Especialista aponta risco de inelegibilidade para Ezequiel em eventual posse no Governo do RN; Veja Vídeo

Em entrevista ao programa Repórter 98, nesta terça-feira (27), o advogado Felipe Cortez avaliou os possíveis desdobramentos jurídicos e políticos caso o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira, assuma o Governo do Estado em um cenário de vacância simultânea da governadora e do vice-governador.


Segundo o especialista, a Constituição prevê que, ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do mandato, a Assembleia Legislativa deve realizar uma eleição indireta no prazo legal. Nesse contexto, Ezequiel, como presidente da Casa, poderia ser chamado a assumir o Executivo de forma temporária para conduzir o processo.

98FM Natal

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