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Polícia Federal cumpre mandados no RN e mais sete estados para identificar financiadores dos atos golpistas

16.4.24


Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal cumpre, nesta terça (16), 18 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros para identificar financiadores dos atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Esta é a 26° fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os envolvidos nos atos. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Prejuízo

Em fevereiro, a Polícia Federal cumpriu 34 mandados, incluindo três de prisão preventiva. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 cheguem a R$ 40 milhões.

A Polícia Federal informou que são investigados os crimes de:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado;
  • associação criminosa;
  • incitação ao crime;
  • destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.




#Fonte: G1/DF

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Senado deve votar hoje se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime

16.4.24


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado começa a votar nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada por ampla maioria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e é vista como uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Antes de ser submetida à votação em primeiro turno, a proposta foi discutida em cinco sessões no plenário do Senado. Após a primeira votação, o texto ainda será debatido em mais duas sessões. Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos senadores (54 votos), após dois turnos de deliberação. A data da votação em segundo turno ainda não foi definida.

Segundo apurou o R7, isso vai depender do resultado da primeira votação. Se aprovado pelos senadores, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.




#Fonte: R7

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Presidente Lula lança obras do “Minha Casa, Minha Vida” para a população rural

10.4.24


Foto: Reprodução/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar, nesta quarta-feira (10), a construção e melhoria de 110 mil unidades habitacionais por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). Dessa vez, o foco será a população rural, além de grupos quilombolas e indígenas.

O investimento será de cerca de R$ 11,6 bilhões. Pelos cálculos do Ministério das Cidades, 440 mil pessoas de áreas rurais, comunidades tradicionais e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia devem ser beneficiadas.

 O número de beneficiários foi ampliado, visando alavancar a popularidade do governo numa faixa do eleitorado crítico ao Palácio do Planalto.

Inicialmente, o MCMV Rural será disponibilizado para a faixa 1, com renda anual familiar de até R$ 31.680. Além de novas unidades, essa modalidade do programa também permitirá a realização de melhorias nas moradias já existentes.

Já o outro braço do lançamento desta quarta foi batizado de “Minha Casa, Minha Vida Entidades”. O objetivo do governo com essa parte do programa é dar uma resposta às cobranças dos grupos que sempre apoiaram o PT e estavam se sentindo deixados de lado.

“O resultado dessa seleção representa o compromisso do Governo Federal de apoio à produção social da moradia e à participação da população e dos movimentos de luta por moradia como protagonistas na solução dos problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional autogestionária”, afirma o Ministério das Cidades.

O público-alvo do MCMV Entidades é de famílias com renda mensal de até R$ 2.640, já organizadas em associação privada sem fins lucrativos. Essas obras urbanas serão financiadas por meio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

CNN Brasil

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Presidente Lula deve visitar o RN em maio

8.4.24

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar o Rio Grande do Norte em maio. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante vistoria feita neste sábado (06) às obras da Reta Tabajara, início da BR-304, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.

Caso a agenda se confirme, esta será a segunda visita oficial ao estado durante a atual gestão. Em setembro do ano passado, Lula e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanharam o andamento da obra do Ramal do Apodi, uma das estruturas do Programa de Integração do São Francisco (Pisf).

Recentemente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, revelou que o presidente Lula planeja realizar visitas a todos os Estados brasileiros durante o primeiro semestre de 2024.

A estratégia visa evitar conflitos com a agenda eleitoral, uma vez que haverá eleições municipais posteriormente. Rui Costa ressaltou que realizar essas visitas nos meses de agosto, setembro e outubro, próximos às eleições municipais, tornaria mais difícil a realização de agendas institucionais, já que muitas vezes esses eventos são confundidos com atividades de campanha eleitoral.




