Turismo - À Espera de Investimentos

O Rio Grande do Norte ocupa uma das últimas posições do ranking quando o assunto é investimento em infraestrutura turística do Nordeste. A resposta para o desempenho, segundo o Ministério do Turismo, pode estar na apresentação de projetos inconsistentes ou na falta de mobilização da bancada federal do estado, como reconhece o próprio coordenador da bancada, deputado federal João Maia (PR). Balanços divulgados nesta semana mostram exemplos de obras em atraso, outras que ficaram pelo caminho ou estão ameaçadas.

Infraestrutura turística trava no RN

O Rio Grande do Norte segundo balanço divulgado esta semana pelo Ministério do Turismo (Mtur), aparece como o segundo do Nordeste em número de obras em execução (344), mas como o sexto em termos de investimentos (R$ 166,49 milhões). Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Maranhão lideram a captação de recursos do Mtur na região, que é a que recebe mais recursos do Turismo no país.

O índice de atrasos nas obras realizadas em território potiguar também aparece no balanço. Pelo menos 22% das obras executadas com recursos do Ministério do Turismo estão atrasadas. O percentual salta para 56,25%, quando se analisa o status dos 16 projetos ‘mais caros’ executados com verbas do Mtur no Rio Grande do Norte. No país, o percentual de atraso não ultrapassa 30%.

Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte: projetos no litoral e também em Natal, que prometiam impulsionar o turismo, estão travados

Nove das 16 obras no estado – cujos recursos foram disponibilizados entre 2001 e 2011 - ou estão atrasadas, ou paralisadas ou ainda não foram iniciadas. O caso mais emblemático é o da construção dos acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Os terminais ficarão prontos em abril de 2014, mas as obras dos acessos ainda não iniciaram. Parte dos recursos para a construção dos acessos, segundo o Mtur, foram disponibilizados ainda em 2007.

Emendas

Segundo o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo,  Fábio Mota, o desempenho do RN – em relação  ao volume de investimentos - pode estar ligado ao fato de o estado aprovar poucas emendas para o Turismo. “Oitenta e cinco porcento das obras do Ministério vem de emendas parlamentares. Quem tiver mais emendas aprovadas, recebe mais recursos”, explica Mota. Ele reconhece que muitos estados e municípios têm enfrentado dificuldades para elaborar projetos e apresentá-los no prazo e que, em razão disso, correm o risco de perder as verbas destinadas pelo Mtur.

“Uma das maiores dificuldades de estados e municípios está justamente na elaboração dos projetos turísticos no prazo previsto. Muitas vezes, o que se vê, é o retorno desses recursos ao Ministério do Turismo”, acrescenta. Além de aumentar as chances do Rio Grande do Norte captar mais recursos, um programa que subsidia a elaboração de projetos executivos pode, na ótica de Mota, agilizar a execução das obras de infraestrutura turística no estado.

Com o programa, o Mtur espera reduzir o tempo de conclusão de uma obra, estimado em cinco anos, em pelo menos 24 meses, e evitar a devolução dos recursos.

Estados e Municípios têm até amanhã (26) para encaminhar pedidos de financiamento ao Ministério e pleitear verbas para elaborar projetos executivos, dentro desse programa. Ao todo serão disponibilizados R$ 18 milhões para todo o Brasil.

O objetivo da ação, considerada inédita, é agilizar a execução de obras de infraestrutura turística em todo o país mediante a entrega de projetos mais consistentes.