Ação na Justiça Pede Melhoria no Serviço de Celular

Enquanto as operadoras se esforçam para garantir o funcionamento do 4G até a Copa, os usuários ainda brigam por uma melhor prestação do serviço 3G e lembram que as dificuldades da quarta geração de internet móvel são antecedidas por problemas já identificados na terceira. Em resposta às reclamações sobre o 3G de mais de 43 mil consumidores, a associação Proteste entrou com ações coletivas na Justiça, na quarta-feira (12), em Brasília, contra as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo. No Rio Grande do Norte, o Procon-RN também se organiza para dar entrada nesta semana com ações contra as empresas, mas, nesse caso,  falhas na telefonia são o problema.

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“Nós recomendamos que os consumidores não adquiram o plano 4G até que as empresas melhorem os serviços de 3G. Se o 3G está ruim, não atingiu a meta estabelecida, imagina o 4G”, afirma a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

Nas ações, é pedido que as operadoras ofereçam a conexão contratada com qualidade de serviço, sob pena de pagamento de multas por descumprimento, além de indenização por danos morais coletivos aos consumidores lesados.

Também foi pedido que as operadoras sejam proibidas de vender novos planos de telefonia móvel com tecnologia 3G até a regularização do sistema, com atendimento aos parâmetros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cujas medições mensais têm apontado falhas das operadoras em boa parte do país.

Ações no RN
A ação do Procon do Rio Grande do Norte pedirá a suspensão da venda das linhas de todas as operadoras de telefonia para obrigar as empresas a investir em infraestrutura no estado. “A gente percebe que as operadoras não tem interesse em investir em infraestrutura, em tecnologia. Os clientes reclamam, mas não dá em nada. Está virando uma rotina do cidadão enfrentar problemas de telefonia”, afirma o coordenador do Procon-RN, advogado Ney Lopes Júnior.

O coordenador do Procon-RN argumenta que, à medida que novas linhas telefônicas são vendidas, há sobrecarga na rede “que já é ruim”. “Então que se proíba a venda até que as empresas apresentem um plano de investimentos e efetivamente comecem a investir. Vamos pedir que só autorize depois que exista algum investimento concreto”, explica.

Ainda segundo Ney Lopes Júnior, os problemas mais frequentes relatados ao Procon-RN são atraso no envio de contas para o endereço dos consumidores e cobranças indevidas. “As pessoas não costumam registrar problemas com sinal, mas sabemos que reclamam muito no dia-a-dia”, diz.