A governadora Fátima Bezerra sancionou, neste sábado 27, a lei que institui a Política Estadual de Combate à Intolerância Religiosa no Rio Grande do Norte. O texto, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas, havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa em 16 de junho e foi sancionado durante o III Fórum Estadual das Comunidades Tradicionais de Terreiros do RN, realizado no Complexo Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte de Natal.
A nova legislação estabelece diretrizes para o enfrentamento de práticas discriminatórias motivadas por crença religiosa e para a promoção da liberdade de consciência, culto e expressão, conforme previsto na Constituição Federal. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, incentivo à pesquisa acadêmica e capacitação de profissionais das áreas de segurança pública e educação.
Sanção da lei ocorreu durante o III Fórum Estadual das Comunidades Tradicionais de Terreiros do RN, em Natal. - Foto: Carmem Felix
Durante a cerimônia, a governadora afirmou que a nova política reconhece a existência da intolerância religiosa e busca ampliar a proteção aos grupos afetados.
“Infelizmente ainda hoje convivemos com uma realidade inaceitável. Terreiros depredados, objetos sagrados vilipendiados, pessoas constrangidas por usarem suas vestimentas religiosas, crianças discriminadas nas escolas, homens e mulheres impedidos de professar livremente sua fé”, declarou Fátima Bezerra.
A governadora também afirmou que o combate à discriminação religiosa está relacionado ao fortalecimento das instituições democráticas.
“Um Estado que garante liberdade religiosa é um Estado que fortalece a democracia. Quando o Estado enfrenta o preconceito e respeita a diversidade, ele promove cidadania”, disse.
Autora da proposta, a deputada estadual Isolda Dantas afirmou que a criação da política pública representa o reconhecimento institucional da existência da intolerância religiosa.
“Ter uma política de combate à intolerância religiosa é o reconhecimento de que essa intolerância existe e que precisa ser combatida. Essa é a grande razão. Então isso vai acontecer com visibilidade, com mapeamento e com fortalecimento”, afirmou.
A nova legislação estabelece diretrizes para o enfrentamento de práticas discriminatórias motivadas por crença religiosa e para a promoção da liberdade de consciência, culto e expressão, conforme previsto na Constituição Federal. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, incentivo à pesquisa acadêmica e capacitação de profissionais das áreas de segurança pública e educação.
Sanção da lei ocorreu durante o III Fórum Estadual das Comunidades Tradicionais de Terreiros do RN, em Natal. - Foto: Carmem Felix
Durante a cerimônia, a governadora afirmou que a nova política reconhece a existência da intolerância religiosa e busca ampliar a proteção aos grupos afetados.
“Infelizmente ainda hoje convivemos com uma realidade inaceitável. Terreiros depredados, objetos sagrados vilipendiados, pessoas constrangidas por usarem suas vestimentas religiosas, crianças discriminadas nas escolas, homens e mulheres impedidos de professar livremente sua fé”, declarou Fátima Bezerra.
A governadora também afirmou que o combate à discriminação religiosa está relacionado ao fortalecimento das instituições democráticas.
“Um Estado que garante liberdade religiosa é um Estado que fortalece a democracia. Quando o Estado enfrenta o preconceito e respeita a diversidade, ele promove cidadania”, disse.
Autora da proposta, a deputada estadual Isolda Dantas afirmou que a criação da política pública representa o reconhecimento institucional da existência da intolerância religiosa.
“Ter uma política de combate à intolerância religiosa é o reconhecimento de que essa intolerância existe e que precisa ser combatida. Essa é a grande razão. Então isso vai acontecer com visibilidade, com mapeamento e com fortalecimento”, afirmou.
#Fonte: Agorarn
Lei que cria política estadual de combate à intolerância religiosa é sancionada no RN
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