O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) autorizou, nesta terça-feira 25, o uso dos nomes “Cadu de Lula” e “Samanda de Lula” nas urnas eletrônicas. Por unanimidade, a Corte rejeitou os pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) para retirar a referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das designações escolhidas pelos dois candidatos.

Além de autorizar os nomes, o tribunal também deferiu os registros das duas candidaturas. “Cadu de Lula”, nome escolhido por Carlos Eduardo Xavier, vai concorrer ao Governo do Estado. Já “Samanda de Lula”, nome escolhido por Samanda Alves de Freitas, será candidata a uma das vagas do Rio Grande do Norte no Senado. Os dois são filiados ao PT e concorrem pela coligação Time que Cuida, formada por PT, PV, PCdoB, PSB e PDT.
Carlos Eduardo Xavier, candidato ao Governo do Estado e Samanda Alves de Freitas, candidata ao Senado - Foto: José Aldenir / Agora RN


A Procuradoria Regional Eleitoral não se opôs às candidaturas propriamente ditas, mas sustentou que Cadu e Samanda deveriam utilizar outras designações nas urnas. Para o órgão, nenhum dos dois possui parentesco com Lula, carrega o sobrenome do presidente no registro civil ou era conhecido publicamente pelo nome pretendido antes da campanha.

“O uso de ‘Lula’ no nome de urna por candidato que não pertence à família do presidente da República, nem ostenta tal sobrenome em seu registro civil, é apto a induzir o eleitor em erro, com potencial de gerar migração de votos e desequilíbrio no pleito”, afirmou a Procuradoria nos pareceres apresentados nos dois processos. O MPE pediu que fossem adotados os nomes “Cadu Xavier” e “Samanda Alves” caso os candidatos não apresentassem alternativas.

O tribunal, entretanto, considerou que a preposição “de” deixa evidente uma ligação política, e não familiar. Durante o julgamento, os magistrados avaliaram que “Cadu de Lula” e “Samanda de Lula” identificam os candidatos como integrantes do projeto liderado pelo presidente, sem transformar “Lula” em sobrenome ou provocar dúvida sobre quem aparece na urna.

A defesa argumentou que a legislação eleitoral permite a utilização de apelidos e designações e que não existe uma proibição expressa à referência a outra liderança política. Também sustentou que o eleitor não confundiria Cadu ou Samanda com o presidente da República.

Os magistrados também levaram em consideração a existência de uma vinculação política pública entre os candidatos e o presidente. Cadu e Samanda receberam o apoio formal de Lula e utilizam essa associação como elemento central de suas campanhas. No entendimento da Corte, as designações não criam uma ligação artificial com uma pessoa alheia ao projeto político das candidaturas.

Cadu e Samanda foram dois dos três candidatos do Rio Grande do Norte que tiveram nomes de urna questionados pelo Ministério Público. A Procuradoria também contestou a designação “Rodrigo Bolsonaro”, escolhida por Karlo Rodrigo Lúcio Vieira (Agir), candidato ao Governo do Estado, sob o argumento de que ele não possui parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse caso ainda não foi julgado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciará, nesta quinta-feira 27, o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições deste ano. A capacitação abordará os procedimentos de votação e as situações que poderão ocorrer nas seções eleitorais durante o pleito.

Em Natal, os primeiros convocados serão os mesários da 69ª Zona Eleitoral, que participarão das atividades entre 27 de agosto e 2 de setembro. Os treinamentos da 1ª e da 4ª Zonas Eleitorais serão realizados nos dias 14, 15, 16 e 17 de setembro.
Mesários, que mantêm seções eleitorais, são essenciais à realização do pleito — José Aldenir


A 2ª e a 3ª Zonas Eleitorais adotarão o ensino a distância. Nesse caso, o conteúdo estará disponível no aplicativo Mesários, com as orientações necessárias para o exercício da função.

Nos municípios do interior, as zonas eleitorais promoverão treinamentos presenciais entre 31 de agosto e 11 de setembro. Na capital, as atividades ocorrerão na sede do TRE-RN, localizada na Avenida Rui Barbosa, 165, no bairro Tirol.

Os mesários auxiliam no funcionamento das seções durante a votação. Podem exercer a função eleitores com mais de 18 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral e não se enquadrem nos impedimentos previstos na legislação.

