familiar mensal do eleitor, apontou o Ipec: entre aqueles que ganham até 1 salário mínimo, o presidente chega a 16%; entre quem tem renda até 5 salários mínimos, a 40%.
Aprovação do governo Bolsonaro

O Ipec também perguntou aos entrevistados sobre como avaliam o governo Bolsonaro. Mais da metade (53%) respondeu "ruim ou péssimo".

Confira os números:
Ótimo/bom: 22%
Regular: 23%
Ruim/péssimo: 53%
Não souberam ou preferiram não responder: 1%

Somados, os itens "ótimo" e "bom" correspondem ao percentual de aprovação do governo, enquanto "ruim" e péssimo" se referem ao de reprovação. Ou seja: na prática, mais da metade dos entrevistados reprova a gestão de Bolsonaro.
O que é o Ipec?

O Ipec foi criado em fevereiro por ex-executivos do Ibope Inteligência. O novo instituto tem "a mesma capacidade operacional, técnica, metodológica e de atendimento aos clientes" do antigo Ibope, segundo contou ao UOL Márcia Cavallari Nunes, CEO da marca.

"O Ibope foi construído pelos profissionais que trabalham e trabalharam na empresa", disse a executiva em junho. "É claro que no começo não terá o mesmo reconhecimento, mas isso será construído ao longo do tempo, principalmente porque sua liderança é a mesma do Ibope Inteligência."









#Fonte: Do UOL, em São Paulo
Pesquisa Ipec: Ex-Presidente Lula Lidera 1º Turno em 2022; Mais de 20 Pontos à Frente de Bolsonaro Pesquisa Ipec: Ex-Presidente Lula Lidera 1º Turno em 2022; Mais de 20 Pontos à Frente de Bolsonaro Reviewed by CanguaretamaDeFato on 23.9.21 Rating: 5

#ELE_MENTE!! Na ONU, Bolsonaro Mente Sobre Inflação, Pandemia e Meio ambiente

22.9.21

21.set.2021 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursa na abertura da Assembleia Geral da ONUImagem: Arte sobre Timothy A. Clary-Pool/Getty Images


Jair Bolsonaro (sem partido) mentiu em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, hoje, ao afirmar que as medidas de isolamento social por conta da pandemia de covid-19 foram responsáveis pelo avanço da inflação de alimentos. A alta do preço da comida no Brasil não tem relação com o combate à doença, mas com fatores como a política da Petrobras para combustíveis, a valorização do dólar e questões climáticas que prejudicaram a produção de energia elétrica e a agricultura.

Bolsonaro também fez alegações incorretas ou sem contexto sobre o desmatamento na Amazônia, a situação dos empregos e a vacinação, além de defender mais uma vez o suposto "tratamento precoce" para a covid-19 — cujos medicamentos não têm eficácia comprovada no combate à doença. Veja o que o UOL Confere já checou:

Veja a íntegra do discurso de Bolsonaro na ONU

As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo."Presidente Jair Bolsonaro em discurso na ONU

A declaração é FALSA e já foi checada pelo UOL Confere mais de uma vez, incluindo na live do presidente da última quinta (16).

Especialistas consultados pelo UOL Economia apontaram que a alta nos preços não tem relação com as medidas de restrição, mas sim com uma série de outros fatores:
Modificações na infraestrutura logística em todo o mundo, deixando alguns produtos essenciais escassos e, portanto, levando à alta nos preços
Alta do dólar, que consequentemente eleva preços de produtos e insumos importados
Crise hídrica que encarece a conta de luz no país
Ondas de frio que tiveram impacto na produção de alimentos
Alta no preço do combustível, ligada à mudança de política de preços da Petrobras, que agora segue os valores internacionais do petróleo

Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos."Presidente Jair Bolsonaro em discurso na ONU

A declaração de Bolsonaro é INSUSTENTÁVEL, pois não tem amparo em dados públicos. O presidente não citou qual seria a fonte de sua alegação.

