RN usa 43,4% dos Recursos Destinados ao Enfrentamento à Covid-19

Créditos: Manoel Barbosa

 Há quatro meses vivendo sob a pandemia do novo coronavírus, as prefeituras e o governo do Rio Grande do Norte utilizaram 43,4% do dinheiro recebido para o enfrentamento da covid-19. São R$ 93,7 milhões gastos entre março e o último dia 10 de julho, de R$ 215,6 milhões recebidos através de transferências e doações.

 

Os dados são dos portais da transparência municipais e estadual e estão reunidos pelo Ministério Público do Estado (MPRN). Os entes alegam, no entanto, que o restante dos recursos estão reservados para gastos futuros, como o pagamento de contratos.

Os recursos recebidos pelas prefeituras são transferidos em sua maior parte pelo Ministério da Saúde. 

Outras transferências são de emendas parlamentares e de doações de empresas e pessoas físicas. As prefeituras também incluem transferências de outros ministérios, como os direcionados para a assistência social, como destinadas para o enfrentamento à covid-19. Em Natal, por exemplo, a prefeitura gastou R$ 4,1 milhões para a compra de cestas básicas distribuídas para os estudantes da rede municipal de ensino, que estão com as aulas paradas e, portanto, sem a merenda.

Ao todo, 13 municípios já pagaram a totalidade dos recursos recebidos para enfrentamento da covid-19, segundo a plataforma Confúcio, do Ministério Público do Estado (MPE). É o caso de Bom Jesus, município de 10 mil habitantes distante 70 quilômetros de Natal. Bom Jesus tem 72 infectados pelo novo coronavírus confirmados e uma morte decorrente do vírus. O município recebeu R$ 137 mil e gastou os recursos em compra de insumos e pagamento dos profissionais de saúde.

Por outro lado, há 29 municípios que sequer atualizaram os gastos no Portal da Transparência e são observados pelo MPRN. Entre elas, há cidades como Guamaré e Açu, que montaram leitos de estabilização, com respiradores, para a covid-19. Outros municípios declararam ter gastos até o momento menos de 10% dos recursos recebidos. Segundo o Ministério da Saúde, os municípios terão que prestar contas da utilização dos recursos no Relatório Anual de Gestão, feito por cada ente.

A maioria dos gastos, principalmente nas cidades mais atingidas pelo coronavírus, foi com a assistência à saúde. As despesas em saúde durante a pandemia do novo coronavírus se concentram principalmente na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), equipamentos, medicamentos e contratação de pessoal. 

 

 

 

#Fonte: Tribuna do Norte