Cada mesário receberá auxílio-alimentação de R$ 65 por turno trabalhado. A função também assegura dois dias de folga para cada dia de trabalho e mais dois dias pela conclusão do treinamento. As horas poderão ser aproveitadas como atividades complementares em cursos universitários, de acordo com as regras de cada instituição.

Os interessados em atuar voluntariamente podem se cadastrar pelo aplicativo e-Título, pelo Canal do Mesário na página do TRE-RN ou diretamente no cartório eleitoral em que estão inscritos.

Cadu de Lula (PT) atingiu 21% das intenções de voto na pesquisa Quaest para o governo do Rio Grande do Norte, e indica que Cadu vai para o segundo turno.
Praias e ilhas

O candidato do PT chegou ao segundo lugar na pesquisa, em empate técnico com o candidato Allyson (União), que registra 25%. Álvaro Dias (PL) aparece com 19%.

Nas projeções para o segundo turno, Cadu de Lula e Allyson aparecem em condição de igualdade estatística. Cadu registra 34% das intenções de voto contra 35% do adversário. O total de indecisos, brancos e nulos soma 31% nesse cenário de disputa direta.

Em cenário de segundo turno contra Álvaro Dias, Cadu de Lula aparece à frente com 36% das intenções de voto, enquanto o oponente soma 31%. A pesquisa, encomendada pela Inter TV Cabugi, ouviu 804 pessoas entre os dias 20 e 23 de agosto e possui o registro RN-00876/2026 no TSE.

Foto: Cedida

Estrutura de ferro que estava sendo montada no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em São José de Mipibu desabou na manhã desta segunda-feira 24), atingindo o teto de um veículo que passava no momento do sinistro.
Security system installation

Quatro turistas foram flagrados caminhando na parte superior do Morro do Careca, em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, durante o fim de semana. Câmeras de monitoramento registraram o grupo circulando pela área de preservação permanente, onde o acesso de moradores e visitantes é proibido.

Segundo as imagens, os quatro rapazes deixaram uma área de mata por volta das 13h30 deste domingo 23, passaram pela faixa de areia e seguiram em direção ao morro. A movimentação chamou a atenção de pessoas que estavam na região.
Quatro turistas foram flagrados caminhando na parte superior do Morro do Careca, em Ponta Negra - Foto: Reprodução

Acesso ao Morro do Careca é proibido

O Morro do Careca integra uma área ambientalmente protegida e a subida até a parte superior permanece proibida. A restrição tem como objetivo preservar a vegetação e evitar danos à área.

Apesar da sinalização existente no local, episódios de visitantes entrando na área interditada ainda são registrados. O acesso ao cartão-postal está proibido desde a década de 1990.

Outro ponto relatado por frequentadores é a ausência de fiscalização permanente. Embora o Morro do Careca receba milhares de turistas, principalmente nos fins de semana, não há presença contínua de policiais ou guardas municipais para orientar os visitantes.

O episódio registrado neste domingo volta a chamar atenção para o cumprimento das regras de preservação do principal cartão-postal de Natal.

Começa nesta segunda-feira (24), a série de entrevistas da TV Globo com os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026.

A Globo convidou os seis candidatos mais bem colocados na pesquisa de intenção de voto divulgada pela Quaest em 14 de agosto. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, com a presença de representantes dos partidos.

As entrevistas serão conduzidas por César Tralli e Renata Vasconcellos, logo após o Jornal Nacional, com transmissão pela TV Globo.

A agenda prevê Romeu Zema no dia 24, Ronaldo Caiado no dia 25, Renan Santos no dia 26, Lula no dia 27, Flávio Bolsonaro no dia 28 e Augusto Cury no dia 29.
Secção executiva


#Fonte:
Foto: Agência O Globo, Inter TV e divulgação

O Rio Grande do Norte contará com quatro pontos de coleta de DNA durante a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas de 2026, que será realizada entre segunda-feira 24 e sexta-feira 28. A mobilização ocorrerá nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e integra uma força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Segundo o ministério, a campanha disponibilizará 334 pontos de atendimento em todo o país para familiares que ainda não forneceram material genético capaz de auxiliar na localização e identificação de pessoas desaparecidas. Embora a coleta seja realizada de forma permanente, o atendimento será intensificado durante o período da mobilização.
Campanha nacional reforçará a coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em quatro cidades do Rio Grande do Norte - Foto: Divulgação/Arquivo/DPE-AM


Os perfis genéticos obtidos são inseridos em bancos de dados nacionais e comparados com amostras de pessoas encontradas vivas e de corpos ainda não identificados. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, esse cruzamento funciona como uma ferramenta adicional para apoiar as investigações e a identificação de desaparecidos.
Quem pode participar

A orientação é que a coleta seja feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau da pessoa desaparecida.

