O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina o período de 20 de julho a 5 de agosto para que partidos e federações realizem suas convenções para oficializar os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Com a proximidade do período, das seis legendas e federações que possuem pré-candidaturas próprias para disputar a Prefeitura do Natal, quatro já definiram as datas para suas convenções. Apenas o Avante e a federação PT/PV/PCdoB ainda não têm data definida.

A federação Psol/Rede, que tem a pré-candidatura de Camila Barbosa, ex-vereadora e ex-diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), fará sua convenção em 20 de julho. O evento está previsto para as 18h, na sede do Psol, na Cidade Alta. Segundo Camila, o processo de decisão do nome do vice será feito em debates internos e a federação está finalizando a construção da nominata com 30 nomes para disputar as vagas na Câmara Municipal.

No dia 26 de julho, é a vez do PSTU, que tem as pré-candidaturas do sociólogo Nando Poeta e o da pedagoga Luciana Lima para prefeito e vice-prefeita. O evento está previsto para acontecer na sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), na Cidade Alta, e o horário deve ser definido nos próximos dias.
O dia 3 de agosto, por sua vez, foi escolhido pelo PSD e pelo União Brasil para suas convenções partidárias, embora os dois ainda não tenham definido local e hora para os eventos. O PSD oficializará a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que busca um quinto mandato.

Já o União Brasil oficializará a candidatura do deputado federal Paulinho Freire, que tem como vice já anunciada a ex-secretária de Planejamento de Natal e presidente municipal do Republicanos, Joanna Guerra. O parlamentar ainda analisa a possibilidade de se licenciar de seu mandato na Câmara dos Deputados, embora tenha dito que “talvez não seja necessário o afastamento”.

Ainda não definiram data

Os únicos que ainda não definiram data para suas convenções, até o fechamento desta edição, foram o Avante e a federação PT/PV/PCdoB.

O Avante terá a candidatura do ex-deputado federal Rafael Motta, que anunciou nas últimas horas que deverá ter uma mulher como vice – a ex-reitora da UnP Sâmela Gomes é a mais cotada no momento. Segundo o presidente municipal da legenda, Eduardo Campos, a data será definida “na próxima semana”.

Já a federação PT/PV/PCdoB, que tem como pré-candidata a deputada federal Natália Bonavides, também não definiu ainda data, hora e local do evento. Segundo Raimundo Alves, um dos articuladores da sigla, “provavelmente, será no dia 2 de agosto, com a presença de Gleisi Hoffmann” (presidente nacional do PT).

#Fonte: Agorarn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quarta-feira (10), a operação “Desvio”. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Severiano Melo, região Oeste potiguar, ocorrido entre os anos de 2013 e 2020. Ao todo, no período investigado, o grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação “Desvio” cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Severiano Melo, Mossoró, Pau dos Ferros, Martins, Francisco Dantas e Taboleiro Grande. Ao todo, oito promotores de Justiça, 27 servidores do MPRN e 52 policiais militares participaram da ação.

De acordo com o MPRN, em dos alvos dos mandados de busca e apreensão foi a Câmara Municipal de Severiano Melo, tendo em vista que um dos principais investigados ocupa o cargo de vereador na cidade. Além desses mandados, a pedido do MPRN, a Justiça potiguar já autorizou o sequestro de bens dos investigados. Também foram determinados o bloqueio de contas bancárias, de planos de previdência e ainda a indisponibilidade de veículos dos envolvidos nas fraudes.

Os desvios apurados na operação “Desvio” se deram na Secretaria de Finanças de Severiano Melo e teriam sido encabeçados pelo ex-prefeito e pelo ex-secretário municipal responsável pela pasta. Já nas investigações inaugurais, o MPRN obteve provas robustas da existência do esquema fraudulento.

Utilizando-se das facilidades decorrentes dos cargos de gestão, o dinheiro público era desviado para contas-correntes deles próprios e também de terceiros, na maioria, parentes ou pessoas que detinham com eles alguma espécie de vínculo.

As investigações do MPRN apontam que os dois principais investigados beneficiavam-se da transferência de valores das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo, com o posterior repasse do montante desviado, que era direcionado a terceiros, parentes ou pessoas conhecidas deles e até a eles próprios.

Entre os demais investigados na operação, estão mulher, filhos, irmãos, sobrinhos e até a sogra de um deles. Os documentos, computadores e celulares apreendidos na operação “Desvio” serão analisados pelo MPRN, que ainda apura o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes pelo grupo.

#Fonte: Agorarn

A Polícia Federal concluiu que foi montada uma associação criminosa no governo Jair Bolsonaro para desviar joias e presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-chefe do Executivo. Segundo a PF, o valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente somou US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66. As informações constam do relatório final do inquérito das joias sauditas – caso revelado pelo Estadão.

Os investigadores dizem que tal montante não leva em consideração bens ainda pendentes de perícia, além das esculturas douradas de um barco e uma árvore e o relógio Patek Philippe, “que foram desviadas do acervo público brasileiro e ainda não foram recuperadas”.

