A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (06), um homem, natural do Rio de Janeiro, suspeito da prática dos crimes de injúria racial e discriminação contra nordestinos. A prisão ocorreu em um condomínio residencial localizado no bairro Tirol, na zona Leste de Natal.

De acordo com as investigações, a Polícia Civil recebeu diversas denúncias de moradores sobre a exposição de cartazes com mensagens ofensivas e discriminatórias direcionadas à população nordestina. O material estava afixado nas janelas do apartamento ocupado pelo suspeito, em local de ampla visibilidade, para que chamasse atenção de moradores, funcionários e visitantes do condomínio.

Os cartazes continham mensagens manuscritas que associavam a população nordestina à ignorância, à inferioridade intelectual e ao atraso social, além de expressões depreciativas relacionadas à origem regional e ao posicionamento político dos habitantes do Nordeste. Entre as manifestações, o suspeito classificava os nordestinos como “estúpidos, tolos e ignorantes”, além de utilizar outras expressões discriminatórias contra a população da região.

As mensagens provocaram indignação e constrangimento entre os moradores, que relataram a permanência dos cartazes em locais visíveis às pessoas que circulavam pelas áreas comuns do condomínio.

Diante das denúncias, as equipes realizaram diligências no endereço indicado e constataram que os cartazes permaneciam expostos nas janelas do imóvel. Durante a ação policial, o suspeito se apresentou aos investigadores e admitiu espontaneamente ter produzido as mensagens e afixado o material.

Logo em seguida, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à delegacia especializada para a realização dos procedimentos legais cabíveis. Os cartazes foram retirados do local e apreendidos pela equipe policial.

O suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de injúria racial e discriminação em razão da procedência, previstos nos artigos 2º-A e 20 da Lei nº 7.716/1989, respectivamente. Após os procedimentos legais, ele ficou à disposição da Justiça.

A BR-101, na Paraíba, será totalmente interditada neste domingo (8), das 13h30 às 16h, nos dois sentidos, na altura do km 77, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A interdição deverá afetar motoristas que pretendem viajar entre Natal e João Pessoa. O bloqueio será realizado para a implosão de uma ponte sobre o Rio Paraíba, que sofreu um desabamento parcial em março deste ano. Durante o período, o tráfego ficará totalmente interrompido nos dois sentidos da rodovia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a interdição será necessária para permitir a execução dos serviços na estrutura. Durante o período, os veículos não poderão circular pelo trecho bloqueado, tanto no sentido Natal–João Pessoa quanto no sentido João Pessoa–Natal.
Trecho da BR-101, em Santa Rita, será interditado para a implosão da ponte sobre o Rio Paraíba - Foto: Divulgação/PRF


A corporação orienta os condutores a programarem os deslocamentos com antecedência e considerarem a possibilidade de aumento no tempo de viagem. A recomendação vale principalmente para quem pretende utilizar a rodovia durante a tarde de domingo.

Para evitar o trecho interditado, a PRF informou que os motoristas poderão utilizar rodovias estaduais que passam pelos municípios paraibanos de Capim, Sapé e Sobrado, com acesso posterior à BR-230.
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Outra alternativa indicada pela corporação é o trajeto pelo município de Lucena, também localizado na Paraíba.

Para quem sai de Natal em direção a João Pessoa, uma das possibilidades é seguir pela PB-041, passando por Capim e Sapé, e depois acessar a PB-073, em direção a Sobrado. A partir desse ponto, o motorista poderá retornar à malha federal pela BR-230, conforme as orientações de trânsito.

A PRF recomenda atenção à sinalização temporária e às instruções dos agentes que estarão na região durante a operação. Os condutores também devem considerar possíveis retenções nas rodovias utilizadas como desvios.

A estrutura que será implodida fica sobre o Rio Paraíba, no município de Santa Rita. Parte da ponte desabou em março de 2026, após o comprometimento de um dos apoios, provocando a queda de dois segmentos da construção.

Segundo informações divulgadas na época, uma das faixas já estava interditada desde setembro de 2025, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), havia iniciado inspeções e intervenções emergenciais.

