Eleitores que precisam viajar entre municípios do Rio Grande do Norte para votar no primeiro turno poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros entre 3 e 5 de outubro. A autorização do Governo do Estado consta no Decreto nº 35.935, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 30.

O benefício será destinado exclusivamente ao deslocamento até o município do domicílio eleitoral e à viagem de retorno. Nas linhas de característica rodoviária, a gratuidade começa às 4h30 de sábado 3 e termina às 16h de segunda-feira 5. No transporte intermunicipal de característica semiurbana, será válida durante todo o domingo 4, dia da votação.
Gratuidade no transporte intermunicipal do RN atenderá eleitores que precisam viajar ao município onde votam e retornar após a votação - Foto: José Aldenir


Para obter a passagem gratuita de ida no transporte rodoviário, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação.

No retorno, será necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar que a gratuidade foi utilizada no trecho de ida. A exigência do comprovante de votação será dispensada para quem emitir os bilhetes de ida e volta ao mesmo tempo. Nesse caso, o eleitor deverá apresentar a documentação que comprove a identidade e o local de votação.Publicidade

As empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal serão ressarcidas pelos custos decorrentes da medida. Caberá ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) estabelecer as normas complementares e os critérios para o ressarcimento.

A gratuidade abrange apenas viagens entre municípios potiguares relacionadas ao deslocamento do eleitor até seu domicílio eleitoral e ao retorno.

O pagamento da folha salarial do Governo do Rio Grande do Norte, iniciado nesta quarta-feira (30), será concluído na sexta-feira dia 2 de outubro.

Hoje está sendo pago os servidores ativos de todas as áreas do Executivo estadual. Já os aposentados e pensionistas o pagamento será realizado nos dias 1º e 2 de outubro, quando será concluída integralmente toda folha de setembro.



Foto: Reprodução

Foto: Nitro


O setor de construção civil segue em expansão no Rio Grande do Norte, segundo dados da Sondagem Indústria da Construção. Neste contexto, aumenta a demanda por mão de obra qualificada.

A MRV, maior construtora da América Latina com presença no estado desde 2008, está com 50 vagas de emprego abertas para atuação em seus canteiros de obras em Natal e Parnamirim, em oportunidades para os cargos de pedreiro, carpinteiro, servente, montador - parede de concreto, pintor, eletricista, auxiliar de eletricista, encanador e auxiliar de encanador.


A construtora busca por profissionais comprometidos e com vontade de crescer junto com a empresa.
“Como uma construtora de referência no mercado, sabemos que o nosso maior patrimônio são as pessoas que transformam os projetos em realidade. Por isso, estamos abrindo as portas para novos profissionais comprometidos, com vontade de crescer junto com a empresa. Quem entra para o nosso time encontra uma estrutura que valoriza a dedicação e oferece um plano de carreira claro, para que cada colaborador possa evoluir constantemente”, destaca Diogo Campos, gestor de Obras da MRV no Rio Grande do Norte.

Além de salário compatível com o mercado, vale-transporte e vale-alimentação conforme CLT e sindicato, a MRV oferece ainda o programa de benefícios “Ser Sangue Verde”. Entre as vantagens estão condições especiais para compra de imóvel da companhia, licença-maternidade estendida, entre outros benefícios exclusivos para colaboradores. 


As inscrições podem ser feitas no site Recruta Simples, escolhendo a cidade desejada, ou através do número de WhatsApp (84) 99661-0090, disponibilizado pela MRV para tirar dúvidas e para o envio dos currículos.

Foto: Agência Brasil


As bets terão de devolver um valor estimado em R$ 1,7 bilhão a 22,9 milhões de apostadores que têm saldo nas casas de apostas que eram regulamentadas e foram proibidas de funcionar pela medida provisória (MP) assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sexta-feira, 25.

Os dados são estimados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.

Novos aportes estão proibidos desde a publicação da MP. Os consumidores com saldo nas bets têm até 5 de outubro para retirar os valores voluntariamente.

Em seguida, as empresas de apostas terão entre 7 e 8 de outubro para informar aos bancos os saldos remanescentes, por CPF. As instituições bancárias terão até 14 de outubro para devolver os valores aos apostadores.

Conforme o texto da MP, os sites e aplicativos de apostas que eram autorizados pela Fazenda serão retirados do ar em 6 de outubro.

