Os dados consideram os valores arrecadados na assistência hospitalar e ambulatorial| Foto: Arquivo TN


Os recursos federais destinados à média e alta complexidade (MAC) no Rio Grande do Norte cresceram 120% nos últimos quatro anos, segundo dados levantados pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN) à reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Em 2022, o montante assegurado para a rede estadual foi de R$ 425,31 milhões, enquanto em 2025 esse valor subiu para R$ 938,09 milhões. Nesse período, o valor efetivamente gasto pelo estado chega a R$ 2,4 bilhões. Apesar do crescimento, representantes da saúde apontam que a alta não se reflete na resolução de gargalos estruturais na rede estadual.



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Os dados consideram os valores arrecadados na assistência hospitalar e ambulatorial, além dos superávits financeiros incorporados ao orçamento. Segundo a Sesap/RN, apenas neste ano foram assegurados R$ 901,7 milhões de recursos federais para o custeio da média e alta complexidade. Desse total, já foram empenhados, ou seja, reservados para garantir uma compra ou serviço, R$ 845,2 milhões. Já o valor efetivamente pago até o momento corresponde a R$ 504,3 milhões.


A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremern), Giana da Escóssia Melo, reconhece a importância do aumento nos recursos, mas aponta que ainda existem problemas a serem superados na rede estadual de saúde. É o caso do déficit de profissionais, falhas na infraestrutura, insuficiência de leitos, dificuldades no acesso a exames e procedimentos, além de uma demanda reprimida por cirurgias e outros atendimentos especializados.
Ĺaumento| Foto: Arquivo Tlllllllllll

“O aumento do Teto MAC representa uma oportunidade para ampliar e qualificar a assistência, mas é preciso garantir que os recursos sejam efetivamente transformados em capacidade instalada, contratação e valorização de profissionais, aquisição de insumos, manutenção de equipamentos e ampliação dos serviços. O que precisamos avaliar não é apenas quanto recurso entrou, mas qual foi o impacto desse recurso na vida do paciente”, destaca a presidente do Cremern.


Uma perspectiva semelhante é repercutida pela diretora do Sindsaúde/RN, Ana Carla Galvão, que aponta que o sentimento dos trabalhadores da saúde é de que os recursos não estão sendo aplicados da maneira correta. Além do déficit de pessoal para áreas assistenciais, ela observa que problemas como a falta de insumos e a precarização do serviço público continuam sendo um desafio.


Na avaliação da diretora, os problemas são fruto da combinação entre falta de gestão e terceirização do SUS. “Muitas vezes o valor que é pago a um terceirizado ultrapassa os limites que deveriam ser prudenciais. A empresa ganha com isso, mas muitas vezes deixa de repassar para os profissionais que acabam sendo prejudicados, assim como os servidores. O importante é que tenha concurso público e a chamada de pessoal, pois estamos com déficit nas unidades de saúde”, ressalta

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Simed/RN), Geraldo Ferreira, a dificuldade do Governo em transformar os recursos em maior assistência não acontece por falta de hospital. Isso porque, embora as unidades estaduais enfrentem superlotação, o estado apresenta uma rede complementar privada e filantrópica capaz de suprir essa necessidade.
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“No entanto, o Governo enfrenta problemas tanto de contratualização quanto de pagamento a essa rede, de forma que não consegue transformar os recursos que estão chegando em procedimentos. Então a entrada de pacientes nas filas [para cirurgias] fica sempre maior do que a saída, e o recurso precisa se transformar em uma produção que seja superior à quantidade de pacientes que entram na fila, o que não vem acontecendo”, completa.


Giana da Escóssia Melo atribui o problema das filas por cirurgias eletivas a um conjunto de fatores, incluindo desde a insuficiência de estrutura hospitalar e ambulatorial até o déficit de profissionais em determinadas especialidades. Ela lembra, ainda, que falhas na atenção básica e na média complexidade podem pressionar os hospitais de referência.



“É preciso enfrentar o problema de forma sistêmica. Não adianta simplesmente aumentar o número de cirurgias em determinados períodos se não houver uma estrutura permanente capaz de garantir diagnóstico, tratamento, acompanhamento e continuidade do cuidado”, completa a presidente do Cremern.


