Foto: Divulgação

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu nesta terça-feira (3) as áreas que vão receber as emendas coletivas em 2025. A reunião entre deputados federais e senadores do estado aconteceu em Brasília.

Para o Orçamento Geral da União do próximo ano, serão R$ 528 milhões distribuídos entre saúde, educação, infraestrutura, agricultura, recursos hídricos, rodovias e assistência social.

Além disso, cada um dos oito deputados federais terá direito a R$ 37 milhões em emendas individuais, enquanto os três senadores poderão destinar R$ 72 milhões, cada um.

Foram definidas três obras que estão em andamento: a conclusão da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá; o Hospital Municipal de Natal; e a manutenção dos trechos em processo de federalização da BR-104.

Outras oito emendas serão destinadas a diferentes setores:

• MAC (Financiamento da Média e Alta Complexidades),
• PAP (Piso de Atenção Primária à Saúde)
• equipamentos para a saúde;
• MEC (Ministério da Educação) e Ensino Superior com a Ufersa e a UFRN;
• MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) para custeio na área de assistência social;
• infraestrutura da Região Metropolitana de Natal;
• infraestrutura no Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), para abastecimento e recursos hídricos;
• e a área rural, por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – empresa pública).

Os valores distribuídos para cada área, no entanto, ainda serão definidos até esta quinta-feira (5).

Os deputados e senadores tinham ouvido propostas de emendas feitas por prefeitos, pela governadora e representantes de universidades e outras entidades na última segunda-feira (2), em Natal.

Entre as demandas destacadas na reunião estavam investimentos em saúde, infraestrutura e turismo.

#Fonte: g1/RN

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado.

Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), cujo salário bruto é de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos, além do tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil) e do general da reserva Braga Netto (R$ 35,2 mil).

Na representação enviada ao TCU, Lucas Furtado afirma que o custo dos salários dos militares é de R$ 8,8 milhões por ano.

“A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.

No documento, Furtado também pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF e o compartilhamento do inquérito, que está em segredo de justiça, com o TCU.

“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens”, completou.

De acordo com o TCU, o processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi aberto.

#Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia sobre o plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pode ser indiciado pela terceira vez, pelo inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em dezembro de 2022, após ser derrotado nas eleições.

Os advogados de Bolsonaro afirmam que ainda não têm informações sobre a conclusão da Polícia Federal. A PF deve encaminhar nesta quinta-feira, 21, o relatório final do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que foi planejada no governo Bolsonaro por aliados.

As investigações apontaram envolvimento do ministro da Defesa, general Braga Netto, vários militares – pelo menos 35, sendo 10 generais e 16 coronéis, que estão sob suspeita.

O plano envolvia o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, e veio à público após a abertura da Operação Contragolpe na terça-feira, 19. A operação prendeu o general Mário Fernandes, três militares de elite conhecidos como “kids pretos” e um policial federal. Eles teriam planejado o envenenamento do presidente e a eliminação, à bomba, do ministro do STF.

O relatório de 220 páginas com os detalhes da ofensiva já sinalizava o indiciamento de Bolsonaro, apesar de ele não ter sido alvo das diligências.

A PF indicou passagens sobre um suposto envolvimento do ex-presidente com o plano golpista, enfatizando mensagens entre os envolvidos que citavam Bolsonaro. Um dos casos foi um diálogo em que o general Mário Fernandes (alvo principal da Contragolpe e próximo do ex-presidente) comemora que o então chefe do Executivo “aceitou o nosso assessoramento”.

Também foi apontado que Bolsonaro “enxugou” a minuta do golpe – que circulava entre bolsonaristas no final de seu governo – “com a finalidade de consumar o golpe de Estado”. A PF frisou que, em dezembro de 2022, o ex-presidente  “estava naquele momento empenhado para consumação do golpe de Estado, tentando obter o apoio das Forças Armadas”.

#Fonte: Terra

Foto: Reprodução

O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) comentou, nesta terça-feira 19, sobre a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu integrantes de uma organização criminosa acusada de planejar as mortes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os militares presos hoje está o general da reserva Mario Fernandes, ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro (PL) e integrante dos “kids pretos” – unidade das Forças Especiais (FE) do Exército.

“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido”, escreveu Flavio.