Nesta segunda-feira, 28, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a proibição.

Como medidas provisórias dependem de aval do Congresso para continuarem com os efeitos, os representantes das bets, em outra frente, se preparam para tentar convencer deputados e senadores. Essa investida, entretanto, deve ocorrer só depois das eleições.

O presidente Lula proibiu as bets a nove dias do primeiro turno das eleições. A regulamentação das casas de apostas online havia sido sancionada pelo próprio governo Lula, em 2023.


fonte: Estadão Conteudo

Medida inicia às 17h desta terça | Foto: Luiz Roberto/TSE


O artigo 236 do Código Eleitoral prevê uma restrição particular para o períolo do pleito. Começa às 17h desta terça-feira (29) o impedimento de prisões e detenções para eleitores, o que perdura até às 17h do dia 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições.

De acordo com o regimento, o objetivo é preservar a liberdade de voto. O primeiro turno ocorre neste domingo (4), das 8h às 17h. Contudo, há excessões que permitem a prisão do infrator, sendo em três situações:Flagrante delito: nessa situação, o indivíduo é pego no ato criminal ou logo após cometer o crime. No âmbito eleitoral, o crime da boca de urna também pode causar prisão.
Sentença criminal condenatória por crime inafiançável: nesse cenário, pessoas que foram condenadas por cometer crmes como racismo, tráfico, homcídio e estupro estão excluídos do benefício eleitoral.
Desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral: o salvo-conduto é um instrumento que pode ser concedido a pessoas que sofram violência ou ameaça que ofereça risco ao direito do voto. O desrespeito a isso também permite prisão.

Em relação aos candidatos, a proteção começou em 19 de setembro, 15 dias antes da votação, e vai até 6 de outubro. Caso as eleições cheguem ao segundo turno, a mesma proteção será concedida, dentro dos mesmos termos e limites, para candidatos e votantes.

Sobre o período de vigência para eleitores, o início da restrição à prisão começará no dia 20 de outubro e se encerrará no dia 27 de outubro.

Foto: Divulgação/PMRN


A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) prevê a atuação de 6.971 policiais militares por dia na Operação Eleições 2026. A mobilização será realizada nos 167 municípios potiguares entre os dias 3 e 5 de outubro, período que contempla o primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

O planejamento da operação foi discutido durante uma reunião de alinhamento realizada em Mossoró nesta segunda-feira (28). O encontro reuniu integrantes do comando da corporação e representantes das unidades e subunidades subordinadas aos Comandos de Policiamento Regional I (CPR I) e V (CPR V).

Segundo a PMRN, a reunião tratou das estratégias de atuação, do planejamento operacional e da integração entre as unidades que participarão da operação. O objetivo é coordenar o policiamento durante o processo eleitoral em todo o Estado.

Participaram do encontro o comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo; o secretário-adjunto da Casa Civil, Ivanilson Oliveira; o diretor de Saúde da corporação, coronel Demócrito de Almeida; além de comandantes e oficiais.

A fumaça de um incêndio que atingiu uma área de mata no final da manhã desta segunda-feira (28) em São José de Mipibu, na Grande Natal, cobriu parte da BR-101, dificultou a visibilidade dos motoristas e causou acidentes e congestionamento no trecho. Os dois sentidos da pista foram fechados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A baixa visibilidade por causa do incêndio provocou acidentes na BR-101, em São José de Mipibu.

A PRF ainda não deu detalhes dos sinistros. As chamas atingem uma área de vegetação às margens da rodovia e o Corpo de Bombeiros já está no local para conter o fogo. Os dois sentidos da BR-101 estão interditados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (27) que tem“uma leve impressão” de que não haverá segundo turno na eleição presidencial. Em entrevista à Band, Lula disse acreditar que vencerá a disputa já na primeira rodada de votação.

“Eu tô com uma leve impressão de que não haverá segundo turno. Veja, eu acho que o povo brasileiro quando ele for votar eu tenho que pensar em você primeiro construa na sua cabeça o mundo que você quer o mundo que você deseja de ter o futuro depois tente ligar o que você pensa o futuro do Brasil é quando a pessoa fizer isso ele vão ter que comparar Lula e Alckmin com os outros. Não tem comparação”, disse.


#Fonte:
Cnn Brasil / Via @bandplay.