Já Geraldo Ferreira avalia que entre os principais desafios da saúde estadual estão os débitos do Governo junto à rede privada e aos profissionais terceirizados, que comprometem a assistência e deixam lacunas no atendimento aos pacientes. “Uma hora tem consulta, por exemplo, mas não tem a biópsia. Depois não tem o exame pré-operatório e sequer o exame cardiológico”, ressalta.

Foto: Agência Brasil


As bets terão de devolver um valor estimado em R$ 1,7 bilhão a 22,9 milhões de apostadores que têm saldo nas casas de apostas que eram regulamentadas e foram proibidas de funcionar pela medida provisória (MP) assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sexta-feira, 25.

Os dados são estimados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.

Novos aportes estão proibidos desde a publicação da MP. Os consumidores com saldo nas bets têm até 5 de outubro para retirar os valores voluntariamente.

Em seguida, as empresas de apostas terão entre 7 e 8 de outubro para informar aos bancos os saldos remanescentes, por CPF. As instituições bancárias terão até 14 de outubro para devolver os valores aos apostadores.

Conforme o texto da MP, os sites e aplicativos de apostas que eram autorizados pela Fazenda serão retirados do ar em 6 de outubro.

Nesta segunda-feira, 28, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a proibição.

Como medidas provisórias dependem de aval do Congresso para continuarem com os efeitos, os representantes das bets, em outra frente, se preparam para tentar convencer deputados e senadores. Essa investida, entretanto, deve ocorrer só depois das eleições.

O presidente Lula proibiu as bets a nove dias do primeiro turno das eleições. A regulamentação das casas de apostas online havia sido sancionada pelo próprio governo Lula, em 2023.


fonte: Estadão Conteudo

Uma cirurgia só vai poder tratar dois problemas que ameaçam a visão e ficam mais comuns com a idade. O Sistema Único de Saúde (SUS) vai incorporar um procedimento capaz de cuidar de glaucoma e catarata numa intervenção única, segundo decisão que o Ministério da Saúde publicou na quinta-feira 17, no Diário Oficial da União.

A abordagem é destinada a quem tem glaucoma primário de ângulo aberto em estágio leve ou moderado, e pode ser realizada durante a cirurgia de catarata. É uma técnica menos invasiva do que as alternativas disponíveis até agora, com recuperação mais rápida, menor risco de complicação e mais controle da pressão dentro do olho.
Olho humano em close; o novo procedimento é indicado para glaucoma leve ou moderado e pode ser feito durante a cirurgia de catarata — Pexels


Quem propôs a incorporação foram, em conjunto, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a Conitec. O procedimento também deve entrar no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do glaucoma, o PCDT, documento que orienta o que a rede pública oferece em cada estágio da doença.
O que muda no tratamento

Na rede pública, o caminho costuma começar pelo colírio, usado para baixar a pressão intraocular. Quando o remédio não dá o resultado esperado, ou quando há dificuldade para usá-lo, o tratamento avança para procedimento a laser ou para cirurgia, incluindo dispositivos de drenagem oftalmológica, caso do iStent.
A novidade amplia esse caminho com duas técnicas. A primeira é a goniotomia excisional, feita por uma pequena incisão na córnea para facilitar a saída do líquido do olho. A segunda é a trabeculotomia transluminal: nela, o cirurgião introduz um microcateter ou um fio no próprio canal de drenagem do olho, sem criar caminho novo.

Na prática, quem já vai operar a catarata pode sair da mesma cirurgia com o glaucoma tratado, sem precisar de uma segunda ida à sala e de um segundo pós-operatório. A indicação restrita ao estágio leve ou moderado, porém, significa que a técnica não substitui as cirurgias usadas nos casos avançados.

Os dados consideram os valores arrecadados na assistência hospitalar e ambulatorial| Foto: Arquivo TN


Os recursos federais destinados à média e alta complexidade (MAC) no Rio Grande do Norte cresceram 120% nos últimos quatro anos, segundo dados levantados pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN) à reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Em 2022, o montante assegurado para a rede estadual foi de R$ 425,31 milhões, enquanto em 2025 esse valor subiu para R$ 938,09 milhões. Nesse período, o valor efetivamente gasto pelo estado chega a R$ 2,4 bilhões. Apesar do crescimento, representantes da saúde apontam que a alta não se reflete na resolução de gargalos estruturais na rede estadual.

