Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo –

Lula nega erro na alta do IOF, diz que governo está ‘discutindo possibilidades’ e pode anunciar pacote ainda nesta terça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (3) que, na sua avaliação, a área econômica não errou ao anunciar uma alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em maio – e, em seguida, ser forçado a recuar pela reação negativa do mercado e do Congresso.

“O [Fernando] Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda. Se houve uma reação de que há outra possibilidade, nós estamos discutindo essa possibilidade”, disse Lula.

“Eu não acho que tenha sido erro não. Eu acho que foi um momento político. Em nenhum momento, o companheiro Haddad teve qualquer problema de discutir o assunto. A apresentação do IOF era o que eles tinham pensado naquele instante. Se aparece alguém com uma ideia melhor e topa discutir, vamos discutir.”, completou.

O presidente confirmou que se reunirá com os envolvidos no debate no início da tarde, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “para a gente saber se o acordo está feito ou não”.

As medidas são mantidas em sigilo pela equipe econômica, mas já foram apresentadas aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). E podem ser divulgadas ainda nesta terça se tiverem o aval de Lula.

#Fonte: g1

Hugo Barreto/Metrópoles

O preço do gás de cozinha deve subir cerca de R$ 4 para o consumidor final no Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (7). A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do estado (Singás).

De acordo com o presidente da entidade, Ivo Lopes, o reajuste é reflexo de um aumento de R$ 2,73 no valor repassado pelas distribuidoras às revendedoras potiguares. Com o novo acréscimo, o botijão de 13 kg, atualmente vendido a uma média de R$ 115, pode alcançar o patamar de R$ 119 a R$ 120.

O reajuste foi iniciado pelas distribuidoras nesta terça-feira (6), mas os consumidores devem começar a sentir o impacto nos pontos de venda a partir de quarta-feira (7), segundo o sindicato.

As distribuidoras justificam o aumento com base na alta dos custos de aquisição do GLP (gás liquefeito de petróleo), influenciados pelos leilões mensais promovidos pela Petrobras. Esses leilões foram adotados após a alteração na política de preços da estatal, em vigor desde novembro de 2024.

98 FM

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência de recursos, o Banco Central (BC) publicou alterações no seu regulamento nesta quinta-feira (6) e determinou que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, informou o Banco Central.

Na prática, o BC quer evitar que golpistas usem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros. Isso porque, em algumas situações, eles alteram dados de propriedade da conta para praticar golpes. E essas mudanças, muitas vezes, dificultam o rastreio pela Receita.

Com isso, as instituições financeiras deverão excluir CPFs com situação cadastral:

suspensa

cancelada

titular falecido;

nula.

A suspensão do CPF ocorre, por exemplo, quando há alguma informação errada ou incompleta no cadastro. Nesses casos, a pessoa pode corrigir a informação para voltar a ficar regular. Já o cancelamento é quando há duplicidade ou decisão por processo. No caso de titular falecido, indica que a inscrição no CPF está com data de falecimento informada. O CPF é considerado nulo quando há um erro grave ou fraude no registro.

E, também, CNPJs com situação cadastral:

suspensa

inapta;

baixada;

nula.

O CNPJ é suspenso quando o titular, por exemplo, não efetua pagamento das contribuições ou faz declarações necessárias. É classificado como inapto quando a empresa omite dados e declarações num período de dois anos. Nos casos em que a empresa é encerrada ou teve sua inscrição cancelada na Receita Federal o CNPJ é considerado baixado. É considerado nulo o CNPJ quando uma empresa apresenta, por exemplo, vários números de inscrição.

Verificação pelos bancos

A verificação, pelas instituições financeiras, deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

Para garantir que as instituições financeiras, participantes do PIX, cumpram as novas regras, o BC informou que irá monitorar periodicamente sua conduta, “podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”.

Além disso, o BC também informou que “atuará ativamente” para detectar chaves PIX com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, como forma de garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

Chaves aleatórias

Outra proibição anunciada nesta quinta é a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Desse modo:

1. pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo.
2. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.

Chaves tipo e-mail

Segundo o BC, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.

“Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave PIX”, informou.

Devolução em dispositivos não cadastrados

Por fim, o Banco Central liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados.

Segundo a instituição, a medida que restringiu transações PIX em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de, no máximo, R$ 200, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados.

#Fonte: g1/Economia

Foto: Magnus Nascimento

Parnamirim registrou o preço médio de revenda da gasolina comum mais alto do Rio Grande do Norte, chegando a R$ 6,89. O município também apresentou o maior aumento no período, com um acréscimo de R$ 0,44 no valor do litro.

Em seguida, Caicó teve média de R$ 6,82, enquanto Natal ocupou a terceira posição, com R$ 6,80. Já Mossoró registrou o menor preço entre as cidades pesquisadas, com R$ 6,70. Considerando todos os municípios analisados, a média estadual foi de R$ 6,79.

Os dados são da pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 2 e 8 de fevereiro.

#Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O preço dos combustíveis em Natal vem subindo desde 29 de janeiro, antes mesmo da entrada em vigor do reajuste promovido pelo Governo Federal, que elevou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e diesel no sábado (1º de fevereiro).

