Fim de Semana Terá Céu Nublado e Chuvas no RN; Confira Previsão



Fim de semana deve ser de céu parcialmente nublado, com chuvas em regiões do RN

Em Natal, o sábado (27) será de céu parcialmente nublado com chuvas. A temperatura varia entre 25ºC (mínima) e 30ºC (máxima). Já no domingo (28), a previsão é de sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme, com 24ºC (mínima) e 31ºC (máxima).

Em Parnamirim, região Metropolitana de Natal, o sábado será de céu parcialmente nublado a claro. O domingo poderá ser de chuvas. A temperatura oscila entre 23ºC e 30°C.

Na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado, o sábado deverá ser de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuva à tarde e à noite. No domingo, estão previstas as mesmas condições para o tempo. A temperatura varia entre 23ºC e 33ºC.

Em Caicó, na região do Seridó, o sábado deverá ser de céu parcialmente nublado a claro. No domingo, estão previstas as mesmas condições para o tempo. A mínima é de 23ºC e a máxima poderá chegar a 32ºC.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, o fim de semana poderá iniciar com sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre 25ºC e 34°C. 
 
 
 
 
#Fonte: Tribuna do Norte
Fim de Semana Terá Céu Nublado e Chuvas no RN; Confira Previsão Fim de Semana Terá Céu Nublado e Chuvas no RN; Confira Previsão Reviewed by CanguaretamaDeFato on 27.5.23 Rating: 5

ELEIÇÕES RN: Pré-Candidatos da Direita Têm Desempenho Pífio na Disputa para Prefeito de Natal, Segundo Exatus

Os pré-candidatos a prefeito de Natal ditos de direita não têm conseguido obter bons resultados nas pesquisas de intenção de voto realizadas pelo INSTITUTO EXATUS/AGORA RN em 2023. Embora ainda falte um ano e cinco meses para as eleições municipais, o ano pré-eleitoral é visto como importante na configuração de acordos para possíveis candidaturas, bem como para a organização de nominatas e acompanhamento de desempenhos dos pré-candidatos junto à população.

Na primeira pesquisa divulgada pelo AGORA RN em 2023, no dia 31 de janeiro, o primeiro nome de direita que aparecia na lista era o do policial reformado Wendel Lagartixa, que ficou em quinto lugar, sendo lembrado por 4,47% dos entrevistados naquela ocasião.

O PM chegou a ser eleito o deputado estadual mais votado da história do RN, com 88.262 votos, mas não assumiu o mandato após ter seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Abaixo do PM na lista apareceu o nome do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), com 2,82%. Paulinho tem tentado viabilizar sua pré-candidatura e busca o apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Álvaro Dias, que não poderá ser candidato à reeleição no ano que vem, tem feito mistério sobre o nome que deverá apoiar para ser seu sucessor no próximo ano.

Também com perfil de direita, o comunicador Bruno Giovanni (BG) surgiu com 1,26% das intenções de voto na mesma pesquisa. O levantamento entrevistou presencialmente 1.030 pessoas nos dias 27 e 28 de janeiro. A margem de erro foi de 3 pontos percentuais para mais ou menos, com nível de confiança de 95%.

Os nomes que ficaram no topo da lista naquela ocasião foram do “candidato de Álvaro Dias” (22,82%), do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), com 17,18% e o da deputada federal Natália Bonavides (PT), com 6,12%. Em quarto lugar ficou o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), com 5,24%.

Já no segundo levantamento feito pelo INSTITUTO EXATUS/AGORA RN, em abril passado, o desempenho dos nomes de direita seguiu em baixa. Entre todos os pré-candidatos apresentados na pesquisa estimulada, o melhor colocado foi Paulinho Freire, lembrado por 3,71% dos entrevistados.

Embora faça parte do União Brasil, partido que tem três ministérios no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Paulinho diz ser oposição à gestão petista em âmbito federal.

Ainda em relação à pesquisa divulgada em abril, outros dois nomes com perfil de direita citados foram o do comunicador Bruno Giovanni (0,95%) e o do vereador pelo PSDB Kleber Fernandes (0,67%).

