Novo Governo do RN Vai Herdar Obras Inacabadas

Quem assumir a cadeira de governador do Rio Grande do Norte, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, vai receber uma herança indesejada. As contas do atual governo ainda não fecharam, mas o cenário aponta para um saldo negativo e dívidas a pagar pela próxima administração. Apenas na Saúde, são pelo menos R$ 96 milhões em débito com fornecedores. Outros setores também são afetados pelo arrocho financeiro e geram estagnação.

Apenas em Natal, pelo menos seis obras estão comprometidas, eram promessas para até este ano, mas não estarão prontas até 31 de dezembro. Algumas estão completamente paradas e sem previsão de retorno dos trabalhos. Outras, apesar de estarem em andamento, também não devem ficar prontas até o final deste mandato. O conjunto de obras tem orçamento total superior a R$ 1  bilhão. Além das obras inacabadas, o próximo gestor(a) vai receber um pacote de projetos que sequer saíram do papel.

Demétrio Torres, Departamento de Estradas de Rodagem do RN

As obras estruturantes são tocadas principalmente por duas pastas que compõem o governo: secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN). Os atuais gestores de ambas as pastas fazem balanço sobre os projetos entregues à população ao longo dos últimos quatro anos e, na visão de Demétrio Torres, diretor geral do DER/RN, o planejamento inicial foi comprometido por falta de investimento.

“Quando chegamos aqui, no início do governo, encontramos várias obras contratadas, porém, sem recursos. Não tinha recursos para quase nenhuma obra. E ocorreu algo negativo para o sistema rodoviário do Estado. Tivemos uma frustração de R$ 120 milhões e deixamos de cumprir com a programação pensada”, diz. O “algo negativo” citado por Demétrio Torres foi a extinção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – imposto que era destinado ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes.

Mas não foi apenas esse fator que atrapalhou os planos do DER/RN e gerou o engavetamento de projetos de infraestrutura viária. O diretor geral, que também ocupa o cargo de titular na secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (Secopa), explica que não houve aprovação da liberação de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste) na Assembleia Legislativa (AL/RN). “Queríamos verba do Proinveste para compensar as perdas com a Cide, mas não conseguimos aprovação do projeto na Assembleia”, lamenta.

A SIN também não conseguiu viabilizar alguns projetos que eram apontados como prioritários pela atual administração. O mais icônico e polêmico deles – a reestruturação da avenida Roberto Freire – depende da expedição da Licença de Instalação e da aprovação do Projeto de Lei de desafetação de uma área de 4,5 hectares do Parque das Dunas. A pauta está travada na Asem  para os serviços de reestruturação da avenida. A pauta está travada na AL/RN.

Antes disso, o projeto esteve no pacote de obras para a Copa do Mundo, mas foi retirado após análise e constatação de que não haveria tempo hábil para viabilizá-lo antes do início do evento esportivo.

Outros dois projetos na Capital têm prazo de conclusão mais amplo: Pro-transporte e Sanear RN.