ELEIÇÕES 2012: Prazo para pedido de impugnação termina hoje

O prazo para o Ministério Público Eleitoral pedir impugnação dos candidatos ao pleito eleitoral de Natal encerrará hoje. Está sendo esperada para esta sexta-feira a divulgação dos pedidos protocolados pelos promotores eleitorais na capital potiguar. Além disso, também sairá uma lista com mais de 20 pedidos de impugnação em cidades do interior.

Juízes eleitorais vão decidir se acatam as recomendações dos procuradores contra os registros

Prevista para ser apresentada ontem, a lista não foi divulgada pelo Ministério Público Eleitoral nessa quinta-feira porque nem todos os promotores eleitorais que entrariam com a representação protocolaram no mesmo dia.

Com o adiamento para hoje, surge uma grande expectativa em torno dos processos judiciais dos pedidos de registro. A partir dos pareceres do Ministério Público Eleitoral, os juízes analisarão os pedidos.

Em recente entrevista, o procurador regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, já havia confirmado que seriam questionados todos os pedidos de registro de candidatura cujos nomes figuram nas listas do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Federal, Tribunal de Justiça, Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral do Estado e conselhos federais de profissão.
Embora os prazos para o Ministério Público Eleitoral pedir impugnação em Natal se encerre hoje, nas demais zonas eleitorais não ocorre o mesmo. Pela legislação, a limitação de tempo do MPE varia de acordo com a data em que foi divulgada a lista dos pedidos de registro.

No caso de Natal, como a lista foi divulgada na sexta-feira, o prazo começou a contar na última segunda-feira e se encerrará hoje. Essa não é uma realidade comum a todas as 69 zonas eleitorais, já que algumas chegaram a divulgar a listagem já esta semana, com isso o prazo para o Ministério Público Eleitoral será encerrado apenas na próxima semana.

FICHADOS

No caso dos candidatos que figuram em listas dos colegiados, podendo ser enquadrados na lei da Ficha Limpa, enfrentarão duas campanhas. A primeira é o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral. A outra é o Movimento Articulado de Combate a Corrupção que já confirmou uma mobilização para incentivar que os eleitores não votem em candidatos condenados.

TSE promete segurança aos juízes 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu em seu gabinete, ontem, representantes de juízes de todo o país para tratar das Eleições 2012. A ministra firmou o compromisso de garantir a segurança desses juízes para que exerçam seu trabalho com "absoluta tranquilidade" durante o pleito eleitoral. Hoje, ela visita o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A presidenta do TSE está em contato com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com o intuito de verificar as necessidades de cada localidade em relação à segurança e, caso necessário, poderá autorizar o envio de Força Federal para assegurar o funcionamento da Justiça Eleitoral. A ministra pretende visitar todos os 27 regionais até o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição.

#Fonte: Tribuna do Norte