#Fonte: Novo Notícias

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Governadora Fátima Bezerra vai ao STF para tratar sobre aposentadoria de servidores do RN

3.4.24


Fátima Bezerra buscará mostrar o impacto do Acórdão 733/2023 ao presidente do STF - Foto: José Aldenir/AGORA


O Governo do Rio Grande do Norte agendou, para a tarde desta quarta-feira 3, em Brasília, reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O intuito é tratar sobre situação dos servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, garantindo a sua aposentadoria dentro da previdência própria do serviço público.

Em março, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão monocrática do ministro Nunes Marques referente à ação inicial contra o Acórdão 733/2023 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O ministro manteve o prazo até 25 de abril de 2024 para que os servidores enquadrados nessa situação se aposentem no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Ipern. Após essa data, o servidor entraria para o regime do INSS. O Governo pretende que o ministro reconsidere a decisão, ou submeta os autos ao julgamento do colegiado.

Participarão do encontro com o ministro Luís Roberto Barroso a governadora Fátima Bezerra; o procurador-geral do RN, Antenor Roberto; o procurador-chefe do Núcleo Especial da PGE em Brasília, Frederico Martins; a controladora geral do Estado, Luciana Daltro; os secretários da Administração, Pedro Lopes, e de Comunicação, Daniel Cabral; e a assessora de Governo, Danúbia Régia.

“Na oportunidade, vamos explicar para o presidente do STF o quão prejudicial para o Estado será a aplicação desse Acórdão, que pode implicar na concessão de 3.690 aposentadorias até 25 de abril e, com isso, afetar o funcionamento de vários órgãos, por falta de servidores. Então, queremos solicitar apoio no julgamento do nosso recurso junto à última decisão do ministro Nunes Marques”, pontuou o titular da Sead, Pedro Lopes.

O secretário lembra ainda que muitos desses servidores, inclusive, já se adiantaram com pedidos de agendamento junto ao Ipern para dar entrada nas aposentadorias. “Só nesses primeiros meses de 2024, tivemos um aumento de 400% em relação a 2023. São servidores que farão falta significativa em muitos órgãos. Por sua vez, o Governo vem envidando esforços não só para manter a regularidade do funcionamento dos serviços, mas também garantir o direito daqueles que contribuíram com o Estado por mais de 35 anos”.






#Fonte: Tribuna do Norte 
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Ministro Alexandre de Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar ida à Embaixada da Hungria após apreensão de passaporte

26.3.24


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviar esclarecimentos formais sobre sua visita à Embaixada da Hungria em Brasília, após ter os passaportes recolhidos no inquérito do golpe.

Em nota divulgada à imprensa, os advogados do ex-presidente alegaram que ele esteve no prédio, entre 12 e 14 de fevereiro, para “manter contatos com autoridades do país” e atualizar os representantes húngaros sobre o “cenário político das duas nações”.

Na prática, ao intimar a defesa, o ministro afasta as especulações sobre a possibilidade de decretar a prisão preventiva de Bolsonaro, pelo menos até receber os esclarecimentos da defesa.

Foi Alexandre de Moraes quem mandou o ex-presidente entregar os passaportes, no mês passado. O ministro justificou que havia risco de fuga.

“O desenrolar dos fato já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas, impondo-se a decretação da medida quanto aos investigados referidos, notadamente para resguardar a aplicação da lei penal”, escreveu na ocasião.

A PF decidiu investigar se o ex-presidente tentou articular uma manobra diplomática para evitar ser preso no inquérito que apura uma tentativa de golpe. Os policiais federais querem saber, por exemplo, se a visita à embaixada tem relação com algum pedido de asilo político, o que a defesa nega.

Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que o ex-presidente pode ser preso preventivamente na investigação se ficar comprovado que ele tentou se antecipar a um eventual mandado de prisão, o que poderia configurar uma tentativa de impedir a aplicação da lei penal.

As embaixadas têm o status de território diplomático, o que significa que qualquer decisão judicial, inclusive do STF, precisa de autorização do país que representam para ser cumprida nos limites do prédio.