A TRIBUNA DO NORTE acompanha a variação dos preços nas bombas desde a primeira alta registrada na semana passada, quando a gasolina chegou a R$ 6,89 e o diesel a R$ 6,59. Nesta segunda-feira (3), os valores permaneciam inalterados em postos das zonas Sul e Leste da capital, mas, segundo o Sindipostos, novos reajustes ainda podem ocorrer.

De acordo com Maxwell Flor, presidente do Sindipostos/RN, o aumento observado na última quarta-feira (29) foi decorrente de repasses que vinham sendo feitos anteriormente pelas distribuidoras.

A manutenção dos preços até agora se daria em razão dos estoques feitos pelos revendedores dos produtos comprados na semana passada. Com isso, existe a possibilidade de que o reajuste do Governo Federal (que elevou o preço da gasolina em R$ 0,10 por litro, o que representa alta de 7%, e do diesel em R$ 0,06 – reajuste de 5%) ainda seja repassado ao consumidor final.

A reportagem percorreu, nesta segunda, as avenidas Prudente de Morais e Roberto Freire, na capital. Em todos os postos, o litro da gasolina comum custava R$ 6,89. Já o preço do diesel oscilava entre R$ 6,33 e R$ 6,59.

#Fonte: Tribuna do Norte

Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress

A gasolina, o álcool combustível (etanol) e o diesel ficam mais caros a partir de hoje em todo o Brasil. Os reajustes devem pressionar a inflação, principalmente a de alimentos, trazendo mais dor de cabeça ao governo Lula (PT), que tenta conter a subida de preços.

O que aconteceu

A gasolina e o álcool serão reajustados apenas por causa da elevação do percentual do ICMS. O imposto para esses combustíveis sofrerá aumento médio de R$ 0,10 por litro, elevando seu valor para R$ 1,47.

O aumento da alíquota do ICMS foi definido no fim do ano passado, e não foi uma decisão do governo federal. A determinação partiu do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.

O diesel sofrerá dois reajustes. Como sua defasagem é maior, as distribuidoras pagarão R$ 0,22 a mais por litro do combustível, enquanto o ICMS sobre o produto também vai aumentar a partir de hoje. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sofrerá reajuste de R$ 0,06 por litro do diesel. Enquanto o litro do combustível passará a custar R$ 3,72 para as distribuidoras, o ICMS ficará em R$ 1,12 por litro, em média.

O reajuste do diesel se deve também à diferença entre o que é cobrado por esse combustível no Brasil e no exterior. O preço no país está defasado em 15%, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.

A estatal afirma que o preço do diesel caiu nos últimos anos. “A Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel”, diz em nota. “Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ -1,20 por litro ou 24,5%.” Pela primeira vez em 13 anos, a petroleira fechou um ano inteiro —2024— sem reajustar o combustível.

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte tem 252.118 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Para indígenas e quilombolas, o desconto é de 100%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com 388.803 famílias beneficiadas.

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Familia;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

#Fonte: Novo Notícias

Foto: Reprodução

A partir de 1º de fevereiro, os motoristas terão que gastar mais para encher o tanque. Isso porque o valor da gasolina, do etanol e do diesel subirá nos postos porque o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste na data mencionada.

A alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12. A mudança nos impostos será aplicada em todos os estados e aumenta as preocupações com a inflação. A alta dos preços dos combustíveis tende a gerar um efeito cascata, já que o custo do transporte é embutido no preço de produtos e serviços.

No ano passado, por exemplo, a gasolina foi o subitem que mais teve peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e acumulou alta de 9,7%. Em 2024, a inflação estourou o teto da meta. Com a inflação fora desse limite, o Banco Central age com taxas de juros mais altas, o que gera um efeito de desaceleração na economia.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) explicou o reajuste no ICMS é uma medida para garantir um sistema fiscal equilibrado, alinhado às flutuações do mercado e promovendo uma tributação mais justa.

#Fonte: Veja

Foto: Reprodução

Após a circulação massiva de fake news sobre uma suposta cobrança de imposto por parte da Receita Federal sobre transações via Pix, o Fisco convocou coletiva de imprensa para alertar a população:

“Não existe tributação sobre Pix, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, afirma a Receita.

“A Receita Federal, portanto, não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento’, reforça o Fisco.

#Fonte: Diário do Nordeste

Foto: Adriano Abreu

Em 2024, o valor da cesta básica aumentou em todas as 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) promove mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Natal foi a segunda cidade com a maior elevação nos preços (11,02%), atrás apenas de João Pessoa (11,91%). Na capital potiguar, o custo dos itens básicos saiu de R$ 556,06, em dezembro de 2023, para R$ 617,32, no mesmo mês em 2024.

No último levantamento mensal do ano passado, o valor da cesta subiu 4,01% em Natal, a maior variação entre todas as capitais monitoradas. Com isso, o custo da cesta básica para o natalense passaou a representar 47,26% do salário mínimo líquido.

De acordo com a pesquisa, café em pó (49,01%), óleo de soja (35,93%) e tomate (20,77%) foram os itens que apresentaram o maior aumento de preço no período. Já feijão carioca (-10,38%) e farinha de mandioca (-11,46%) foram os únicos na lista que tiveram redução no ano passado.

#Fonte: Tribuna do Norte