#Fonte: Agora RN

Trump e Kamala – Foto: Reprodução redes

A eleição para presidente dos Estados Unidos termina nesta terça-feira (5), quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano.

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

A Califórnia é o estado com maior número de delegados, 54. O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

No caso de um empate de 269 a 269 votos, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos escolhe o vencedor, com a delegação de cada estado tendo direito a um único voto.

Voto antecipado

Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, como forma de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Mais de 80 milhões de eleitores votaram dessa forma.

#Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

De acordo com o TRE-RN, Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito prefeito de Natal. Ele estava candidato ao lado de Natália Bonavides, do PT, na disputa do 2° turno. A eleição do prefeito foi confirmada com 86% das urnas apuradas.

No primeiro turno, Paulinho Freire teve 44,1% dos votos válidos contra 28,4% de Bonavides. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) ficou em terceiro lugar com 23,9% e se manteve neutro no segundo turno.

Paulinho deu início a sua carreira política como vereador na capital potiguar, foi deputado estadual e é deputado federal desde fevereiro de 2023. Ele foi vice-prefeito de Natal de 2009 a 2016, na gestão de Micarla de Sousa (PV).

Paulinho afirmou que sua gestão será focada na geração de empregos e na ampliação da rede municipal de saúde, com a construção de novas unidades básicas de saúde e ampliação do horário de funcionamento das atuais.

Foto: Reprodução

O deputado estadual Evandro Leitão (PT) foi eleito, neste domingo (27), prefeito de Fortaleza (CE), ao derrotar André Fernandes (PL). Com 99,60% das urnas apuradas, o petista tinha dos votos válidos 50,37% ante 49,63% do bolsonarista.

A disputa acirrada refletiu o cenário de polarização nacional, com Leitão apoiado por Lula (PT) e Fernandes, por Jair Bolsonaro (PL), em um ensaio do que poderá ser a eleição de 2026.

Com incertezas de quem sairia vencedor das urnas até a véspera da eleição, o resultado deste domingo representa um revés para a direita, que tentava se consolidar na quarta cidade mais populosa do Brasil e a maior do Nordeste.

A vitória de Leitão dá fôlego ao PT, após a sigla ter tido um desempenho fraco no primeiro turno, e fortalece o ministro da Educação, Camilo Santana, que atuou diretamente na campanha do aliado.

Além disso, representa um alívio para o partido no Ceará, num momento em que a gestão do governador do estado, Elmano de Freitas (PT), enfrenta desgastes, sobretudo na área da segurança pública, pelos índices de criminalidade no estado.

Leitão, 57, é presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. Formado em direito e economia, é auditor concursado da secretaria estadual da Fazenda. Ele se filiou ao PT em dezembro passado, tendo construído sua trajetória política no PDT.

Por isso, a campanha do petista trabalhou para atrelar a ele a imagem de seus padrinhos políticos para consolidar sua candidatura. O presidente da República esteve duas vezes na capital cearense em atos do aliado.

Em entrevista à Folha após o primeiro turno, Leitão dizia esperar uma aproximação com o PDT para enfrentar o candidato bolsonarista em Fortaleza, o que acabou não ocorrendo —as duas siglas são rompidas no estado desde 2022. Na segunda rodada da eleição, o PDT declarou neutralidade, mas rachou, com lideranças declarando publicamente apoio a Fernandes.

#Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Marcelo Camargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa neste domingo (27) 79 anos. Com isso, o petista se torna o presidente brasileiro mais velho no cargo, ultrapassando Michel Temer (MDB), que deixou a cadeira do Executivo com 78 anos.

Em 2022, Lula já havia alcançado um recorde ao se tornado o mais velho a tomar posse da presidência do Brasil, quando tinha 77 anos.

Havia a expectativa de que o presidente fosse para São Paulo votar em São Bernardo do Campo (SP) e apoiar os últimos dias de campanha de Guilherme Boulos (PSOL) para a prefeitura da capital paulista.

No entanto, em razão do acidente doméstico que sofreu no sábado passado (19), quando caiu no banheiro no Palácio do Alvorada e feriu a cabeça, a recomendação médica é de que Lula evite voos.

O acidente do último fim de semana – que rendeu ao presidente cinco pontos na parte de trás da cabeça e um pequeno sangramento interno na parte da frente – é mais um problema de saúde que Lula enfrenta neste terceiro mandato.

#Fonte: CNN Brasil