Não houve vítimas no desabamento. Desde então, a estrutura passou a ser alvo de medidas para garantir a segurança da circulação na região.

A implosão está prevista para domingo, com acompanhamento de equipes responsáveis pela operação e pela segurança viária. A previsão informada é de encerramento do bloqueio às 16h, mas a liberação efetiva dependerá das condições de segurança após os trabalhos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (6), uma lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação Médica (Enamed) para estudantes de medicina poderem atuar na profissão.

Conhecido como “OAB da Medicina”, o exame terá três etapas, realizadas no segundo, quarto e sexto anos da graduação, sendo a última decisiva para o exercício da profissão.

As novas diretrizes do Enamed preveem, além da exigência de uma nota mínima, a aplicação da prova em três períodos ao longo do curso de Medicina. Apenas com esse resultado o graduando obterá o registro profissional no Conselho Regional de Medicina (veja mais abaixo).

A regra vale para estudantes que ingressaram no curso a partir de 19 de junho de 2026, e a primeira aplicação do novo modelo está prevista para 2028.

Quem não atingir a proficiência exigida ficará impedido de atuar como médico até conseguir aprovação.

Médicos graduados com diploma reconhecido nacionalmente, antes da medida provisória, publicada em 19 de junho de 2026, não precisarão fazer o exame para atuar.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente pelo Senado, no mês de outubro.

O texto original da medida provisória previa duas provas durante a graduação. O texto aprovado, entretanto, propõe três etapas de avaliação, realizadas:

– ao final do quarto semestre;

– ao final do oitavo semestre, antes do ingresso do estudante no internato;

– ao final do décimo segundo semestre.

Os critérios de aprovação e o nível de desempenho exigido ainda serão definidos por uma comissão responsável. Os participantes que não obtiverem nível proficiente após o resultado final do Enamed poderão refazer a terceira etapa do exame em outras edições.

Dois candidatos disputam a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte, em eleição suplementar marcada para 6 de dezembro. A campanha começou no último sábado 31 e será disputada entre Jean dos Morros (PSD), atual prefeito interino do município, e Katiana de Lula (PT).

A nova votação foi determinada pela Justiça Eleitoral após a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito eleitos em 2024, em um processo que identificou abuso de poder político e econômico.
Jean dos Morros, do PSD, e Katiana de Lula, do PT, se enfrentam nas urnas em 6 de dezembro — Reprodução

Jean dos Morros, cujo nome é Jean Ribeiro da Silva, concorre ao lado de Tiquinho dos Anjos (Novo), candidato a vice-prefeito. Jean exerce seu segundo mandato como vereador e presidia a Câmara Municipal quando assumiu interinamente a Prefeitura, em 21 de julho de 2026, após o afastamento dos antigos gestores. Nas eleições de 2024, foi o vereador mais votado do município, com 596 votos. Seu companheiro de chapa, Tiquinho, é pedagogo e auxiliar de enfermagem e já disputou a Prefeitura de São Miguel do Gostoso em 2020, pelo MDB.

A outra candidatura é encabeçada por Katiana de Lula, também conhecida como Katiana Barbosa, do PT. Ela é geógrafa, assistente social e professora, além de agricultora e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Tem como candidato a vice-prefeito o ex-vereador Jubenick Pereira, do Solidariedade.

A eleição foi convocada depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou os diplomas de Leonardo Teixeira da Cunha, o Léo de Doquinha (PSD), e de João Eudes Rodrigues da Silva (PT), eleitos prefeito e vice-prefeito em 2024.

A condenação teve origem em contratações temporárias realizadas pela Prefeitura durante o ano eleitoral. Segundo o processo, o número de servidores contratados temporariamente passou de 412 em janeiro de 2024 para 792 em setembro, crescimento de 93,67%. Após a eleição, o contingente caiu para 363 em janeiro de 2025.

A Justiça Eleitoral concluiu que as admissões ocorreram sem processo seletivo e sem comprovação de necessidade excepcional, configurando utilização da estrutura administrativa em benefício da candidatura apoiada pelo então prefeito Renato de Doquinha. Além da cassação da chapa vencedora, o TRE-RN manteve a inelegibilidade de Renato por oito anos.