Os dados consideram os valores arrecadados na assistência hospitalar e ambulatorial, além dos superávits financeiros incorporados ao orçamento. Segundo a Sesap/RN, apenas neste ano foram assegurados R$ 901,7 milhões de recursos federais para o custeio da média e alta complexidade. Desse total, já foram empenhados, ou seja, reservados para garantir uma compra ou serviço, R$ 845,2 milhões. Já o valor efetivamente pago até o momento corresponde a R$ 504,3 milhões.

A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremern), Giana da Escóssia Melo, reconhece a importância do aumento nos recursos, mas aponta que ainda existem problemas a serem superados na rede estadual de saúde. 
Cremern vê gargalos na rede, apesar do aumento| Foto: Arquivo TN


“O aumento do Teto MAC representa uma oportunidade para ampliar e qualificar a assistência, mas é preciso garantir que os recursos sejam efetivamente transformados em capacidade instalada, contratação e valorização de profissionais, aquisição de insumos, manutenção de equipamentos e ampliação dos serviços. O que precisamos avaliar não é apenas quanto recurso entrou, mas qual foi o impacto desse recurso na vida do paciente”, destaca a presidente do Cremern.

O Hospital Infantil Varela Santiago promove, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, uma programação voltada à conscientização sobre fissuras labiopalatais e à ampliação do acesso ao tratamento no Rio Grande do Norte. A iniciativa faz parte da Cleft Week 2026 e é realizada pelo Centro de Reabilitação de Fissuras Labiopalatais do Rio Grande do Norte (CREFIRN), com promoção do hospital e da Smile Train.

A ação busca ampliar o número de pacientes atendidos pelo CREFIRN. Atualmente, os encaminhamentos realizados por meio da Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão abaixo da capacidade do centro, o que levou à mobilização para fortalecer o fluxo de crianças que precisam do tratamento especializado.
O Hospital Infantil Varela Santiago realiza, em 30 de setembro e 1º de outubro, uma programação sobre fissuras labiopalatais - Foto: Divulgação


No dia 30 de setembro, a programação será realizada no auditório do Hospital Infantil Varela Santiago, com participação de representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde, pacientes e familiares. Durante o encontro, serão apresentados dados sobre o trabalho do CREFIRN, incluindo número de pacientes atendidos, tratamentos realizados e cirurgias.

Já no dia 1º de outubro, as atividades serão voltadas aos pacientes, com ações lúdicas, recreação e momentos de convivência no auditório do hospital.Publicidade

A programação também pretende aproximar o CREFIRN das maternidades e de outros serviços da rede pública de saúde. A proposta é facilitar o encaminhamento de crianças que nascem com fissuras labiopalatais para o atendimento especializado e ampliar o acesso das famílias ao tratamento.

O CREFIRN possui capacidade para receber novos pacientes e conta com financiamento da Smile Train. O fortalecimento dos encaminhamentos busca ampliar o alcance dos atendimentos oferecidos pelo centro no estado.

A Cleft Week 2026 será realizada no auditório do Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Rua Dr. Ponciano Barbosa, 494-524, no bairro Cidade Alta, em Natal. A programação acontece em 30 de setembro e 1º de outubro.

A força e a disposição que a psicóloga Sylvia Sá demonstra nos treinos de crossfit também fazem parte da rotina dedicada ao filho, Guilherme Sá| Foto: Magnus Nascimento

Cuidar de um filho atípico exige adaptações que vão além da rotina de terapias, escola e cuidados diários. Em Natal, mães e pais aprendem a conciliar a atenção aos filhos com o trabalho, o lazer, os relacionamentos e os momentos para si, contando com a divisão de responsabilidades e com redes de apoio para equilibrar os diferentes papéis da vida.

A força e a disposição que a psicóloga Sylvia Sá demonstra nos treinos de crossfit também fazem parte da rotina dedicada ao filho, Guilherme Sá, de 15 anos, que tem síndrome de Williams. A condição genética rara pode estar associada a características comportamentais que exigem atenção redobrada, como a facilidade para estabelecer vínculos com pessoas desconhecidas e a dificuldade de perceber situações de risco.



Ao descobrir, nos primeiros anos de Guilherme, que o filho tinha a síndrome, Sylvia precisou aprender a lidar com as necessidades especiais da criança.


Quando Guilherme nasceu, Sylvia mudou de profissão: deixou o jornalismo e migrou para a Psicologia, área que passou a estudar para compreender melhor as necessidades do filho e que hoje exerce como profissão.


