ELEIÇÃO RN: Cadu de Lula e o time que cuida animam parelhas e Jardim do Seridó



Foto: Divulgação

A caravana do Time que Cuida, com Cadu de Lula, Samanda de Lula e Rafael Motta, já está nas ruas do Seridó desde as primeiras horas deste sábado (22). O grupo iniciou a corrida em Parelhas, ao lado do prefeito Doutor Tiago, e dos candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados, como os filhos da terra, Dra Júlia Almeida e Francisco do PT.

 Em seguida, a caravana chegou em Jardim do Seridó, recebida pelo povo e pelos vereadores Iron Jr, Andréia Brito, Batista de Dixe e Silvano da Ambulância.
ELEIÇÃO RN: Cadu de Lula e o time que cuida animam parelhas e Jardim do Seridó ELEIÇÃO RN: Cadu de Lula e o time que cuida animam parelhas e Jardim do Seridó Reviewed by CanguaretamaDeFato on 22.8.26 Rating: 5

Presidente Lula revela o que conversou com Trump por 1h30: “Não queremos interferência no Brasil”




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou em comício nesta sexta-feira (21/8), em Belo Horizonte, a conversa de cerca de uma hora e meia com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e defendeu o respeito à soberania brasileira.

Lula disse que contestou justificativas apresentadas pelos EUA para o tarifaço contra o Brasil e afirmou que o país está disposto a cooperar no combate ao crime organizado, mas sem aceitar interferências externas.

“Eu falei: Trump, se você quer combater o crime organizado, vamos combater o crime organizado. A Polícia Federal quer combater o crime organizado. Agora, nós queremos trabalhar juntos, o que nós não queremos é interferência no Brasil”, disse Lula.

O petista também disse que Trump reconheceu argumentos apresentados pelo governo brasileiro e que os dois países já iniciaram tratativas para uma reunião entre autoridades da área de comércio.

Ao encerrar o relato, o presidente afirmou que a conversa reforçou sua convicção sobre a importância da soberania nacional. “Se a gente não se respeitar, ninguém respeita a gente”, disse ao público na Praça da Estação. Via: Metropóles/Video: youtube Lula
Presidente Lula revela o que conversou com Trump por 1h30: “Não queremos interferência no Brasil” Presidente Lula revela o que conversou com Trump por 1h30: “Não queremos interferência no Brasil” Reviewed by CanguaretamaDeFato on 22.8.26 Rating: 5

ELEIÇÃO: Pesquisa Datafolha mostra Lula com 39%, e Flávio Bolsonaro com 33% no primeiro turno

Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Fotos: Ricardo Stuckert e Carlos Moura/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 39% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) registra 33%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (21). O levantamento é o primeiro realizado pelo instituto após o início oficial da campanha e o registro das candidaturas.

A diferença entre os dois é de seis pontos percentuais. Segundo a Folha de S.Paulo, a distância caiu quatro pontos em relação ao levantamento realizado em junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 5%, Renan Santos (Missão), com 4%, e Romeu Zema (Novo), com 3%. Augusto Cury (Avante) tem 2%. Samara Martins (UP), Wilton Grassi (Democrata), Rui Costa Pimenta (PCO) e Edmilson Costa (PCB) aparecem com 1% cada. Outros 8% disseram que votariam em branco ou nulo, enquanto 3% não souberam responder.


Confira a lista completa:

Lula (PT): 39%
Flávio Bolsonaro (PL): 33%
Ronaldo Caiado (PSD): 5%
Renan Santos (Missão): 4%
Romeu Zema (Novo): 3%
Escritor Augusto Cury (Avante): 2%
Samara Martins (UP): 1%
Rui Costa Pimenta (PCO): 1%
Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 1%
Edmilson Costa (PCB): 1%
Clariana Barão (DC): 0
Hertz Dias (PSTU): 0
Em branco/nulo/nenhum: 6%
Indecisos: 4%

Segundo turno


Em uma eventual disputa de segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, o petista aparece com 47%, contra 43% do senador.

O instituto também testou outros confrontos. Contra Ronaldo Caiado, Lula registra 47%, enquanto o governador de Goiás aparece com 40%. No cenário com Romeu Zema, o presidente tem 48%, contra 38% do governador de Minas Gerais.

Segundo a Folha, esses cenários apresentam estabilidade em relação ao levantamento anterior do Datafolha, realizado no fim de julho.