A decisão foi confirmada pelo tribunal em maio deste ano. Em julho, a Corte rejeitou novos recursos apresentados pelas defesas, permitindo a execução da cassação e a substituição dos gestores.
Calendário eleitoral

As regras da eleição suplementar foram estabelecidas pela Resolução nº 189/2026, aprovada pelo TRE-RN em setembro. O calendário prevê uma campanha mais curta que a das eleições municipais regulares, sem horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Os candidatos poderão realizar comícios até 3 de dezembro. A propaganda na internet será permitida até o dia 4, enquanto carreatas, distribuição de material e propaganda por alto-falantes poderão ocorrer até 5 de dezembro, observados os horários e limites legais.

A votação será realizada no domingo, 6 de dezembro, das 8h às 17h. Poderão participar os eleitores que tinham domicílio eleitoral regular no município até 8 de julho de 2026 e que permaneçam em situação regular perante a Justiça Eleitoral.

A resolução estabelece 15 de dezembro como prazo final para proclamação dos eleitos e 29 de dezembro para diplomação. O prefeito e o vice-prefeito escolhidos na eleição suplementar cumprirão o restante do mandato municipal, até 31 de dezembro de 2028.

Estudantes do Rio Grande do Norte matriculados no ensino médio da rede pública podem receber o benefício do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que oferece incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão dos estudos. O programa é destinado a jovens de baixa renda que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Para ter direito ao benefício, o estudante do ensino médio regular precisa ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado em uma escola pública e integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. No RN, a inclusão é automática para quem atende aos critérios do MEC. — Tânia Rêgo/Agência Brasil

No caso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade exigida é de 19 a 24 anos. Também é necessário possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar mínima de 80%.

Em 2026, o MEC considera os dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto para verificar a elegibilidade dos estudantes. A inclusão no programa é automática, desde que os requisitos sejam atendidos e as informações sejam corretamente transmitidas pelas redes de ensino.


Como funciona o Pé-de-Meia?

O programa funciona como uma poupança educacional, com pagamentos vinculados à matrícula, à frequência escolar, à aprovação ao final de cada ano letivo e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no caso dos estudantes concluintes.

Os valores são divididos em diferentes incentivos. O estudante pode receber R$ 200 pela matrícula, R$ 1.800 por frequência ao longo do ano, R$ 1.000 pela conclusão de cada série do ensino médio e R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem, quando estiver concluindo essa etapa de ensino.

O valor referente à conclusão de cada ano fica acumulado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Como consultar se tenho direito?

Os estudantes podem verificar se foram incluídos no programa por meio da página de consulta do Pé-de-Meia, disponibilizada pelo Ministério da Educação. O acesso é feito com a conta Gov.br.

Também é possível consultar informações sobre pagamentos, calendário e situação do benefício pelo aplicativo Jornada do Estudante e pelo Caixa Tem.

Caso o estudante atenda aos critérios, mas não apareça como beneficiário, a orientação é procurar a escola para verificar se os dados de matrícula e frequência foram transmitidos corretamente.

O programa não exige inscrição individual. As informações dos estudantes são encaminhadas pelas redes de ensino ao Ministério da Educação, responsável por verificar o cumprimento dos critérios de participação.

Foto: Foto/Reprodução
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de recenseadores. No Rio Grande do Norte, são oferecidas 445 vagas. A remuneração pode chegar a R$ 4.370, incluindo uma parcela fixa e outra variável, de acordo com a produtividade.

Os profissionais selecionados atuarão na coleta de dados do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, previsto para 2027.


Requisitos e remuneração

Para concorrer a uma das vagas, é necessário ter ensino fundamental completo.

A remuneração será composta por uma parcela fixa de R$ 1.741 e outra variável, de até R$ 2.629, calculada conforme a quantidade de entrevistas realizadas e de unidades visitadas. O pagamento da parcela variável também dependerá da conclusão dos trabalhos no Setor Censitário e do cumprimento dos critérios de qualidade estabelecidos pelo IBGE.