#Fonte: Estadão

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Ministros do STF avaliam que todos os políticos envolvidos em golpe ficarão inelegíveis

22.3.24


Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que todos os políticos que forem condenados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado terão seus mandatos cassados, caso ocupem cargos eletivos, e terão o direito de concorrer suspenso. Essa determinação, porém, ocorreria somente após o trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos apresentados pela defesa se esgotarem na Justiça.

Neste grupo estaria, inclusive, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além de ex-ministros e militares investigados, como o general Augusto Heleno. Ele cogitou concorrer ao Senado em 2022, mas desistiu. Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto já estão inelegíveis desde o ano passado, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, Zambelli o pressionou a aderir ao golpe. O brigadeiro relatou que, na formatura de aspirantes da Aeronáutica, em 8 de dezembro de 2022, em Pirassununga (SP), Zambelli o interpelou com a seguinte frase:

— Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão — disse ela.

— Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que proponha qualquer ilegalidade — respondeu o militar.




#Fonte: O Globo

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Polícia Federal indicia Bolsonaro, Cid e deputado por falsificação em certificados da vacinação

19.3.24


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Gurtemberg Reis (MDB-RJ) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. As investigações se referem a suposta fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19.

Além de Bolsonaro, Cid e Reis, foram indiciados ainda pela PF: Gabriela Santiago Cid, mulher do ex-ajudante de ordens; Marcelo Costa Câmara, Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro, assessores do ex-presidente; Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército; Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército; Farley Vinicius Alcântara, médico; João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias; Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias; Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias; Célia Serrano da Silva, médica da prefeitura de Duque de Caxias; Eduardo Crespo Alves, militar; Paulo Sérgio da Costa Ferreira; e Marcelo Fernandes Holanda.

De acordo a PF, o inquérito visava esclarecer se teriam sido forjados dados do certificado de vacinação de parentes do ex-presidente, como de sua filha, Laura Bolsonaro, de 12 anos. Em maio do ano passado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa da família e seis de prisão contra ex-funcionários, como Cid, o assessor Max Guilherme de Moura, os ex-auxiliares Sérgio Cordeiro e Luís Marcos dos Reis; o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha; e Ailton Gonçalves Barros, militar que concorreu a deputado estadual no Rio pelo PL em 2022.

Detalhes do inquérito: Certificado com dados falsos de vacinação de Bolsonaro foi emitido de dentro do Planalto

As inserções falsas nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, informou a PF, na época da operação. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a ação, afirmou no despacho que o inquérito mostra que o Cid levou adiante a iniciativa com “no mínimo, conhecimento e aquiescência” de Bolsonaro.

“É plausível, lógica e robusta a linha investigativa sobre a possibilidade de o ex-presidente da República, de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da efetiva imunização”, apontou o ministro, que deu razão ao entendimento da PF e discordou do parecer da Procuradoria-Geral da República, que não viu indícios do envolvimento do ex-presidente.




#Fonte: O Globo 

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"Temos que fazer muito mais’, diz Presidente Lula

18.3.24



Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (18), na primeira reunião ministerial ampla de 2024, que as medidas tomadas pelo governo até agora são “apenas o início”, e que a equipe ainda tem que fazer “muito mais”.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, e foi convocado em meio à divulgação de pesquisas de avaliação do terceiro mandato de Lula, que apontaram queda na aprovação do petista.

“Todo mundo sabe também que ainda falta muito para gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que a gente tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer em todas as áreas. E muito não é nada estranho. É tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral”, disse.

“Nós já gastamos um ano e três meses do nosso mandato. E vocês percebem o quão pouco nós fizemos e, ao mesmo tempo, o quão muito nós fizemos”, continuou.

“Isso tudo que nós fizemos é apenas o início, mas isso não basta. Nós vamos ter que fazer muito mais, porque o Brasil estava totalmente abandonado”, continuou.

Fazendo referência à percepção popular sobre o governo, refletida nas pesquisas de avaliação, Lula afirmou que “se as pessoas não falam bem da gente ou bem das coisas que a gente fez, nós é que temos que falar”, afirmou.