Já entre os bens pendentes de perícia mercadológica estão itens do chamado “kit de ouro branco” – um Masbaha em metal, um par de abotoaduras em metal e um anel em metal – e do “kit ouro rose” – uma Masbaha Rose Gold Chopard, um par de abotoaduras Chopard e um Anel Chopard.

O trecho do relatório sobre as conclusões da PF registrava que o valor mercadológico dos bens desviados somaria US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73. Após a retirada do sigilo nesta segunda-feira, 8, a PF disse que houve “erro material” no documento e afirmou que vai enviar uma retificação ao Supremo Tribunal Federal.

No X (antigo) Twitter, Bolsonaro afirmou que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu.

A defesa de Bolsonaro argumenta que os presentes recebidos pelo presidente seguem um protocolo rigoroso de tratamento e catalogação pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), sem influência do chefe do Executivo. Cita, também, relógios de luxo que ficaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que não foram objetos de investigação da Polícia Federal, o que demonstraria tratamentos diferentes entre os presidentes.

O ex-presidente foi indiciado por crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro na quinta-feira 4. Nesta segunda, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório final da PF sobre o caso e deu 15 dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre a conclusão dos investigadores. O documento tem mais de 400 páginas.

Segundo a PF, os valores obtidos das vendas dos presentes e joias eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente por meio de pessoas interpostas.

A Polícia Federal listou alguns dos “bens que foram objeto dos atos de desvio e tentativa de desvio perpetrados pela associação criminosa com a finalidade de enriquecimento ilícito do ex-presidente”. Esses materiais passaram pela perícia da PF.

Bolsonaro respondeu com ‘selva’ mensagem de ajudante Mauro Cid sobre leilão de joias

Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha ciência que as joias desviadas da Presidência da República seriam vendidas em leilões.

Em 4 de fevereiro, o tenente-coronel Mauro Cid enviou o link do leilão do kit Rosé para o contato de Bolsonaro. O evento ocorreria quatro dias depois. O ex-presidente respondeu: “Selva”. O jargão é costumeiramente usado por militares como forma de cumprimento, interjeição.

A PF confirmou, por meio da perícia no celular do ex-presidente, que Bolsonaro acessou o site da empresa Fortuna Aucition, responsável pelo leilão.

Em 8 de fevereiro, dia do leilão, Cid avisa a Bolsonaro que “daqui a pouco é o kit”. E envia um link no Facebook, provavelmente com a transmissão ao vivo do evento. A joia, contudo, não foi arrematada. O tenente-coronel decide, no dia 13 de fevereiro, realizar mais uma tentativa de leilão. Em março, contudo, Cid diz à Fortuna Auction que não tem mais interesse.

“Esta sequência apresentada: primeiro, o envio de link do leilão por Mauro Cid, segundo, o registro de acesso à página por meio de histórico e cookies por Jair Bolsonaro, em seu aparelho telefônico, e terceiro, a utilização da expressão ‘Selva’ reforçam a utilização deste jargão para confirmar a ciência, do ex-presidente, de que o kit ouro rosé fora exposto a leilão”, afirmou a PF.

#Fonte: Agorarn

A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro em dois inquéritos: um que investiga a venda ilegal de joias no exterior e outro que apura a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.

O pedido de indiciamento foi concluído e será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias, conforme fontes da cúpula da PF.

Além de Bolsonaro, a PF também indiciará aliados e auxiliares do ex-presidente, incluindo os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também será indiciado após ter firmado um acordo de delação premiada com a PF.

#Fonte: Metrópoles

Segundo o jurista, “o pré-candidato pode se manifestar publicamente neste período pré-campanha, por meio de suas redes sociais e dos partidos políticos ao qual é filiado e pode se apresentar como pré-candidato e fazer o debate público. Mas, não podem pedir voto ou passar a conotação de que está pedindo voto ao eleitor. Isso tem que ficar bastante claro e nítido”.

Redes sociais, IAs e fake news. João Vitor Holanda falou ainda sobre o impulsionamento das redes sociais, que, neste período, é permitido. “Desde que seja realizado pelo perfil pessoal do pré-candidato ou pelo perfil do partido político. Não pode ser o perfil de um terceiro, pessoa jurídica que queira beneficiar alguém, agência de publicidade. Também deve ser observado se esses custos e gastos com impulsionamentos são feitos de modo razoável. Não pode ter impulsionamento em massa, que caracterize o desequilíbrio econômico do pleito”, explicou.

#Fonte: Agorarn

Nos últimos meses, a Prefeitura de Pau dos Ferros, na gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD), vem tentando romper por conta própria os vínculos contratuais que firmou com a OS Promove Ação Social Cultural, apesar dos serviços contratados estarem sendo prestados. De maneira unilateral, o Município oestano primeiramente suspendeu os pagamentos à Promove, sob alegação de desqualificação técnica da prestadora. Em paralelo, contratou uma outra entidade, o Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte (Issern), com propósitos semelhantes.

