Relatório apresentado ontem pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ)
mostra que, em 2013, mais da metade dos presos que permaneciam nas
unidades prisionais do Rio Grande do Norte estava em condição
provisória. Segundo o documento, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam
recebido sentença. No ano passado, o sistema penitenciário registrou 120
fugas que, para a CGJ significa “a quase inexistência de ações por
parte do Poder Executivo para sanar problemas detectados também em
inspeções do Conselho Nacional de Justiça”.
Rio Grande do Norte tem 4.660 detentos e muitos problemas por falta de vagas para apenados
De
acordo com o relatório, apesar das correições, permanecem os casos de
superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física
debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de
segurança e falta de estrutura informatizada.
O CGJ afirmou que a maioria das providências exigidas pelo CNJ não foi atendida, porém a corregedoria admite que a tramitação dos processos poderia ser mais eficiente, caso o número de magistrados e servidores aumentasse.
Ontem, o Colegiado que reúne diversas entidades com atuação na área criminal, Justiça, Ministério Público e Polícias, entre outras, a Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado, agilidade na análise da contratação de agentes e delegados para a Polícia Civil, aprovados no último concurso.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, disse que levará em conta as solicitações e procurará dar agilidade às petições.
De acordo com o coordenador da Câmara de Monitoramento de Homicídios, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça potiguar, Fábio Filgueira, a segurança no Rio Grande do Norte segue à beira da inviabilidade. “O governo precisa cumprir o seu papel de garantir a segurança pública. O nosso está sendo cumprido: integrar os órgãos de segurança e afastar a burocracia”, afirma o magistrado.
No encontro, representantes do Governo do Estado alegaram que um dos entraves para contratação de policiais é o limite prudencial, garantindo que substituições de agentes e delegados que se aposentam ou morrem continuam ocorrendo. Porém, o que a Câmara pede é o aumento do número de cargos efetivos.
O CGJ afirmou que a maioria das providências exigidas pelo CNJ não foi atendida, porém a corregedoria admite que a tramitação dos processos poderia ser mais eficiente, caso o número de magistrados e servidores aumentasse.
Ontem, o Colegiado que reúne diversas entidades com atuação na área criminal, Justiça, Ministério Público e Polícias, entre outras, a Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado, agilidade na análise da contratação de agentes e delegados para a Polícia Civil, aprovados no último concurso.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, disse que levará em conta as solicitações e procurará dar agilidade às petições.
De acordo com o coordenador da Câmara de Monitoramento de Homicídios, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça potiguar, Fábio Filgueira, a segurança no Rio Grande do Norte segue à beira da inviabilidade. “O governo precisa cumprir o seu papel de garantir a segurança pública. O nosso está sendo cumprido: integrar os órgãos de segurança e afastar a burocracia”, afirma o magistrado.
No encontro, representantes do Governo do Estado alegaram que um dos entraves para contratação de policiais é o limite prudencial, garantindo que substituições de agentes e delegados que se aposentam ou morrem continuam ocorrendo. Porém, o que a Câmara pede é o aumento do número de cargos efetivos.
Mais da Metade dos Presos do RN Aguarda Sentenças
![Mais da Metade dos Presos do RN Aguarda Sentenças]()
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