O petista também disse que, às vezes, cortes de recursos são necessários, mas que o governo terá que fazer um “trabalho imenso” para repor verbas e avançar nos projetos.

“Muitas vezes tem a necessidade de estar cortando, mas nós vamos ter que fazer um trabalho imenso para repor, porque sem dinheiro, os ministérios não funcionam. E nós precisamos garantir que os ministérios funcionem”, disse.

G1






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RN: Morre Dejerlane Macedo, ex-prefeita de Pedro Velho

15.3.24


É com sentimento de pesar que noticiamos o falecimento da ex-prefeita do município de  Pedro Velho,  Dejerlane Macedo, 46 anos, ocorrido na noite desta quinta-feira (14). Ela estava residindo em João Pessoa .

Dejerlane Macêdo, conhecida como Dejinha, que foi eleita em 2020 e teve o mandato cassado em em 2022, era filha do ex-prefeito Jalmir Macêdo.

Em nota, a prefeitura lamentou a morte de Dejinha. Detalhes sobre a causa do óbito ainda não foram divulgados.

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RN: Carlos Eduardo comemora pesquisa EXATUS: “Motivado a fazer muito mais por Natal”

15.3.24

 Prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves (52)


Líder em mais uma pesquisa de intenção de votos em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) agradeceu “o reconhecimento e a confiança” do eleitorado natalense e declarou se sentir motivado a “fazer muito mais” pelo município, ao comentar o resultado do estudo realizado pelo Instituto EXATUS e publicado nesta quinta-feira 14 pelo AGORA RN.

Conforme os dados da pesquisa, Carlos Eduardo foi citado por 34,44% dos eleitores consultados no cenário estimulado, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados. O número o coloca a quase 20 pontos percentuais à frente da segunda colocada, a deputada federal Natália Bonavides (PT), citada por 14,97%.

“Agradeço muito a lembrança ao povo de Natal e vamos continuar nesta perspectiva de fazer muito mais por Natal”, afirmou o pré-candidato ao AGORA RN, que busca conquistar seu quinto mandato executivo no governo da Capital do Rio Grande do Norte.

Segunda colocada na pesquisa Exatus para a Prefeitura Municipal, Natália Bonavides preferiu não comentar o resultado do levantamento. Em comparação ao estudo anterior do Instituto EXATUS, divulgada em setembro do ano passado, a parlamentar apresentou uma queda de 0,04 pontos percentuais, apesar de ela ainda figurar em segundo lugar entre os mais citados. Enquanto em setembro ela obteve 15,01%, agora em março, ela registrou 14,97%.

O deputado federal Paulinho Freire (União Basil), que obteve a terceira colocação na pesquisa EXATUS, sendo citado por 10,7%, celebrou o crescimento de 5,35 pontos percentuais obtido neste levantamento. Para ele, o estudo confirma que ele está “bem-posicionado”. Na última pesquisa EXATUS, em setembro passado, ele pontuou 5,35%, ficando em quarta colocação.


#Fonte: Agorarn

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RN: Facebook é condenado a pagar indenização por fake news contra Governadora Fatima Bezerra

11.3.24

O Facebook foi sentenciado a pagar uma multa de R$ 50 mil por não cumprir uma decisão judicial que exigia a remoção, há mais de um ano, de notícias falsas (fake news) contra a governadora Fátima Bezerra (PT), na época ainda senadora da República. A determinação foi feita pelo desembargador Dilermano Motta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Fátima já havia vencido o caso em primeira instância e, em 31 de janeiro de 2019, a decisão foi confirmada em segunda instância.

A fake news reconhecida pelo tribunal se referia a um suposto projeto de lei para instalar internet wi-fi em presídios brasileiros. Fátima Bezerra nunca apresentou tal projeto, o que foi utilizado para difamar sua imagem e prejudicar sua pré-campanha eleitoral para o governo do Rio Grande do Norte.

Além de pagar a multa, o Facebook foi condenado, na mesma decisão judicial, a fornecer todas as informações sobre os usuários das páginas que divulgaram a informação, dentro de 10 dias, para ajudar na identificação dos envolvidos. Em caso de descumprimento, a empresa terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 50 mil.

