SECA! Ministério da Integração Nacional Reconhece Emergência em 147 Municípios do RN

Crédito da foto: Arquivo/Misael Alcântara/O Facho de Grossos  

O RN vivencia um regime de escassez hídrica que já perdura por seis anos consecutivos

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu o estado de emergência em 147 municípios do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17.

O número é menor do que a prorrogação do decreto do Governo do Estado, publicado em 13 de setembro passado. A 11ª renovação seguida do decreto estadual por conta da seca reconheceu a emergência em 152 cidades potiguares.

O RN vivencia um regime de escassez hídrica que já perdura por seis anos consecutivos, mas que foi interrompido no primeiro semestre deste ano.

Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a escassez hídrica vem causando perdas de receitas de mais de R$ 4,3 bilhões por ano aos cofres públicos, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Leia íntegra da portaria:

PORTARIA Nº 291, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte/RN.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 28.325, de 12 de setembro de 2018, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN, e considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59051.006002/2018-97, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0 a situação de emergência nos municípios listados na tabela abaixo.

N°	MUNICÍPIOS
01	Acari
02	Açu
03	Afonso Bezerra
04	Água Nova
05	Alexandria
06	Almino Afonso
07	Alto do Rodrigues
08	Angicos
09	Antônio Martins
10	Apodi
11	Areia Branca
12	Baraúna
13	Barcelona
14	Bento Fernandes
15	Boa Saúde
16	Bodó
17	Bom Jesus
18	Brejinho
19	Caiçara do Norte
20	Caiçara do Rio do Vento
21	Caicó
22	Campo Grande
23	Campo Redondo
24	Caraúbas
25	Carnaúba dos Dantas
26	Carnaubais
27	Cerro Corá
28	Coronel Ezequiel
29	Coronel João Pessoa
30	Cruzeta
31	Currais Novos
32	Doutor Severiano
33	Encanto
34	Equador
35	Espírito Santo
36	Felipe Guerra
37	Fernando Pedroza
38	Florânia
39	Francisco Dantas
40	Frutuoso Gomes
41	Galinhos
42	Governador Dix-Sept Rosado
43	Grossos
44	Guamaré
45	Ielmo Marinho
46	Ipanguaçu
47	Ipueira
48	Itajá
49	Itaú
50	Jaçanã
51	Jandaíra
52	Janduís
53	Japi
54	Jardim de Angicos
55	Jardim de Piranhas
56	Jardim do Seridó
57	João Câmara
58	João Dias
59	José da Penha
60	Jucurutu
61	Jundiá
62	Lagoa D`Anta
63	Lagoa de Pedras
64	Lagoa de Velhos
65	Lagoa Nova
66	Lagoa Salgada
67	Lajes
68	Lajes Pintadas
69	Lucrécia
70	Luís Gomes
71	Macaíba
72	Macau
73	Major Sales
74	Marcelino Vieira
75	Martins
76	Messias Targino
77	Montanhas
78	Monte Alegre
79	Monte das Gameleiras
80	Mossoró
81	Nova Cruz
82	Olho-D`Água do Borges
83	Ouro Branco
84	Paraná
85	Paraú
86	Parazinho
87	Parelhas
88	Passa e Fica
89	Passagem
90	Patu
91	Pau dos Ferros
92	Pedra Grande
93	Pedra Preta
94	Pedro Avelino
95	Pendências
96	Pilões
97	Poço Branco
98	Portalegre
99	Porto do Mangue
100	Rafael Fernandes
101	Rafael Godeiro
102	Riacho da Cruz
103	Riacho de Santana
104	Riachuelo
105	Rodolfo Fernandes
106	Ruy Barbosa
107	Santa Cruz
108	Santa Maria
109	Santana do Matos
110	Santana do Seridó
111	Santo Antônio
112	São Bento do Norte
113	São Bento do Trairí
114	São Fernando
115	São Francisco do Oeste
116	São João do Sabugi
117	São José do Campestre
118	São José do Seridó
119	São Miguel
120	São Paulo do Potengi
121	São Pedro
122	São Rafael
123	São Tomé
124	São Vicente
125	Senador Elói de Souza
126	Serra Caiada
127	Serra de São Bento
128	Serra do Mel
129	Serra Negra do Norte
130	Serrinha
131	Serrinha dos Pintos
132	Severiano Melo
133	Sítio Novo
134	Taboleiro Grande
135	Taipu
136	Tangará
137	Tenente Ananias
138	Tenente Laurentino Cruz
139	Tibau
140	Timbaúba dos Batistas
141	Triunfo Potiguar
142	Umarizal
143	Upanema
144	Várzea
145	Venha-Ver
146	Vera Cruz
147	Viçosa

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.