Confira o detalhamento:

Lula x Flávio Bolsonaro
Lula (PT): 47%
Flávio Bolsonaro (PL): 43%
Em branco/nulo/nenhum: 9%
Indecisos: 2%

Lula x Ronaldo Caiado
Lula (PT): 47%
Ronaldo Caiado (PSD): 40%
Em branco/nulo/nenhum: 11%
Indecisos: 3%

Lula x Renan Santos
Lula (PT): 47%
Renan Santos (Missão): 37%
Em branco/nulo/nenhum: 14%
Indecisos: 2%

Lula x Romeu Zema
Lula (PT): 48%
Romeu Zema (Novo): 38%
Em branco/nulo/nenhum: 12%
Indecisos: 2%

Cenário com Pablo Marçal

A pesquisa também simulou um primeiro turno com Pablo Marçal. Segundo a Folha, ele conseguiu uma liminar para se filiar ao PRTB, mas permanece inelegível em razão de condenação relacionada à eleição municipal de São Paulo em 2024.

Nesse cenário, Marçal aparece com 2% e Flávio Bolsonaro recua um ponto percentual. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já impediu o uso de recursos do fundo partidário e a participação em propaganda eleitoral na televisão enquanto a candidatura estiver sob análise.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula é citado por 32% dos eleitores, ante 30% no levantamento anterior. Flávio Bolsonaro aparece com 19%, contra 17% anteriormente.

O Datafolha ouviu 2.058 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 18 e 20 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-04496/2026.



ELEIÇÃO: Pesquisa Datafolha mostra Lula com 39%, e Flávio Bolsonaro com 33% no primeiro turno ELEIÇÃO: Pesquisa Datafolha mostra Lula com 39%, e Flávio Bolsonaro com 33% no primeiro turno Reviewed by CanguaretamaDeFato on 22.8.26 Rating: 5

ELEIÇÃO RN: “Quem votar em mim, vote no companheiro Cadu para governador”, disse Lula para uma multidão em Natal




Foto: Divulgação

“Quem votar em mim, vote no companheiro Cadu para governador”. Foi assim que o presidente Lula levou um público de mais de 20 mil pessoas ao delírio no largo da Arena das Dunas, na noite desta quinta-feira (20), quando o primeiro grande ato político do presidente Lula no Nordeste para as eleições de 2026 movimentou a cidade de Natal.
Consultar Serviços Da Administração Pública

O evento, marcado pelo entusiasmo da militância potiguar, consolidou a força da candidatura de Cadu de Lula ao Governo do Estado como o nome da continuidade e do desenvolvimento em parceria com o Governo Federal. Ao lado da governadora Fátima Bezerra e de uma frente progressista, Cadu reafirmou sua prontidão para liderar o Rio Grande do Norte em um novo ciclo de conquistas.

Em seu discurso, Cadu destacou a importância de manter o estado no caminho do crescimento, enfatizando que o projeto atual representa o bem-estar da população. “O Rio Grande do Norte, o nosso estado, e o Brasil não vai retroceder. Nós vamos seguir adiante para trazer para o nosso estado mais emprego, mais renda, mais qualidade de vida para o nosso povo”, declarou o candidato sob aplausos.

Ele relembrou os desafios enfrentados pela gestão atual, como a pandemia e a recuperação de rodovias, pontuando que sua futura administração trabalhará em total sintonia com a presidência da República.

A governadora Fátima Bezerra, grande entusiasta da candidatura de Cadu, reforçou as qualidades técnicas e éticas que a levaram a indicá-lo para a sucessão. Segundo a governadora, Cadu foi peça-chave na recuperação das finanças e serviços do estado. “Quando eu resolvi apresentar o nome dele ao PT e aos demais partidos, o fiz com a serenidade e a clareza de que nós estávamos apresentando o melhor que nós tínhamos no Rio Grande do Norte pela história, pela trajetória de capacidade, de empenho, de gestão, pelo talento, pelo espírito público, pela honestidade”, afirmou Fátima.

O ponto alto da noite foi o endosso enfático do presidente Lula, que fez questão de exaltar a competência administrativa do candidato ao governo potiguar. Lula destacou que Cadu já provou seu valor ao gerir a economia do estado nos últimos anos. “Eu duvido que algum governador que foi eleito tenha o caráter e a competência do Cadu, por tudo o que esse menino fez na administração da economia desse estado”, exaltou o presidente, pedindo diretamente o voto dos potiguares para garantir que o Rio Grande do Norte continue em boas mãos.

