Jurídico do PT defende que homenagem a presidente Lula na Sapucaí é liberdade de expressão; Veja Vídeo
O departamento jurídico do PT (Partido dos Trabalhadores) posicionou-se nesta segunda-feira (16) sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Sapucaí no domingo (15).
Em nota oficial, o partido esclareceu que, diante de questionamentos públicos, o enredo apresentado é uma “manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural plenamente assegurada pela Constituição Federal”.
A legenda enfatizou a independência da agremiação, afirmando que a concepção e a execução do desfile ocorreram de forma autônoma, “sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”.
O texto alega que a jurisprudência do STF e do TSE é firme ao considerar legítimas as manifestações políticas espontâneas de artistas, inclusive em eventos públicos.
#Fonte: R7/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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