A ordem indicada é:pai e mãe;
filhos e o outro genitor dos filhos da pessoa desaparecida;
irmãos.

Foto: Adriano Abreu

O número de acidentes de trânsito aumentou 82% em cinco anos no Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed-RN). O crescimento foi constante entre 2021, quando foram registrados 7.498 sinistros, e 2025, com 13.649 ocorrências contabilizadas pela Polícia Civil do RN. De janeiro a abril de 2026, o estado registrou 4.337 acidentes, média de 36 por dia. O cenário acende um alerta para a importância da conscientização no trânsito.

O maior salto ocorreu entre 2022 e 2024, quando o estado passou de 9,6 mil para mais de 13,3 mil ocorrências. No total, entre 2021 e abril de 2026, o RN registrou 59.732 acidentes de trânsito, dos quais 2.790 tiveram mortes. Os dados reforçam a importância da campanha Maio Amarelo, que busca reduzir os sinistros e tem como tema em 2026: “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.

“Logo depois da pandemia [2020], observamos uma certa diminuição dos acidentes, mas de 2024 para cá esse número vem aumentando, o que preocupa todas as autoridades de trânsito”, diz o professor Emerson Melo, especialista em legislação de trânsito. Segundo ele, a falta de sinalização em trechos importantes contribui para o aumento dos acidentes.

Os números da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) sobre atendimentos a vítimas de acidentes também acompanham a tendência de crescimento. De julho de 2024 a março de 2026, o Notifica RN registrou 32.946 atendimentos em unidades de saúde. Apenas nos três primeiros meses de 2026, já houve 8.755 notificações.

De acordo com boletim da Sesap-RN, os motociclistas formam o grupo mais vulnerável, representando quase 62% dos atendimentos (19.730). Na sequência aparecem motoristas (4.497 e 13,7%), passageiros (2.488 e 7,6%), ciclistas (2.023 e 6,1%) e pedestres (896 e 2,7%). A maioria dos acidentados tem um perfil: homens jovens, entre 20 e 49 anos.

Para especialistas, os dados reforçam a necessidade de campanhas educativas permanentes. Emerson Melo afirma que essas iniciativas “têm que ser intensificadas, mas não só pontualmente, como o Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito, que ocorre em setembro.”

Na avaliação dele, é necessário ampliar as ações de conscientização desde a escola até a universidade. “Tudo para funcionar no trânsito tem que ter o trinômio engenharia, educação e fiscalização. A engenharia evita acidentes, por exemplo, temos muitas vias no interior do estado sem acostamentos”, destaca.

A secretaria estadual de saúde aponta ainda predominância de acidentes com motocicletas, com 27.186 casos entre 2024 e 2026. Bicicletas (1.965) e automóveis (1.464) aparecem em menor número. “Em 2026, as notificações mensais ultrapassaram 3 mil casos, refletindo ampliação da sensibilidade do sistema, mais do que aumento real na ocorrência”, descreve o boletim. “A série temporal das notificações […] apresenta tendência crescente no período de julho de 2024 a março de 2026, com oscilações”, completa.


Em Natal cai o número de acidentes
Enquanto o RN registra aumento nos acidentes, Natal apresenta movimento contrário. Dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) mostram redução de 32,91% nos sinistros entre 2021 (4.227) e 2025 (2.836).

A secretária da STTU, Jódia Melo, afirma que intervenções em vias com altos índices de acidentes contribuíram para a redução. Segundo ela, a prevenção começa pela identificação de como e onde os acidentes ocorrem. Já o número de mortes no trânsito em Natal oscilou entre 2021 e 2025. Foram 52 mortes em 2021, com queda até 2024 (35), seguida de alta em 2025, quando houve 42 mortes. A secretária destaca a quantidade de motociclistas entre as vítimas.