Os contratados terão direito ainda a auxílio-alimentação proporcional aos dias trabalhados, de até R$ 1.192, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais, adicional de um terço de férias e auxílio para custear os deslocamentos necessários à execução das atividades.

Entre as atribuições dos recenseadores estão visitar propriedades rurais, entrevistar responsáveis por estabelecimentos agropecuários, coletar e registrar informações em sistema eletrônico, atualizar cadastros e localizações e garantir a qualidade e a confidencialidade dos dados.

Os contratos terão duração inicial de até seis meses, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade da operação e a avaliação de desempenho. O prazo total poderá chegar a quatro anos.


Como se inscrever

As inscrições estarão abertas até 25 de novembro de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Cesgranrio, responsável pela organização do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 70.

As provas objetivas estão previstas para 31 de janeiro de 2027. No Rio Grande do Norte, os candidatos poderão realizar o exame em 36 municípios, inclusive em localidade diferente daquela correspondente à área de trabalho escolhida.

O edital completo, com informações sobre vagas, requisitos e etapas da seleção, está disponível no site da Fundação Cesgranrio. As inscrições podem ser feitas pelo portal de avaliações da banca organizadora.


Fonte: NCO



NCO

Foto: Cedida

Estado é pioneiro na iniciativa, que começa em 20 unidades e tem previsão de expansão para os demais municípios em 2027

Empreendedores e cidadãos do Rio Grande do Norte já podem contar com atendimento presencial para acessar os serviços do GOV.BR nas Salas do Empreendedor. Pioneiro no país, o estado iniciou a oferta em 20 unidades, que orientam a população na criação e recuperação de contas e no acesso às plataformas digitais do governo federal.

O Balcão GOV consiste em um serviço de orientação para o acesso e o uso da conta GOV.BR, incluindo a criação ou recuperação de contas e o acesso a serviços públicos digitais. O atendimento é destinado tanto a empreendedores quanto à população em geral.

Neste ano, 20 Salas do Empreendedor do estado estão habilitadas a oferecer o serviço. As unidades estão localizadas nos municípios de Parelhas, Messias Targino, Taipu, São Tomé, Monte Alegre, Baía Formosa, Janduís, Canguaretama, Santana do Seridó, Várzea, Serra Negra do Norte, São Bento do Norte, São José do Seridó, Ielmo Marinho, Paraú, Antônio Martins, Goianinha, Jucurutu, Lucrécia e Bento Fernandes.

Segundo Thales Rodrigues, analista de Políticas Públicas do Sebrae-RN, a iniciativa faz parte de um projeto-piloto do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que está sendo testado no Rio Grande do Norte. Para 2027, a perspectiva é ampliar a oferta do serviço para as demais Salas do Empreendedor do estado. Atualmente, o RN conta com 167 unidades, distribuídas pelos municípios potiguares.

De acordo com Rodrigues, o novo serviço também permitirá dar continuidade a atendimentos que antes poderiam ser interrompidos pela dificuldade de acesso à conta GOV.BR. “Hoje, o MEI e diversos serviços públicos precisam da conta GOV.BR. Quando a pessoa não consegue acessá-la por algum motivo, isso acaba travando o atendimento do Sebrae e da Sala do Empreendedor, além da solicitação de serviços públicos. Agora, essas salas podem ajudar quem está sendo atendido a alterar ou recuperar a senha e acessar o serviço de que precisa”, explica.

A Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer realizará dois mutirões durante o Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a saúde masculina e o câncer de próstata. As ações estão marcadas para os dias 7 e 14 de novembro, em Natal, e incluem 200 vagas para atendimentos gratuitos e a realização de cirurgias em pacientes acompanhados pela instituição. No Rio Grande do Norte, a estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é de 1.190 novos casos da doença por ano no período de 2026 a 2028.