“Eu costumo brincar que existe uma Sylvia antes de Guilherme e após Guilherme. A maternidade em si já mexe muito com a mulher, porque a gente começa ali a ter uma pessoa que depende da gente, que vai exigir um pouquinho de atenção, de olhar, de cuidado, e aí quando é um filho que vem com uma deficiência demanda mais”, destaca.

Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil

Três novos medicamentos para o tratamento de câncer de pulmão serão disponibilizados a pacientes em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de outubro. São eles o brigatinibe, o gefitinibe e o durvalumabe.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 1,9 mil pacientes devem ser atendidos. Consideradas medicações de alta tecnologia, os remédios podem custar até R$ 643 mil por ano na rede privada.

O brigatinibe e o gefitinibe são duas terapias-alvo orais que atuam diretamente sobre alterações específicas das células cancerígenas. Uma das vantagens é que o remédio pode ser administrado na casa do paciente com menor incidência de eventos adversos em comparação aos esquemas convencionais de quimioterapia.

O terceiro medicamento, o durvalumabe, estimula a capacidade do sistema imunológico de combater os tumores cancerígenos. Ele é indicado para pacientes com câncer de pulmão em estágio 3, que não podem ser tratadas com cirurgia.

“O tratamento demonstra ganhos na sobrevida global dos pacientes”, segundo o ministério.

As medicações serão financiadas integralmente pelo governo federal a partir da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), criada para ampliar a oferta de tratamentos pelo SUS.

De acordo com o ministério, serão ofertados por meio da AF-Onco 23 medicamentos oncológicos de alto custo, ampliando em 35% a oferta de tratamentos na rede pública.

A estimativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam contempladas pela política, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões.


#Fonte:
Agência Brasil

O ex-técnico da Seleção Brasileira Carlos Alberto Parreira, de 83 anos, recebeu alta do Hospital Samaritano Barra, na zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (5), após após quase 3 meses internado. Parreira deixou a unidade sob aplausos e gritos de “É campeão”.

O tetracampeão estava hospitalizado deste 16 de junho com um quadro de inflamação pulmonar. O comandante da conquista do tetracampeonato da Copa do Mundo, em 1994, “fará acompanhamento domiciliar e ambulatorial para monitoramento do seu quadro geral”.

“Ele foi internado por insuficiência respiratória aguda provavelmente causada por uma toxicidade pulmonar medicamentosa. Foi submetido a ventilação mecânica invasiva, hemodiálise e uma série de procedimentos para manter a vida”, lembrou o pneumologista Arthur Vianna.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica, e autorizava cirurgiões-dentistas a realizar uma série de procedimentos estéticos na face.

O julgamento envolve a chamada harmonização orofacial (HOF), reconhecida pelo CFO como especialidade odontológica em 2019.

A norma autorizava cirurgiões-dentistas especializados na área a realizar procedimentos como aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais, intradermoterapia, uso de biomateriais, laserterapia, lipoplastia facial, bichectomia e técnicas cirúrgicas para correção dos lábios. A resolução também previa procedimentos destinados aos terços superior, médio e inferior da face.

Com a decisão, a resolução perde a validade a partir da publicação do acórdão. O processo, contudo, ainda pode ser alvo de recurso, e o CFO informou que vai recorrer.

A controvérsia chegou à Justiça em uma ação civil pública movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica contra o CFO. As entidades médicas sustentaram que o conselho teria ultrapassado sua competência regulamentar ao permitir procedimentos que não estariam previstos na legislação como atribuições da Odontologia.
Cuidados orais e dentários

No julgamento, o tribunal entendeu que o CFO foi além do que a legislação permite ao incluir, por meio de uma resolução própria, procedimentos estéticos em toda a face entre as atribuições dos dentistas.

Segundo o entendimento do TRF1, cabe à legislação federal estabelecer os limites de atuação de cada profissão.

Os conselhos profissionais podem criar regras para organizar e fiscalizar essas atividades, mas não ampliar as funções previstas em lei.

“A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, afirmou José Hiran Gallo, presidente do CFM, em nota.
Cirurgia cosmética

A resolução anulada definia a harmonização orofacial como um conjunto de procedimentos voltados ao equilíbrio estético e funcional da face.