Sinistros com motos lideram mortes
Dos 42 acidentes fatais registrados na capital em 2025, 26 envolveram motocicletas, o equivalente a 62%. Houve também queda nos sinistros com pedestres: os registros diminuíram 65% entre 2024 e 2025, passando de 60 para 21 ocorrências.

O número de mortes de pedestres caiu pela metade, de 16 para 8 casos. Em 2023, 5.557 automóveis estavam envolvidos em acidentes, número que caiu para 3.121 em 2024, redução de quase 44%. Já as motocicletas registraram aumento: eram 1.540 ocorrências em 2021 e passaram para 1.834 em 2025, aumento de 19%.

A STTU destaca ainda os dados sobre motociclistas atendidos nas unidades de saúde de Natal: a cada 50 minutos, um motociclista dá entrada em uma unidade; no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, uma vítima é recebida a cada 1h51. “Em 2025, cresceu muito o número de pessoas que utilizam a motocicleta para sobreviver, para trabalhar.

A motocicleta, por vezes, era utilizada como meio de deslocamento para ir trabalhar. Agora, você utiliza para ganhar dinheiro”, observa a secretária. “Cada vez mais, depois da pandemia, as pessoas se acostumaram a ter essa conveniência de pedir as coisas em casa”, acrescenta.

A Tribuna do Norte já mostrou que, entre janeiro de 2025 e abril deste ano, 4.035 pacientes foram internados no Hospital Walfredo Gurgel após acidentes de moto. A média é de 58 atendimentos por dia — uma vítima a cada três horas. Os dados constam em relatório do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).

Foto: Divulgação

A caravana do Time que Cuida, com Cadu de Lula, Samanda de Lula e Rafael Motta, já está nas ruas do Seridó desde as primeiras horas deste sábado (22). O grupo iniciou a corrida em Parelhas, ao lado do prefeito Doutor Tiago, e dos candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados, como os filhos da terra, Dra Júlia Almeida e Francisco do PT.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou em comício nesta sexta-feira (21/8), em Belo Horizonte, a conversa de cerca de uma hora e meia com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e defendeu o respeito à soberania brasileira.

Lula disse que contestou justificativas apresentadas pelos EUA para o tarifaço contra o Brasil e afirmou que o país está disposto a cooperar no combate ao crime organizado, mas sem aceitar interferências externas.

“Eu falei: Trump, se você quer combater o crime organizado, vamos combater o crime organizado. A Polícia Federal quer combater o crime organizado. Agora, nós queremos trabalhar juntos, o que nós não queremos é interferência no Brasil”, disse Lula.

O petista também disse que Trump reconheceu argumentos apresentados pelo governo brasileiro e que os dois países já iniciaram tratativas para uma reunião entre autoridades da área de comércio.

Ao encerrar o relato, o presidente afirmou que a conversa reforçou sua convicção sobre a importância da soberania nacional. “Se a gente não se respeitar, ninguém respeita a gente”, disse ao público na Praça da Estação. Via: Metropóles/Video: youtube Lula

Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Fotos: Ricardo Stuckert e Carlos Moura/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 39% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) registra 33%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (21). O levantamento é o primeiro realizado pelo instituto após o início oficial da campanha e o registro das candidaturas.

A diferença entre os dois é de seis pontos percentuais. Segundo a Folha de S.Paulo, a distância caiu quatro pontos em relação ao levantamento realizado em junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 5%, Renan Santos (Missão), com 4%, e Romeu Zema (Novo), com 3%. Augusto Cury (Avante) tem 2%. Samara Martins (UP), Wilton Grassi (Democrata), Rui Costa Pimenta (PCO) e Edmilson Costa (PCB) aparecem com 1% cada. Outros 8% disseram que votariam em branco ou nulo, enquanto 3% não souberam responder.


Confira a lista completa:

Lula (PT): 39%
Flávio Bolsonaro (PL): 33%
Ronaldo Caiado (PSD): 5%
Renan Santos (Missão): 4%
Romeu Zema (Novo): 3%
Escritor Augusto Cury (Avante): 2%
Samara Martins (UP): 1%
Rui Costa Pimenta (PCO): 1%
Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 1%
Edmilson Costa (PCB): 1%
Clariana Barão (DC): 0
Hertz Dias (PSTU): 0
Em branco/nulo/nenhum: 6%
Indecisos: 4%

Segundo turno


Em uma eventual disputa de segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, o petista aparece com 47%, contra 43% do senador.