Ao encerrar sua fala, Cadu de Lula posicionou-se como o legítimo representante do time de Lula e Fátima no RN, pronto para enfrentar as “aves agourentas” da oposição com trabalho e resultados. “A gente tá aqui agora ao seu lado junto com a Larissa para dizer para o povo do nosso estado que o governador de Lula e a vice-governadora de Lula é Cadu e Larissa”, finalizou o futuro governador. O evento contou ainda com discursos fortes dos candidatos ao Senado, Rafael Motta e Samanda de Lula, que completam a chapa majoritária focada em fazer “barba, cabelo e bigode” nas urnas.
ELEIÇÃO RN: “Quem votar em mim, vote no companheiro Cadu para governador”, disse Lula para uma multidão em Natal ELEIÇÃO RN: “Quem votar em mim, vote no companheiro Cadu para governador”, disse Lula para uma multidão em Natal Reviewed by CanguaretamaDeFato on 21.8.26 Rating: 5

RN: TSE suspende cassação da prefeita e vice de Maxaranguape e autoriza volta ao cargo

O ministro André Mendonça suspendeu nesta sexta-feira 21 os efeitos da decisão que cassou os mandatos da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (SDD). A medida, tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abre caminho para que os dois retornem aos cargos enquanto o recurso especial apresentado pela defesa aguarda julgamento definitivo.

A decisão altera novamente o comando da Prefeitura dois dias depois de a presidente da Câmara Municipal, Daya Sobrinho (PSD), tomar posse como prefeita interina. Ela havia assumido o Executivo na quarta-feira 19, sem vice, e permaneceria no cargo até a realização de uma eleição suplementar. A posse ocorreu após a comunicação do afastamento da chapa eleita em 2024.
Prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e vice-prefeito Evanio Pedro (SDD) - Foto: Reprodução


André Mendonça determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) seja comunicado com urgência. A liminar suspende os efeitos do acórdão regional até uma nova deliberação do TSE sobre o recurso.

A cassação

A prefeita e o vice foram condenados na Justiça Eleitoral do RN por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024. O caso envolve a suposta distribuição de tijolos, telhas, cimento e outros materiais de construção a eleitores em situação de vulnerabilidade social com a finalidade de obter apoio político.

A cassação havia sido determinada pela 64ª Zona Eleitoral, em agosto de 2025, e depois mantida pelo TRE-RN, com recurso final julgado em 6 de agosto. Ao rejeitar embargos da prefeita e do vice, a Corte regional considerou que provas documentais, testemunhais e periciais demonstraram a existência de um mecanismo de distribuição e tentativa de ocultação da prática.

Segundo o julgamento regional, diálogos encontrados pela Polícia Federal no celular do proprietário de um depósito mostrariam tratativas para a aquisição dos materiais e a eliminação de registros das conversas. Orçamentos apreendidos no estabelecimento e depoimentos de testemunhas também foram utilizados para sustentar a condenação.

O TRE-RN avaliou que a conduta possuía gravidade qualitativa porque teria explorado a necessidade de famílias vulneráveis e transformado benefícios materiais em instrumento de obtenção de votos. Sob o aspecto quantitativo, a Corte mencionou práticas reiteradas, diferentes localidades, um “número expressivo de beneficiários” e valores superiores a R$ 31 mil em um município de pequeno porte.
Os argumentos de Mendonça

Ao examinar o pedido de urgência, porém, André Mendonça identificou uma possível contradição no acórdão regional. O ministro observou que a descrição dos fatos indicava a promessa ou entrega de materiais a apenas duas famílias.

Para o relator, esse conjunto aparentemente restrito de famílias não coincide com a afirmação de que a prática alcançou um número expressivo de pessoas. “O que contradiz o apontamento, também no acórdão, de que a prática ilícita alcançou ‘um número expressivo de beneficiários’, que foi o fundamento para a conclusão quanto à presença da gravidade quantitativa”, registrou Mendonça.

A gravidade quantitativa é um dos elementos necessários para que uma conduta seja enquadrada como abuso de poder com força suficiente para justificar a cassação. Além da reprovabilidade do ato, a Justiça Eleitoral precisa avaliar sua repercussão sobre a normalidade e a igualdade da disputa.

O ministro também considerou a diferença de quase 20% dos votos válidos obtida pela chapa de Nira em relação à oposição. Embora o resultado da eleição não seja, isoladamente, determinante para afastar ou reconhecer o abuso, Mendonça entendeu que a vantagem eleitoral pode ser considerada na análise das circunstâncias do caso.

