Canguaretama: POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AINDA NÃO SOLICITARAM LICENÇA AMBIENTAL

Foto/Reprodução

Publicidade
 

Caso não obtenham a licença de operação ou documento equivalente, o revendedor terá o registro cancelado 

 

De Fato - Outubro de 2015 é o prazo limite dado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para que todos os postos de combustíveis obtenham licença ambiental. Em 2013, por meio da resolução 41/2013 a ANP passou a exigir tanto a Licença de Operação quanto o atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros para que os postos recebessem a autorização de funcionamento da Agência. Em 2014, através da Resolução 57/2014, o prazo para a obtenção das licenças ambientais foi prorrogado para Outubro de 2015. Caso não obtenham a licença de operação ou documento equivalente, o revendedor terá o registro cancelado, ficando impossibilitado de adquirir combustível para revenda. 

 

Para agilizar a emissão dessas licenças, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), montou uma equipe com técnicos especialistas no assunto para esclarecer possíveis dúvidas dos empreendedores e facilitar os procedimentos para a liberação desses documentos. A diretoria do Idema está convocando todos os proprietários de postos de combustíveis a procurarem o órgão no prazo máximo de até 30 de Setembro. A data é considerada limite para que o Instituto tenha tempo hábil de analisar os processos e emitir parecer conclusivo para a liberação das licenças dentro do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo.

“Estamos trabalhando para liberar o maior número possível de licenças até a data estabelecida pela ANP e precisamos contar com a iniciativa dos empreendedores para que compareçam ao Idema e apresentem os documentos solicitados , bem como as exigências necessárias”, afirmou Rondinelle Oliveira, Diretor Geral do Idema.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) e dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Processos (Cerberus), 600 postos de combustíveis estão instalados atualmente no estado. Destes, 111 estão localizados em Natal. Dos 489 que operam no interior do estado, 291 têm licença ambiental válida, 176 postos estão com processo tramitando no Idema e 22 ainda não formalizaram pedido de licenciamento.

Segue abaixo a lista com os 18 postos que ainda não solicitaram as licenças ambientais:

RAZÃO SOCIAL	CNPJ	MUNICÍPIO
Posto de Combustível Palhoça Ltda	10.790.288/0001-07	Acari
Bradiesel Derivados de Petróleo Ltda	12.404.136/0001-46	Angicos
J. Machado Comércio de Petróleo Ltda	23.496.359/0007-92	Canguaretama
Costa e Amorim Combustíveis Ltda	09.574.084/0001-41	Gov. Dix-Sept Rosado
W.C. Pinto Combustíveis ME	24.587.883/0002-27	Gov. Dix-Sept Rosado
JMI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda	14.378.801/0001-08	Guamaré
Auto Posto de Combustíveis Central Ltda ME	14.899.379/0001-28	Jardim de Piranhas
R.C. Mendes Combustíveis	10.561.704/0004-30	Macaíba
Katarina Lavy de Freitas Cardoso Combustíveis Ltda	17.148.809/0001-68	Marcelino Vireira
Maria da Glória Alves da Silva	07.266.876/0001-23	Montanhas
L.M. Fernandes ME	08.545.462/0001-04	Mossoró
Posto Pinheiro Borges Ltda	08.277.717/0010-88	Parnamirim
F.P. Combustíveis Ltda ME	14.878.644/0001-91	Parnamirim
Posto Arco Verde Ltda ME	21.298.404/0001-83	Parnamirim
R.C. Mendes Combustíveis	10.561.704/0002-78	Riachuelo
R.C. Mendes Combustíveis	10.561.704/0003-59	Riachuelo
Souza e Souza Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes Ltda ME	11.766.667/0001-34	Santana do Matos
E&L Combustíveis Çtda EPP	11.109.676/0001-34	S. Gonçalo do Amarante