 Foto: Adriano Abreu


O Rio Grande do Norte tem cidades sob aviso de baixa umidade neste domingo (27) e também nesta segunda-feira. O alerta para tempo seco foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No primeiro dia são 90 municípios potiguares listados, enquanto que no segundo o número cai para 83. Os avisos têm vigência das 10h às 22h.

Durante o período, há possibilidade de a umidade relativa do ar variar entre 30% e 20%, com baixo risco de incêndios florestais e à saúde. É recomendado que a população beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Nos dois dias, as cidades listadas no aviso estão concentradas no interior do estado, distribuídas nas regiões Central, Oeste e Agreste.

Veja lista de cidades sob aviso neste domingo:

Acari
Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Barcelona
Bodó
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Janduís
Japi
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Olho d'Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra de São Bento
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa


*Na segunda-feira, Baraúna e Mossoró entram na lista, enquanto Angicos, Barcelona, Japi, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, São José do Campestre, Serra de São Bento, Sítio Novo, Tangará saem.

TRE-RN abre Disque-Eleições por 
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibiliza, a partir desta segunda-feira 28, o Disque-Eleições para esclarecer dúvidas dos eleitores sobre as Eleições 2026. O atendimento será feito pelo número 0800 084 6464, tanto por chamadas telefônicas quanto por mensagens pelo WhatsApp.

Por meio do canal, os eleitores poderão buscar informações sobre local de votação, situação eleitoral e procedimentos relacionados à justificativa de ausência às urnas. O serviço funcionará durante os dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Disque-Eleições do TRE-RN começa a funcionar nesta segunda-feira 28 pelo número 0800 084 6464, com atendimento por telefone e WhatsApp. - Foto: FERNANDO FRAZÃO / AGÊNCIA BRASIL

Entre esta segunda-feira 28 e sexta-feira 2 de outubro, o atendimento será realizado das 8h às 14h. No sábado 3, véspera da eleição, o horário será ampliado e o serviço ficará disponível das 8h às 17h.

No domingo 4, dia da votação, a central começará a funcionar às 6h30 e permanecerá disponível até as 17h30.

Além do Disque-Eleições, o TRE-RN disponibiliza serviços e informações sobre as Eleições 2026 no Portal das Eleições. O espaço reúne orientações sobre local de votação, situação eleitoral, e-Título, justificativa eleitoral e outros serviços.

Caso haja necessidade de segundo turno, o atendimento pelo Disque-Eleições também está previsto para os dias 24 e 25 de outubro, conforme o cronograma estabelecido pelo Tribunal.

Foto: Victor Piemonte/STF


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção de 1.125 publicações que faziam associação falsa de apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, a um projeto de lei para retirar da santa o título de padroeira do Brasil.

A medida de Mendonça foi tomada na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão de Dino foi tomada a partir de um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações removidas por Mendonça, mas se estende a outras postagens que tenham sido excluídas pelo mesmo fundamento.

Em sua conta no X, o humorista escreveu, sem citar nominalmente o senador Flávio Bolsonaro, que "a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".

Segundo Dino, é "impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para - sem a adequada instrução processual - extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa - já que os adeptos da fé em Nossa Senhora Aparecida ficariam, na prática, receosos ou impedidos de se manifestar".

O ministro argumentou que a remoção do conteúdo veiculado dependeria de duas operações proibidas: primeiro, presumir e estabelecer como verdade que "família miliciana", usada pelo humorista, refere-se a um determinado candidato à Presidência da República; segundo, interditar o livre debate sobre ideias religiosas por uma decisão judicial que, nas palavras dele, é "destituída de motivação e proporcionalidade".



Na decisão, o ministro determina que as plataformas digitais sejam notificadas para "restabelecimento da postagem objeto da petição e das demais que tenham sido excluídas pelo mesmo fundamento".



#Fonte:
Estadão 

Foto: Divulgação/ASA


O Governo do Rio Grande do Norte publica, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), um novo decreto que declara situação de emergência para 123 municípios potiguares. A medida, que entra em vigor na próxima segunda-feira (28), é uma resposta a um desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que tem provocado a redução sustentada das reservas de água existentes no estado.

Segundo o governo estadual, a medida é necessária devido à diminuição considerável dos índices pluviométricos no último semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026, acima do previsto para o período. Essa baixa precipitação tem ocasionado a redução dos volumes de reservatórios importantes para a segurança hídrica em todas as regiões do Estado. Destacam-se os açudes Itans (0,36%), Passagem das Traíras (0,03%), Boqueirão de Parelhas (7,81%), Sabugi (7,6%), Zangarelhas (2,26%) e Esguicho (5,27%), que apresentam níveis críticos.