“Diante de uma diferença de 20% dos votos válidos, bem como do aparente e restrito número de famílias supostamente agraciadas, tem-se como reforçada a possibilidade de êxito recursal”, afirmou.

A decisão admite a possibilidade de o TSE fazer um novo enquadramento jurídico dos fatos sem precisar reexaminar as provas reunidas no processo. Mendonça concluiu que existe plausibilidade na alegação de que a conduta, apesar de potencialmente reprovável, não teria apresentado dimensão quantitativa suficiente para justificar a perda dos mandatos.




#Fonte: Agorarn 
RN: TSE suspende cassação da prefeita e vice de Maxaranguape e autoriza volta ao cargo RN: TSE suspende cassação da prefeita e vice de Maxaranguape e autoriza volta ao cargo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 21.8.26 Rating: 5

Justiça anula regra que permitia dentistas a fazer harmonização facial




O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica, e autorizava cirurgiões-dentistas a realizar uma série de procedimentos estéticos na face.

O julgamento envolve a chamada harmonização orofacial (HOF), reconhecida pelo CFO como especialidade odontológica em 2019.

A norma autorizava cirurgiões-dentistas especializados na área a realizar procedimentos como aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais, intradermoterapia, uso de biomateriais, laserterapia, lipoplastia facial, bichectomia e técnicas cirúrgicas para correção dos lábios. A resolução também previa procedimentos destinados aos terços superior, médio e inferior da face.

Com a decisão, a resolução perde a validade a partir da publicação do acórdão. O processo, contudo, ainda pode ser alvo de recurso, e o CFO informou que vai recorrer.

A controvérsia chegou à Justiça em uma ação civil pública movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica contra o CFO. As entidades médicas sustentaram que o conselho teria ultrapassado sua competência regulamentar ao permitir procedimentos que não estariam previstos na legislação como atribuições da Odontologia.
Cuidados orais e dentários

No julgamento, o tribunal entendeu que o CFO foi além do que a legislação permite ao incluir, por meio de uma resolução própria, procedimentos estéticos em toda a face entre as atribuições dos dentistas.

Segundo o entendimento do TRF1, cabe à legislação federal estabelecer os limites de atuação de cada profissão.

Os conselhos profissionais podem criar regras para organizar e fiscalizar essas atividades, mas não ampliar as funções previstas em lei.

“A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, afirmou José Hiran Gallo, presidente do CFM, em nota.
Cirurgia cosmética

A resolução anulada definia a harmonização orofacial como um conjunto de procedimentos voltados ao equilíbrio estético e funcional da face.

Entre as técnicas previstas estavam ainda intradermoterapia e procedimentos de lipoplastia facial.

A disputa sobre o tema já se arrastava havia alguns anos. Entidades médicas questionavam a autorização dada aos dentistas para realizar procedimentos estéticos fora da área de atuação que, segundo elas, é prevista em lei para a Odontologia.

O CFO, por outro lado, afirma que a harmonização orofacial faz parte da área de atuação da Odontologia. Segundo a entidade, a legislação que regulamenta a profissão permite aos cirurgiões-dentistas realizar procedimentos dentro de sua área de competência.

O conselho também disse que vai contestar interpretações que coloquem em dúvida a capacidade técnica dos dentistas para atuar na harmonização orofacial e afirmou que a especialidade possui regras próprias de formação e qualificação.

Via G1/CNN Brasil
Justiça anula regra que permitia dentistas a fazer harmonização facial Justiça anula regra que permitia dentistas a fazer harmonização facial Reviewed by CanguaretamaDeFato on 21.8.26 Rating: 5

Três cidades do RN podem receber voto em trânsito; prazo para solicitar termina nesta quinta

Foto: Divulgação/TRE-SP

Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. No Rio Grande do Norte, os municípios que estão aptos a receber o voto em trânsito são Natal, Mossoró e Parnamirim.

O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu "Fazer Transferência temporária do local de votação". Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da págin

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

Regras

O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.

Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.

O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.

O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.

Exterior

Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.



#Fonte: Agência Brasil
Três cidades do RN podem receber voto em trânsito; prazo para solicitar termina nesta quinta Três cidades do RN podem receber voto em trânsito; prazo para solicitar termina nesta quinta Reviewed by CanguaretamaDeFato on 19.8.26 Rating: 5

Bancários do RN aprovam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira 20

Os bancários do Rio Grande do Norte devem paralisar as atividades por 24 horas nesta quinta-feira 20. A decisão foi aprovada em assembleia do Sindicato dos Bancários do RN, em Natal, após a categoria rejeitar a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos, a Fenaban, na campanha salarial de 2026.

