Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal cumpre, nesta terça (16), 18 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros para identificar financiadores dos atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Esta é a 26° fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os envolvidos nos atos. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Prejuízo

Em fevereiro, a Polícia Federal cumpriu 34 mandados, incluindo três de prisão preventiva. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 cheguem a R$ 40 milhões.

A Polícia Federal informou que são investigados os crimes de:

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado;
• associação criminosa;
• incitação ao crime;
• destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

#Fonte: G1/DF

Foto: LR Moreira/Secom/TSE

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para ocupar o cargo de professor titular da USP (Universidade de São Paulo) com quatro notas 9,5 e uma 10 na defesa de tese, além de cinco notas 10 por seu memorial. A informação foi confirmada pelo R7 com a instituição. Em fevereiro, o ministro apresentou a tese final. Ele já era vinculado à universidade como docente associado.

O tema escolhido pelo ministro abordou temas eleitorais na internet e recebeu o título de “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”. No documento, Moraes fala da legislação sobre o combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e liberdade de expressão.

“No ‘mundo virtual’ é inaceitável que as big techs não sejam responsabilizadas quando — não só cientes do conteúdo ilícito da desinformação, discurso de ódio, atos antidemocráticos — direcionem o usuário, preferencialmente, àquele conteúdo por meio de algoritmos ou ainda monetizem cada acesso realizado, tendo proveito econômico, principalmente por meio de publicidade realizada nas redes”, afirma o ministro, na tese.

#Fonte: R7

Foto: Czarek Sokolowski/AP e Gustavo Moreno/SCO/STF

Após bilionário defender sua renúncia ou impeachment, ministro do Supremo Tribunal Federal também mandou abrir inquérito por suposta obstrução de Justiça ‘inclusive em organização criminosa e incitação ao crime’ e determinou que o antigo Twitter não reative perfis bloqueados por ordem do Supremo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.

Em despacho assinado neste domingo, 7, Moraes ainda determinou que o X se abstenha de “desobedecer qualquer ordem judicial já emanada” pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial.

O ministro destacou que as redes sociais ‘devem absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira’. Também indicou como a ‘dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção dos Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros’ das plataformas.

“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!”, escreveu Alexandre de Moraes no documento, assim: com todas as palavras em maiúscula e em negrito.

O despacho foi assinado após o dono do X fazer publicações criticando a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral atribuindo ao mesmo suposta ‘censura’. Neste domingo, Musk escreveu que Moraes deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

#Fonte: Estadão

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Termina neste sábado (6) o prazo para que candidatos que desejam participar das eleições municipais de 2024 se filiem a um partido político e estabeleçam o domicílio eleitoral no município que desejam concorrer. A data foi estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no começo do ano e acontece seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro.

A Justiça Eleitoral definiu que 6 de abril também é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das eleições deste ano registrem, no TSE, os respectivos estatutos. Além disso, os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito que queiram disputar outros cargos no pleito de 2024 têm até este sábado para renunciar aos mandatos em exercício.

Neste ano, a população vai às urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Para poder ser eleito, o candidato deve ter nacionalidade brasileiro, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral (no caso de homens), idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito e idade mínima de 18 anos para vereador. No Distrito Federal e em Fernando de Noronha não haverá eleição.

Os eleitores devem ficar atentos às datas limites para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Pessoas que desejam mudar de domicílio eleitoral ou lugar de votação têm até 8 de maio para realizar as alterações. O prazo é o mesmo para o jovem que deseja tirar o primeiro título de eleitor.

No pleito deste ano, não será possível votar em trânsito, ou seja, o procedimento que permite que eleitores votem em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral. Caso o cidadão não possa compareça, deverá justificar o voto.

R7

Foto: Agência Brasil/Divulgação

O aparato operacional de buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró vai começar a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29), 45º dia de operação, segundo informaram fontes do Ministério da Justiça à reportagem da Inter TV Costa Branca.

Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Justiça e o Senappen já haviam confirmado que não renovariam a presença da Força Nacional na região. O uso de cerca de 100 agentes nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro.

Segundo as fontes, o aparato operacional, com policiais rodoviários federais e outros policiais que vieram de outras regiões para compor a Força-Tarefa de buscas também deve retornar às bases de origem.

Deve ser mantido em Mossoró o trabalho investigativo e de inteligência da Polícia Federal, além do apoio das forças de segurança local, como a Polícia Militar e Civil.

Na prática, segundo as fontes, a população deverá deixar de presenciar barreiras e buscas em áreas de mata como nas zonas rurais de Mossoró e Baraúna, como era comum desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, no dia 14 de fevereiro – a primeira da história no sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou que o helicóptero Potiguar I, das forças de segurança do estado, não atua nas buscas desde a semana passada.