O primeiro mutirão acontecerá neste sábado 7 e será destinado a homens de 50 a 70 anos que nunca participaram das ações do Novembro Azul promovidas pela Liga. Homens a partir dos 45 anos também poderão participar, desde que tenham histórico familiar de câncer de próstata. O agendamento deverá ser realizado no Hospital Dr. Luiz Antônio, no bairro das Quintas, das 7h às 16h.
Liga oferece 200 vagas para atendimento gratuito de homens neste sábado 7, em Natal — Divulgação


Leia mais: Natal institui campanha de prevenção ao câncer de mama

Durante o atendimento, os participantes receberão encaminhamentos para exames laboratoriais. Já no dia 14 de novembro, a instituição promoverá um mutirão de cirurgias voltado a pacientes que já estão em acompanhamento médico na Liga e possuem procedimentos previamente agendados.

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente entre os homens no Brasil. Segundo o urologista Kallyandre Medeiros, da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, a campanha busca ampliar o acesso à informação e combater o preconceito relacionado aos exames de avaliação da próstata.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, na terça-feira (3), uma proposta que estabelece um piso salarial nacional de R$ 3.847,97 para profissionais de apoio da educação básica pública, incluindo merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares. O valor corresponde a 75% do piso nacional dos professores, atualmente fixado em R$ 5.130,63, e será destinado aos trabalhadores com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais.

O Projeto de Lei 2.531/2021, de autoria da então deputada Rose Modesto (União-MS), determina que União, estados, Distrito Federal e municípios adotem o piso como referência para o vencimento inicial desses profissionais. Nos casos de jornadas inferiores a 40 horas semanais, a remuneração deverá ser proporcional. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer favorável e destacou a importância dos trabalhadores de apoio para o funcionamento das escolas públicas. Segundo ele, a ausência de um piso nacional contribui para desigualdades salariais entre regiões, desvalorização profissional e condições precárias de trabalho, especialmente em municípios com menor capacidade financeira.

Durante a discussão, o senador Esperidião Amin (PP-SC) demonstrou preocupação com os impactos financeiros da medida para estados e municípios. Embora tenha reconhecido a importância da valorização dos profissionais, defendeu uma avaliação detalhada dos custos antes da aprovação definitiva. Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) ressaltou que a melhoria da educação depende do reconhecimento de todos os trabalhadores que atuam nas unidades escolares.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também defendeu a proposta, afirmando que a valorização dos profissionais é fundamental para o desenvolvimento da educação brasileira. O novo piso salarial ainda não está em vigor, pois o projeto precisa avançar nas próximas etapas de tramitação legislativa. Caso seja aprovado definitivamente e transformado em lei, poderá beneficiar milhares de trabalhadores que desempenham funções essenciais nas escolas públicas de todo o país.

Câncer do papa é o tipo mais comum de câncer no pulmão, com cerca de 31 mil novos casos por ano no Brasil. Foto: Agência Brasil

O Papa Leão XIV realizara uma viagem apostólica pela América do Sul, a partir desta sexta-feira (6). Os destinos no continente serão três países: Argentina, Uruguai e Peru. A agenda seguirá até o dia 17 de novembro.

O percurso começa quando o papa partirá do Aeroporto de Roma/Fiumicino direto a Montevidéu, no Uruguai, onde chegará no final da tarde do mesmo dia.

Para a sexta viagem apostólica internacional do pontificado, Leão XIV já havia demonstrado alegria em voltar ao continente no qual trilhou boa parte de sua trajetória religiosa antes de assumir o principal título da fé católica no mundo.

O pontifice pediu para que os fiéis o acompanhem com orações. "Na próxima sexta-feira, partirei para a América do Sul, para visitar o Uruguai, a Argentina e o Peru. Conto com as orações de vocês, para que esta viagem fortaleça a fé, renove a esperança, reacenda a chama da caridade e seja um estímulo para seguir anunciando o Evangelho com alegria.”

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser iniciada pelo celular no Rio Grande do Norte. Por meio do portal da Polícia Científica do estado, os moradores podem consultar os postos de atendimento, verificar as formas de emissão e agendar o serviço. Apesar da possibilidade de realizar essas etapas pela internet, é necessário comparecer presencialmente a uma unidade para concluir o procedimento.