Além da interrupção prevista para esta quinta-feira, os trabalhadores aprovaram estado de greve a partir de sexta-feira 21. A mobilização no estado acompanha deliberações de sindicatos de outras regiões do país e ocorre em meio ao impasse nas negociações para renovação da convenção coletiva.
Bancários do RN aprovam paralisação em assembleia em Natal — Foto: Divulgação


Segundo as entidades sindicais, a proposta dos bancos prevê congelamento do piso de ingresso para novos empregados e reajustes em três faixas salariais. Os sindicatos afirmam que a Fenaban não informou quais seriam os percentuais nem os critérios para enquadrar os trabalhadores nessas faixas.

Outra medida contestada envolve os valores de vale-alimentação e vale-refeição para empregados do interior. O sindicato avalia que a diferenciação por local de trabalho pode reduzir direitos e fragmentar a categoria.

Na pauta da campanha, os bancários defendem reajuste de 53,58%, valorização dos pisos, fortalecimento dos auxílios, proteção ao emprego e melhorias nas condições de trabalho. A Fenaban ainda não divulgou uma proposta global com índices de reajuste salarial.

O coordenador do Sindicato dos Bancários do RN, Alexandre Cândido, afirmou que a paralisação pretende pressionar por uma proposta que reconheça as reivindicações da categoria. A orientação da entidade é que os trabalhadores acompanhem as informações divulgadas durante o movimento.




#Fonte: Agorarn 
Bancários do RN aprovam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira 20 Bancários do RN aprovam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira 20 Reviewed by CanguaretamaDeFato on 19.8.26 Rating: 5

STF decide que prefeituras não podem cobrar IPTU com base na área do imóvel





O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (17), por unanimidade, que municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base apenas na área do imóvel, isto é, na metragem.

A Corte entendeu que a Constituição autoriza a progressividade do imposto conforme o valor da propriedade, além da adoção de alíquotas diferentes segundo a localização e o uso do imóvel, mas não em razão do seu tamanho.

Pela regra considerada correta pelo STF, o imposto aumenta porque o valor do imóvel é maior, e não porque ele tem mais metros quadrados.

A decisão foi tomada no julgamento de um recurso com repercussão geral reconhecida, mecanismo que faz com que o entendimento sirva de orientação para casos semelhantes em todo o país.

O caso analisado pelos ministros envolvia uma lei do município de Chapecó, em Santa Catarina, que previa alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 metros quadrados.

A norma havia sido considerada inconstitucional pela Justiça catarinense, decisão contra a qual o município recorreu ao STF.

Ao defender a regra, a prefeitura argumentou que uma área construída maior representaria utilização mais intensa do solo urbano e, por isso, justificaria uma tributação mais elevada.

Relator do caso, o ministro Dias Toffoli rejeitou esse entendimento. Segundo ele, após a Emenda Constitucional 29, de 2000, a Constituição passou a permitir a progressividade fiscal do IPTU em razão do valor do imóvel e a fixação de alíquotas distintas conforme a localização e o uso da propriedade.

No voto, Toffoli afirmou que a área do imóvel não está entre os critérios autorizados pela Constituição para a cobrança diferenciada do imposto.

O ministro também destacou que o Supremo já consolidou o entendimento de que a fixação de alíquotas com base na área do imóvel configura progressividade do tributo e não seletividade.

Ainda de acordo com o relator, a área do imóvel não se confunde com seu valor, sua localização ou seu uso, e os municípios não podem criar novos critérios de progressividade além daqueles previstos na Constituição Federal.

Tese fixada: Ao final do julgamento, o plenário aprovou a seguinte tese de repercussão geral:


“É inconstitucional a fixação, por lei municipal posterior à EC nº 29/2000, de alíquota do IPTU em razão da área do imóvel”.

O que muda?

A decisão não impede que cidades cobrem IPTU mais alto de imóveis mais valiosos.

O que o STF proibiu foi o uso do tamanho do imóvel, por si só, como critério para aumentar a alíquota do tributo.

Segundo a Corte, a Constituição só autoriza a progressividade do imposto com base no valor venal da propriedade e diferenciações relacionadas à localização ou ao uso do imóvel.

Como o IPTU é calculado?