As informações disponíveis sobre investimentos externos no Brasil mostram um cenário diferente. Um ranking da ONU divulgado em junho mostrou que o investimento estrangeiro no Brasil em 2020 despencou para níveis de 20 anos atrás, diante da dificuldade de controlar a pandemia de covid-19 e das incertezas sobre os rumos econômicos e políticos do país, noticiou o colunista do UOL Jamil Chade. Segundo dados do próprio Banco Central, em junho, o investimento estrangeiro mensal no Brasil caiu para o menor nível em cinco anos, mas houve recuperação no mês seguinte.

Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior."Presidente Jair Bolsonaro em discurso na ONU

Em agosto de 2021, o desmatamento de fato caiu 32% em relação ao mesmo mês no ano anterior. No entanto, o dado foi apresentado SEM CONTEXTO. Entre janeiro e agosto, o desmatamento foi de 6.026 km², quase o dobro do registrado no mesmo período em 2018, de 3.336 km², antes do início do governo Bolsonaro.

Bolsonaro também omitiu que, entre agosto de 2019 e julho de 2020, a exploração de madeira na Amazônia ocupou uma área equivalente a quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Ao menos 11% desta exploração ocorreu em áreas protegidas.

O Brasil já é um exemplo na geração de energia, com 83% advinda de fontes renováveis."Presidente Jair Bolsonaro em discurso na ONU

A alegação é DISTORCIDA. Segundo documento da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ligada ao Ministério de Minas e Energia, 48,4% da matriz energética do país é composta por energias renováveis. O percentual de 84,8% corresponde ao uso de fontes renováveis dentro da oferta interna de energia elétrica, e não da energia total. Os dados são referentes ao ano de 2020.

Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal. E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer."Presidente Jair Bolsonaro em discurso na ONU

A declaração do presidente é FALSA. Bolsonaro trata como realidade algo que sequer aconteceu, já que o orçamento dobrado para o Ibama e o ICMBio, órgãos de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente, está previsto para 2022.

Além disso, o orçamento dobrado partirá de números em queda. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, as despesas previstas para o Ministério do Meio Ambiente em 2021 estão em R$ 2,98 bilhões, o menor valor desde 2017.

Em abril, pouco depois de Bolsonaro fazer a mesma promessa de dobrar recursos para a fiscalização ambiental, o governo cortou R$ 240 milhões do Ministério do Meio Ambiente. Um ofício do ICMBio publicado naquele mês apontava restrições financeiras severas que poderiam afetar os trabalhos de prevenção e combate a incêndios florestais.

Já o Ibama, ainda sob a gestão de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente, reduziu o poder de multa de fiscais do órgão — o que levou à interrupção de autuações por crimes ambientais —, exonerou chefes de quatro estados e nomeou uma advogada experiente em anular infrações ambientais para a Superintendência do Ibama no Acre. Apesar do recorde de incêndios no Pantanal, o ano passado teve a menor quantidade de multas por desmatamento ilegal da história.

Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do 'tratamento precoce', seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina. Eu mesmo fui um desses que fez 'tratamento inicial'."Presidente Jair Bolsonaro em discurso na ONU

A declaração do presidente é FALSA. Não existem medicações com eficácia cientificamente comprovada para os estágios iniciais da doença. O CFM (Conselho Federal de Medicina) não recomenda o suposto "tratamento precoce", mas aprovou no ano passado um parecer que dá autonomia para os médicos receitarem remédios fora das orientações da bula (uso off-label).

Defensor da hidroxicloroquina, Bolsonaro omite que a OMS (Organização Mundial de Saúde) contraindica a droga em casos de covid, assim como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a maioria dos fabricantes brasileiros.

O suposto "tratamento precoce", que inclui outras medicações como a ivermectina e a azitromicina, foi adotado como bandeira do governo Bolsonaro ao longo da pandemia. O governo inclusive teve maior agilidade para adquirir as medicações do que as vacinas contra o coronavírus.

