TRE altera locais de votação em seis cidades do RN para o 2º turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) anunciou mudanças nos locais de votação em seis municípios potiguares para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para o próximo domingo 25. As alterações foram motivadas por problemas identificados durante o primeiro turno, como dificuldades de acesso, falta de espaço, calor excessivo e falhas na rede elétrica.

Segundo o tribunal, as transferências foram solicitadas pelas zonas eleitorais para melhorar as condições de segurança, acessibilidade e atendimento aos eleitores.
TRE-RN anunciou mudanças nos locais de votação em seis municípios potiguares para o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro - Foto: Reprodução


Em Bodó, as seções 188 e 190 serão transferidas da Escola Estadual Sérvulo Pereira do Nascimento para o Centro de Convivência de Idosos.

Em Lagoa Nova, as seções 157, 161, 184, 185 e 216 passarão da Escola Municipal João XXIII para a Escola Estadual Manoel Luís de Maria.

Já em Currais Novos, as seções 128, 129, 136, 144 e 147 sairão da Escola Municipal Professor Humberto Gama para a Escola Municipal Professor Francisco Rosa. As mudanças nos três municípios foram solicitadas após mesários, eleitores e coordenadores de acessibilidade relatarem dificuldades de acesso durante o primeiro turno.

Mudanças em outras três cidades

Em Doutor Severiano, as seções 10/12, 66/74 e 82/11 serão transferidas da Escola Estadual Coronel João Pessoa para a Escola Municipal Sonho Infantil. De acordo com o TRE-RN, a decisão foi tomada após relatos de calor excessivo, concentração de eleitores e problemas na rede elétrica das salas utilizadas para votação.

Em Upanema, a seção 32 passará da Câmara Municipal para a Escola Municipal Professora Maria Gorete de Macêdo. A mudança busca ampliar o espaço para a formação de filas e melhorar a organização do atendimento, já que o endereço anterior não tinha área interna suficiente.

Em Caraúbas, oito seções voltarão a funcionar na Escola Estadual Sebastião Gurgel. As seções 03, 04, 05 e 06, que estavam provisoriamente na Escola Jardim de Infância Hugolino de Oliveira, e as seções 07, 08, 28 e 41, instaladas no Centro Especializado de Reabilitação Manoel Francisco das Chagas, retornarão ao endereço original.

A transferência temporária das seções em Caraúbas havia sido motivada pela previsão de uma reforma na escola. Como as obras não começaram e mesários relataram problemas relacionados ao espaço reduzido nos locais provisórios, o tribunal determinou o retorno.




#Fonte: Agorarn 
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Governo Federal antecipa pagamento do Bolsa Família e todos os beneficiários receberão reajuste





Os repasses do Bolsa Família de outubro começam a ser depositados nas contas dos beneficiários a partir desta segunda-feira (19), seguindo os rejustes realizados pelo governo federal em meados de setembro.

Ao invés de terminar no dia 30 de outubro, os depósitos foram unificados para terminarem já nesta quarta-feira, 21 de outubro, às vésperas do segundo turno das eleições, que acontecem no domingo (25).

A antecipação foi anunciada nesta segunda-feira (19), seis dias antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Segundo o governo federal, a mudança busca reduzir os impactos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis.

A unificação também será adotada em novembro e dezembro, meses em que o fenômeno climático pode intensificar seus efeitos no país.

A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com base em análises sobre o aumento de desastres climáticos e nas previsões para os próximos meses.

Neste mês, o pagamento do benefício conta com o reajuste anunciado pelo governo. Sendo assim, o valor mínimo é de R$ 691, enquanto o benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777. Além dos valores, o pagamento também foi antecipado.

Esta é a primeira atualização dos valores pela inflação desde a retomada do atual modelo do Bolsa Família, em 2023, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.



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ELEIÇÃO: Flávio tem 46,5% e Lula, 45,9%, mostra BTG/Nexus; distância cai e empate técnico permanece

Flávio e Lula disputam segundo turno presidencial | Foto: Agência Brasil


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem 46,5% das intenções de voto no segundo turno da eleição presidencial, enquanto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registra 45,9%, segundo pesquisa Nexus divulgada nesta segunda-feira, 19.

Considerando os porcentuais originalmente divulgados em cada levantamento, a distância numérica passou de 3 para 0,6 ponto porcentual. Os candidatos permanecem tecnicamente empatados.

