A propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida
com reclusão de dois a cinco anos e multa. É o que estabelece projeto do
senador Paulo Bauer (PSDB- SC) que altera o Marco Civil da Internet
(Lei 12.965/2014) e também responsabiliza subsidiariamente o provedor
que não retire o conteúdo gerado por terceiros após o recebimento de
notificação.
Pelo projeto (PLS 323/2017), está sujeito às penas previstas aquele
que incitar o ódio, a discriminação, o preconceito ou a violência contra
pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor,
nacionalidade, origem regional, idade, deficiência física ou mental,
religião, sexo ou orientação sexual.
Projeto no Senado coíbe propagação do discurso de ódio nas redes sociais
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27.1.18
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