O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é uma estimativa feita pela prefeitura sobre quanto a propriedade vale para fins tributários.

Quanto maior esse valor, maior tende a ser o imposto.

Segundo o STF, a Constituição permite que as alíquotas variem conforme o valor, a localização e o uso do imóvel, mas não em razão da área da propriedade.

Exemplo prático

Imagine dois imóveis residenciais localizados no mesmo bairro e sujeitos à mesma alíquota de IPTU, de 1%.

Imóvel A: valor venal de R$ 300 mil

Imóvel B: valor venal de R$ 600 mi

Nesse caso:

Imóvel A: 1% de R$ 300 mil = R$ 3 mil de IPTU por ano

Imóvel B: 1% de R$ 600 mil = R$ 6 mil de IPTU por ano

Via g1/Brasília/Foto: Divulgação/STF /Vídeo: Jornal da Record
STF decide que prefeituras não podem cobrar IPTU com base na área do imóvel STF decide que prefeituras não podem cobrar IPTU com base na área do imóvel Reviewed by CanguaretamaDeFato on 19.8.26 Rating: 5

ELEIÇÃO: Visita do Presidente Lula ao RN começa em Macaíba e termina com ato político em Natal

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula cumpre agenda institucional no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (20) no Rio Grande do Norte, passando inicialmente em Macaiba, onde às 15h participa de anúncios relativos aos supercomputadores e soberania digital, no Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), situado na avenida Santos Dumont.

Já no fim da tarde participa de ato politico no estacionamento da Arena das Dunas. "É um momento para fortalecer nossa caminhada, unir forças e reafirmar um projeto político que tem dado certo", anima-se o ex-secretário da Fazenda, Cadu Xavier, que é candidato do PT à sucessão da governadora Fátima Bezerra.Lula fará visita a Natal e participará de ato político na quinta-feira

A vinda do presidente é aguardada por Cadu de Lula como um dos momentos de maior mobilização da militância.


#Fonte: Tribuna do Norte 

ELEIÇÃO: Visita do Presidente Lula ao RN começa em Macaíba e termina com ato político em Natal ELEIÇÃO: Visita do Presidente Lula ao RN começa em Macaíba e termina com ato político em Natal Reviewed by CanguaretamaDeFato on 18.8.26 Rating: 5

RN tem a maior queda do desemprego do país

O Rio Grande do Norte registrou a maior queda na taxa de desocupação entre as 27 unidades da Federação no segundo trimestre de 2026: 1,9 ponto percentual em relação aos três primeiros meses do ano. O recuo, no entanto, não foi suficiente para tirar o Estado do grupo que fica acima da média brasileira. Com 5,6%, o RN permanece acima dos 5,4% do país.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na sexta-feira 14.
Rio Grande do Norte teve a maior redução da taxa de desocupação entre as unidades da Federação no segundo trimestre de 2026 — Foto: José Aldenir/Agora RN


Depois do RN, as maiores reduções ocorreram no Acre e na Paraíba, ambos com queda de 1,6 ponto, e em Tocantins, com 1,5 ponto. Também houve diminuição em Alagoas (1,3), Minas Gerais (1,2), Mato Grosso do Sul (1,1), Goiás e Rondônia (1 ponto cada), Maranhão, Espírito Santo e Mato Grosso (0,9 cada) e Santa Catarina (0,6). Ao todo, o desemprego caiu em 13 unidades da Federação e permaneceu estável nas demais.
Onde estão os extremos

Onze unidades da Federação fecharam o trimestre com taxa inferior à média nacional, e em cinco delas o indicador ficou abaixo de 3%. Santa Catarina apresentou a menor taxa do país, 2,1%, seguida por Mato Grosso (2,2%), Espírito Santo (2,3%), Rondônia (2,6%) e Mato Grosso do Sul (2,7%). Também abaixo da média aparecem Paraná (3,1%), Minas Gerais (3,8%), Goiás (4%), Tocantins (4,1%), Rio Grande do Sul (4,2%) e Roraima (5%).

Paraíba e São Paulo registraram taxa igual à média nacional, de 5,4%. Acima desse nível vêm Rio Grande do Norte (5,6%), Maranhão (6%), Pará (6,2%), Distrito Federal (6,5%), Acre e Ceará (6,6%), Rio de Janeiro (7,1%), Amazonas (7,5%), Alagoas e Sergipe (7,9%), Piauí e Pernambuco (8,3%), Bahia (9,1%) e Amapá (9,8%).