Os mais bem colocados naquele levantamento foram Carlos Eduardo (23,19%), “candidato de Álvaro Dias (17,11%) e Natália Bonavides (9,22%). A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 15 de abril de 2023, com 1.052 entrevistados. A margem de erro era de 3% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

 

 

 

 

#Fonte: Agorarn

ELEIÇÕES RN: Pré-Candidatos da Direita Têm Desempenho Pífio na Disputa para Prefeito de Natal, Segundo Exatus ELEIÇÕES RN:  Pré-Candidatos da Direita Têm Desempenho Pífio na Disputa para Prefeito de Natal, Segundo Exatus Reviewed by CanguaretamaDeFato on 27.5.23 Rating: 5

Defesa de Bolsonaro Estima que Ações Contra Ele Cheguem a R$ 2 milhões e Estuda Fazer 'vaquinha online'

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram à CNN Brasil que, após um levantamento de ações, a soma de processos judiciais em andamento – caso ele seja condenado – deve acarretar no pagamento de R$ 2 milhões nos próximos meses. A defesa diz que irá recorrer de todos os processos, mas avalia a possibilidade de fazer uma arrecadação online, uma espécie de vaquinha, para conseguir pagar os valores em caso de condenação. A medida passaria por auditoria.

Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou-o a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do estado de São Paulo em 2021.

Bolsonaro disse, quando estava no cargo, que exerceu a liberdade de expressão e direitos de crítica como qualquer cidadão brasileiro. Levantamento da assessoria do ex-mandatário mostra que, nos últimos anos, Bolsonaro perdeu 95% das ações apresentadas contra ele.
 
 
 
#Fonte: Brasil 247
Defesa de Bolsonaro Estima que Ações Contra Ele Cheguem a R$ 2 milhões e Estuda Fazer 'vaquinha online' Defesa de Bolsonaro Estima que Ações Contra Ele Cheguem a R$ 2 milhões e Estuda Fazer 'vaquinha online' Reviewed by CanguaretamaDeFato on 27.5.23 Rating: 5

Moradores de Distrito do RN Decidirão em Plebiscito a Qual Município Vão Pertencer


Foto/Reprodução

O plebiscito será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definirá a data da consulta popular.
 
Os moradores do distrito de Miranda, localizado em Upanema, na região do Alto Oeste potiguar, participarão de um plebiscito para decidir sobre a qual município a comunidade pertence.

Acontece que culturalmente a comunidade pertence ao município de Caraúbas. Já territorialmente, à Upanema.

O decreto legislativo que determina a realização da consulta à população foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (24). A iniciativa foi do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

O plebiscito será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definirá a data da consulta popular.

“Essa é uma Casa Legislativa plural. Aqui buscamos sempre o entendimento antes de qualquer outra coisa. Gostaria de agradecer a todos os deputados que se esforçaram em busca dessa harmonia. A realização do plebiscito vai servir para que a vontade do povo possa ser respeitada”, disse Ezequiel Ferreira.
Moradores de Distrito do RN Decidirão em Plebiscito a Qual Município Vão Pertencer Moradores de Distrito do RN Decidirão em Plebiscito a Qual Município Vão Pertencer Reviewed by CanguaretamaDeFato on 26.5.23 Rating: 5

OPORTUNIDADE: Ministério da Saúde Oferta 70 vagas do Mais Médicos para o RN; Inscrições começam Nesta Sexta-feira (26)




As inscrições para o Programa Mais Médicos começam nesta sexta-feira 26, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. Dessas vagas, 70 estão destinadas ao Rio Grande do Norte, para 27 municípios do estado. Em toda a região Nordeste, serão 1.250 vagas. O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem percentual maior.

Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal.

Como se inscrever e critérios de alocação nos municípios

Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
 
 
 
#Fonte: Agencia Brasil
OPORTUNIDADE: Ministério da Saúde Oferta 70 vagas do Mais Médicos para o RN; Inscrições começam Nesta Sexta-feira (26) OPORTUNIDADE: Ministério da Saúde Oferta 70 vagas do Mais Médicos para o RN; Inscrições começam Nesta Sexta-feira (26) Reviewed by CanguaretamaDeFato on 26.5.23 Rating: 5

Faltam Cinco Dias para o Fim do Prazo da Declaração do Imposto de Renda Sem Multa

Foto: Freepik

Os cerca de 9 milhões de contribuintes que ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2023 têm apenas mais cinco dias para transmitir o documento e acertar as contas com o Leão sem o pagamento de multa.