A Nexus informa que, a partir desta rodada, passa a publicar os porcentuais com uma casa decimal. Os dados da série histórica também foram reapresentados nesse formato. Segundo o instituto, devido ao arredondamento, a soma dos porcentuais pode variar de 99,9% a 100,1%.

Nos comparativos, utilizamos os porcentuais originalmente divulgados pelo instituto na primeira pesquisa deste segundo turno, publicada na terça-feira passada, 13, ainda sem casas decimais.

Naquela rodada, Flávio tinha 48% e Lula, 45%. Na comparação com esses resultados, o senador oscilou 1,5 ponto porcentual para baixo, e o presidente, 0,9 ponto para cima, dentro da margem de erro. Nenhum, branco e nulo somam agora 4,7%, ante 5%. Não sabe ou não respondeu passou de 2% para 2,9%.

Votos válidos e espontânea


Nos votos válidos, Flávio tem 50,3%, ante 52%, e Lula, 49,7%, ante 48%.

Na espontânea, ambos registram 44,5%. Antes, o senador tinha 46%, e o petista, 44%.

Metodologia


Contratada pelo BTG Pactual, a Nexus ouviu 2.002 eleitores por telefone, de 16 a 18 de outubro.

A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com confiança de 95%. Registro no TSE: BR-04499/2026.


#Fonte:
Estadão 
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IFRN abre 120 vagas para cursos gratuitos de mandarim; veja como se inscrever

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para 120 vagas em cursos gratuitos de mandarim destinados a iniciantes. São seis turmas, com 20 vagas cada, distribuídas entre aulas presenciais no campus São Gonçalo do Amarante e na Reitoria, além de duas opções virtuais. O prazo para participar da seleção começou na sexta-feira 16 e termina na quarta-feira 21 de outubro.

As oportunidades são destinadas a estudantes, servidores da instituição e pessoas da comunidade externa. Para participar, os interessados devem preencher um formulário eletrônico e escolher apenas uma das seis turmas disponíveis, observando os horários, a modalidade de ensino e os critérios de participação.
Instituto oferece seis turmas com 20 vagas cada; interessados devem ter conhecimento intermediário de inglês para acompanhar as aulas. - Foto: José Aldenir


Um dos requisitos para acompanhar as aulas é possuir conhecimento intermediário de inglês. Isso porque as atividades serão conduzidas por assistentes chinesas de língua que ainda não falam português.

Os cursos serão ministrados por Yishuo Zhang e Qin Zhang, intercambistas chinesas que participam do Programa de Intercâmbio Linguístico-Acadêmico do IFRN. As duas chegaram à instituição em setembro e permanecerão até janeiro de 2027, atuando no ensino do mandarim e em atividades de intercâmbio cultural.
Confira as turmas e os horários

No campus São Gonçalo do Amarante, serão oferecidas duas turmas presenciais, com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras. A primeira terá encontros das 10h às 12h, enquanto a segunda funcionará das 14h às 16h. Ambas possuem carga horária de seis horas semanais.

Na Reitoria do IFRN, também serão disponibilizadas duas turmas presenciais, com aulas às terças, quartas e sextas-feiras. Os horários serão das 10h às 12h e das 14h às 16h, com seis horas semanais de atividades em cada turma.

Para quem optar pelo ensino a distância, haverá duas turmas virtuais. Uma delas terá aulas às quartas e sextas-feiras, das 20h às 21h30. A outra funcionará às terças e quintas-feiras, no mesmo horário. As duas opções terão carga horária de três horas semanais.
Seleção

Caso o número de candidatos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis em cada categoria, a seleção será realizada por sorteio, previsto para o dia 22 de outubro.

As vagas serão distribuídas entre o público interno, formado por estudantes e servidores do IFRN, e o público externo, composto por pessoas sem vínculo com a instituição.

Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas ao público interno deverão anexar ao formulário de inscrição um documento que comprove vínculo ativo com o instituto.

O resultado da seleção será encaminhado por e-mail aos candidatos contemplados no dia 22 de outubro. Na mesma comunicação, serão informados os locais das aulas presenciais e os dados de acesso às turmas virtuais.

As atividades terão início a partir de 23 de outubro, conforme o calendário de cada turma.

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 21 de outubro, por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo IFRN.

Cada interessado poderá escolher apenas uma turma. Antes de concluir o cadastro, é necessário verificar a modalidade, os dias e horários das aulas e os requisitos para participação.