Por regiões, Sul (3,2%), Centro-Oeste (3,8%) e Sudeste (5,2%) ficaram abaixo da média brasileira; Norte (6,1%) e Nordeste (7,6%) apresentaram as taxas mais altas. A diferença entre Sul e Centro-Oeste caiu para 0,6 ponto percentual, ante um ponto no segundo trimestre de 2025 — a expansão da renda gerada pelo agronegócio tem contribuído para contratações em outros setores do Centro-Oeste.

As diferenças refletem a composição das economias estaduais, o ritmo da atividade, a industrialização e a escolaridade da população, segundo o analista do IBGE William Kratochwill. “Santa Catarina e a região Sul como um todo apresentam níveis muito mais fortes que os estados do Norte e Nordeste”, afirmou.
O que a queda esconde

Dois recortes qualificam o resultado nacional. O primeiro é positivo: cerca de 1,06 milhão de pessoas procuravam ocupação havia dois anos ou mais, menor contingente da série iniciada em 2012 e 15,6% abaixo do registrado no mesmo trimestre de 2025. No total, o país tinha aproximadamente 5,9 milhões de desempregados.

O segundo mostra desigualdades preservadas. A taxa foi de 6,4% entre as mulheres e de 4,6% entre os homens. Entre as pessoas pretas, a desocupação chegou a 6,9%; entre as pardas, a 6,1%; e, entre as brancas, ficou em 4,2%. O rendimento médio do trabalho permaneceu praticamente estável, em R$ 3.738 mensais.

No caso potiguar, a queda também precisa ser lida ao lado de outro indicador: embora a desocupação medida pela PNAD tenha atingido o menor nível da série estadual, o ritmo de geração de emprego formal perdeu força ao longo de 2026. O comparativo entre estados foi noticiado originalmente por O Correio de Hoje, em reportagem sobre as unidades da Federação com desemprego abaixo da média nacional.




#Fonte: Agorarn 
RN tem a maior queda do desemprego do país RN tem a maior queda do desemprego do país Reviewed by CanguaretamaDeFato on 18.8.26 Rating: 5

Brasil perde duas das maiores atrizes do teatro e da televisão em menos de 24 horas

O Jornal Nacional abriu o telejornal anunciando e prestando uma homenagem as atrizes Laura Cardoso, que faleceu aos 98 anos, e Glória Menezes, que morreu aos 91 anos, nesta terça-feira, 18 de agosto.

O telejornal destacou o pioneirismo, o talento incomparável e a importância histórica das duas grandes damas para a teledramaturgia nacional.

Ambas participaram dos primórdios do formato na TV Tupi na década de 1950 e 1960, ajudando a construir a identidade cultural do país através da dramaturgia.

Laura Cardoso, começou no rádio e integrou a primeira geração da TV brasileira na TV Tupi, acumulando dezenas de novelas e personagens inesquecíveis ao longo de mais de oito décadas de carreira.

Glória Menezes, ícone absoluto da televisão e do teatro, marcou épocas com atuações brilhantes em novelas clássicas e minisséries, formando uma parceria memorável na vida e na arte com Tarcísio Meira.

Brasil perde duas das maiores atrizes do teatro e da televisão em menos de 24 horas Brasil perde duas das maiores atrizes do teatro e da televisão em menos de 24 horas Reviewed by CanguaretamaDeFato on 18.8.26 Rating: 5

ELEIÇÃO RN" Lula fará visita a Natal e participará de ato político na quinta-feira

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará uma visita a Natal na próxima quinta-feira (20). Ele vai cumprir uma agenda institucional na capital potiguar e depois participará de um ato político anunciado para a noite do mesmo dia. A informação foi divulgada pela governadora Fátima Bezerra, em publicação nas redes sociais.

"O presidente Lula confirmou presença aqui no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (20), quando vai realizar uma agenda institucional muito importante para o Rio Grande do Norte. Uma grande conquista, fruto da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal", afirmou a governadora.

A vinda do presidente é aguardada por Cadu Xavier, candidato do PT ao Governo do Estado, como um dos momentos de maior mobilização da militância.

Segundo a campanha do candidato, o objetivo da visita do presidente é reforçar a unidade do projeto político no estado e demonstrar força popular na disputa eleitoral. "O presidente Lula vai estar aqui para mostrar que nem o Brasil, nem o Rio Grande do Norte vão retroceder", afirmou Cadu Xavier.