A expectativa do Fisco para este ano é de que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até as 23h59 da quarta-feira (31). A perda do prazo acarreta uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor, no entanto, pode alcançar 20% do imposto devido.

São obrigados a fazer a declaração todos os residentes no Brasil que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado. A elaboração do documento também é necessária por aqueles que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Segundo os balanços do Fisco, mais da metade das declarações transmitidas (57%) foi preenchida no modelo simplificado. Entre todas elas, dois terços (65,8%) têm imposto a restituir. Outros 18% têm débitos pendentes com a Receita Federal, e mais de 16% não precisam pagar imposto.

Entre todos os declarantes, 4.129.925 vão receber a restituição na próxima quarta-feira (31), data da primeira rodada de pagamentos. O grupo é formado por 3,9 milhões de pessoas que fazem parte do grupo de contribuintes com prioridade legal que enviaram suas declarações até do dia 10 de maio.

Pré-preenchidas

Os dados divulgados pela Receita mostram ainda que 22% do total de declarações já enviadas foram feitas no modelo pré-preenchido. A expectativa do Fisco é de que 25% dos documentos utilizem o recurso neste ano.

Até o momento, a meta projetada só é atingida em dois estados: Ceará (25%) e Piauí (25%). Em Roraima (26%), Rondônia (26%), Tocantins (27%), Distrito Federal (32%) e no exterior (28%), o percentual supera a projeção.

Neste ano, a entrega da declaração pré-preenchida, assim como a solicitação do recebimento via Pix (desde que a chave seja o CPF do contribuinte), é um dos critérios utilizados pela Receita para garantir a prioridade na restituição.

 

 

 

 

#Fonte: R7

Faltam Cinco Dias para o Fim do Prazo da Declaração do Imposto de Renda Sem Multa Faltam Cinco Dias para o Fim do Prazo da Declaração do Imposto de Renda Sem Multa Reviewed by CanguaretamaDeFato on 26.5.23 Rating: 5

Mais de 70 Crimes de Racismo são Registrados nos Primeiros Quatro Meses de 2023 no RN, aponta Sesed

Os casos de racismo no Rio Grande do Norte tiveram um crescimento de mais de 470% entre os meses de janeiro e abril de 2023. De acordo com a Secretaria de Segurança de Segurança e Defesa Social do Estado (Sesed), o RN registrou 14 casos de racismo nos quatro primeiros meses de 2022. Já em 2023, o número aumentou para 79.

Entre os dados disponibilizados, os crimes resultantes de injúria racial são os que apresentam maior crescimento. Em 2022, o RN teve apenas um registro. No entanto, o número se tornou maior em 2023, com 53 casos de injúria racial divulgados pela Sesed. Além disso, ao se falar da pratica da discriminação ou preconceito de raça, cor. etnia, religião ou procedência nacional (racismo), ocorreu um aumento de 100%. De janeiro a abril de 2022, o estado contabilizou 12 casos e no ano passado, 24.

Através dos meios de comunicação, a propagação do racismo também foi registrada no estado nos últimos dois anos. Entre janeiro e abril de 2022, o estado apontou uma denúncia e durante o mesmo período de 2023, duas.

De acordo com a Coordenadoria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDHRN), criada em 2019, os casos de racismo sempre existiram, mas anteriormente não existia estrutura para registrá-los. “O aumento dos registros dos casos se dá devido às condições que estão sendo construídas pelo Estado. Uma das ações do estado é a preocupação para que o racismo seja devidamente registrado e protocolado”.

“Por que eu tenho que ser negro?”. O questionamento é de Luan Conceição, de 22 anos. Ainda na Educação Infantil, após sofrer bullying na escola, o menino chegou aos pais se questionando a razão de ter nascido negro. “Acho que foi nessa época, ainda muito pequeno, que eu percebi que era diferente e que a minha cor seria um motivo para as pessoas me destratarem”, conta. Para ele, durante a infância, as agressões verbais surgiam principalmente de outras crianças, que reproduziam os discursos que aprenderam com os adultos.