A nova identidade substitui gradualmente o Registro Geral (RG) e utiliza o CPF como número único de identificação em todo o território nacional. O documento possui versões física e digital, além de um QR Code que permite verificar sua autenticidade.
A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional pode ser iniciada pelo celular no Rio Grande do Norte - Foto: Reprodução Serpro gov


Para iniciar o procedimento, o interessado deve acessar o site da Polícia Científica do Rio Grande do Norte, selecionar a opção “Emitir CIN” e informar o município onde deseja ser atendido.

O sistema apresenta as unidades disponíveis e indica como funciona o atendimento em cada local. Dependendo do posto, o serviço pode ser realizado mediante agendamento pela internet ou por telefone, marcação presencial ou ordem de chegada.

Nas Centrais do Cidadão, as vagas são disponibilizadas a partir das 8h para atendimento no dia seguinte, conforme informações divulgadas pela Polícia Científica. O sistema oferece mais de 1,5 mil vagas diárias para agendamento no estado.

Após a marcação, o cidadão deve comparecer à unidade escolhida, na data indicada, para apresentar a documentação e realizar a coleta dos dados biométricos.

Para emitir a CIN, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento, de acordo com o estado civil, e manter os dados do CPF regularizados. O posto escolhido poderá informar outras exigências documentais aplicáveis ao atendimento.

A primeira emissão da Carteira de Identidade Nacional é gratuita. Já a segunda via custa R$ 35 no Rio Grande do Norte.

Quem não conseguir agendamento nas Centrais do Cidadão poderá consultar outros postos disponíveis. O estado mantém parcerias com mais de 165 prefeituras e câmaras municipais para ampliar a oferta do serviço. A forma de atendimento varia conforme a unidade.

A substituição do RG pela CIN ocorre de maneira gradual. O modelo antigo continua válido até 28 de fevereiro de 2032, de modo que não é necessário fazer a troca imediatamente quando o documento estiver conservado e com os dados atualizados.

A nova carteira também pode ser acessada em formato digital pelo aplicativo Gov.br, após a emissão da versão física.

O prazo de validade da CIN depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos, dez anos para pessoas de 12 a 59 anos e validade indeterminada para quem tem 60 anos ou mais.

O Senado aprovou nesta terça-feira 3, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que amplia as atribuições do governo federal no enfrentamento à criminalidade. No primeiro turno, foram 73 votos sim e nenhum voto contrário. No segundo, 75 votos a zero. Agora, a proposição aguarda a promulgação pelo Congresso para poder entrar em vigor.

Dos três senadores potiguares, Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD) votaram a favor. O senador Rogério Marinho (PL) não compareceu à votação nos dois turnos.
Plenário do Senado durante votação da PEC da Segurança na noite desta terça-feira — Carlos Moura / Senado


Leia mais: Governo tenta votar PEC da Segurança sem redução da maioridade; Rogério Marinho mantém emenda

A aprovação representa uma vitória para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considera a proposta uma das prioridades de sua agenda de segurança. O Palácio do Planalto já trabalha na definição da estrutura do futuro Ministério da Segurança Pública, cuja criação foi condicionada pelo presidente à aprovação da PEC pelo Congresso Nacional.

O principal impasse durante a tramitação foi a tentativa da oposição de incluir na proposta a redução da maioridade penal. A estratégia do governo foi separar os assuntos para evitar alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em março, o que exigiria uma nova análise dos deputados e atrasaria a promulgação.

Relator da matéria, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou parecer contrário às emendas e propôs que as sugestões sobre maioridade penal fossem transformadas em propostas autônomas. A solução permitiu preservar o texto original da PEC da Segurança e encaminhar a discussão sobre a responsabilização criminal de adolescentes para outra tramitação.
Maioridade penal divide senadores

A proposta apresentada pelo PL prevê a redução da maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos, podendo chegar aos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

O partido havia apresentado um destaque para que o assunto fosse votado separadamente, mas o encaminhamento sugerido pelo relator prejudicou a análise desse dispositivo, provocando reclamações da oposição.

Para viabilizar a tramitação independente, o plenário aprovou dois requerimentos que transformam as emendas sobre maioridade penal em propostas próprias. A votação foi apertada, com 38 votos favoráveis e 36 contrários. Dos potiguares, Zenaide votou a favor, enquanto Rogério Marinho e Styvenson Valentim foram contrários.

