Deputada do RN propõe lei prevendo até prisão para pais que abandonem filhos com autismo e outras deficiências
A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a responsabilização civil e penal para os pais que abandonem os filhos ou cônjuges em razão de diagnóstico de autismo, câncer ou outras deficiências.
O texto o Código Penal e passa a prever pena de 1 a 4 anos de prisão e multa para os pais que incorrerem nesse crime.
Deputada federal Carla Dickson (União), autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara
“Decidi empunhar essa bandeira a qualquer custo. Só este ano, é o 8º projeto que apresento na pauta do autismo. Esta matéria, para mim, é extremamente relevante, porque ataca um grave problema social que envolve milhares de famílias atípicas brasileiras. As estatísticas são preocupantes e eu precisava agir. O poder público precisar por uma lupa nessa questão”, ressalta a parlamentar.
O número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento ainda é alto no Brasil. Desde 2020, mais de 860 mil crianças foram registradas só com o nome da mãe no País, segundo levantamento dos cartórios.
Além disso, pesquisa do Instituto Baresi aponta que 78% dos pais abandonam a família quando nasce uma criança com alguma condição grave de saúde, especialmente no caso de crianças com autismo, doenças raras, outras deficiências ou câncer.
O texto o Código Penal e passa a prever pena de 1 a 4 anos de prisão e multa para os pais que incorrerem nesse crime.
Deputada federal Carla Dickson (União), autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara
“Decidi empunhar essa bandeira a qualquer custo. Só este ano, é o 8º projeto que apresento na pauta do autismo. Esta matéria, para mim, é extremamente relevante, porque ataca um grave problema social que envolve milhares de famílias atípicas brasileiras. As estatísticas são preocupantes e eu precisava agir. O poder público precisar por uma lupa nessa questão”, ressalta a parlamentar.
O número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento ainda é alto no Brasil. Desde 2020, mais de 860 mil crianças foram registradas só com o nome da mãe no País, segundo levantamento dos cartórios.
Além disso, pesquisa do Instituto Baresi aponta que 78% dos pais abandonam a família quando nasce uma criança com alguma condição grave de saúde, especialmente no caso de crianças com autismo, doenças raras, outras deficiências ou câncer.
#Fonte: Agora RN
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