Na sessão de 10h desta quarta-feira no plenário do Senado
será definido o futuro de Demóstenes Torres (sem partido). Os
parlamentares decidem se vão cassá-lo ou não, e a expectativa é de casa
cheia, com poucas ausências. Como a votação é secreta, por determinação
da Constituição, os senadores não poderão orientar ou declarar votos.
Há uma discussão jurídica sobre o risco de anulação se alguém declarar
o voto. Senadores pretendem defender a cassação em discursos no
plenário e dizer como votaram em entrevistas. Se for cassado,
Demóstenes será o segundo na história da Casa a receber a punição e não
poderá disputar eleições até o ano de 2027.
— A mera expressão do voto pode anular a sessão — disse na terça-feira o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), 1º secretário da Mesa Diretora.
A sessão começará com discursos dos relatores do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), e na CCJ, Pedro Taques (PDT-MT). Cada um terá dez minutos. Depois, a palavra será aberta para qualquer senador que quiser falar, também pelo tempo de dez minutos. Por fim, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor da representação, e Demóstenes ou seu advogado terão meia-hora cada um para as alegações finais. As galerias do plenário estarão abertas para o público, mediante distribuição de senhas.
O Senado vota em um clima de preocupação com a imagem da Casa e de má vontade em relação ao senador goiano, que passou de ferrenho defensor da ética e da moralidade a acusado de ser um "despachante de luxo" de um bicheiro.
Há senadores, no entanto, que são contrários à cassação em qualquer circunstância. Também há preocupação por parte de alguns em criar o precedente de cassar um senador baseado em escutas telefônicas feitas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Os senadores vão olhar para dentro da instituição e fazer um julgamento político, e não técnico-jurídico. Para preservar a instituição, terão em vista a aprovação do relatório (pedido de cassação) no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça. Isso é fundamental para resgatar a credibilidade do Congresso — disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), defendendo a cassação.
Para que a cassação seja aprovada, é preciso que 41 senadores votem a favor da perda de mandato. Assim, eventuais ausências favorecem Demóstenes, e os senadores não querem ter esse desgaste. Até terça-feira à noite, apenas um senador, Clovis Fecury (DEM-MA), informou à Mesa que está de licença particular e não votará.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) estava até ontem nos EUA, mas sua chegada está prevista para a manhã desta quarta, a tempo da votação. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) está de licença médica mas afirmou que votará.
— A mera expressão do voto pode anular a sessão — disse na terça-feira o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), 1º secretário da Mesa Diretora.
A sessão começará com discursos dos relatores do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), e na CCJ, Pedro Taques (PDT-MT). Cada um terá dez minutos. Depois, a palavra será aberta para qualquer senador que quiser falar, também pelo tempo de dez minutos. Por fim, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor da representação, e Demóstenes ou seu advogado terão meia-hora cada um para as alegações finais. As galerias do plenário estarão abertas para o público, mediante distribuição de senhas.
O Senado vota em um clima de preocupação com a imagem da Casa e de má vontade em relação ao senador goiano, que passou de ferrenho defensor da ética e da moralidade a acusado de ser um "despachante de luxo" de um bicheiro.
Há senadores, no entanto, que são contrários à cassação em qualquer circunstância. Também há preocupação por parte de alguns em criar o precedente de cassar um senador baseado em escutas telefônicas feitas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Os senadores vão olhar para dentro da instituição e fazer um julgamento político, e não técnico-jurídico. Para preservar a instituição, terão em vista a aprovação do relatório (pedido de cassação) no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça. Isso é fundamental para resgatar a credibilidade do Congresso — disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), defendendo a cassação.
Para que a cassação seja aprovada, é preciso que 41 senadores votem a favor da perda de mandato. Assim, eventuais ausências favorecem Demóstenes, e os senadores não querem ter esse desgaste. Até terça-feira à noite, apenas um senador, Clovis Fecury (DEM-MA), informou à Mesa que está de licença particular e não votará.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) estava até ontem nos EUA, mas sua chegada está prevista para a manhã desta quarta, a tempo da votação. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) está de licença médica mas afirmou que votará.
Demóstenes Torres poderá ser cassado nesta quarta-feira
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