Tanto a Anvisa quanto a OMS já alertaram para os riscos de efeitos colaterais do uso da hidroxicloroquina, que pode comprometer os rins e provocar diarreias e náuseas.

No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo."Presidente Jair Bolsonaro em discurso na ONU

A declaração do presidente é FALSA. Não há nenhum dado que corrobore tal afirmação, e as informações disponíveis mostram o contrário. Em São Paulo, por exemplo, o ato reuniu 125 mil pessoas, segundo o governo paulista. Segundo o Datafolha, o maior ato político registrado na cidade foi o protesto pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, com a presença de cerca de 500 mil pessoas.
 
 

 
#Fonte:



O UOL Confere é uma iniciativa do UOL para combater e esclarecer as notícias falsas na internet. Se você desconfia de uma notícia ou mensagem que recebeu, envie para uolconfere@uol.com.br.



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EM CARTA, FÁTIMA BEZERRA E MAIS 19 GOVERNADORES AFIRMAM QUE AUMENTO NA GASOLINA É PROBLEMA DO GOVERNO FEDERAL

20.9.21

 

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Em carta, vinte governadores respondem às acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, com relação ao aumento do ICMS no combustível. De acordo com carta, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”. Para os signatários, o problema envolvendo o tema é nacional, “e, não somente, de uma unidade federativa”. E mandaram um claro recado ao mandatário, ao dizerem que “falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”.

Ao longo dos últimos meses, com o aumento do preço do combustível e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade do aumento do combustível nos governadores. Segundo o presidente, o aumento se deve em grande parte ao ICMS estadual. Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar dirigentes para solucionar a questão.

Por isso, os gestores incluíram no manifesto, a fim de deixar claro que o presidente falta com a verdade, mas sem citá-lo nominalmente que “falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”. No início deste mês, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis.

O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema. A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País.

São signatários da carta publicada nesta segunda-feira os governadores Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).

 

 

 

 

#Fonte: Estadão

EM CARTA, FÁTIMA BEZERRA E MAIS 19 GOVERNADORES AFIRMAM QUE AUMENTO NA GASOLINA É PROBLEMA DO GOVERNO FEDERAL EM CARTA, FÁTIMA BEZERRA E MAIS 19 GOVERNADORES AFIRMAM QUE AUMENTO NA GASOLINA É PROBLEMA DO GOVERNO FEDERAL Reviewed by Canguaretama De Fato on 20.9.21 Rating: 5

OPINIÃO!! A Semana em que Jair Bolsonaro Murchou e Virou um Presidente Decorativo

19.9.21
Michel Temer, que vive dias de glória, ri de imitação do presidente Jair Bolsonaro no jantar de Naji Nahas em sua homenagemImagem: Reprodução


Vice-presidentes decorativos já tivemos muitos no Brasil. Um deles, Michel Temer, até reclamou disso para a então presidente Dilma Rousseff, quando já planejava tomar seu lugar.

Itamar Franco também foi vice decorativo de Fernando Collor, antes de ser chamado para ocupar sua cadeira, após o impeachment.

O atual, general Hamilton Mourão, também não orna muito o cargo, prefere agir mais nas sombras.

Mas acho que temos, pela primeira vez, um presidente decorativo, depois do fracasso do autogolpe de 7 de Setembro.

Nem promove mais os roles de motos, não sobe mais em caminhões de som para ameaçar ministros do STF, parece que desistiu da cloroquina e do voto secreto, ficou sem assunto.

Orientado e obscurecido por Temer, que vive seus dias de glória em saraus e lives, virou um ex-presidente em atividade, ao substituir o capitão raivoso por um outro Bolsonaro, que ficou irreconhecível, ninguém mais sabe quem é.

O presidente murchou, encolheu-se aos seus aposentos, não recebe mais ninguém de fora do governo e, para preencher a agenda, limita-se a cumprir despachos burocráticos com seus ministros.

