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GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DE SETEMBRO NESTA QUINTA-FEIRA (30)

 

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O Governo do RN quita o salário do mês de setembro nesta quinta-feira (30), de acordo com o calendário de pagamentos acordado no início deste ano.

Serão depositados R$ 127,4 milhões, correspondentes aos 70% restantes do salário de quase 35 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto). Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15. Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral nesta quinta, num total de R$ 63,9 milhões.

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BANCO CENTRAL APROVA MEDIDAS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PARA PIX

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

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GOVERNO DO RN ADIANTA PRIMEIRA PARCELA DO SALÁRIO DE SETEMBRO E PAGA O RESTANTE DO 13º DE 2018

 

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do RN  adianta a primeira parcela do salário de setembro nesta quarta-feira (15). Junto ao adiantamento será paga o restante do 13º de 2018, a terceira das quatro folhas salariais em atraso .

Recebem o salário integral os quase 38 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de mais 24 mil servidores da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% de quem recebe acima de R$ 4 mil.

No próximo dia 30 o Governo conclui a folha de setembro, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 492,4 milhões.

13º de 2018

O Governo do Estado também depositará R$ 140 milhões para quitar o 13º de 2018. Essa folha já foi quitada em janeiro deste ano para servidores que recebem até R$ 3,5 mil, e em maio para os que recebem até R$ 4,5 mil. Aos trabalhadores que recebem acima desse valor, foi depositado R$ 2 mil e o restante será pago nesta quarta-feira, encerrando a terceira das quatro folhas em atraso.

A quarta e última folha, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.

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SERVIDORES DO DETRAN-RN ENTRAM EM GREVE E FAZEM MANIFESTAÇÃO EM NATAL

 

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) entraram em greve nesta quinta-feira (2) e paralisaram atividades do órgão em Natal e outras cidades potiguares.

Desde a manhã, um grupo de servidores do órgão faz uma manifestação em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal e aguarda uma audiência com o governo, agendada para a tarde.

De acordo com o sindicato que representa a categoria, todos os serviços do órgão foram afetados pela paralisação. Já por meio de sua assessoria de comunicação, o Detran afirmou que os serviços estavam funcionando, mas com atendimento mais lento pela falta de servidores. Uma das áreas mais afetadas era a vistoria de veículos.

A greve foi definida em assembleia realizada no último dia 27 de agosto e tem, entre outras pautas, a cobrança pela atualização e reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários e a realização de concurso público – o último ocorreu em 2010.

O sindicato também pede o pagamento de insalubridade e abono permanência de alguns servidores e o fim de terceirização de atividades-fim do órgão.

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

“A gente fez um acordo desde 2019, para realização do concurso público, e nem data para o edital temos até agora. Também há mais de um ano tentamos reestruturar o plano de cargos e carreiras, que tem duas décadas e está defasado, precisa ser atualizado”, afirmou Alexandre Guedes, que é servidor do órgão e diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai).

Atualmente, de acordo com ele, o Detran tem cerca de 430 servidores de carreira, além de 87 comissionados, e outros terceirizados.

“É um número muito pequeno. Basta ver que na Paraíba são cerca de mil servidores. O número de veículos cresce, o de motoristas também, mas o de servidores está defasado”, disse.

Sobre a greve, a assessoria do Detran informou que a diretoria do órgão estava discutindo a situação com o governo do estado. O G1 também procurou o Gabinete Civil do estado, mas não recebeu o posicionamento do governo sobre o assunto até a publicação desta matéria.

 

 

 

 

Fonte: G1

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PIX Poderá Ter Restrição de Horário por Segurança, diz Presidente do Banco Central

 Foto: Infoglobo

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira que o órgão vai anunciar uma série de medidas para coibir práticas criminosas realizadas por meio do PIX. Uma das novidades seria a possibilidade de bloquear transferências em horários específicos, como a madrugada. O GLOBO apurou que as medidas serão apresentadas na próxima semana.

Campos Neto diz que a tecnologia do PIX é segura e rebateu críticas de que a instantaneidade do sistema de transferências bancárias incentive práticas criminosas. Segundo ele, a nova modalidade de pagamentos é mais segura e tem maior rastreabilidade que meios tradicionais de pagamento.

— O PIX foi um grande ganho para as pessoas de maneira geral, a gente vê novos modelos de negócio (que se viabilizaram com a ferramenta). Ele substitui outras formas de pagamento. A gente vê mais recentemente na mísia uma associação dele com formas de criminalidade, me alguém sofrer sequestro relâmpago, pode (haver pedido de resgate) por DOC, por TED — disse.

