SECA: Governo do RN vai Decretar Calamidade por Conta da Estiagem

Por mais de três horas, as bancadas federal e estadual dos deputados do Rio Grande do Norte se reuniram, a portas fechadas, na Sala de Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, em Natal. Em pauta, dois temas: seca e aumento do número de deputados estaduais. A imprensa não teve acesso permitido à reunião. Ao final, os deputados anunciaram a elaboração de um relatório que deverá expor o atual cenário ocasionado pela seca no Rio Grande do Norte.

Com queda na oferta de água, Governo espera a liberação de R$ 13 milhões para instalar 847 poços artesianos no semiárido. Até o momento, foram instalados 93

Hoje, a Assembleia Legislativa deverá nomear uma comissão de deputados que formatarão o documento que será entregue à ministra Gleisi Hoffman, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência. Além disso, foi viabilizada uma reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para agilizar a assinatura de um convênio que deverá contemplar a liberação de R$ 13 milhões para a instalação de 847 poços artesianos.

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O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, cobrou a integração entre Estado, Municípios e União para o enfrentamento à seca. O presidente da Assembleia Legislativa esclareceu que a redução dos efeitos da seca serão sentidos quando três ações forem postas em prática: a abertura do crédito rural através do Banco do Nordeste; a regularização e ampliação do abastecimento nas cidades mais atingidas pela seca e a alimentação do gado, com a distribuição de cana-de-açúcar e do sorgo que estão em fase de plantação em áreas de cultura irrigada.

O titular da Semarh, Leonardo Rêgo, destacou que os investimentos do Governo em obras de combate à seca estão em curso com a construção das barragens de Umarizeira, em Umarizal, da ordem de R$ 20 milhões; além do reservatório de Oiticica, que deverá consumir R$ 311 milhões. “Já iremos depositar os valores relativos à primeira contrapartida. Será R$ 1,7 milhão do Governo e mais R$ 27 milhões da União. A partir daí, poderemos assinar a ordem de serviço”, explicou. 

Além destes valores, a Semarh pleiteia a liberação de recursos para implantação de 118 poços artesianos, orçados em R$ 2,3 milhões. Até o momento, foram instalados 93 poços, cujos repasses somam R$ 592 mil.