O instituto também testou outros confrontos. Contra Ronaldo Caiado, Lula registra 47%, enquanto o governador de Goiás aparece com 40%. No cenário com Romeu Zema, o presidente tem 48%, contra 38% do governador de Minas Gerais.

Segundo a Folha, esses cenários apresentam estabilidade em relação ao levantamento anterior do Datafolha, realizado no fim de julho.


Confira o detalhamento:

Lula x Flávio Bolsonaro
Lula (PT): 47%
Flávio Bolsonaro (PL): 43%
Em branco/nulo/nenhum: 9%
Indecisos: 2%

Lula x Ronaldo Caiado
Lula (PT): 47%
Ronaldo Caiado (PSD): 40%
Em branco/nulo/nenhum: 11%
Indecisos: 3%

Lula x Renan Santos
Lula (PT): 47%
Renan Santos (Missão): 37%
Em branco/nulo/nenhum: 14%
Indecisos: 2%

Lula x Romeu Zema
Lula (PT): 48%
Romeu Zema (Novo): 38%
Em branco/nulo/nenhum: 12%
Indecisos: 2%

Cenário com Pablo Marçal

A pesquisa também simulou um primeiro turno com Pablo Marçal. Segundo a Folha, ele conseguiu uma liminar para se filiar ao PRTB, mas permanece inelegível em razão de condenação relacionada à eleição municipal de São Paulo em 2024.

Nesse cenário, Marçal aparece com 2% e Flávio Bolsonaro recua um ponto percentual. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já impediu o uso de recursos do fundo partidário e a participação em propaganda eleitoral na televisão enquanto a candidatura estiver sob análise.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula é citado por 32% dos eleitores, ante 30% no levantamento anterior. Flávio Bolsonaro aparece com 19%, contra 17% anteriormente.

O Datafolha ouviu 2.058 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 18 e 20 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-04496/2026.

Foto: Divulgação

“Quem votar em mim, vote no companheiro Cadu para governador”. Foi assim que o presidente Lula levou um público de mais de 20 mil pessoas ao delírio no largo da Arena das Dunas, na noite desta quinta-feira (20), quando o primeiro grande ato político do presidente Lula no Nordeste para as eleições de 2026 movimentou a cidade de Natal.
Consultar Serviços Da Administração Pública

O evento, marcado pelo entusiasmo da militância potiguar, consolidou a força da candidatura de Cadu de Lula ao Governo do Estado como o nome da continuidade e do desenvolvimento em parceria com o Governo Federal. Ao lado da governadora Fátima Bezerra e de uma frente progressista, Cadu reafirmou sua prontidão para liderar o Rio Grande do Norte em um novo ciclo de conquistas.

Em seu discurso, Cadu destacou a importância de manter o estado no caminho do crescimento, enfatizando que o projeto atual representa o bem-estar da população. “O Rio Grande do Norte, o nosso estado, e o Brasil não vai retroceder. Nós vamos seguir adiante para trazer para o nosso estado mais emprego, mais renda, mais qualidade de vida para o nosso povo”, declarou o candidato sob aplausos.

Ele relembrou os desafios enfrentados pela gestão atual, como a pandemia e a recuperação de rodovias, pontuando que sua futura administração trabalhará em total sintonia com a presidência da República.

A governadora Fátima Bezerra, grande entusiasta da candidatura de Cadu, reforçou as qualidades técnicas e éticas que a levaram a indicá-lo para a sucessão. Segundo a governadora, Cadu foi peça-chave na recuperação das finanças e serviços do estado. “Quando eu resolvi apresentar o nome dele ao PT e aos demais partidos, o fiz com a serenidade e a clareza de que nós estávamos apresentando o melhor que nós tínhamos no Rio Grande do Norte pela história, pela trajetória de capacidade, de empenho, de gestão, pelo talento, pelo espírito público, pela honestidade”, afirmou Fátima.