O QUE É PIX E COMO VAI FUNCIONAR O NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO EM 15 PONTOS

O que é o Pix?

É um meio de pagamentos criado pelo Banco Central que permite fazer transferências e pagamentos instantâneos 24 horas por dia e sete dias por semana. A promessa é que o novo seviço seja mais simples que os atuais TED e DOC. O Pix começou a funcionar no dia 16 de novembro.

Como acesso o Pix?

O Pix estará disponível em qualquer plataforma que a instituição financeira escolher. No entanto, o BC espera que o celular seja o canal mais usado. Em um primeiro momento, será necessário ter acesso à internet, mas o BC prevê que um serviço off-line esteja disponível em 2021.

Quem poderá utilizar o Pix?

Qualquer pessoa ou empresa que tenha uma conta corrente, conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga. Para transferências entre pessoas físicas e pagamento de pessoas físicas para empresas, o Pix será gratuito. Para MEIs, venda com finalidade comercial poderá ser tarifada.

O que é uma chave Pix?

A chave é um meio de identificar a conta do usuário. Há quatro tipos: CPF ou CNPJ, e-mail, número de celular e uma chave de segurança aleatória de números e letras. Na hora de fazer transferência, em vez de o usuário ter que informar nome, CPF, número da conta e da agência, como é feito atualmente, basta colocar a chave Pix.

Como cadastrar as chaves?

O registro será feito pelo site ou app da instituição onde o cliente tem conta. É preciso confirmar a posse da chave e vinculá-la à conta do Pix. Por exemplo, no caso do uso do e-mail ou do celular como chave, o usuário receberá um código por SMS ou por e-mail que deverá ser inserido no app para confirmar a identificação.

Quantas chaves Pix posso cadastrar?

Pessoas físicas podem ter cinco chaves para cada conta da qual sejam titulares. Para empresas, o limite é de 20 chaves por conta. O cadastramento de chave promete facilidade e rapidez no uso diário do Pix, mas não é obrigatório.

Como fazer uma transferência?

O Pix vai aparecer no aplicativo do banco ou da fintech, ao lado do TED e do DOC. Ao selecionar a opção, quem estiver usando o serviço poderá digitar uma identificação de quem vai receber o dinheiro, a chave Pix (CPF, e-mail ou telefone celular). Quem for enviar recursos, coloca o montante a ser transferido e aprova a transação. Quem recebe pode gerar um QR code e enviá-lo ao pagador.

Qual a diferença entre Pix, DOC e TED?

Nas transferências TED/DOC, o pagador precisa digitar os dados do recebedor, como seu banco, CPF/CNPJ, número da agência e tipo de conta. O serviço só está disponível em dias úteis e em determinados horários. Além disso, no caso do DOC, o valor só fica disponível horas depois ou no dia útil seguinte. No Pix, o pagador inclui a chave Pix no celular ou lê o QR Code do recebedor e ambos recebem uma notificação de operação concluída. O Pix é aceito em qualquer dia e horário.

Haverá limite de transação no Pix?

O BC não estabeleceu um limite para o Pix, mas as instituições financeiras poderão impor valores máximos para cada transação. Estes, porém, não poderão ser inferiores aos limites estabelecidos para outras opções de pagamento.

Quanto o Pix vai custar?

Não haverá cobrança para pessoas físicas no caso do recebimento e envio de recursos. Mas, caso recebam dinheiro ao fazer uma compra ou se usarem os canais de atendimento do banco, quando houver meios eletrônicos disponíveis, a instituição financeira poderá cobrar tarifa. MEIs e autônomos seguem as mesma regras. Se a conta Pix for usada apenas para fins comerciais, pode ser cobrada tarifa a partir da 31ª transação de recebimento. No caso de pessoas jurídicas, podem ser tarifados tanto o pagador como o recebedor.

Como fazer um pagamento via Pix?

Para fazer compras, o Pix também poderá ser usado via QR Code. O consumidor abre o aplicativo do banco ou da fintech, seleciona a opção Pix e direciona a câmera do celular para o QR Code disponibilizado pelo estabelecimento comercial, que também pode, assim como em transferências, informar sua chave Pix

O que é possível pagar com Pix?