Em nova versão light, Bolsonaro só não deixou de ser notícia, por ter mandado aquele novo Pazzuelo de jaleco suspender a vacinação de adolescentes.

Depois de ouvir alguns comentários na Jovem Pan, ele ligou para o ministro e falou dos perigos que os jovens estavam correndo ao serem vacinados, segundo a especialista Ana Paula do Vôlei.

Mais do que depressa, o encarregado da Saúde convocou uma confusa entrevista coletiva para repetir o que havia ouvido do chefe, sem entender, e sem maiores explicações deu a ordem para parar tudo.

Ainda bem que não foi obedecido pela maioria dos secretários estaduais.

Por mais calmantes e livros de autoajuda que tenham-lhe recomendado, Bolsonaro nunca deixará de ser aquele Bolsonaro que não perde uma chance para exercer sua ignorância, irresponsabilidade e arbítrio em relação às vacinas.

Provou-se depois que a causa da morte de uma adolescente vacinada em São Paulo nada tinha a ver com a imunização, mas o estrago já estava feito.

Não sei o que Temer falou para Bolsonaro e qual foi o acordo que teriam feito com Alexandre de Moraes, mas o fato é que o presidente ficou com mais medo sobre o seu futuro, olhando para os lados, pensando antes de falar, virou outra pessoa.

Fiquei até preocupado esta semana quando saiu o novo Datafolha. Com números tão negativos sobre a sua popularidade e menores chances de ser reeleito (perderia para todos os concorrentes no segundo turno), o capitão poderia ter uma recaída, mas ele se limitou a xingar o instituto e o ex-presidente Lula, líder nas pesquisas, o novo inimigo número um, que substituiu o ministro Moraes, por óbvio, como diria o senador Randolfe Rodrigues.

Sem nada de positivo para apresentar em seu governo, Bolsonaro volta a acenar com o perigo do comunismo, se a esquerda voltar ao poder, a única bandeira que lhe restou empunhar, esquecendo-se que Lula já governou o país por oito anos e não mete mais medo em ninguém.

Semana que vem, o novo presidente vai fazer discurso na Assembleia da ONU, em Nova York, onde já prometeu dizer umas "verdades", para quem o acusa de destruir a Amazônia e dizimar as áreas de proteção das populações indígenas.

Para preparar o discurso, ele recebeu nada menos que quatro vezes em audiência o chanceler Carlos França. Menos mal que não falará de improviso, e o delirante Ernesto Araújo já tenha sido defenestrado do Itamaraty. Basta aprender a ler no teleprompter para não passarmos um novo vexame.

E assim termina esta semana atípica no governo, sem maiores crises até o momento, fora a tentativa de aumentar o imposto sobre operações financeiras (IOF), que deixou o mercado chateado, para financiar um Bolsa Família com outro nome.

Paulo Guedes, quem diria, virou um novo Robin Hood... Está ficando tudo muito esquisito.










#Fonte: BALAIO DO KOTSCHO, Uol
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TRE PUBLICA RESOLUÇÃO COM PRAZOS E NORMAS PARA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM MUNICÍPIO DO RN

18.9.21

 

Foto: Canindé Soares

A Resolução nº 58/2021,que fixa instruções para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré, aprovada à unanimidade pela Corte Eleitoral e com parecer pela aprovação da Procuradoria Regional Eleitoral, foi publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 17.

O novo pleito será realizado porque o resultado da eleição de 2020 estava sub judice, já que o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca. O Tribunal Superior Eleitoral julgou o recurso e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar as normas da nova eleição.

Sendo assim, a Resolução n.º58, de 16 de setembro de 2021 delimita prazos e normas para o pleito suplementar no município. Confira os principais pontos da norma:

Data

O documento designa o dia 7 de novembro como data para realização das eleições suplementares. A votação terá início às 8h e as seções eleitorais devem fechar às 17h.

