Habitação: Policia Federal Investiga Desvios no "Minha Casa - Minha Vida"

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação “1905”, que investiga fraudes relacionadas à execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Em nota, a PF informou que foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo seis na cidade de São Paulo, um em Brasília e um em Fortaleza, todos expedidos pela Justiça Federal. A ação foi realizada com apoio da Controladoria-Geral da União e investiga crimes de estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 32 anos de prisão.

O Minha Casa contratou mais de 1 milhão de moradias na 1ª fase

As investigações apontam, conforme informa a nota, para “um suposto esquema” envolvendo instituições financeiras, correspondentes bancários, empresas de fachada e seus respectivos responsáveis. Esse esquema estaria desviando recursos destinados à construção de casas populares em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Na nota, a Polícia Federal informa ainda que há indícios de que ex-servidores do Ministério das Cidades, valendo-se do conhecimento adquirido e da suposta influência junto ao órgão, estariam prestando serviços inexistentes e, em alguns casos, recebendo uma espécie de “pedágio”, a partir da cobrança de empresas contratadas para a construção de unidades habitacionais O caso envolveria, inclusive, residências que nunca foram construídas.

As investigações indicam também as empresas investigadas atuavam em todas as fases do programa, desde a concessão, fiscalização da implementação das obras, indicação das construtoras e liberação dos recursos até a construção das casas. Ou seja, o grupo investigado atuaria em todas as fases do Minha Casa Minha Vida, reunindo funções incompatíveis entre si.

A PF alerta que são investigados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, cujas penas podem atingir 32 anos de prisão A nota divulgada pela PF cita que a operação foi realizada após determinação do Ministro da Justiça, a partir da veiculação de denúncias na imprensa.

O Ministério das Cidades não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.

Programa

O Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal que acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. A previsão do governo federal é construir, na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos até 2014, no país.

Em Natal, a prefeitura está com inscrições abertas para o programa até o dia 9 de agosto.  Os interessados podem se inscrever pela internet, no site cmv.natal.rn.gov.br/mcmv, e nas escolas municipais Dalva de Oliveira, Herly Parente, Vera Lúcia Soares de Barros, Maria Cristina Osório, Francisco de Assis Varela, Francisca Ferreira, Henrique Castriciano, Santos Reis e Telecentro de Neópolis. Os beneficiários serão selecionados por meio de sorteio da loteria da Caixa Econômica Federal (CEF).



#Fonte: tribuna do Norte