#Fonte: G1 RN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviar esclarecimentos formais sobre sua visita à Embaixada da Hungria em Brasília, após ter os passaportes recolhidos no inquérito do golpe.

Em nota divulgada à imprensa, os advogados do ex-presidente alegaram que ele esteve no prédio, entre 12 e 14 de fevereiro, para “manter contatos com autoridades do país” e atualizar os representantes húngaros sobre o “cenário político das duas nações”.

Na prática, ao intimar a defesa, o ministro afasta as especulações sobre a possibilidade de decretar a prisão preventiva de Bolsonaro, pelo menos até receber os esclarecimentos da defesa.

Foi Alexandre de Moraes quem mandou o ex-presidente entregar os passaportes, no mês passado. O ministro justificou que havia risco de fuga.

“O desenrolar dos fato já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas, impondo-se a decretação da medida quanto aos investigados referidos, notadamente para resguardar a aplicação da lei penal”, escreveu na ocasião.

A PF decidiu investigar se o ex-presidente tentou articular uma manobra diplomática para evitar ser preso no inquérito que apura uma tentativa de golpe. Os policiais federais querem saber, por exemplo, se a visita à embaixada tem relação com algum pedido de asilo político, o que a defesa nega.

Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que o ex-presidente pode ser preso preventivamente na investigação se ficar comprovado que ele tentou se antecipar a um eventual mandado de prisão, o que poderia configurar uma tentativa de impedir a aplicação da lei penal.

As embaixadas têm o status de território diplomático, o que significa que qualquer decisão judicial, inclusive do STF, precisa de autorização do país que representam para ser cumprida nos limites do prédio.

#Fonte: Estadão

Foto:  David Zorrakino/Europa Press via Getty Images

O ex-jogador Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio por agressão sexual, deixou a prisão nesta segunda-feira (25/3). Ele estava preso desde janeiro do ano passado. Daniel saiu do presídio de Brians 2, em Barcelona, após o pagamento de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,5 milhões) de fiança, parte do acordo para conseguir a liberdade provisória.

A saída de Daniel Alves se deu em meio a protestos na porta da cadeia, mas por outro motivo. O assassinato de uma cozinheira na cadeia de Tarragona desencadeou uma série de manifestações de funcionários prisionais na Espanha nas últimas semanas. Foi preciso que a polícia catalã controlasse os presentes na porta do Brians 2 para a saída de Daniel Alves.

A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória para o ex-lateral na quarta-feira (20/3). No entanto, estabeleceu algumas condições e medidas cautelares para que isso ocorresse. O pagamento da fiança de 1 milhão de euros era a principal delas. Outra medida prevê que ele se apresente em audiência uma vez por semana, às sextas-feiras.

#Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês. Esse é o total liberado pelo CFJ (Conselho da Justiça Federal) para quem obteve a concessão, revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial.

O valor corresponde a 99.709 processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de mais de 130 mil beneficiários.

No total, foram repassados R$ 2,5 bilhões aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para quitar ações de 167,2 mil processos, com 208.773 beneficiários. A maior parte (R$ 2,1 bilhões) é para os segurados da Previdência.

Os depósitos serão feitos conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal. O montante é referente às RPVs (requisições de pequeno valor) de fevereiro deste ano.

As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 84,7 mil neste ano. Eles são pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.

Para o beneficiário receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidade de recursos do INSS, o chamado trânsito em julgado. Também é necessário que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.

Quem entrou na Justiça contra o INSS e deseja saber se está entre os pagamentos autorizados neste mês deve consultar o advogado responsável pela ação ou entrar no portal do Tribunal Regional Federal responsável, no qual há a data de emissão da ordem de pagamento. Basta procurar essa informação na consulta de RPVs.

#Fonte: R7

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que todos os políticos que forem condenados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado terão seus mandatos cassados, caso ocupem cargos eletivos, e terão o direito de concorrer suspenso. Essa determinação, porém, ocorreria somente após o trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos apresentados pela defesa se esgotarem na Justiça.

Neste grupo estaria, inclusive, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além de ex-ministros e militares investigados, como o general Augusto Heleno. Ele cogitou concorrer ao Senado em 2022, mas desistiu. Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto já estão inelegíveis desde o ano passado, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, Zambelli o pressionou a aderir ao golpe. O brigadeiro relatou que, na formatura de aspirantes da Aeronáutica, em 8 de dezembro de 2022, em Pirassununga (SP), Zambelli o interpelou com a seguinte frase:

— Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão — disse ela.

— Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que proponha qualquer ilegalidade — respondeu o militar.

#Fonte: O Globo

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 O Ministério da Justiça prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na busca pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Uma portaria com a medida foi publicada na madrugada desta quarta-feira (21).

O uso da Força Nacional nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro. Ao todo, 100 homens e 20 viaturas foram enviados ao Rio Grande do Norte para auxiliar na procura pelos dois foragidos, que escaparam da penitenciária no dia 14 de fevereiro.

O reforço nas buscas foi um pedido do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, e acordado com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Com a prorrogação, a Força Nacional deve continuar trabalhando nas buscas até, pelo menos, o dia 29 de março. Além de apoiar a PF na procura pelos foragidos, os agentes também operam para preservar a ordem pública.

A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos.

Em fevereiro, o Ministério da Justiça também enviou ao Rio Grande do Norte membros da Força Penal Nacional, que estão atuando na segurança no entorno da Penitenciária Federal de Mossoró.

A fuga

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.

Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Gurtemberg Reis (MDB-RJ) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. As investigações se referem a suposta fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19.

Além de Bolsonaro, Cid e Reis, foram indiciados ainda pela PF: Gabriela Santiago Cid, mulher do ex-ajudante de ordens; Marcelo Costa Câmara, Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro, assessores do ex-presidente; Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército; Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército; Farley Vinicius Alcântara, médico; João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias; Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias; Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias; Célia Serrano da Silva, médica da prefeitura de Duque de Caxias; Eduardo Crespo Alves, militar; Paulo Sérgio da Costa Ferreira; e Marcelo Fernandes Holanda.

De acordo a PF, o inquérito visava esclarecer se teriam sido forjados dados do certificado de vacinação de parentes do ex-presidente, como de sua filha, Laura Bolsonaro, de 12 anos. Em maio do ano passado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa da família e seis de prisão contra ex-funcionários, como Cid, o assessor Max Guilherme de Moura, os ex-auxiliares Sérgio Cordeiro e Luís Marcos dos Reis; o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha; e Ailton Gonçalves Barros, militar que concorreu a deputado estadual no Rio pelo PL em 2022.

Detalhes do inquérito: Certificado com dados falsos de vacinação de Bolsonaro foi emitido de dentro do Planalto

As inserções falsas nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, informou a PF, na época da operação. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a ação, afirmou no despacho que o inquérito mostra que o Cid levou adiante a iniciativa com “no mínimo, conhecimento e aquiescência” de Bolsonaro.

“É plausível, lógica e robusta a linha investigativa sobre a possibilidade de o ex-presidente da República, de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da efetiva imunização”, apontou o ministro, que deu razão ao entendimento da PF e discordou do parecer da Procuradoria-Geral da República, que não viu indícios do envolvimento do ex-presidente.

#Fonte: O Globo 

A apresentadora Ana Hickmann  se emocionou após realizar uma palestra sobre violência doméstica para duas mil mulheres em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Interior do Ceará. Em vídeo, publicado no seu canal no YouTube, na segunda-feira (19), ela chorou ao falar sobre a recepção do público.

“A energia que senti hoje foi tão forte, tão emocionante, que há muito tempo não ficava emocionada desse jeito num evento. Não pensei que atitudes pessoais minhas pudessem impactar tanto na vida de outras mulheres”, comentou.

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

A manutenção de 111 agentes da Força Nacional no Rio Grande do Norte, nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, custa para os cofres públicos ao menos R$ 37,2 mil por dia, o que já representa um total de R$ 818 mil até este sábado (16/3). Esse é o valor das diárias que são pagas para os policiais e bombeiros que participam da caçada aos dois foragidos.

Os homens da Força Nacional chegaram a Mossoró no dia 23 de fevereiro. Eles estão equipados com 22 viaturas e um ônibus. A previsão inicial é que a tropa fique no território por 30 dias – ou seja, vai sair dos cofres públicos um total de R$ 1,1 milhão para bancar a acomodação dos agentes.

As diárias correspondem ao principal gasto em operações da Força Nacional no país. Para se ter uma noção, 93% das despesas com a atuação mais recente da Força Nacional no Rio de Janeiro foram com diárias. Os 7% restantes englobam manutenção e combustível.

Além dos agentes da Força Nacional, atuam nas buscas integrantes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), bem como policiais militares e civis de estados do Nordeste. Também há registro da participação de guardas municipais. No total, são cerca de 500 profissionais no encalço dos criminosos.

No entanto, até o momento, o forte efetivo policial está frustrado nas buscas a Deibson Cabral e Rogério da Silva.

#Fonte: Metrópoles