Lembrar desses momentos, para Luan, requer esforço, pois é algo que ele confirma ter um bloqueio. No entanto, ele afirma recordar da época do colégio quando era excluído, ameaçado e vítima de apelidos e piadas racistas. “Uma vez, outras crianças conversavam sobre quem deveria bater na turma e um colega disse ‘a gente tem que pegar aquele preto’. Hoje, eu paro pra pensar e tenho certeza que isso não é o discurso de uma criança e sim algo que ele estava reproduzindo”.

Assim como Luan, Sammara Beatriz, de 21 anos, também relata a infância difícil que teve, sendo violentada direta e bruscamente por palavras de cunho racista. “Quando eu tinha 8 anos, a coordenadora de uma escola falou pra minha amiga branca de cabelo liso pra não brincar comigo. De início achei uma besteira, eu era uma criança em sua pura inocência. Contei isso pra minha mãe e aquele ato, que eu achava insignificante, gerou um processo contra a escola e a mudança dela no meio do ano”, diz.

As marcas e os traumas do racismo, segundo Sammara, estão presentes e são tópicos de terapia até hoje, seja por insegurança ou até mesmo questões estéticas. “Ser negra e periférica sempre foi um fardo, sempre precisei provar que era boa 2x mais do que os outros. A preocupação com a imagem também era muito presente na minha infância e adolescência, um trauma passado de geração pra geração. Minha mãe nunca nos deixava sair de qualquer jeito ou desarrumada, porque pra ela esse seria mais um motivo para o racismo entrar em cena. Até hoje me sinto assim, desconfortável em lugares públicos ou que o julgamento racista possa vir à tona”.

Os dois afirmam que, nos dias de hoje, não presenciam o racismo com tanta frequência, apesar de, em certos momentos serem vítimas de olhares julgadores e pessoas que escondem seus pertences ao se aproximarem deles. Porém, Luan aponta que na internet, as pessoas brancas fazem questão de se mostrarem preconceituosas. “Elas estão escondidas atrás das telas e se aproveitam do discurso falacioso da liberdade de expressão que as plataformas oferecem para usar insultos racistas contra pessoas negras. Já ocorreu comigo e eu já observei ocorrendo com diversos outros pretos e pretas. Não há um ambiente seguro de racismo para os nossos corpos”, afirma.

Como forma de parar os ataques e dar mais seriedade ao assunto, Sammara e Luan apontam a educação racial desde a base de ensino como uma das alternativas. “Enquanto contarmos a história do Brasil e do mundo do ponto de vista do branco colonizador, ignorando a história e cultura dos povos pretos que formaram nosso país e nos reduzindo a escravos e serviçais, é assim que a sociedade nos verá”, diz Luan.

Além disso, para Sammara, é importante também entender certas atitudes que propagam a existências do racismo. “é preciso entender as raízes do racismo e como ele se propaga, como por exemplo, a banalização de piadas de cunho racista. Ações como essa banalizam o racismo e torna-o comum, fazendo com que a estrutura racista do país só se fortaleça”, afirma.

WhatsApp Image 2023 05 25 at 13.25.28
Casos registrados relacionados ao racismo aumentam no Rio Grande do Norte, aponta Sessed

Penas para os crimes

Sancionada em 11 de janeiro de 2023, a lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo, promove medidas mais severas em relação à punição daqueles que realizam o ato criminoso. Segundo Kádia Kelly, advogada e presidente da Comissão Especial de Promoção à Igualdade Racial da OAB-RN, aqueles que cometerem crime de injúria racial serão penalizados com 2 a 5 anos de reclusão e multa. Caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada pela metade.

Caso os crimes de racismo forem cometido no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público, a advogada afirma que a pena é de reclusão, de 2 a 5 anos, e proibição de frequência, por três anos, a locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso. Em caso do racismo ser feito com intuito de descontração, diversão ou recreação, as penas serão aumentadas de até a metade da reclusão definida.

Além disso, para considerar como atitude discriminatória na interpretação da Lei 14.532/2023, Kádia aponta que o juiz deve levar em consideração “atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência”.

Combate ao racismo: como denunciar?