É possível fazer compras e pagamento de prestadores de serviço que também tenham Pix. Pode-se usar o Pix para pagar contas de luz, taxas e multas a órgãos federais. O Tesouro Nacional ainda está desenhando o calendário para o pagamento de taxas como inscrições de vestibular e emissões de passaporte. Também está sendo desenvolvida uma ferramenta para facilitar a compra de imóveis e carros.

O Pix é seguro?

As informações pessoais são protegidas pelo sigilo bancário e as medidas de segurança já adotadas pelas instituições financeiras em TEDs e DOCs serão utilizadas no Pix. Em caso de erro em uma transação, valem as regras atuais. Se ocorrer o envio de um valor errado, será necessário negociar com o recebedor para que o montante seja devolvido.

Como é o Pix no mundo?

Tecnologias similares ao Pix estão disponíveis em 56 países. No México, por exemplo, ele também foi implementado por órgãos federais. Já nos EUA e na China, foram empresas privadas. A Austrália tem um modelo híbrido, público e privado. Reino Unido e Chile foram os primeiros a adotar a tecnologia. Em algumas metrópoles globais, a principal mudança causada pela expansão desse tipo de meio de pagamento foi a drástica redução na circulação de papel-moeda.

Qual o papel do Banco Central?

O Banco Central provê a infraestrutura do Pix, uma base de dados centralizada com os dados das contas dos recebedores. Dessa maneira, os participantes do sistema de pagamento podem aproveitar a infraestrutura única para acelerar o processo de transferência e pagamento

O presidente do BC afirmou que o aumento da mobilidade em meio às medidas de relaxamento e fim de quarentena nos estados explica parte do aumento de golpes feitos por meio do PIX, especialmente devido ao aumento de movimento em bares e restaurantes à noite.

Qual a melhor chave do Pix? Especialistas recomendam celular ou CPF

— A gente deve anunciar um conjunto de medidas para fazer com que o PIX seja mais seguro, para que as pessoas possam decidir melhor como usar o PIX, bloquear em horários específicos (…) — afirmou, sem dar detalhes sobre quando as medidas serão implementadas.

— Quando alguém faz o PIX a uma outra pessoa, para obter o recurso ela precisa de uma conta . Pode ser para uma conta laranja, e temos feito medidas para fazer com que as contas laranjas não aconteçam, ou da própria pessoa. Se for da pessoa, a gente tem os dados de quem fez o crime — explicou Campos Neto.

O presidente da autoridade monetária afirmou que é mais rápido rastrear destinatários de recursos com o PIX do que o de DOCs ou TEDs, por exemplo.

As declarações foram feitas em evento realizado pela Federação Brasileira de Bancos e pela Esfera BR em São Paulo.

 

 

 

 

#Fonte: O Globo

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Governo do RN sanciona lei que assegura igualdade para homens e mulheres a vagas da Polícia Militar

 

FOTO: ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou na terça-feira (27) a Lei Complementar Nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

O texto foi publicado da edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do RN. (http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-07-28.pdf)

A lei reorganiza o efetivo da PM potiguar, acabando com a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do RN e construída em parceria com autoridades estaduais de Segurança e a deputada Isolda Dantas.

“Essa lei representa, exatamente, o que a sociedade há muito tempo deseja e está em plena sintonia com as ações desta gestão, que defende a igualdade como um dos caminhos para construirmos uma sociedade melhor, onde homens e mulheres possam ocupar cargos públicos, por exemplo, sem distinção”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que o Governo havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo em ampliar o número de mulheres a serem convocadas para os quadros funcionais da Polícia Militar.

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GOVERNO DO RN ANTECIPA PRIMEIRA PARCELA SALARIAL DE JUNHO NESTA TERÇA-FEIRA (15)

 

Foto: Assecom/RN

O Governo do RN adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15).  Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do período de maior crise provocada pela pandemia.

Recebem o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% para quem quem recebe acima de R$ 4 mil.

No próximo dia 30, o Governo conclui a folha de junho, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 495 milhões.

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Governo do RN Paga Neste mês 13º de 2018 Integral Rara Quem Recebe até R$ 4,5 mil

 Créditos: Aldair Dantas/Arquivo TNParte dos vencimentos atrasados serão pagos em maioParte dos vencimentos atrasados serão pagos em maio

 
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (7) que, ainda em maio, fará o pagamento integral do 13º salário de 2018 aos servidores públicos estaduais que recebem até R$ 4.500,00. Segundo a governadora, o objetivo é finalizar o débito referente a essa folha até novembro.
 