#Fonte: Agorarn 

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ELEIÇÃO RN: Bancada do PSDB anuncia apoio a Cadu de Lula no 2º Turno



Taveira Jr., Cristiane Dantas, Ezequiel Ferreira e Gustavo Soares somam mesma decisão no 2º Turno


O domingo (18) foi de anúncio de apoio político e eleitoral dos deputados estaduais do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB), o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira; Cristiane Dantas, Gustavo Soares e Taveira Júnior, líder do partido na Assembleia Legislativa.

Em reunião na sede do partido, os quadro deputados – que obtiveram quase 200 mil votos – declararam apoio ao candidato Cadu Xavier no Rio Grande do Norte. “Estamos juntos nessa disputa pelo melhor para o Rio Grande do Norte”, destaca Ezequiel Ferreira.

O grupo também levará apoio das regiões como o Seridó, Vale do Açu, Agreste e grande Natal junto aos prefeitos, vereadores e vice-prefeitos dessas e de municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.
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Eleições: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo

Foto: Roven Rosa/Agência Brasil


O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, em 4 de outubro, pode participar normalmente do segundo turno, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro.

A ausência na primeira etapa não impede a participação na segunda fase, desde que a situação eleitoral esteja regular. Isto porque cada turno é considerado uma eleição independente.

O eleitor tem até 60 dias, após cada turno, para apresentar a justificativa de ausência no dia de cada pleito. Clique aqui e saiba como justificar.

O primeiro turno das Eleições de 2026 registrou um recorde de 33,4 milhões de eleitores ausentes, o que representa 21,08% do eleitorado.

Cargos em disputa

Os eleitores de todo o país escolherão o próximo presidente da República e os governadores de cinco estados, mais o Distrito Federal, onde também haverá segundo turno, pois nenhum dos candidatos obteve 50% dos votos mais 1. Haverá segundo turno no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.


Vale lembrar que o trabalhador que deixou de votar porque está escalado ou cumprirá expediente não pode ser impedido de exercer seu direito ao voto no próximo domingo (25).

O empregador deverá organizar a jornada para permitir que o trabalhador tenha tempo para o deslocamento até a seção eleitoral, entre 8h e 17h, no horário de Brasília.

Voto em trânsito


Mais de 314,5 mil pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral para votar no segundo turno das eleições, ou seja, poderão votar fora do domicílio eleitoral em locais definidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A modalidade estará disponível nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas, em seções destinadas para esse fim.  

Quem estiver em trânsito dentro da mesma unidade da Federação do domicílio eleitoral poderá votar para os dois cargos (presidente e governador).

A consulta ao local de votação deve ser feita pelo aplicativo e-Título ou pela internet, via Autoatendimento Eleitoral.

Ausência justificada

Nas eleições de 2026, o prazo para justificar a ausência no primeiro turno termina no dia 3 de dezembro. Se o eleitor não votar no 2º turno, terá até 8 de janeiro de 2027 para apresentar a justificativa.

O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphone e tablets, pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos portais da Justiça Eleitoral, ou presencialmente, em um cartório eleitoral.

Após a eleição, o requerimento deve ser acompanhado de documentos que comprovem o motivo da ausência, para análise da justiça eleitoral.



#Fonte:
Agência Brasil
Eleições: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo Eleições: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 18.10.26 Rating: 5

RN soma 16 mortes por afogamento; saiba quais praias estão entre as que mais registram casos

Balanço dos Bombeiros reúne 309 vítimas entre janeiro e 12 de outubro; praias do Amor, Miami e Redinha estão entre as áreas com mais registros

O Rio Grande do Norte contabilizou 187 ocorrências de afogamento entre janeiro e 12 de outubro de 2026, com 309 vítimas e 16 mortes. Os números constam de balanço do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

As praias do Amor, em Pipa, Miami e Redinha aparecem entre as áreas com mais registros. Guarda-vidas alertam para as correntes de retorno, capazes de levar banhistas para longe da areia.
Guarda-vidas em Ponta Negra, em imagem de arquivo; Bombeiros orientam banhistas sobre correntes de retorno e sinalização — Foto: José Aldenir

A orientação é consultar os profissionais antes do banho, respeitar as bandeiras e manter crianças sob supervisão permanente. Também é recomendado evitar álcool e não entrar sozinho na água.

Quem for arrastado deve conservar energia, flutuar e sinalizar por ajuda. Segundo os Bombeiros, nadar diretamente contra a correnteza aumenta o cansaço; a orientação é tentar sair lateralmente.