O presidente Lula convidou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acompanhá-lo nas viagens que fará à Turquia e às Filipinas em novembro.
Consultar Decretos

O convite foi feito pelo presidente da República durante encontro com Motta e Alcolumbre no Palácio da Alvorada em 26 de outubro, um dia após a vitória do petista nas eleições presidenciais.
Consultar Decretos

A interlocutores, o presidente da Câmara afirmou que ainda avalia se aceitará o convite para acompanhar Lula nas duas agendas internacionais, que devem acontecer uma na sequência da outra.

Motta e Alcolumbre estão em campanha para renovar os seus mandatos à frente da Câmara e do Senado, respectivamente. A disputa está marcada para 1º de fevereiro de 2027.

Lula viajará a Ancara, na Turquia, para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31). O petista deve participar do evento nos dias 11 e 12 de novembro.

Na sequência, a previsão é de que o presidente brasileiro viaje às Filipinas, onde participará da Cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), nos dias 14 e 15 de novembro.
Notícias do Brasil




#Fonte:
Metrópoles/Ricardo Stuckert/PR

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mantém até esta segunda-feira 2 a fiscalização reforçada nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. A Operação Finados concentra equipes em trechos considerados críticos e nos horários de maior movimento para prevenir acidentes durante o feriado prolongado.

Iniciada na sexta-feira 30, a operação fiscaliza especialmente o uso do celular ao volante, a condução sob efeito de álcool, o excesso de velocidade e as ultrapassagens realizadas em locais proibidos. Os agentes também verificam o uso do cinto de segurança e dos equipamentos destinados ao transporte de crianças.
Viatura da PRF em fiscalização na BR-101 — Arquivo/Agora RN


Leia mais: PRF inicia Operação Independência nas federais do RN após prender 54 motoristas por embriaguez no semestre
Celular ao volante está no foco

O manuseio do celular enquanto o veículo está em movimento é uma infração gravíssima e reduz o tempo disponível para o motorista reagir a uma situação de risco.

Segundo a PRF, um veículo a 100 quilômetros por hora percorre aproximadamente 28 metros em apenas um segundo. Nesse intervalo, olhar para a tela do aparelho pode ser suficiente para o condutor deixar de perceber um obstáculo, uma redução do trânsito ou a movimentação de outro veículo.

Dados nacionais da corporação mostram que foram registradas 34.987 infrações por uso do celular ao volante entre janeiro e setembro de 2026. No mesmo período de 2025, foram 31.144 ocorrências, crescimento de 12,3%.

A fiscalização também busca identificar motoristas que dirigem após consumir bebida alcoólica, excedem os limites de velocidade ou realizam ultrapassagens sem segurança.

Todos os ocupantes do veículo precisam usar o cinto. Crianças devem ser transportadas no equipamento de retenção adequado à idade, à altura e ao peso.

A operação nas rodovias federais acontece no mesmo fim de semana em que uma blitz da Lei Seca autuou 31 motoristas na Avenida Roberto Freire, em Natal. Um condutor foi flagrado dirigindo sob influência de álcool, e outros 30 se recusaram a fazer o teste do etilômetro.

Faleceu o Sr.lLuís Antônio de Lima, conhecido como Lula Pilão, 74 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 2 de novembro, gerando comoção no mundo da vaquejada.

Lula Pilão, que dedicou mais de 65 anos à vaquejada, sendo um nome tradicional e respeitado em Montanhas, no interior do RN, e em toda a região nordestina, era filho do ex-prefeito de Montanhas, Cícero Firmino de Lima (Cícero Pilão), e Laura Alves de Oliveira (ambos em memória); e irmão de Neto Pilão, Sílvia, Odaiza, Lúcia e Otemia Maria, também ex-prefeita do município de Montanhas.

O vaqueiro Lula Pilão, lenda que faz parte da história do esporte e da tradição do Parque Antônio Pilão, em Montanhas, no Rio Grande do Norte, marcou sua história pelo amor à vaquejada e pela amizade que cultivou ao longo dos anos.