Em pronunciamento nas redes sociais, Fátima disse que o pagamento da segunda parcela do 13º de 2018 será efetuada de forma integral para os servidores que ganham até R$ 4.500, enquanto os que recebem mais do que isso receberão linearmente R$ 2.000. Segundo a governadora, esse pagamento custará R$ 108 milhões aos cofres do estado.

Sem especificar dias exatos, a governadora disse que vai finalizar o pagamento desta folha em novembro. Contudo, ainda não há a previsão da data exata para o pagamento da folha referente ao mês de dezembro de 2018. O Governo do Estado garantiu que fará o pagamento até o fim do mandato, que termina em 2022.
 
 
 
 
#Fonte: Tribuna do Norte
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GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DA FOLHA DE ABRIL NESTA SEXTA-FEIRA

 

Foto: Reprodução

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da folha salarial dos servidores referente a abril. Serão depositados, ao longo do dia, os vencimentos integrais de servidores ativos, inativos e pensionistas lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes da folha de funcionários que recebem salário bruto superior a R$ 4 mil.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 199,2 milhões, somando-se os montantes depositados aos funcionários de órgãos com recursos próprios (R$ 68,5 milhões) e aos servidores que receberam o adiantamento de 30% no dia 15 e que receberão agora o valor restante (R$ 130,7 milhões). Os salários entrarão na conta destes servidores ao longo do dia.

No dia 15 de abril, o Governo realizou o pagamento da primeira parcela do funcionalismo, referente ao adiantamento do salário para servidores que recebem mais de R$ 4 mil e do valor integral para quem recebe até R$ 4 mil, em montantes da ordem de R$ 82,3 milhões e R$ 65,6 milhões, respectivamente. Também no dia 15, foram destinados R$ 94,5 milhões para os funcionários da segurança pública.

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Sindicato diz que Professores do RN Não Voltarão às Aulas Presenciais e Ameaçam Greve

Créditos: Adriano AbreuJustiça determinou retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino no Rio Grande do NorteJustiça determinou retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino no Rio Grande do Norte

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) disse que vai acionar a Justiça contra a decisão que determinou o retorno de aulas presenciais na rede pública. Em comunicado nesta terça-feira (27), o Sinte reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas só será retomado após a vacinação em massa da categoria e ameaçaram greve.
 
Na decisão, que ocorreu durante assembleia virtual da categoria na segunda-feira (26), os profissionais também condicionaram o retorno à redução da ocupação dos leitos críticos, garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0, além da vacinação.

Segundo o sindicato, será protocolada uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter uma decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos. O Governo também disse que vai recorrer da decisão judicial.


No encontro, os profissionais relataram medo e demonstraram revolta com a possibilidade de retorno, afirmando que não há condições para voltarem a trabalhar presencialmente neste momento, "embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária".

Na reunião, os profissionais também ameaçaram iniciar um movimento grevista caso se mantenha a determinação para o retorno às aulas presenciais, justificando que o movimento teria o objetivo de "preservar a vida de professores, funcionários, estudantes e seus familiares". Para eles, determinar a volta imediata significa expor milhares de pessoas aos riscos de contaminação, suas sequelas e até a morte.

Encaminhamentos

Ao todo, o Sinte aprovou 14 encaminhamentos sobre o assunto, entre eles estudar uma forma de representar contra o Ministério Público do RN ( autor de uma ação que pede a volta às aulas presenciais); fazer um dossiê mostrando a atual situação das escolas; solicitar audiência com o Secretário de Educação para tratar do plano de retorno presencial e pedir esclarecimentos sobre as aulas híbridas.
 
 
 
 
#Fonte: Tribuna do Norte
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PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (6); VEJA O CALENDÁRIO

 

Foto: Marcello Casal Jr.

Trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família nascidos em janeiro poderão receber o pagamento do auxílio emergencial, o coronavoucher, na 3ª feira (6.abr.2021). A consulta para verificar se a pessoa tem direito ao benefício está disponível desde 6ª feira (2.abr.2021).

A checagem pode ser feita pelo sistema do Ministério da Cidadania ou no site da Caixa dedicado ao auxílio emergencial. Para fazer a consulta, a pessoa precisa preencher o CPF, nome completo, nome da mãe e a data de nascimento. A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações. Haverá também um canal para contestações.