Para a presidente da comissão, os altos índices de crimes referentes ao racismo não é algo presente apenas no estado, mas sim mundialmente. Porém, os números de denúncias também vêm crescendo. “Isso ocorre hoje porque as autoridades e o poder público vem tentando combater veementemente, sem falar que as pessoas atualmente tem mais acesso à informação e estão se conscientizando que certos comportamentos e palavras englobadas nas situações do cotidiano caracterizam o crime de racismo e consequentemente realizam mais denúncia a fim de combater esse crime de ódio”, afirma Kádia Kelly.

Para denunciar os crimes de racismo, a advogada aponta que a SEMJIDHRN disponibiliza um um canal de ouvidoria, assim como o disque 100 como forma de receber as denúncias e dar suporte às vítimas. Além disso, ela afirma que a criação de uma rede de apoio às vítimas desses crimes está em andamento, em uma parceria entre a OAB-RN e a SEMJIDHRN.

A advogada alerta ainda para os casos de emergência. Neste caso, a vítima deve informar ao 190. Caso o crime já tenha acontecido e a vítima deseje denunciar, é recomendado que se procure a autoridade policial mais próxima e registre a ocorrência. Kádia ainda afirma que “é necessário também contar a história com o máximo de detalhes, fornecer, se possível, nomes e contatos das testemunhas e solicitar à autoridade policial para incluir na queixa que deseja que o agressor seja processado”.

 

 

 

#Fonte: Agorarn


Mais de 70 Crimes de Racismo são Registrados nos Primeiros Quatro Meses de 2023 no RN, aponta Sesed Mais de 70 Crimes de Racismo são Registrados nos Primeiros Quatro Meses de 2023 no RN, aponta Sesed Reviewed by CanguaretamaDeFato on 25.5.23 Rating: 5

RN: Detran Leva Oficinas de Responsabilidade no Transporte Escolar para 167 Cidades do RN

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está desenvolvendo um cronograma de oficinas sobre Competência e Responsabilidade no Transporte Escolar para mais de 900 profissionais que estão participando da 2ª Edição do Encontro Formativo da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime). São 20 oficinas técnicas operacionalizadas pela Escola Pública de Trânsito do RN (EPT), percorrendo 10 polos regionais estratégicos, tendo iniciadas na última segunda-feira (22) e concluídas em 07 de junho, próximo.

O público-alvo da capacitação são os dirigentes municipais de educação, equipes técnicas pedagógicas e de transporte escolar, além dos prefeitos e gestores da área de educação. O objetivo das oficinas é orientar e preparar melhor os gestores e motoristas que atuam no transporte público escolar, com intuito de promover segurança na condução dos veículos que são responsáveis por transportar centenas de estudantes em todo o estado do Rio Grande do Norte.

Os 10 polos estratégicos da ação compreendem todos os 167 municípios do RN, sendo esses Pau dos Ferros (21 cidades), Rodolfo Fernandes (16 cidades), Janduís (13 cidades), Angicos (17 cidades), Serra Negra do Norte (24 cidades), Brejinho (20 cidades), Monte Alegre (22 cidades), São Tomé (13 cidades), Pedra Grande (12 cidades), e Touros (09 cidades).

Nas oficinas são trabalhadas informações sobre a legislação de trânsito, resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referente ao transporte escolar de estudantes, itens de segurança do transporte, vistoria veicular semestral, exigências legais para o condutor de transporte escolar, entre outras.

A equipe técnica responsável por ministrar as oficinas é composta pelo coordenador da Escola Pública de Trânsito do Detran/RN, Felipe Barreto, e os instrutores de trânsito do Detran, Ângelo Costa e Antônio Fábio.

O cronograma de oficinas Competência e Responsabilidade no Transporte Escolar será concluído no dia 07 de julho, quando será atendido o público do polo estratégico de Touros, que compreende ainda outros nove municípios.

RN: Detran Leva Oficinas de Responsabilidade no Transporte Escolar para 167 Cidades do RN RN: Detran Leva Oficinas de Responsabilidade no Transporte Escolar para 167 Cidades do RN Reviewed by CanguaretamaDeFato on 25.5.23 Rating: 5

STF Condena Fernando Collor por Corrupção e Lavagem de Dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira 25, em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.

Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Defesa
Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.