#Fonte: Tribuna do Norte 

ELEIÇÃO RN" Lula fará visita a Natal e participará de ato político na quinta-feira ELEIÇÃO RN" Lula fará visita a Natal e participará de ato político na quinta-feira Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.8.26 Rating: 5

Com envelhecimento da população, eleitorado jovem recua 22% em 16 anos

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil


O envelhecimento da população brasileira já impacta o perfil do eleitorado, com diminuição de 22% dos votantes com idade entre 16 e 24 anos, considerando o período de 2010 a 2026. O levantamento foi realizado pelo Instituto Nexus, a pedido da Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além da redução proporcional, também houve recuo em números absolutos. A quantidade de brasileiros com menos de 24 anos que podem comparecer às urnas caiu 5,5 milhões. Eram 24,7 milhões eleitores nesta faixa etária, em 2010, contra 19,2 milhões, em 2026.

Como o número total de eleitores no país aumentou 17%, passando de 135,8 milhões para 158,8 milhões no período, a participação dos jovens teve uma queda abrupta: de 18,2% para apenas 12,5% do eleitorado.


"Em um cenário de aguda polarização, em que a eleição de 2022 foi definida por menos de 2 milhões de votos de diferença entre Lula e Jair Bolsonaro, todo eleitor é estratégico. A quantidade absoluta de votos dos jovens segue perdendo anualmente sua força, principalmente em comparação ao aumento de eleitores 60+”, analisa o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski.

Segundo dados do TSE, o número de idosos com o título de eleitor ativo cresceu cerca de 74% desde 2010. Atualmente eles correspondem a mais de 36,8 milhões de pessoas.

Campanhas


O professor do Laboratório de Opinião Pública e Mídias Digitais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Hilton Fernandes, avalia que as campanhas presidenciais ainda não deram indicativo de como vão tratar o grupo de jovens.

"Em 2022 houve alguma dedicação em buscar esse grupo de jovens, não tanto pelo volume de votos, mas pelo engajamento. Essa força do jovem na campanha é importante. Por isso tivemos em 2022 propostas relacionadas ao desenvolvimento de games e outros temas, como a facilidade para adquirir produtos eletrônicos, produtos de jogos com isenções, apareceram", afirma.

Ele acredita que as principais candidaturas à Presidência da República, a medida que avancem nas pesquisas, tendem a buscar mais esse público. Em campanhas proporcionais, como a de deputados, ele acredita que pode haver um olhar mais focado aos jovens, que pode ser um nicho importante para algumas candidaturas.


As prioridades do voto jovem seguem as mesmas tendências de eleições anteriores, aponta Fernandes. Ele procura, principalmente, o primeiro emprego e formação profissional. São vários contextos de vida que podem moldar esse voto, de acordo com a situação econômica das famílias, a região em que vivem ou os grupos sociais e instituições que frequentam. Ao mesmo tempo, sua visão eleitoral pode ser mais influenciada por discursos que remetem a grandes mudanças, afirma o especialista.

"Não são os partidos que vão chamar atenção, mas o discurso dos candidatos, com um personalismo cada vez mais concentrado. O discurso mais radical tende a atender mais o jovem", aponta Fernandes.

Ele ressalta, entretanto, que esse discurso pode "enganar" o eleitor mais novo, pois "nem toda vez é necessário quebrar uma estrutura para mudar uma sociedade", critica o professor. Ele ressalta, ainda, que o eleitor jovem não pode ser tratado como um grupo homogêneo.

"Isso pode ter uma diferença, por exemplo, em jovens que convivam em ambientes mais conservadores. Enquanto o jovem que vê a família numa situação mais complicada, principalmente financeira, busca mais a mudança", complementa.

Engajamento

Outro destaque do levantamento da Nexus é o engajamento nas urnas. Entre os brasileiros 18 a 24 anos, em que o voto é obrigatório, o percentual de comparecimento no primeiro turno foi de 78,5%. Já entre os jovens de 16 e 17 anos, que não têm obrigação de votar, 82,9% foram às urnas. A média de comparecimento no país, no último pleito, foi de 79,1% dos eleitores aptos a votar.
Com envelhecimento da população, eleitorado jovem recua 22% em 16 anos Com envelhecimento da população, eleitorado jovem recua 22% em 16 anos Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.8.26 Rating: 5

Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE


Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela Internet.

O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu "Fazer Transferência temporária do local de votação". Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.


No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.
Regras

O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.


Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.

O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.


O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.
Exterior

Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.
Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.



#Fonte: Agência Brasil











Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.8.26 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.