Polícia Civil desarticula esquema de corrupção no interior do RN e investiga ex-servidor
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A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, deu mais detalhes sobre o caso Maria Fernanda. A menina de 12 anos foi encontrada morta em Extremoz, enquanto o principal suspeito, que confessou o crime, foi preso em São José do Mipibu, ambos os municípios na Grande Natal.
Segundo a autoridade, o assassino disse ter marcado um encontro com a vítima e a matou ainda na última quinta-feira (31), dia do desaparecimento.
“Ele confessou ter matado ela na quinta-feira mesmo. Ele encontrou-se com ela por volta das 12h30. Segundo ele, marcaram um encontro ‘para namorar'”, disse a delegada-geral.
#Fonte: Tribuna do Norte
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A Prefeitura de Parelhas será obrigada a indenizar os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado no dia 27 de setembro deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (18) pela promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Um inquérito foi aberto para investigar o caso.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, as evidências coletadas até o momento indicam falhas nos processos de higienização e esterilização no centro cirúrgico.
Nesta sexta, a promotora Ana Jovina destacou que, mesmo com a investigação em andamento, já é possível concluir que o município tem responsabilidade civil objetiva e, portanto, deve indenizar os pacientes afetados.
Na quinta-feira (17), a Prefeitura de Parelhas atualizou o estado de saúde dos pacientes que participaram da ação. Dos 20 operados no primeiro dia do mutirão, 15 desenvolveram endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria enterobacter cloacae. Como resultado da contaminação, nove pessoas perderam o globo ocular.
Ainda ontem, a administração municipal promoveu reuniões com pacientes, familiares e o advogado que os representa, buscando esclarecer o andamento do inquérito.
Uma nova reunião com o Ministério Público também foi realizada para discutir os avanços nas investigações, e as oitivas devem continuar nos próximos dias. Além disso, a prefeitura informou que está em contato com os pacientes para tratar da aquisição de próteses oculares.
De acordo com a prefeitura, um relatório parcial sobre as investigações em andamento será enviado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte até o final desta sexta-feira (18). O inquérito civil permanece em sigilo até que todas as partes sejam ouvidas.
#Fonte: CNN
Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado do Rio Grande do Norte.
A autora da ação alegou que o acidente ocorreu em virtude dos buracos existentes na Rodovia RN 118, narrando que o veículo que trafegava à sua frente freou bruscamente em razão dos buracos, o que fez com que realizasse uma manobra brusca para evitar a batida ocasionando a perda do controle de sua moto com a consequente queda em uma ribanceira.
A mulher reside em Caicó. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, votaram em manter a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e estéticos por R$ 15 mil. Ela argumentou que, conforme o laudo pericial, possui incapacidade total, para todo e qualquer trabalho, merecendo a pensão de 100%.
O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, verificou que houve omissão do Estado em relação aos cuidados com a rodovia estadual. Citou, ainda, que pelas provas dos autos, há como concluir que o acidente ocorreu devido aos buracos existentes na rodovia.
“Cumpre esclarecer que a autora teve fratura exposta devido ao acidente e que, mesmo com tratamento, não houve melhora da lesão, que evoluiu para amputação de sua perna direita, o que justifica os valores da indenização por danos morais e estéticos. Essas quantias atendem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantida, como forma adequada para reparar os danos vivenciados pela parte lesada”, ressaltou o magistrado.
#Fonte: Portal TJRN
Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou a Operação Gerontes para combater crimes de fraudes previdenciárias no Pará e Maranhão. A ação ocorreu nessa quarta-feira (9/10).
A suspeita é que servidores do INSS no Pará e Maranhão inseriram informações falsas no sistema da autarquia federal, a fim de possibilitar a contratação de empréstimos consignados de aposentados, gerando prejuízos em diversas instituições financeiras.
Da mesma forma, utilizaram documentos e dados falsos, “criando” idosos para conseguir deferimento de aposentadorias por idade do trabalhador rural de pessoas que não teriam direito ao benefício.
Com apoio da PF no Maranhão, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, bem como afastamento de sigilo de dados telemáticos e penhora de bens de servidores no INSS, nas cidades de São Luis (MA), São Mateus (MA) e Marabá (PA).
Foram apreendidos dois veículos, R$11.765,00, celulares e eletrônicos na posse dos alvos. Ninguém foi preso.
Até o momento, já foram localizados dois benefícios concedidos, com o mesmo método ilegal, gerando um prejuízo para os cofres públicos estimado em R$ 59.486,47.
Confirmadas as hipóteses criminais investigadas, os envolvidos responderão pelo crime de estelionato previdenciário.
#Fonte: Metrópoles
O nome do cantor Gusttavo Lima foi incluído nos sistemas de alertas da Polícia Federal – e, com isso, o artista pode ser preso assim que voltar ao Brasil e passar pelo sistema de migração.
Gusttavo Lima deixou o Brasil na madrugada desta segunda-feira (23) em um voo privado que saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Miami, na Flórida (Estados Unidos).
O voo decolou horas antes de o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretar a prisão do cantor em meio às investigações da operação Integration, sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro. A influenciadora Deolane Bezerra foi presa em decorrência da mesma operação.
As informações sobre a viagem foram confirmadas à TV Globo por investigadores e pessoas ligadas ao caso. Segundo eles, o voo partiu à 1h16 da madrugada de segunda com destino a Miami.
Na tarde do mesmo dia, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, expediu a ordem de prisão.
O caso é investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, que avisou a Polícia Federal sobre a restrição.
Procurada, a defesa do cantor disse que “é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos” e que vai provar a inocência dele.
A ordem de prisão
Na ordem de prisão, a juíza diz que “a conivência de Nivaldo Batista Lima [Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”.
Para embasar a justificativa, a decisão cita que Gusttavo Lima deu “guarida a foragidos” e cita uma viagem em que o cantor fez para a Grécia com o casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha.
José André e Aislla Sabrina são sócios da empresa de apostas Vai de Bet e investigados na operação Integration.
“No dia 7 de setembro de 2024, o avião de matrícula PS-GSG retornou ao Brasil, após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando na manhã do dia 8 de setembro no Aeroporto Internacional de Santa Genoveva, em Goiânia. Curiosamente, José André e Aislla não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram por permanecer na Europa para evitar a Justiça.”
#Fonte: g1