Prepare o bolso: a cobrança de estacionamento está de volta
A justiça do Rio Grande do Norte concedeu liminar à Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), suspendendo os efeitos da Lei nº 9.451, que estabelece a dispensa da taxa de estacionamento nos shoppings do estado, para os clientes que comprovarem gastos superiores a dez vezes o valor cobrado pela permanência do veículo.
A decisão foi publicada hoje no Diário de Justiça Eletrônico, mas foi tomada pelo Pleno do Tribunal na última quarta-feira.
O desambargador Expedito Ferreira, relator da ação, diz que ficam suspensos a partir de agora os efeitos de todos os artigos da lei até o julgamento final da ação. Os artigos da lei, segundo o relator, “padecem de inconstitucionalidade aparente”.
Na prática, assim que forem notificados da decisão, os shoppings poderão voltar a cobrar a taxa, independentemente do valor das compras do consumidor. Em Natal, cobram estacionamento os shoppings Praia Shopping, Natal Shopping, Cidade Jardim e Via Direta.
transcrito do MERCADO.COM por Renata Moura
Do NTNV: Olhando os comentários no MERCADO.COM chegamos a conclusão que os leitores estão organizando um boicote aos shopings que cobram taxas de estacionamento e incentivando as compras no MIDWAY que tem o estacionamento gratuito.
Vamos em frente, quando formos a Natal fazer compras vamos no Midway lá é de graça (estacionamento), tem de tudo e ainda é de gente da nossa terra.
A decisão foi publicada hoje no Diário de Justiça Eletrônico, mas foi tomada pelo Pleno do Tribunal na última quarta-feira.
O desambargador Expedito Ferreira, relator da ação, diz que ficam suspensos a partir de agora os efeitos de todos os artigos da lei até o julgamento final da ação. Os artigos da lei, segundo o relator, “padecem de inconstitucionalidade aparente”.
Na prática, assim que forem notificados da decisão, os shoppings poderão voltar a cobrar a taxa, independentemente do valor das compras do consumidor. Em Natal, cobram estacionamento os shoppings Praia Shopping, Natal Shopping, Cidade Jardim e Via Direta.
transcrito do MERCADO.COM por Renata Moura
Do NTNV: Olhando os comentários no MERCADO.COM chegamos a conclusão que os leitores estão organizando um boicote aos shopings que cobram taxas de estacionamento e incentivando as compras no MIDWAY que tem o estacionamento gratuito.
Vamos em frente, quando formos a Natal fazer compras vamos no Midway lá é de graça (estacionamento), tem de tudo e ainda é de gente da nossa terra.
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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22.3.11
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