Na 6ª feira (9.abr.2021), o público que nasceu em fevereiro terá a vez de receber os recursos. O calendário varia para quem obta por sacar o dinheiro (leia mais abaixo).

Só ganharão o coronavoucher em 2021 aqueles que tinham direito reconhecido ao auxílio em dezembro de 2020. Ou seja, nesta 2ª fase do pagamento, não será possível requerer o benefício ou fazer novo cadastro. Só quem já se registrou nos auxílios de 2020 poderá receber neste ano.

O trabalhador demitido depois de dezembro de 2021 não poderá ter acesso ao auxílio emergencial, só ao seguro-desemprego.

O auxílio emergencial vai beneficiar o público do Bolsa Família e trabalhadores informais que foram prejudicados pelas medidas de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. O Ministério da Cidadania vai excluir as pessoas que receberam o coronavoucher em 2020, mas que não estão em conformidade com o público-alvo.

 

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO?

Eis os critérios para receber o benefício:

ser maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes (mulheres com idade de 12 a 17 anos que tenham, no mínimo, um filho), conforme as seguintes informações;

não ter emprego formal ativo;

não ter recebido recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda, com exceção do abono-salarial PIS-Pasep e o Bolsa Família;

não ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo (R$ 550).

não ser integrante de família com renda mensal total acima de 3 salários mínimos (R$ 3.300);

não morar no exterior;

não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

não ter, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

não ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, na condição de: a) cônjuge; b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou c) filho ou enteado com menos de 21 anos de idade;

não estar preso em regime fechado;

não ter indicativo de óbito Sistema Nacional de Informações de Registro Civil ou no Sistema de Controle de Óbitos;

não ter movimentado os valores disponibilizados na conta de depósito do Bolsa Família, ou na poupança digital aberta, relativos ao auxílio emergencial de 2020;

não ser estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Programa Permanência do Ministério da Educação, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de outras bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

PAGAMENTO NA PRÁTICA

O beneficiário pode verificar aqui (856 KB) o calendário completo de pagamentos, que começam na próxima 3ª feira (6.abr.2021).

Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. A maior parte dos beneficiários deve receber a menor cota. Eis a divisão:

R$ 150 – quem mora sozinho;

R$ 250 – famílias com mais de um integrante;

R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

O cronograma do pagamento para quem tem conta na Caixa ou pelo saque em dinheiro é organizado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. O calendário para a transferência via Poupança social digital é mais rápido: quem nasceu em janeiro e fevereiro poderá receber na próxima semana, em 6 e 9 de abril, respectivamente. Em dinheiro, só estará disponível em 4 e 6 de maio, respectivamente.

 

 

 

#Fonte: Poder 360

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GOVERNO DO RN PAGA RESTANTE DA FOLHA DE MARÇO NESTA QUARTA-FEIRA (31)

 

Foto: Assecom

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento da folha salarial do mês de março nesta quarta-feira (31).

Recebem o salário integral os servidores ativos, inativos e pensionistas lotados em pastas com recursos próprios, em um total de R$ R$ 64,8 milhões, além dos 70% restantes dos trabalhadores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto).

No último dia 13 março o Governo do Estado adiantou em mais dois dias o pagamento da primeira parcela do funcionalismo e depositou R$ 240 milhões para o salário integral da Segurança Pública e de quem recebe até R$ 4 mil, além de 30% de quem ganha acima desse valor.

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AUXÍLIO EMERGENCIAL: Veja Quem Deve Atualizar os Dados no Aplicativo CAIXA TEM

 Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os trabalhadores nascidos em novembro que receberam o auxílio emergencial devem atualizar os seus dados cadastrais a partir desta terça-feira, 30.

A atualização é feita pelo celular, não sendo preciso ir até uma agência da Caixa. No aplicativo Caixa Tem, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro” e enviar a documentação solicitada: foto (selfie) e um documento de identificação (RG ou CNH).

A atualização cadastral está sendo realizada de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários do programa. A atualização segue até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro.