Entre as técnicas previstas estavam ainda intradermoterapia e procedimentos de lipoplastia facial.

A disputa sobre o tema já se arrastava havia alguns anos. Entidades médicas questionavam a autorização dada aos dentistas para realizar procedimentos estéticos fora da área de atuação que, segundo elas, é prevista em lei para a Odontologia.

O CFO, por outro lado, afirma que a harmonização orofacial faz parte da área de atuação da Odontologia. Segundo a entidade, a legislação que regulamenta a profissão permite aos cirurgiões-dentistas realizar procedimentos dentro de sua área de competência.

O conselho também disse que vai contestar interpretações que coloquem em dúvida a capacidade técnica dos dentistas para atuar na harmonização orofacial e afirmou que a especialidade possui regras próprias de formação e qualificação.

Via G1/CNN Brasil

Foto: Ministério da Saúde

A identificação de novos casos de sarampo no Brasil em 2026, com um surto ativo em São Paulo, acendeu um alerta. Diante desse cenário, o Rio Grande do Norte reforça a necessidade de que a população mantenha a vacinação contra a doença em dia, especialmente porque o estado ainda registra baixa cobertura vacinal, o que o torna suscetível a casos importados e relacionados à importação do vírus.

No Rio Grande do Norte, os dados de cobertura vacinal demonstram que um número significativo de pessoas permanece suscetível à doença. Entre crianças menores de dois anos, a cobertura registrada é de 84,73% para a primeira dose (D1) e de apenas 67,26% para a segunda dose (D2) da vacina tríplice viral.

Esses indicadores estão abaixo do nível necessário (cobertura de 95%) para garantir uma proteção coletiva adequada e evidenciam a importância de intensificar a busca pela vacinação e a atualização das cadernetas.

A recomendação é que a população de 12 meses a 59 anos de idade procure uma unidade de vacinação para verificar sua situação vacinal e, quando houver indicação, receber a vacina contra o sarampo, conforme as orientações do Programa Nacional de Imunizações.

Para adolescentes e adultos, a situação vacinal deve ser avaliada individualmente. Pessoas de 12 meses a 29 anos sem vacinação ou sem comprovação adequada devem receber duas doses, enquanto as de 30 a 59 anos devem receber pelo menos uma dose, de acordo com o histórico vacinal.

Casos em São Paulo

No Brasil, foram confirmados 24 casos de sarampo em 2026. Entre junho e julho, um surto ativo foi registrado no estado de São Paulo, com 21 casos concentrados nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo e Guarulhos. Os demais casos identificados no início do ano foram encerrados sem risco de transmissão. O cenário está associado à introdução do vírus e à intensa mobilidade de pessoas, incluindo o fluxo internacional de viajantes.

A situação levou o Ministério da Saúde a ampliar a recomendação de vacinação nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, orientando a vacinação indiscriminada contra o sarampo para pessoas de 6 meses a 59 anos durante a Campanha de Multivacinação.
Sarampo: doença altamente transmissível

O sarampo é uma doença viral altamente transmissível e pode se espalhar rapidamente entre pessoas não imunizadas. A principal medida de prevenção é a vacinação.

O Brasil conseguiu eliminar a circulação endêmica do sarampo e recebeu novamente, em novembro de 2024, a certificação de eliminação da doença. Entretanto, a manutenção desse status depende de altas coberturas vacinais, vigilância epidemiológica ativa e resposta rápida diante da identificação de casos.

A população do Rio Grande do Norte deve procurar uma unidade de saúde, levar a caderneta de vacinação e verificar se está protegida. Quem não possui registro vacinal ou apresenta esquema incompleto deve receber a vacina conforme as recomendações vigentes.

A vacinação contra o sarampo é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está disponível na rede pública de saúde. Manter a caderneta atualizada é uma responsabilidade individual e, ao mesmo tempo, uma importante estratégia coletiva para impedir a reintrodução e a disseminação do vírus no Rio Grande do Norte.


#Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Eduardo Maia/ALRN


A Arquidiocese de Natal informou, nesta quinta-feira (16), que o Monsenhor Robério Camilo da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no bairro de Mãe Luiza, em Natal, necessita de um transplante de medula óssea.

Segundo a Arquidiocese, a Igreja também informou a situação do pároco para motivar pessoas consideradas aptas para que se tornem doadores voluntários de medula óssea. Um gesto simples que pode representar a cura para aqueles que aguardam por um doador compatível.

