O primeiro relatório quadrimestral do projeto institucional para combate
a subnotificação de homicídios no Rio Grande do Norte apontou 550
vítimas de execução nos municípios monitorados de janeiro a abril deste
ano. Desse total, apenas 135 - dos quais 12 são atos infracionais
cometidos por crianças e adolescentes - chegaram ao Poder Judiciário
após instauração de inquérito policial. De janeiro de 2013 a abril deste
ano, 2.015 crimes de execução ainda não passaram por qualquer tipo de
registro e investigação.
Esses
são os primeiros números consolidados do levantamento de homicídios
ocorridos em 64 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte,
apresentados ontem a tarde ao Ministério Público Estadual (MPRN). O
monitoramento está sendo feito com a finalidade de diminuir a
subnotificação de crimes contra a vida e aumentar o envio de inquéritos
policiais à Justiça.
Em
coletiva à imprensa, o procurador geral da Justiça, Rinaldo Reis,
lembrou que o trabalho foi iniciado em março “porque havia indicativo
seguros de que estava havendo muita subnotificação de homicídios no Rio
Grande do Norte, que sequer são registrados ou tombados pelos órgãos
de investigação ou de segurança pública, através de inquérito policial,
via de regra, para sejam apurados os crimes de homicídios”.
O que motivou a se fazer o levantamento, segundo Reis, foi a disparidade entre o número de inquéritos policiais registrados e o número de crimes letais intencionais, contra à vida, durante o ano passado. “Nós tínhamos 299 inquéritos policiais registrados, para um número que esses crimes no Estado ultrapassavam 1.600 homicídios em 2013”, disse ele.
“Essa disparidade imensa mostrou a necessidade de ter algum instrumento de levantamento desses dados todos para poder trabalhar essa realidade. É o primeiro passo de um trabalho que tem de ir mais além e ter, primeiro, a certeza que os crimes contra a vida estão sendo pelo menos registrados e que está havendo o trabalho de investigação em local de crime”, afirmou Reis.
Segundo Reis, a partir desses dados vai ser possível acompanhar as investigações. “A gente sabe que nem todo inquérito vai chegar a uma conclusão sobre a autoria do crime. Se não tivermos esses dados, é óbvio que não poderemos entrar com ações na Justiça”. O estudo vai permitir traçar o mapa da violência no Estado, utilizando os números para apontar as principais áreas de violência no Rio Grande do Norte.
O que motivou a se fazer o levantamento, segundo Reis, foi a disparidade entre o número de inquéritos policiais registrados e o número de crimes letais intencionais, contra à vida, durante o ano passado. “Nós tínhamos 299 inquéritos policiais registrados, para um número que esses crimes no Estado ultrapassavam 1.600 homicídios em 2013”, disse ele.
“Essa disparidade imensa mostrou a necessidade de ter algum instrumento de levantamento desses dados todos para poder trabalhar essa realidade. É o primeiro passo de um trabalho que tem de ir mais além e ter, primeiro, a certeza que os crimes contra a vida estão sendo pelo menos registrados e que está havendo o trabalho de investigação em local de crime”, afirmou Reis.
Segundo Reis, a partir desses dados vai ser possível acompanhar as investigações. “A gente sabe que nem todo inquérito vai chegar a uma conclusão sobre a autoria do crime. Se não tivermos esses dados, é óbvio que não poderemos entrar com ações na Justiça”. O estudo vai permitir traçar o mapa da violência no Estado, utilizando os números para apontar as principais áreas de violência no Rio Grande do Norte.
RN tem 2.015 Assassinatos Não Investigados
Reviewed by CanguaretamaDeFato
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28.8.14
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