RN: PT não abre mão de indicar nome em eventual eleição indireta, diz Cadu Xavier

Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do RN e pré-candidato a governador do Estado | Foto: Magnus Nascimento


Pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) não vai abrir mão de seguir à frente do executivo estadual em uma eventual eleição indireta, com a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) e a não sucessão do vice-governador Walter Alves (MDB).

A declaração foi repassada pelo secretário na manhã desta terça-feira (3), durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa (ALRN). “A posição do Governo é muito clara. A gente não abre mão de um nome que seja do nosso partido, do Partido dos Trabalhadores, porque a governadora (Fátima Bezerra) foi eleita por quatro anos junto ao vice-governador (Walter Alves)”, afirmou.

“Ela (Fátima) vai sair para disputar a eleição e o vice-governador (Walter) não vai assumir, já colocou isso publicamente. Então seria natural que o nome do Partido dos Trabalhadores encerrasse o mandato da governadora, que o povo concedeu nas eleições de 2018”, acrescentou Cadu Xavier.


Fátima Bezerra deverá renunciar ao Governo em abril deste ano para disputar uma vaga no Senado Federal. Já o vice-governador Walter Alves, anunciou que não irá assumir o executivo e irá concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2026, além de ter rompido com o PT para se juntar à Federação União Progressista — formada por União Brasil e PP — e do PSD.

Diante do cenário de dupla vacância no Governo Estadual, será realizada uma eleição indireta para definir o nome que assumirá o cargo até o final de 2026. De acordo com o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra, confirmadas as renúncias, caberá ao Poder Legislativo receber formalmente os pedidos e deflagrar o rito constitucional para a sucessão provisória e a eleição indireta.

Pela linha sucessória prevista no artigo 60 da Constituição Estadual, o presidente da ALRN seria o primeiro a assumir temporariamente o governo, seguido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), caso haja impedimento.

O procurador-geral explicou, no entanto, que em ano eleitoral pode haver um conflito entre o dever institucional de assumir provisoriamente o Executivo e o direito fundamental à elegibilidade. Nesse contexto, se a assunção implicar restrições ao direito de ser votado como a exigência de desincompatibilização, o presidente do Parlamento poderia, de forma justificada, deixar de assumir o cargo interinamente.





#Fonte: Tribuna do Norte