O ponto alto da noite foi o endosso enfático do presidente Lula, que fez questão de exaltar a competência administrativa do candidato ao governo potiguar. Lula destacou que Cadu já provou seu valor ao gerir a economia do estado nos últimos anos. “Eu duvido que algum governador que foi eleito tenha o caráter e a competência do Cadu, por tudo o que esse menino fez na administração da economia desse estado”, exaltou o presidente, pedindo diretamente o voto dos potiguares para garantir que o Rio Grande do Norte continue em boas mãos.

Ao encerrar sua fala, Cadu de Lula posicionou-se como o legítimo representante do time de Lula e Fátima no RN, pronto para enfrentar as “aves agourentas” da oposição com trabalho e resultados. “A gente tá aqui agora ao seu lado junto com a Larissa para dizer para o povo do nosso estado que o governador de Lula e a vice-governadora de Lula é Cadu e Larissa”, finalizou o futuro governador. O evento contou ainda com discursos fortes dos candidatos ao Senado, Rafael Motta e Samanda de Lula, que completam a chapa majoritária focada em fazer “barba, cabelo e bigode” nas urnas.

O ministro André Mendonça suspendeu nesta sexta-feira 21 os efeitos da decisão que cassou os mandatos da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (SDD). A medida, tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abre caminho para que os dois retornem aos cargos enquanto o recurso especial apresentado pela defesa aguarda julgamento definitivo.

A decisão altera novamente o comando da Prefeitura dois dias depois de a presidente da Câmara Municipal, Daya Sobrinho (PSD), tomar posse como prefeita interina. Ela havia assumido o Executivo na quarta-feira 19, sem vice, e permaneceria no cargo até a realização de uma eleição suplementar. A posse ocorreu após a comunicação do afastamento da chapa eleita em 2024.
Prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e vice-prefeito Evanio Pedro (SDD) - Foto: Reprodução


André Mendonça determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) seja comunicado com urgência. A liminar suspende os efeitos do acórdão regional até uma nova deliberação do TSE sobre o recurso.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica, e autorizava cirurgiões-dentistas a realizar uma série de procedimentos estéticos na face.

O julgamento envolve a chamada harmonização orofacial (HOF), reconhecida pelo CFO como especialidade odontológica em 2019.

A norma autorizava cirurgiões-dentistas especializados na área a realizar procedimentos como aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais, intradermoterapia, uso de biomateriais, laserterapia, lipoplastia facial, bichectomia e técnicas cirúrgicas para correção dos lábios. A resolução também previa procedimentos destinados aos terços superior, médio e inferior da face.

Com a decisão, a resolução perde a validade a partir da publicação do acórdão. O processo, contudo, ainda pode ser alvo de recurso, e o CFO informou que vai recorrer.

A controvérsia chegou à Justiça em uma ação civil pública movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica contra o CFO. As entidades médicas sustentaram que o conselho teria ultrapassado sua competência regulamentar ao permitir procedimentos que não estariam previstos na legislação como atribuições da Odontologia.
Cuidados orais e dentários

No julgamento, o tribunal entendeu que o CFO foi além do que a legislação permite ao incluir, por meio de uma resolução própria, procedimentos estéticos em toda a face entre as atribuições dos dentistas.

Segundo o entendimento do TRF1, cabe à legislação federal estabelecer os limites de atuação de cada profissão.

Os conselhos profissionais podem criar regras para organizar e fiscalizar essas atividades, mas não ampliar as funções previstas em lei.

“A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, afirmou José Hiran Gallo, presidente do CFM, em nota.
Cirurgia cosmética

A resolução anulada definia a harmonização orofacial como um conjunto de procedimentos voltados ao equilíbrio estético e funcional da face.

Entre as técnicas previstas estavam ainda intradermoterapia e procedimentos de lipoplastia facial.

A disputa sobre o tema já se arrastava havia alguns anos. Entidades médicas questionavam a autorização dada aos dentistas para realizar procedimentos estéticos fora da área de atuação que, segundo elas, é prevista em lei para a Odontologia.

O CFO, por outro lado, afirma que a harmonização orofacial faz parte da área de atuação da Odontologia. Segundo a entidade, a legislação que regulamenta a profissão permite aos cirurgiões-dentistas realizar procedimentos dentro de sua área de competência.

O conselho também disse que vai contestar interpretações que coloquem em dúvida a capacidade técnica dos dentistas para atuar na harmonização orofacial e afirmou que a especialidade possui regras próprias de formação e qualificação.

Via G1/CNN Brasil