Ao presenciar um afogamento, deve-se chamar socorro e evitar entrar na água sem treinamento e equipamentos. O Corpo de Bombeiros atende pelo 193.




#Fonte: Agorarn 
RN soma 16 mortes por afogamento; saiba quais praias estão entre as que mais registram casos RN soma 16 mortes por afogamento; saiba quais praias estão entre as que mais registram casos Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.10.26 Rating: 5

Deputado Janones convoca militância para postar fotos de verde e amarelo; Lula adere à campanha

O deputado federal André Janones (Rede-MG) divulgou um vídeo pedindo que os apoiadores do presidente Lula (PT) postassem  fotos simultaneamente utilizando verde e amarelo e fazendo o símbolo de “L” com as mãos.   Na manhã deste sábado ( 17), o presidente Lula aderiu  à mobilização nas redes sociais convocada pelo parlamentar.

A ideia, explica Janones, é “resgatar os símbolos”. Ele diz que a direita capturou cores e elementos associados ao Brasil e que seria necessário “fincar a bandeira”. Outro objetivo seria buscar votos de eleitores “moderados”. Para que o ato ganhe os noticiários, Janones orientou a militância a postar no mesmo horário deste sábado (17).

“Nós vamos pegar de volta os nossos símbolos. Nesse sábado às 9h você vai postar uma foto de verde e amarelo, mas fazendo o “L”. A partir desse momento, o Brasil vai saber que o verde e amarelo é nosso”, disse Janones em vídeo.

“Nós vamos tirar deles a última coisa que você tira de alguém quando você vence uma guerra: o senso de identidade. Nós vamos tomar deles essa identidade. Na verdade, tomar não, porque nunca foi deles. Essa identidade é do povo brasileiro”, explica.

Segundo o deputado, o objetivo da ação é alcançar também o eleitor que não é lulista. A campanha de Lula tem feito esforços para ampliar os votos do petista entre indecisos e reduzir as abstenções no segundo turno.

“Isso traz quem não é do nosso campo. Traz aquele eleitor que está indeciso. A gente vai trazer o eleitor moderado, que está no campo democrático, mas que não é de esquerda”, afirmou.



Vídeo e foto: Reprodução

Deputado Janones convoca militância para postar fotos de verde e amarelo; Lula adere à campanha Deputado Janones convoca militância para postar fotos de verde e amarelo; Lula adere à campanha Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.10.26 Rating: 5

Papa Leão XIV recebe alta hospitalar após cirurgia para tratar câncer de pulmão

O Papa Leão XIV recebeu alta hospitalar neste sábado e retornará ao Vaticano após passar por uma cirurgia para retirar um tumor cancerígeno no pulmão direito. O Pontífice de 71 anos estava internado desde a última terça-feira no hospital Gemelli, em Roma, onde foi submetido à remoção do lobo inferior do pulmão direito.

A alta foi autorizada após uma avaliação clínica e a realização de exames.

No domingo, ele deverá rezar o Angelus da janela de seu apartamento papal. A oração costuma ser conduzida pelos papas de uma das janelas do Palácio Apostólico, voltada para a Praça de São Pedro, no Vaticano.

Foto: O Papa Leão XIV apertando a mão de seu cirurgião, Stefano Margaritora, do lado de fora do Hospital Universitário Gemelli, em Roma, quatro dias após uma cirurgia para remover um tumor cancerígeno do pulmão direito.



#Fonte:

O Globo / Foto: Simone Risoluti/Vatican Media/AFP / Vídeo Vatican Mídia

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Canguaretama: Barra do Cunhaú, cânions e rendeiras de Ponta Negra viram patrimônios do RN

Leis também reconhecem o Carnaval da Cobra, em Parelhas; medidas abrangem paisagens naturais, artesanato tradicional e manifestações populares.



Barra

 do Cunhaú — Foto: Reprodução / Instagram

Quatro novos patrimônios naturais e culturais do Rio Grande do Norte foram reconhecidos por leis estaduais publicadas nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado.


As medidas contemplam a região turística de Barra do Cunhaú, em Canguaretama; os Cânions dos Apertados, em Currais Novos; as Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra, em Natal; e o Carnaval da Cobra, realizado no povoado Santo Antônio da Cobra, em Parelhas.

    As leis foram sancionadas em 15 de outubro e estabelecem que os reconhecimentos entram em vigor na data da publicação. Os textos abrangem paisagens naturais, formações geológicas, saberes artesanais e manifestações populares do estado.