Veja o calendário:

Data para atualização/ Mês de nascimento

A partir do dia 14/03 Janeiro

A partir do dia 16/03 Fevereiro

A partir do dia 18/03 Março

A partir do dia 20/03 Abril

A partir do dia 22/03 Maio

A partir do dia 23/03 Junho

A partir do dia 24/03 Julho

A partir do dia 25/03 Agosto

A partir do dia 26/03 Setembro

A partir do dia 29/03 Outubro

A partir do dia 30/03 Novembro

A partir do dia 31/03 Dezembro

Nova rodada: veja os valores

O governo já publicou a medida provisória que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial em 2021. Segundo a MP, o benefício serão quatro parcelas de 250 reais, sendo limitado a um beneficiário por família. No caso das mulheres provedoras de família monoparental, o valor do auxílio emergencial será de 375 reais. Em caso de família unipessoal (solteiros, viúvos), o valor do benefício será de 150 reais.

O pagamento será da mesma forma que ocorreu no ano passado e poderá ser realizado por meio de conta do tipo poupança social digital, aberta em nome do beneficiário. O calendário de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial está pronto, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação de Bolsonaro.

 

 

 

 

#Fonte: Exame

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Veja Quem Deve Atualizar os Dados no Aplicativo CAIXA TEM AUXÍLIO EMERGENCIAL: Veja Quem Deve Atualizar os Dados no Aplicativo CAIXA TEM Reviewed by Canguaretama De Fato on 30.3.21 Rating: 5

GOVERNO DO RN FINALIZA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO NESTE SÁBADO (27)

 

Centro Administrativo do Rio Grande do Norte — Foto: Bruno Vital

O Governo do RN anunciou que vai finalizar o pagamento do restante da folha salarial de fevereiro neste sábado (27). Dessa forma, serão pagos 70% dos salários restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil (valor bruto), além do salário integral de cerca de 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios.

 O governo já havia adiantado, em 13 de fevereiro, o pagamento para os servidores que recebem até R$ 4 mil e também 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria dos profissionais da segurança pública.

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GOVERNO DO RN ANTECIPA PRIMEIRA PARCELA DA FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO PARA ESTE SÁBADO (13)

 

Foto: Divulgação

O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de fevereiro neste sábado (13).

Recebem o salário integral os servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), entre ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.

No próximo dia 27 (um sábado) o Governo quita a Folha de fevereiro com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 490 milhões.

GOVERNO DO RN ANTECIPA PRIMEIRA PARCELA DA FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO PARA ESTE SÁBADO (13) GOVERNO DO RN ANTECIPA PRIMEIRA PARCELA DA FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO PARA ESTE SÁBADO (13) Reviewed by Canguaretama De Fato on 12.2.21 Rating: 5

GOVERNADORA DO RN, FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTOS DO 13º SALÁRIO DE 2018

 

Em reunião com o Fórum Estadual dos Servidores nesta quarta-feira (27), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que o governo do Rio Grande do Norte quitará o 13º salário de 2018 até novembro deste ano.Os pagamentos ocorrerão em divisão por faixa de salário, que ainda vai ser definida. Foi confirmado que os servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos vão receber a quantia até esta sexta-feira (29).

Os demais servidores serão divididos em faixas salariais e receberão o décimo terceiro em maio ou em novembro deste ano, conforme foi anunciado na reunião.

Segundo o governo, o pagamento do 13º salário de 2018 começou a ser feito em 13 de janeiro. Para a reunião, o Fórum dos Servidores havia dito em nota que também exigiria do governo o pagamento de toda a folha de dezembro daquele ano, que ainda seguia sem definição.

GOVERNADORA DO RN, FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTOS DO 13º SALÁRIO DE 2018 GOVERNADORA DO RN, FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTOS DO 13º SALÁRIO DE 2018 Reviewed by Canguaretama De Fato on 28.1.21 Rating: 5

Governadora do RN, Fátima Bezerra anuncia início do pagamento de folhas atrasadas da gestão anterior

 


A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário de 2018, encaminhando a quitação da terceira de quatro folhas em atraso herdadas pela atual gestão. A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.

“Estamos dando o mesmo tratamento ao servidor ativo, aposentados e pensionistas. Agora vamos atender mais da metade dos servidores, sem prejuízo do pagamento da folha salarial de janeiro de 2021”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra, em reunião virtual com o Fórum dos Servidores Estaduais na manhã desta quarta-feira (13).

A chefe do Executivo também lembrou que a atual administração já pagou outras duas folhas deixadas em atraso: a folha de novembro de 2018, encerrada em fevereiro de 2020, e o 13º de 2017, quitado em junho de 2019. “Os servidores não podem ficar prejudicados pela má gestão dos que os antecederam. Nosso compromisso é fazer o pagamento assegurando o direito dos servidores”, reforçou a governadora.