A situação desencadeou uma série de medidas judiciais, inclusive da parte da Prefeitura, para garantir o afastamento da Promove e, posteriormente, também do Issern, para manter o seu próprio contrato. Uma liminar foi concedida em favor da Promove, reconhecendo o direito da OS em manter o vínculo anteriormente formalizado pelo Município. Apesar disso, a administração da prefeita Marianna Almeida desobedeceu à determinação da liminar e manteve sua relação formal com o Issern.

Até esta segunda-feira, os pagamentos oficiais à Promove continuavam suspensos por conta da Prefeitura. O que levou o juiz Edilson Chaves de Freitas a estabelecer o bloqueio de R$ 285 mil, valor referente à dívida do Município com a OS acumulada até o último mês de maio.

#Fonte: Agorarn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira 5 uma operação para combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação Tríscele cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia/GO.

A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro. A operação Tríscele teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP de Goiás (Gaeco/MPGO), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MPGO (CSI) e da Polícia Militar goiana. Participaram da operação promotores de Justiça, servidores dos MPs e policiais militares. O nome da operação é uma referência ao fato tríscele ser um símbolo formado por três espirais entrelaçadas, por três pernas humanas flexionadas ou por qualquer desenho similar que contenha a ideia de simetria rotacional, sendo investigados três suspeitos que cometeram crimes contra três vítimas.

Os estelionatários faziam uso do aplicativo de mensagem eletrônica para emprego do golpe conhecido como “Falso Whatsapp”. Os criminosos conseguiram obter as vantagens financeiras indevidas na medida em que conseguiam induzir familiares dos servidores públicos potiguares em erro ao se passarem simultaneamente por seus parentes.

O grupo agia quase sempre na seguinte dinâmica: primeiro, para ludibriar a família dos servidores públicos, os estelionatários obtinham, possivelmente na internet, fotografias das pessoas pelas quais pretendiam se passar; em sequência, com o uso da imagem conseguida, atrelaram-na a um falso perfil do aplicativo WhatsApp vinculado a terminal telefônico gerido pelos golpistas. A partir disso, faziam contatos com as vítimas para informá-las sobre a mudança de número do parente suposto e, na oportunidade, simulavam uma circunstância econômica desfavorável e urgente para vulnerar o familiar e justificar falsamente o pedido de auxílio financeiro.

Os golpes investigados na operação Tríscele foram aplicados em 2021. O MPRN apura o envolvimento de outras pessoas com os golpes e a existência de outras vítimas do grupo investigado.

#Fonte: Agorarn

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Foto: Agência Brasil

 

Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” – incluindo políticos, empresários, artistas e atletas.

Consultado, o próprio TSE informou que detectou as irregularidades em julho de 2023. “Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis.”

De acordo com a PF, a Corte identificou ao menos 158 registros de irregularidades, que vão desde a emissão irregular de título de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições.

“O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no E-título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com dados das vítimas). Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo informático, não houve quebra de proteção do sistema”, informou a assessoria da PF.

Com base no resultado das investigações iniciais, a PF deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Eleitor Protegido. Policiais federais cumpriram a seis mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados aos suspeitos nas cidades de Belo Horizonte (MG); São Paulo (SP); Maracanaú (CE) e São Miguel do Gostoso (RN).

Segundo a PF, os documentos e aparelhos apreendidos auxiliarão nas investigações, que serão aprofundadas para tentar esclarecer o objetivo dos investigados, que devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. Em nota, o TSE acrescentou que “permanece atento a qualquer abuso ou desvio em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça”.

O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título eleitoral. Permite o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS.

#Fonte: Agorarn

A La Liga, responsável pelo Campeonato Espanhol de futebol, anunciou nesta segunda-feira 10 que três pessoas foram condenadas à prisão por insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Jr. De acordo com a entidade, esta é a primeira sentença desse tipo proferida na Espanha.

Os gritos racistas foram proferidos por torcedores do Valencia durante partida contra o Real Madrid em maio do ano passado. Em nota, a La Liga destacou que os réus foram considerados culpados por crime contra a integridade moral com agravante de discriminação por motivos racistas.

 Os três torcedores foram condenados a oito meses de prisão e pagamento dos custos do processo. Eles também ficarão banidos por dois anos de estádios que receberem jogos organizados pela La Liga ou pela Real Federação Espanhola de Futebol.

“Esta é a primeira condenação desse tipo proferida na Espanha, após processo levado aos tribunais pela La Liga, com o apoio da Real Federação Espanhola de Futebol, do Real Madrid e, nas últimas semanas, da própria vítima, Vinicius Jr”, ressaltou o comunicado.

Ainda segundo a La Liga, durante a audiência, os réus leram uma carta em que pedem desculpas a Vinicius Jr e ao Real Madrid.

“Essa decisão é uma ótima notícia no que diz respeito à luta contra o racismo na Espanha, pois repara o mal sofrido por Vinicius Jr. e envia uma mensagem clara às pessoas que vão a um estádio de futebol para desfilar insultos. A La Liga irá identificá-los, denunciá-los e haverá consequências criminais para eles”, disse o presidente da entidade, Javier Tebas.

#AgenciaBrasil