A vigência do decreto é por um prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O documento, elaborado a partir de informações de diferentes instituições de governo, leva em consideração a grave situação hídrica em diversos municípios.


Impactos

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estima que o impacto potencial da estiagem alcance mais de 63 mil habitantes. A situação é igualmente delicada nas regiões rurais mais remotas, onde a ausência de uma rede estruturada de adutoras impossibilita o fornecimento regular de água potável à população.

Quase metade dos municípios do estado (77, o que corresponde a 46,1% do total) tem a zona rural abastecida pelo "Programa da Operação Carro Pipa", da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), executado por meio do Exército Brasileiro (EB). O programa tem como objetivo levar água potável para consumo humano para essas regiões.


O cenário técnico-informacional define como essencial a inserção desses 123 municípios no decreto de situação de emergência, visando garantir o apoio necessário para enfrentar a crise hídrica.

Relação de municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca:

Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Grande
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Mossoró
Olho d'Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa




#Fonte: Tribuna do Norte 

Uma multidão tomou as ruas de Currais Novos para acompanhar o candidato ao Governo do Estado pelo PT, Cadu de Lula, no ponto alto de sua agenda pela região, na noite desta sexta-feira (25), que também contou com passagem em um ato na cidade de Parelhas.

O ato em Currais Novos reuniu a governadora Fátima Bezerra, a candidata ao Senado Samanda de Lula, o candidato a deputado estadual Francisco do PT, o candidato a deputado federal Odon Júnior e o prefeito Lucas Galvão, e lideranças políticas da região.

Durante discurso, Cadu rebateu ataques da oposição, defendeu com firmeza a gestão e falou sobre a possibilidade de segundo turno: “nós vamos disputar contra um personagem, um personagem que quer enganar o povo, um personagem bolsonarista que nunca foi de Lula”.





A passagem de Cadu pelo Seridó também incluiu um ato político em praça pública no município de Parelhas. Ao lado de lideranças locais como o prefeito Dr. Tiago e Dra. Júlia, o candidato destacou sua relação de longa data com a cidade e reafirmou o compromisso de manter e ampliar a parceria de trabalho com a gestão municipal.

Cadu ressaltou a importância da união política para garantir avanços na cidade e fez questão de enfatizar sua trajetória de integridade na gestão dos recursos públicos estaduais: “a parceria Dr. Tiago prefeito, Cadu governador e Luiz Inácio Lula da Silva presidente vai fazer com que Parelhas avance cada vez mais. Eu cuidei do dinheiro do Rio Grande do Norte por sete anos e tenho muito orgulho de nunca a Polícia Federal ter batido na minha porta. Tenho um compromisso com a honestidade, pra gente fazer política pra transformar a vida do povo, a vida do povo do nosso estado.”

O governo federal proibiu nesta sexta-feira 25 o funcionamento das casas de apostas on-line no Brasil. Medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impede novos depósitos imediatamente e permite que os sites permaneçam disponíveis apenas para retirada dos valores mantidos pelos apostadores até as 23h59 de 5 de outubro.

As plataformas serão bloqueadas em 6 de outubro. Valores que não forem retirados voluntariamente serão devolvidos entre os dias 9 e 14 pelas instituições financeiras responsáveis pelas operações. A MP também proíbe publicidade e ações de marketing das empresas de apostas em televisão, rádio, redes sociais, sites e patrocínios esportivos.
A medida provisória impede novos depósitos de imediato e bloqueia os sites a partir de 6 de outubro — José Aldenir/Agora RN


O governo também enviará ao Congresso projeto para criminalizar a exploração das bets, com penas de dois a seis anos de prisão para operadores.

Durante o anúncio da MP, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que mais de 1,3 milhão de pessoas realizaram a autoexclusão das plataformas. Segundo ele, 51% relacionaram a decisão a problemas de saúde e 170 mil acessaram o Meu SUS Digital em busca de teleatendimento com psiquiatras e psicólogos. Padilha estimou em R$ 38,8 bilhões o custo social provocado pelas apostas, incluindo tratamentos de saúde, perda de qualidade de vida e emprego e aumento do risco de suicídio.