    Barra do Cunhaú

    A Barra do Cunhaú, localizada no município de Canguaretama, no litoral sul potiguar, foi reconhecida como Patrimônio Natural, Turístico Cultural do Rio Grande do Norte pela Lei nº 12.919. A região é conhecida pelo encontro do rio Curimataú com o Oceano Atlântico, além de praias, bancos de areia e áreas de manguezal.

    A pesca e o turismo fazem parte da dinâmica local. Passeios de barco e atividades esportivas aquáticas também atraem visitantes à região.






    #Fonte: g1rn

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    ELEIÇÃO RN: Cadu de Lula elogia Fátima, mas diz ter ‘DNA próprio’ e promete foco em emprego



    Cadu de Lula elogia Fátima, 
    O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Cadu de Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira 15 que tem “DNA próprio” e que pretende imprimir uma orientação diferente à administração estadual, embora defenda a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), do qual participou durante sete anos e três meses.

    O ex-secretário da Fazenda, que disputa o segundo turno contra Allyson (União), afirma que sua eventual gestão terá como focos a geração de emprego e renda, a aproximação com o setor privado e a recuperação da capacidade de investimento do Estado.



    Candidato ao Governo do RN Cadu de Lula buscou se diferenciar do estilo de Fátima Bezerra, sua madrinha política — Foto: Reprodução/InterTV RN


    “Eu tenho um DNA próprio, eu tenho uma trajetória diferente de Fátima. Fátima tem uma ligação muito forte com o movimento sindical e deu a cara dela ao governo dela. A minha cara vai ser uma cara de desenvolvimento, geração de emprego, de renda, de redução das desigualdades sociais”, declarou.

    Apesar disso, Cadu reforçou sua ligação com Fátima e elogiou a gestão que está terminando. “Nós temos vários avanços no governo da professora Fátima, do qual eu tenho muito orgulho de ter participado. Eu não tenho o hábito, como meu adversário, de esconder meus aliados, de quem está ao lado de mim. Pelo contrário, eu tenho orgulho de com quem eu caminho.”

    O candidato do PT afirmou que pretende preservar a valorização dos servidores — que foi marca da gestão de Fátima — ao mesmo tempo que vai direcionar a administração às necessidades de quem depende dos serviços estaduais. “Nós vamos olhar para o serviço público cada vez mais sob a ótica de quem usa o serviço público”, disse, mencionando pacientes à espera de cirurgias e famílias com filhos nas escolas públicas.

    O petista também reafirmou o orgulho de ter participado da gestão de Fátima e apresentou a honestidade como principal fundamento dessa identificação. “Eu tenho orgulho da honestidade de Fátima”, afirmou. Segundo ele, seu eventual governo ampliaria os avanços e enfrentaria os desafios que permanecem na saúde e na educação.

    “Você pode não concordar com Fátima, mas você nunca viu Fátima com a Polícia Federal batendo na porta da casa dela por suspeita de desvios de recursos públicos. Nunca viu a Polícia Federal batendo na minha casa”, acrescentou o candidato.




    #Fonte: Agorarn 
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    Governo Lula; Fim da 6x1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

    Foto: Magnus Nascimento


    O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário.

    O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional.


    Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores.

    O total reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana. O estudo foi elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) referente a 2025.

    Quando passa a valer?


    De acordo com o texto aprovado, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5x2, assim como a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais.

    Dessa forma, caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026.

    Após essa primeira redução, 12 meses depois a jornada cai para 40 horas. Com isso, a transição completa levará 14 meses.


    A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada (confira abaixo).

    Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1:escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
    redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
    jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).

    Como será feito o cálculo das horas de trabalho?

    No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.

    Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em 5 dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra.

    A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

    Compensação

    O texto permite, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2.

    Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.

    Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês.

    Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana.

    Terceirizados do Estado

    A regra de transição para os trabalhadores terceirizados do poder público é diferente, sob o argumento de “evitar riscos de descontinuidade na prestação de serviços públicos essenciais executados mediante terceirização”.

    As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após a promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados.

    Os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC.

    Salários acima de 21 mil

    A PEC prevê ainda que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior com remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o limite máximo dos benefícios do INSS. Atualmente, essa conta dá R$ 21.188,87.

    Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5x2 nestes casos.


