RN tem a Menor Dívida com a União

O Rio Grande do Norte é, entre os Estados do Nordeste, aquele com o menor débito junto ao Governo Federal.  A dívida pública do Estado   é de R$ 62 milhões com o Tesouro Nacional. Somado aos R$ 1.145 bilhão em dívida com instituições financeiras públicas, a conta salta para R$ 1,207 bilhão. Os dados são referentes ao mês de agosto de 2014, e compõem a Dívida contratual interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional, divulgados pelo Banco Central.

O endividamento com o STN representa 0,005% da Receita prevista no Orçamento Geral do Estado para 2015, quando o Governo contará com R$ 12,3 bilhões – com previsão de gasto com pessoal abocanhando mais de 50%. O Orçamento Geral do Estado (OGE 2015) foi enviado em setembro pela chefe do Executivo à Assembleia Legislativa.

Quando considerado o período de 2010 a 2014, os números mostram que o Rio Grande do Norte é o penúltimo estado do país menos endividado, atrás somente do Pará. Nesse período, o RN conseguiu reduzir de 21% para 8 % o estoque da sua dívida em relação a sua Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, uma redução de 62% em quatro anos.

A RCL apurada no 2º Quadrimestre de 2014 (maio a agosto) foi de R$ 7,6 bilhões e a dívida consolidada líquida R$ 555 milhões, que corresponde a 7,3%, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças. Pela Resolução  40/2001, do Senado Federal, a dívida consolidada líquida dos estados não poderá exceder a  duas vezes a sua Receita Corrente Líquida, ou seja, 200% do seu valor.