O Facebook alegou que não cumpriu a decisão devido à “falta de indicação clara e específica da URL do conteúdo apontado como ofensivo, com fundamento no art. 19, § 1o, da Lei do Marco Civil da Internet”. A empresa também contestou o valor da multa. No entanto, o desembargador rejeitou os argumentos:

“Não merece prosperar porque tanto o cumprimento da decisão era possível, que veio a ser cumprida por quem a deveria cumprir, ainda que após mais de um ano de publicação da decisão. Também não merece prosperar a alegação de exorbitância do valor da multa cominatória, por ter a ele dado causa exclusivamente o apelado, que, por sua recalcitrância, deixou que atingisse o patamar máximo arbitrado pelo juízo a quo”, escreveu o magistrado.

Outras fake news

Esta não é a primeira vez que a Fátima Bezerra ganha um processo contra o Facebook. Em agosto de 2018, a empresa já tinha sido condenada a remover outra fake news divulgada contra ela pelo site Notícias do Face.

O conteúdo distorcia propostas feitas pela então candidata ao governo do Estado em uma reunião na Fiern. Segundo a notícia falsa, Fátima teria informado aos empresários que demitiria servidores públicos concursados, o que nunca ocorreu.

 

 

#Fonte: Agorarn

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Código eleitoral permitirá pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja

9.3.24

Urna eletrônicaFoto: Arquivo TN

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais em templos religiosos. As mudanças foram antecipadas pelo parlamentar ao Estadão/Broadcast.

Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos – Castro é o último deles.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. O argumento usado à época foi o de que os resultados desses levantamentos poderiam influenciar o voto dos eleitores. Marcelo Castro adiantou que já decidiu derrubar esse trecho.

“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso e disse que não pode haver esse tipo de restrição [às pesquisas eleitorais], porque viola o direito à informação do cidadão. Então, nós vamos manter a legislação como é atualmente, ou seja, a pesquisa pode ser feita até o dia anterior e ela pode ser publicada inclusive no dia da eleição”, disse.

O senador, porém, incluiu uma nova obrigação às empresas que realizam esse tipo de pesquisa. Elas terão de apresentar em seus levantamentos os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes. O objetivo é mostrar o quanto esses institutos se aproximaram do resultado registrado nas urnas.

“Nós aproveitamos a ideia que a Câmara teve que é dos institutos não manipularem o resultado das eleições para influenciar nas eleições”, afirmou. “Nós estamos colocando na legislação que nós estamos fazendo que toda vez que o instituto de pesquisa for publicar um resultado eleitoral, para os cargos do Executivo, ele tem que publicar juntamente com o resultado da pesquisa que está fazendo as três últimas pesquisas que ele fez na eleição anterior sobre o candidato que ganhou a eleição”, completou.

Não haverá qualquer tipo de punição prevista caso os resultados eleitorais e os registrados nas pesquisas forem díspares. O objetivo, segundo o relator, é expor empresas que eventualmente façam levantamentos para influenciar no pleito.

Campanhas em cultos religiosos

O relator confirmou, ainda, que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos. Segundo ele, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”.

“Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral”, afirmou.” “Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral”.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara.

A legislação eleitoral atual permite a campanha política em universidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, afastar qualquer punição nesse sentido. No caso dos cultos, porém, há um entendimento de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.

Castro reforçou que vai manter em seu texto a permissão para as campanhas políticas nas universidades. Segundo ele, o ambiente universitário “é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias”.

“Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também”, completou.

O relator disse que deve apresentar seu relatório na próxima semana no Senado. A expectativa dele é que o Código Eleitoral seja aprovado até maio na Casa Alta do Congresso. Depois disso, a proposta terá de ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre os dispositivos alterados pelos senadores.




#Fonte: Estadão 

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De Volta à Pauta de Debate, Fim da Reeleição Para Cargos Executivo

4.3.24

De volta à pauta política, o fim da reeleição para cargos no Executivo já foi tema de diversas propostas no Congresso Nacional ao longo dos anos.