    #Fonte: Agência Brasil



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    ELEIÇÃO RN: Com apoio de prefeito, vice, 10 vereadores e lideranças de 12 cidades, Cadu de Lula demonstra força em São José de Mipibu







    O candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula, protagonizou uma demonstração de força política na noite desta quarta-feira (14), em São José de Mipibu. O ato de apoio reuniu o prefeito Zé Figueiredo, o vice-prefeito Bruno Dantas, dez vereadores, o ex-deputado Fábio Dantas, 22 ex-vereadores, 19 suplentes e representantes de 12 municípios da região Agreste.

    Em discurso para as lideranças e a população presente, Cadu enfatizou a seriedade do pacto político firmado e o compromisso ético com o município.

    “Eu chego aqui com compromisso com o Rio Grande do Norte, com a minha honestidade e com o meu trabalho pelo povo. De Cadu, a única coisa que você pode não esperar é que haja traição desse compromisso que a gente está selando aqui. E os maiores beneficiados dessa parceria política e administrativa são povo de São José de Mipibu”, destacou Cadu de Lula.

    Cadu ressaltou seu preparo técnico e político para governar o Estado. O candidato reafirmou sua condição de candidato oficial do presidente Lula no Rio Grande do Norte, destacando que sua trajetória é marcada pela coerência, pela transparência e pelo conhecimento aprofundado das necessidades da população nas áreas de saúde, educação e segurança.
    ELEIÇÃO RN: Com apoio de prefeito, vice, 10 vereadores e lideranças de 12 cidades, Cadu de Lula demonstra força em São José de Mipibu ELEIÇÃO RN: Com apoio de prefeito, vice, 10 vereadores e lideranças de 12 cidades, Cadu de Lula demonstra força em São José de Mipibu Reviewed by CanguaretamaDeFato on 15.10.26 Rating: 5

    Presidente Lula Anuncia transporte de graça nos fins de semana





    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira nas redes sociais que mandará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para garantir transporte público de graça aos fins de semana. O petista disse que os recursos para bancar o benefício sairão das emendas parlamentares.

    — Eu vou mandar uma PEC para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país. Final de semana, passagem gratuita pra você poder passear com a sua família — disse Lula em vídeo postados nas redes sociais.

    O presidente também afirmou que usará dinheiro de emendas parlamentares para cumprir a promessa.


    #Fonte:
    O Globo/ Foto: Evaristo Sa / AFP
    Presidente Lula Anuncia transporte de graça nos fins de semana Presidente Lula Anuncia transporte de graça nos fins de semana Reviewed by CanguaretamaDeFato on 15.10.26 Rating: 5

    VITÓRIA DOS TRABALHADORES: Senado aprova fim da escala 6×1 por 75 votos a 1; PEC vai à promulgação

    O Senado aprovou nesta quarta-feira 14, por 75 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1. O texto passou pelos dois turnos com o mesmo placar e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

    O que muda com a escala 6×1

    O texto reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal, garante dois dias de repouso remunerado por semana e proíbe a redução salarial. Um dos dias de descanso deverá ser, preferencialmente, aos domingos.
    Senadores e deputados comemoram a aprovação final do fim da escala 6×1 — Foto: Carlos Moura/Agência Senado


    Como o Senado manteve a redação aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta não precisa voltar à Casa. O próximo passo é a promulgação em sessão do Congresso Nacional. Por se tratar de uma emenda à Constituição, não há sanção nem veto presidencial.

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    Quando a mudança começa

    A alteração não passa a valer imediatamente após a votação. A contagem dos prazos começa com a publicação da emenda constitucional.

    Dois meses depois da publicação, o limite semanal cairá de 44 para 42 horas e os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de repouso remunerado. Após mais 12 meses, a jornada máxima chegará a 40 horas semanais. A transição completa será concluída em 14 meses.

    A nova regra também será aplicada aos contratos de trabalho em vigor. A PEC determina que a redução da jornada não poderá diminuir salários nominais, proporcionais, pisos salariais ou qualquer outra forma de remuneração vinculada ao tempo de trabalho.
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    Na prática, o fim da escala 6×1 amplia o descanso semanal sem impor uma mudança brusca às empresas. Nos dois primeiros meses após a promulgação, permanecem as regras atuais. Em seguida, a jornada máxima cai para 42 horas por semana e o empregado passa a ter dois dias de repouso remunerado. Doze meses depois, o teto chega a 40 horas semanais.




    #Fonte: Agorarn 
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