EQUILÍBRIO

O Governo do RN continua realizando medidas para redução de despesas e aumento da arrecadação, visando o equilíbrio financeiro do estado. O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, afirmou que “estamos pagando os salários em atraso, devolvendo à sociedade o que arrecadamos em impostos. Nosso compromisso é a manutenção em dia da folha salarial e o pagamento dos atrasados herdados da gestão anterior”, declarou Freire.

O Governo do Estado deverá tratar com os servidores ainda este mês sobre os demais atrasados: 13º de 2018 para quem ganha acima de R$ 3,5 mil e dezembro de 2018. Assim, a gestão encerrará as quatro folhas em atraso recebidas em janeiro de 2019.

A reunião com o Fórum dos Servidores contou com a participação do Sinai, Sinsp, Sinte, Sindsaúde, Sinpol, Sindfern, Sindern e Sindppen. Acompanharam o encontro também o vice-governador Antenor Roberto e os secretários de estado da Administração, Virgínia Ferreira, Gabinete Civil, Raimundo Alves, Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação, Guia Dantas, Controlador Geral, Pedro Lopes e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

DATAS PARA PAGAMENTO DO 13º DE 2018

Dia 15/01/2021: pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00

Dia 30/01/2021: pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00

OUTRAS FOLHAS EM ATRASO PAGAS PELA ATUAL GESTÃO

Décimo terceiro de 2017: paga em junho de 2019

Novembro de 2018: paga em fevereiro de 2020.

Governadora do RN, Fátima Bezerra anuncia início do pagamento de folhas atrasadas da gestão anterior Governadora do RN, Fátima Bezerra anuncia início do pagamento de folhas atrasadas da gestão anterior  Reviewed by CanguaretamaDeFato on 13.1.21 Rating: 5

Governo Federal Vai Antecipar 13º do INSS e Abono salarial

 Foto: Inversa Publicações

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas.

A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial.

Outras medidas estão em estudo, como a reformulação ou ampliação do Bolsa Família.

Elas não resolvem, no entanto, o problema de milhares de pessoas que estão deixando de receber o auxílio e que podem ter dificuldade para encontrar emprego em uma economia desacelerada.

O Ministério da Economia, por isso, deve insistir com a ideia da aprovação da Carteira Verde e Amarela, que reduz custo de contratação de funcionários jovens.

A proposta, no entanto, é polêmica e a primeira tentativa de aprová-la no Congresso fracassou.

 

 

 

#Fonte: Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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Governo Federal publica MP e define salário mínimo de R$ 1.100 em 2021


Foto: Diário Oficial da União

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021.

O anúncio do valor foi feito nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2021.

Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo. Isso significa que não haverá aumento real no salário mínimo em 2021 mas sim a correção pela inflação (leia mais abaixo).

Medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.

O salário mínimo de R$ 1.100 está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de dezembro ao Congresso Nacional.

Governo Federal publica MP e define salário mínimo de R$ 1.100 em 2021 Governo Federal publica MP e define salário mínimo de R$ 1.100 em 2021 Reviewed by CanguaretamaDeFato on 31.12.20 Rating: 5

GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2021; Veja as Datas

 

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos servidores durante todo o ano de 2021. Os critérios permanecem os mesmos de 2020, com adiantamento salarial integral já na metade do mês para quem recebe acima de R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além de toda a categoria da Segurança Pública, e a quitação do restante dos 70% e o salário integral aos servidores lotados em pastas com arrecadação própria ainda dentro do mês trabalhado.

Nesta quarta (30), foi depositado os 70% restantes do salário de dezembro do servidor que recebe acima de R$ 4 mil e o integral ao funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios. O montante amanheceu na conta dos servidores, exceto inativos da administração direta, que será liberado ao longo do dia.


Datas de pagamento em 2021:

Janeiro: 15/01 e 30/01
Fevereiro: 13/02 e 27/02
Março: 15/03 e 31/03
Abril: 15/04 e 30/04
Maio: 15/05 e 31/04
Junho: 13/06 e 30/06
Julho: 15/07 e 31/07
Agosto: 14/08 e 31/08
Setembro: 15/09 e 30/09
Outubro: 15/10 e 30/10
Novembro: 13/11 e 30/11
Dezembro: 15/12 e 31/12

GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2021; Veja as Datas GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2021; Veja as Datas Reviewed by Canguaretama De Fato on 30.12.20 Rating: 5
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