Levantamento feito pela CNN mostra que desde 1997, quando a emenda constitucional da reeleição foi aprovada, ao menos 57 propostas foram apresentadas na Câmara e no Senado para acabar com a possibilidade de recondução dos cargos de presidente, governador e prefeito.

Quase metade das PECs (49%) também propõe o aumento do tempo de mandato de 4 para 5 anos. Das propostas, 16 foram protocoladas no Senado e 41 na Câmara.

O levantamento considerou as propostas apresentadas depois de 1997. Naquele ano, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16, que beneficiou o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eleito em 1994 e reeleito em 1998. Entre 1891 e 1996, a recondução do cargo não era permitida.

A extinção da reeleição no Executivo tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trata o tema como uma das prioridades do seu último ano no comando da Casa.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do projeto sobre o novo Código Eleitoral, articula uma proposta que acaba com a reeleição e aumenta os mandatos de presidente, governador, prefeito e vereador para cinco anos e de senador para dez.

O congressista avalia três opções, que têm como diferença principal a unificação ou não dos pleitos no país, já que atualmente os brasileiros precisam ir às urnas para eleições gerais e municipais. No caso em que há coincidência das eleições, o senador avalia duas possibilidades de regras de transição para as mudanças.

A ideia de Castro é optar pelo modelo que tiver maior apoio entre os senadores. Ele poderá apresentar uma PEC separada ou propor as mudanças como relator de uma proposta que já tramita na Casa sobre o tema.

Por regra, as propostas no Congresso são arquivadas ao final de cada legislatura – período de quatro anos que coincide com o mandato de deputados. A norma interna do Congresso, entretanto, permite o desarquivamento de textos com a retomada da tramitação normal.

No Senado, a proposta mais recente e que está em tramitação é a do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a PEC 12/2022, que acaba com a reeleição e aumenta o mandato para 5 anos. Uma PEC semelhante já foi apresentada pelo próprio Marcelo Castro quando ainda era deputado, em 2003.

No levantamento feito pela CNN, não foram consideradas, por exemplo, propostas que permitem a reeleição limitada a um mandato subsequente ou que permitem a recondução desde que o ocupante do cargo se afaste da função ou renuncie antes do pleito.

O número de PECs apresentadas sobre o tema pode ser ainda maior, já que informações anteriores a 2001 podem estar incompletas no sistema da Câmara dos Deputados.

Debate antigo

As apresentações de propostas do tipo seguem o padrão de se intensificarem perto de anos eleitorais.

Em 2007, entretanto, o debate político incluiu tanto o fim do instituto da reeleição quanto a possibilidade de recondução de Lula, então presidente, para um 3º mandato consecutivo. Na época, nenhuma das ideias avançou de fato no Congresso, apesar do aumento das propostas protocoladas sobre o assunto.

Apesar do apoio declarado de Pacheco à proposta do fim da reeleição, o texto não é consenso no Legislativo e é avaliado por parlamentares como complexo de ser tratado em um ano eleitoral, em que há menos atividades no Congresso.

Mesmo se aprovada pelos senadores, a proposta tem chances pequenas de avançar na Câmara, onde enfrenta resistência dos deputados da bancada atual. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), não é um entusiasta do assunto.

 

 

 

#Fonte: CNN Brasil

De Volta à Pauta de Debate, Fim da Reeleição Para Cargos Executivo De Volta à Pauta de Debate, Fim da Reeleição Para Cargos Executivo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 4.3.24 Rating: 5

RN: Júnior Balada é eleito prefeito de Pedro Velho com 66,72% dos votos

3.3.24

A população da cidade de Pedro Velho, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, voltou às ruas neste domingo (3) para a terceira eleição para prefeito em menos de quatro anos, período que representa um ciclo eleitoral municipal.

Após a totalização das urnas das eleições suplementares o eleito foi o candidato Júnior Balada (União Brasil) com 66,72%, contra 33,28% dos votos do adversário João Celso Targino (MDB).