STF Condena Fernando Collor por Corrupção e Lavagem de Dinheiro  STF Condena Fernando Collor por Corrupção e Lavagem de Dinheiro Reviewed by CanguaretamaDeFato on 25.5.23 Rating: 5

Procon-RN inicia operação para fiscalizar preços em postos de combustíveis

Mutirão “Preço Justo” iniciou nesta quarta-feira 24 no Rio Grande do Norte; Ação visa fiscalizar preços de combustíveis após redução da Petrobras

Integrando uma operação da Secretária de Nacional do consumidor (Senacon), o Procon RN iniciou nesta quarta-feira 24 o chamado mutirão “Preço Justo”, com o objetivo de fiscalizar e monitorar os postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras no dia 16 de maio. A estatal anunciou que já reduziu aproximadamente R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel e R$ 0,40 por litro para a gasolina, algo que pouco está refletindo no consumidor final após 8 dias de reajuste.




Ainda no dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando a realização de monitoramento de postos a nível nacional. O documento instruía as unidades do Procon, como a do Rio Grande do Norte, a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

Para Oberdan Andrade de Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RN), se diante das monitoramento houver indícios de fraude, o órgão atuará com as sanções devidas, que vão de multa até o fechamento do funcionamento. “O Procon vai fazer essas fiscalizações rotineiras e se constado que alguns estabelecimentos comerciais desses tem alguma abusividade, obviamente que as sanções administrativas serão aplicadas de acordo com o artigo 56º do código de defesa do consumidor, que prevê desde a penalidade de multa até a cassação de alvará de funcionamento”, disse.



#Fonte: Agorarn
Procon-RN inicia operação para fiscalizar preços em postos de combustíveis Procon-RN inicia operação para fiscalizar preços em postos de combustíveis Reviewed by CanguaretamaDeFato on 24.5.23 Rating: 5

Governo Federal Investe R$ 137 milhões Para Realização de 360 mil Cirurgias

Recursos fazem parte do Programa Nacional de Redução de Filas 

Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões.

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao programa, chega a 924 mil procedimentos.

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas mais completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.
Como funciona

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios. 
 
 
 
 
#Fonte: Agencia Brasil
Governo Federal Investe R$ 137 milhões Para Realização de 360 mil Cirurgias Governo Federal Investe R$ 137 milhões Para Realização de 360 mil Cirurgias Reviewed by CanguaretamaDeFato on 24.5.23 Rating: 5

Ministro Alexandre de Moraes Determina que Daniel Silveira Comece a Cumprir Prisão de 8 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena pelo ex-deputado Daniel Silveira. Ele foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques às instituições democráticas.

No dia 10, a Corte anulou o perdão que o então presidente Jair Bolsonaro havia concedido a Silveira logo após a condenação. Silveira já está preso preventivamente no Rio de Janeiro, desde fevereiro, por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF.

Na decisão, Moraes afirmou que o processo em que Silveira foi condenado transitou em julgado em agosto do ano passado – ou seja, não cabe mais recurso à decisão. Por isso, aponta Moraes, não há “qualquer óbice ao início do cumprimento da pena”.

 

 

 

 

#Fonte: Lavínia Kaucz – Estadão

Ministro Alexandre de Moraes Determina que Daniel Silveira Comece a Cumprir Prisão de 8 anos  Ministro Alexandre de Moraes Determina que Daniel Silveira Comece a Cumprir Prisão de 8 anos Reviewed by CanguaretamaDeFato on 24.5.23 Rating: 5

Defesa Civil Nacional Reconhece Situação de Emergência em Cidade do RN

 

Foto: Magnus Nascimento.

O município de São Pedro, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, teve situação de emergência reconhecida na última segunda-feira (22) em virtude da estiagem que vem enfrentando. O cenário foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União.

Além de São Pedro, o município de Salgueiro (PE) também está em situação de emergência pela falta de chuvas. Já Duque Bacelar (MA) e (PA) tiveram a situação de emergência estabelecida por conta das chuvas intensas que vêm atingindo ambas cidades.

Recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

 

 

 

 

#Fonte: Tribuna do Norte.