Para doar, basta ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em boas condições de saúde, procurar o Hemocentro, em Natal, e fazer o cadastro. Mesmo que o doador não seja compatível com Monsenhor Robério, o seu cadastro pode salvar a vida de outra pessoa que está esperando por um doador.

Na nota, a Arquidiocese pediu ainda que fiéis orem pelo monsenhor e por seus familiares.

"Ao mesmo tempo, continuemos unidos em oração pelo Monsenhor Robério e por tantas outras pessoas acometidas por esta ou outras enfermidades. A ele, seus familiares, paroquianos e amigos, desejamos o dom da fortaleza e a virtude da esperança, sob a bênção do Senhor e a amorosa proteção de Nossa Senhora da Apresentação".


#Fonte: Tribuna do Norte 

Familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realizaram um protesto em frente à Hapvida, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Eles denunciam dificuldades enfrentadas para garantir o acesso das crianças às terapias prescritas por profissionais de saúde, mesmo quando há decisões judiciais favoráveis. Com faixas com frases como “Nossos direitos não são mercadoria” e “Lucro acima da vida”, eles mostraram toda a indignação.
Cuidados infantis

Entre as principais reclamações estão marcações inconsistentes, alterações frequentes nas agendas e práticas que, segundo os familiares, comprometem a execução dos tratamentos e geram insegurança e desgaste emocional para as famílias.

Renata Silva é mãe de João Gabriel, de 12 anos, diagnosticado com autismo desde os 2 e relata sua experiência: “É muito desgastante o que a Hapvida faz com a gente. Eles estão nos adoecendo pouco a pouco. São decisões judiciais descumpridas, marcações fantasmas, com várias crianças ao mesmo turno, no turno escolar. Eles fazem tudo para atrapalhar o tratamento”.



O vereador Tércio Tinoco acompanha a situação: “Muitas famílias já obtiveram decisões judiciais determinando o cumprimento integral dos laudos médicos e a oferta das terapias necessárias, ainda assim enfrentam sucessivos obstáculos impostos pela operadora, prejudicando a continuidade do acompanhamento multidisciplinar, essencial para o desenvolvimento das crianças autistas”, relata.


#Fonte:
Via Blog do Cyrillo
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O secretário estadual de Saúde Pública, Alexandre Motta, afirmou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pretende realizar uma licitação emergencial para retomar a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A declaração foi dada após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RN) ingressarem com uma Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado a reiniciar as obras da unidade, que é a única referência pública em tratamento de queimaduras de alta complexidade no Estado.
Secretário de Saúde, Alexandre Motta, pede urgência para licitação - Foto: José Aldenir


Segundo Alexandre Motta, a paralisação da obra é resultado de sucessivas rescisões contratuais com empresas responsáveis pelos serviços. Ele explicou que a reforma do CTQ estava inserida em um conjunto de intervenções previstas para os hospitais Walfredo Gurgel, Santa Catarina e Tarcísio Maia.

“Há alguns anos, uma empresa ganhou a licitação da reforma do Walfredo, do Santa Catarina e do Tarcísio Maia. Essa empresa não deu conta, não conseguiu entregar nenhuma dessas obras prontas”, afirmou.

O secretário explicou que, após a rescisão do contrato, o Estado conseguiu dar continuidade às obras dos hospitais Tarcísio Maia e Santa Catarina porque havia empresas classificadas em segundo lugar na licitação. No caso do Walfredo Gurgel, porém, isso não ocorreu.

Para o Centro de Tratamento de Queimados, segundo Motta, o Estado optou posteriormente por uma contratação por dispensa de licitação. No entanto, a empresa contratada também não executou os serviços previstos.

“Para o Centro de Tratamento de Queimados, nós fizemos uma dispensa de licitação, e essa empresa que assumiu também não deu conta. Ela só entregou 2% do que estava pactuado e contratado. Nós tínhamos uma obra orçada em R$ 1,2 milhão e eles apresentaram notas de R$ 29 mil. Então, o que fizemos? Fizemos um novo distrato”, declarou.

O secretário afirmou que, neste momento, o Estado avalia duas alternativas para retomar a obra: a requisição administrativa, sugerida pelo Ministério Público, ou a realização de um processo licitatório emergencial.