Júnior Balada vai ocupar o cargo de prefeito até o fim deste ano, uma vez que as eleições municipais ocorrem em todo o país em outubro.


#Fonte: BlogBg

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Fim da reeleição e mandatos de 5 anos: veja o que está em debate na reforma eleitoral

3.3.24


Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”.

Junto a lideranças partidárias, Pacheco tem defendido a análise de textos que atualizam o Código Eleitoral e que acabam com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

A tarefa de destravar as discussões coube ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), sobretudo em torno do novo Código Eleitoral, que aguarda votação desde 2021.

Em reunião com líderes nesta quinta-feira (29), Castro fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral.

Nesta primeira reunião sobre o tema, ele também compartilhou três esboços de uma futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e cria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Rodrigo Pacheco afirmou, em entrevista na quarta (28), que as apresentações serviriam para que os líderes pudessem “assimilar” as ideias, e para que se busque uma “maioria para aprovar todos esses temas”.

Senadores dizem que há chances de que as propostas entrem na pauta de votação ainda neste primeiro semestre — antes de um esvaziamento da Casa para as campanhas eleitorais nos municípios.

Se aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, no entanto, as novas regras não valeriam para o pleito marcado para outubro.

Novo Código Eleitoral

Relator do projeto que reforma o Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro apresentou a lideranças partidárias do Senado uma prévia do seu parecer, que deve ser protocolado na próxima semana.

A reforma do Código Eleitoral deverá consolidar, em uma só lei, diversas normas eleitorais, como as que tratam das regras de inelegibilidade e a de partidos.

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'Parece confissão', diz Ministro do STF, Gilmar Mendes sobre declaração de Bolsonaro acerca da minuta do Golpe

28.2.24
Gilmar Mendes e Jair Bolsonaro
Gilmar Mendes e Jair Bolsonaro (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | REUTERS/Adriano Machado)

Ministro do STF avalia que Bolsonaro passou de "possível autor intelectual para pretenso autor material" da tentativa de golpe de Estado 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em entrevista ao programa Papo com Editor, do Broadcast Político/Estadão, nesta quarta-feira (28), que as declarações de Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe de Estado no Brasil em 2022 "parecem" uma confissão de que ele sabia da existência do documento.

No domingo (25), Bolsonaro mencionou, durante uma manifestação convocada por ele para se defender das investigações da Polícia Federal (PF) que o colocam no centro da trama golpista, o documento encontrado pelos investigadores. Na ocasião, o ex-mandatário questionou se o uso da Constituição para decretar o estado de defesa poderia ser considerado um golpe. Ele também destacou que é “o Parlamento que decide se o presidente pode ou não editar um decreto de estado de sítio”. Ao ser questionado se via a declaração como uma confissão, Gilmar respondeu que “parece que sim. Que todos sabiam". >>> Para 47% Bolsonaro participou de trama golpista e para 50% seria justo prendê-lo, mostra pesquisa Quaest

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Ainda segundo ele, Bolsonaro passou de "possível autor intelectual para pretenso autor material" da tentativa de golpe de Estado. “Temos esses dados e por isso talvez ele decidiu fazer esse movimento, para mostrar que tem apoio popular, que continua relevante na opinião pública. Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF”, disse o ministro. “Tenho certeza de que, no momento em que estamos falando, a Polícia Federal está muito avante”, ressaltou. >>> Bolsonaro muda discurso e diz que pensar em estado de sítio de forma legal 'não é crime'

Sobre a proposta de uma anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, defendida por Bolsonaro durante a manifestação, Gilmar Mendes considera que a discussão "não faz o menor sentido". “Estamos falando da ameaça mais grave à democracia em todos esses anos pós-ditadura. Aqueles que tiveram participação menor no evento já foram consagrados com medidas muito mais leves. A maioria dessas pessoas foi liberada. Essa dosimetria a Justiça já está fazendo”, afirmou. 