Funcionamento do Cartório Eleitoral

Entre os dias 1º de outubro e 08 de novembro de 2021, o Cartório da 30ª Zona Eleitoral funcionará das 13h às 19h nos dias úteis, com expediente interno de 13h às 14h e das 15h às 19h, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.

Convenções Partidárias

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 22 a 26 de setembro de 2021.

Pesquisas Eleitorais

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar, junto ao Juízo da 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN, as informações previstas pelo art. 33 da Lei 9.504/97 para cada pesquisa, com até cinco dias de antecedência à divulgação.

Propaganda Eleitoral

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 02 de outubro de 2021, observados, em todas as modalidades, os prazos fixados no Calendário Eleitoral anexado na Resolução. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos.

Justificativa de Voto

Não serão instaladas Mesas Receptoras de Justificativa no dia das eleições. O eleitor que deixar de votar por não se encontrar no domicílio eleitoral poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, por meio de requerimento formulado perante a zona eleitoral em que se encontrar ou enviado diretamente por meio do Sistema Justifica, disponível na página da Internet do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br). Para o eleitor que estiver no exterior na data do pleito, o prazo será de 30 dias contados a partir do retorno ao País.

Diplomação

A data da diplomação do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos será fixada em ato próprio pela Juíza da 30ª Zona Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.

O calendário detalhado das preparações e da realização do pleito e mais informações sobre as eleições suplementares estão disponíveis na Resolução n.º 58, publicada na edição nº 187/2021 do Diário de Justiça Eletrônico.

TRE PUBLICA RESOLUÇÃO COM PRAZOS E NORMAS PARA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM MUNICÍPIO DO RN TRE PUBLICA RESOLUÇÃO COM PRAZOS E NORMAS PARA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM MUNICÍPIO DO RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 18.9.21 Rating: 5

MP ELEITORAL DEFENDE CASSAÇÃO DO MANDATO DE VEREADORA DE VILA FLOR/RN

17.9.21

 

Foto: Reprodução site:br.worldorgs.com

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer em favor da cassação do mandato de Iara do Nascimento Silva, conhecida como “Iara de Pinto”, vereadora do município de Vila Flor, no Rio Grande do Norte. Na campanha para a eleição de 2020, a então candidata captou e gastou recursos ilicitamente, sem a devida prestação de contas, prática conhecida como “caixa 2”.

Segundo o parecer, ficou comprovado que Iara realizou gastos além dos R$ 1 mil declarados, com a aquisição de bottons (valor desconhecido) e contratação de serviços contábeis por R$ 350. Assim, mais de 35% das receitas para a campanha da atual vereadora foram arrecadadas e dispendidas à margem da legislação eleitoral.

O procurador regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, destaca que a irregularidade é grave e significativa, “considerando o contexto de uma campanha para vereador em município do interior deste Estado do Rio Grande do Norte, quando os gastos são parcos, o eleitorado é diminuto (2.874 eleitores) e a eleição é decidida por uma pequena diferença de votos”. Ele conclui que “a gravidade da conduta revela-se pela prática do nefasto ‘caixa 2’, além, é claro, do desconhecimento da origem dos valores utilizados na campanha eleitoral da recorrente, de forma a comprometer a lisura do pleito no Município Vila Flor/RN”.

Entenda o caso – Iara de Pinto já foi condenada à cassação do mandato na primeira instância da Justiça Eleitoral no RN, após representação do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) de Vila Flor/RN, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. A representada ingressou com o recurso eleitoral número 0600001-04.2021.6.20.0011, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do estado, agora com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral reiterando o entendimento pela condenação.

“Caixa 2” – De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, “(…) a prática de ‘caixa 2’ é suficiente por si só para a perda do registro ou do diploma, porquanto a fraude escritural de omissão de valores e de falta de esclarecimento de sua origem inviabiliza o controle, por esta Justiça Especializada, do aporte financeiro em favor de candidatos, partidos políticos e coligações” (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 72658, Min. Jorge Mussi).

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