“Agora, a gente tem duas opções: ou fazer uma requisição, como sugere a promotoria, ou fazer um processo licitatório emergencial. No nosso entender, se nós fizermos a requisição, primeiro que é um instrumento frágil do ponto de vista jurídico e, segundo, isso não vai permitir o uso da verba federal que já está esperando a conclusão, a realização da obra para ser paga”, disse.

Alexandre Motta afirmou que a licitação emergencial é considerada pela Sesap a alternativa mais rápida para contratar uma empresa e utilizar os recursos federais destinados à obra.

“Se o juiz deferir que seja realizado um processo licitatório emergencial, isso vai permitir que nós cumpramos os prazos de forma muito mais rápida e consigamos contratar uma empresa que tenha a seriedade suficiente e a capacidade de realizar a obra de maneira diligente e rápida, como é necessário”, afirmou.

O secretário reforçou que o CTQ do Hospital Walfredo Gurgel é a única unidade especializada em queimados do Rio Grande do Norte, responsável pelo atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e também de usuários da rede privada.

Ele reconheceu que a paralisação da reforma reduziu a capacidade de atendimento da unidade, mas afirmou que houve diminuição no número de casos registrados em relação ao ano passado.

“Por sorte, também diminuiu o número de acidentes. A gente tem hoje um número menor do que tinha no ano passado, embora ainda seja um número bastante relevante”, declarou.

Alexandre Motta também afirmou que outras intervenções seguem previstas no Hospital Walfredo Gurgel e atribuiu os atrasos aos problemas enfrentados na execução dos contratos anteriores.
Entenda

A declaração do secretário ocorre após o Ministério Público e a Defensoria Pública acionarem a Justiça para exigir a retomada da reforma do CTQ.

Na ação, os órgãos pedem que o Estado reinicie as obras em até 30 dias, por meio de contratação emergencial ou requisição administrativa, apresente um cronograma físico-financeiro em até 90 dias e conclua integralmente a reforma em até 120 dias.

Segundo a ação, a primeira empresa contratada abandonou a obra e o contrato emergencial firmado posteriormente também foi rescindido após relatório técnico apontar que apenas 2,33% dos serviços haviam sido executados.

Os órgãos sustentam que a paralisação compromete o funcionamento da única unidade pública especializada em queimaduras do Estado, reduzindo sua capacidade de atendimento.

Relatórios técnicos anexados ao processo apontam que a capacidade do CTQ caiu de 22 para 12 leitos. Também foram desativados a sala de balneoterapia, a sala exclusiva para curativos, o ginásio de reabilitação, leitos de isolamento e de semi-intensiva, além do repouso médico.

As inspeções registraram ainda infiltrações, escombros, poeira e fiação exposta em áreas com pacientes internados.

O MPRN e a DPE-RN também afirmam que a unidade enfrenta déficit de profissionais e destacam que a reforma conta com recursos federais já assegurados por meio do Contrato de Repasse nº 891007/2019.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou uma ação de vacinação contra a influenza voltada à população privada de liberdade e aos profissionais que trabalham no sistema prisional de Natal.

Na quarta-feira 1º, equipes de saúde estiveram na Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato, onde a vacina contra a gripe foi disponibilizada para cerca de 400 internos, além dos servidores que atuam na unidade. A imunização desses públicos é considerada prioritária em razão da permanência prolongada em ambientes fechados, condição que pode facilitar a transmissão de vírus respiratórios e outras doenças.
Ação começou pela Raimundo Nonato - Foto: SMS/Reprodução


A próxima unidade contemplada será o Complexo Penal Dr. João Chaves, onde aproximadamente 150 mulheres privadas de liberdade deverão receber o imunizante. A ação integra a estratégia municipal de vacinação contra a influenza, iniciada em 28 de março com foco em crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.

Desde 1º de junho, a vacina está disponível para toda a população de Natal. O imunizante pode ser encontrado nas Unidades de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h, conforme a organização de cada unidade. Também há pontos extras nos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 10h às 15h.

A vacinação também é realizada no Sesi Clínica Natal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A orientação é que a população procure um dos locais disponíveis para receber a dose contra a influenza.

Governo do RN entrega Policlínica Regional do Agreste e fortalece rede pública de saúde em Canguaretama
A nova policlínica atenderá moradores de Canguaretama e de municípios da região