 

 

 

#Fonte: Brasil247

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Walter Alves é Governador do RN até 5 de Março

27.2.24

 

Foto: Luis Macedo / Divulgação

O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.

Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.

Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.

“Vamos seguir nesses dias com a rotina administrativa do estado enquanto a governadora executa essa missão internacional. Como vice-governador é meu dever e como potiguar é uma honra poder chefiar o Poder Executivo do RN por este período”, disse Walter Alves.

Viagem

A comunicação de viagem internacional à Assembleia Legislativa foi encaminhada dia 19 de fevereiro. No texto, a governadora informa que, entre as agendas oficiais, deve chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa).

Na viagem, a governadora se reunirá com diversos operadores do setor turístico e terá encontros com as autoridades portuguesas do setor, além de participar do lançamento do 1º Fórum de Geoparques dos Países de Língua Portuguesa.

 

 

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Partidos e Movimentos Populares Organizam Manifestação' para 24 de Março pela Prisão de Bolsonaro

27.2.24
(Foto: Paulo Pinto/ Agência PT)

As Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular decidiram convocar um dia nacional de mobilização pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em reunião conjunta, as organizações acertaram atos pelo país para o próximo dia 24 de março. Participaram do encontro diversas entidades, incluindo UNE, MTST, MST, MNU, CMP, MMM, além das legendas PT, Psol e PCdoB. A mobilização visa a não deixar a guarda baixa diante de ameaças à democracia. “A esquerda precisa se organizar e responder ao ato de Bolsonaro”, afirma o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (Fespsp) Aldo Fornazieri.

Fornazieri participou nesta segunda-feira (26) do programa Onze News, do jornalista Gustavo Conde, na TVT. O cientista político argumenta que “é fator preocupante” a ausência de atos de rua de movimentos progressistas. Então, ele comentou que se trata de uma reação necessária à extrema direita. “O bolsonarismo, a extrema direita, tem ainda grande capacidade de convocação nas ruas. Parece que a esquerda meio que perdeu as ruas desde 2015, 2016”, disse.

Bolsonarismo encurralado - Muito disso, sustenta ele, ocorre porque o bolsonarismo está encurralado — o envolvimento do ex-presidente com atos golpistas, além de escândalos de corrupção envolvendo desvio de joias de países árabes. Por isso, Fornazieri afirma que o ato de ontem foi “defensivo”. “Mas, por outro lado, foi um ato ofensivo do ponto de vista político, porque ele teve capacidade de mobilização, de agitação. Teve a inserção mais próxima com a bancada evangélica”, completou.

Atos de resposta - Assim, a decisão de fazer um ato de resposta em defesa da prisão de Bolsonaro surge em meio às mais recentes revelações sobre um suposto plano golpista envolvendo o ex-presidente e ex-membros da alta cúpula de seu governo. Também estão na mira da PF generais e ex-comandantes das Forças Armadas. As possíveis condenações do ex-presidente e de oficiais de alta patente, consideradas inéditas, podem ter impacto significativo na conjuntura política do país.







#Fonte: Brasil247
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Maioria Esmagadora dos Eleitores de São Paulo Aprova o Governo Lula, Aponta Pesquisa

20.2.24
O presidente Lula (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O governo do presidente Lula tem a aprovação de uma maioria esmagadora dos eleitores da cidade de São Paulo, de acordo com a nova pesquisa do instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta terça-feira (20) pela CartaCapital.

A aprovação de Lula chega a 66,5%, com cerca de 38,1% dos eleitores da maior metrópole do país considerando a gestão “ótima” ou “boa”. Lula tem ainda 28,4% de avaliações regulares. Outros 32,2% avaliaram como “péssima” ou “ruim”. Outros 1,3% não souberam responder.

O levantamento contou com 1.502 entrevistas pessoais com moradores da cidade de São Paulo entre os dias 14 e 19 de fevereiro de 2024. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais nos cenários gerais e o nível de confiança é de 95%.
 
 
 
#Fonte: Brasil247
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