Defesa Civil Nacional Reconhece Situação de Emergência em Cidade do RN Defesa Civil Nacional Reconhece Situação de Emergência em Cidade do RN Reviewed by CanguaretamaDeFato on 23.5.23 Rating: 5

STF Torna Réus Mais 250 Envolvidos nos Atos Golpistas de Brasilia; Total Chega a 1.045

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de participar dos . Esse foi o quinto bloco de denúncias analisadas pela Corte. Com isso, 1.045 dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já foram tornados réus.

A maioria do colegiado seguiu o entendimento do relator, Alexandre de Moraes. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça entenderam que o STF não tem competência para julgar os acusados. No mérito, eles também não viram elementos suficientes para indiciar as pessoas presas no acampamento em frente ao Quartel General do Exército no dia 9 de janeiro.

Agora, o Supremo analisa o sexto bloco de denúncias, contra 131 acusados no inquérito 4921 (sobre autores intelectuais e instigadores dos atos golpistas). A sessão virtual vai até a próxima segunda-feira, 29. Moraes já votou para abrir ações penais contra os 131 acusados.

 

 

 

 

#Fonte: Lavínia Kaucz – Estadão

STF Torna Réus Mais 250 Envolvidos nos Atos Golpistas de Brasilia; Total Chega a 1.045  STF Torna Réus Mais 250 Envolvidos nos Atos Golpistas de Brasilia; Total Chega a 1.045 Reviewed by CanguaretamaDeFato on 23.5.23 Rating: 5

Polícia Espanhola Prende Sete Torcedores por Crime de Ódio Contra Vinicius Jr.

A Polícia espanhola anunciou na manhã desta terça-feira 23 os primeiros torcedores presos após um novo episódio de racismo contra Vinicius Junior. A Polícia da Espanha informou que no total sete torcedores foram presos. Três deles pelos insultos racistas na partida entre Valencia e Real Madrid, e os outros quatro pela simulação de enforcamento com um boneco que usava a camisa de Vini Jr em janeiro deste ano.

Os quatro presos por conta do boneco que fazia referência ao atacante têm ligações com torcidas organizadas do Atlético de Madri e são jovem de 19, 21, 23 e 24 anos. Eles foram presos por suspeita de crime de ódio contra o jogador brasileiro.

Segundo a polícia, a investigação contou com a colaboração do Valencia, e ainda está aberta para identificar outros possíveis autores.

A ação é, segundo fontes da própria polícia espanhola, uma reação à pressão internacional. Tanto no governo espanhol como na Polícia Nacional, a percepção foi de que o clamor internacional ganhou uma dimensão “insustentável” e que era necessário agir.

O temor era de que não apenas a imagem da Liga fosse afetada, mas do próprio país. Não por acaso, quando o governo Lula protestou na segunda-feira, a reação das autoridades espanholas foi a de chancelar a queixa brasileira e sinalizar que medidas seriam tomadas.

**QUAIS SÃO OS EPISÓDIOS**

**ENFORCAMENTO DE BONECO**
Em janeiro deste ano, um grupo de ultras do Atlético de Madri simulou o enforcamento de um boneco com a camisa de Vinicius Junior.
O boneco foi pendurado em uma ponte próxima ao centro de treinamento do Real Madrid com uma faixa com a frase: “Madri odeia o Real”.

**INSULTOS RACISTAS DA TORCIDA DO VALENCIA**
Já no último domingo (21), torcedores do Valencia começaram a gritar ‘Mono’, ‘Macaco’ em espanhol, nos momentos em que o brasileiro esteve perto da lateral. O jogo estava nos 15′ do segundo tempo.

10 minutos após o início dos gritos, o árbitro paralisou a partida depois que os torcedores repetiram o gesto.

O jogo foi interrompido por aproximadamente 5 minutos e foi necessário que o locutor do estádio pedisse para que os torcedores parassem por risco da partida ser encerrada.
Vinicius Junior começou a discutir com os torcedores do Valencia, e Ancelotti chamou o brasileiro no banco de reservas pedindo que ele se acalmasse. O brasileiro foi expulso após a reação.

 

 

 

#Fonte: Folhapress

Polícia Espanhola Prende Sete Torcedores por Crime de Ódio Contra Vinicius Jr.  Polícia Espanhola Prende Sete Torcedores por Crime de Ódio Contra Vinicius Jr. Reviewed by CanguaretamaDeFato on 23.5.23 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.