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Estudo sugere que primeiro desembarque da frota de Pedro Álvares Cabral ao Brasil foi no RN, e não na Bahia

27.11.25



Um estudo publicado pela revista científica inglesa Journal of Navigation, reacende o debate sobre o local de chegada da frota de Pedro Álvares Cabral ao Brasil.

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal da Paraíba sugerem que o primeiro desembarque pode ter ocorrido no Rio Grande do Norte e não em Porto Seguro, na Bahia.

A hipótese publicada na revista aponta que o primeiro desembarque de Cabral em território potiguar teria ocorrido na praia de Zumbi, em Rio do Fogo, e o segundo entre São Miguel do Gostoso e Pedra Grande, onde existe o marco português de 1501. Mesmo com a hipótese levantada pelos pesquisadores, Porto Seguro segue reconhecido como o local oficial de chegada da frota de Cabral no Brasil.

Os físicos Carlos Chesman e Cláudio Furtado, autores do artigo Internacional, analisaram a carta de Pero Vaz de Caminha, cruzando dados históricos com ventos, correntes marítimas e rotas de navegação.



Trajeto que teria sido percorrido pela frota portuguesa

Expedições de campo identificaram formações geográficas no litoral potiguar, que se aproximam das descrições do documento, como Monte Serra Verde e o rio Punaú. O historiador João Gualberto diz que o estudo levanta questões importantes, mas questiona os argumentos dos pesquisadores.

“É com animação que a gente recebe a notícia de que a prestigiada Universidade de Cambridge, que existe desde o século XIII e produz conhecimento em altíssimo nível, tem se debruçado sobre a história do Brasil. No entanto, a gente chama a atenção para o seguinte: esse estudo carece da apresentação de fontes. Eles trabalham basicamente com a fonte da Carta de Caminha, o que não é suficiente. Hoje a gente sabe que aquilo que está na Carta de Caminha tem uma intencionalidade de convencer o rei; a literalidade não deve ser levada em consideração. Uma outra coisa é que os estudos sobre as navegações levam em consideração diários, passagens, além da cartografia de época.”





#Fonte: Agência Brasil/ Foto:Reprodução/Obra
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Após prisão, PL suspende salário e atividades partidárias de Bolsonaro

27.11.25



O Partido Liberal (PL), informou nesta quinta-feira (27), a suspensão do salário e das atividades parlamentares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena desde a última terça-feira (25). A decisão se dá pela suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de Golpe.
Livro sobre política

“Infelizmente, por decorrência da lei (Lei 9096/95 – REspEl n° 060026764; AGR-RO 060023248) e em razão da suspensão dos direitos políticos do nosso Presidente de Honra, Jair Bolsonaro, as respectivas atividades partidárias de nosso líder estarão igualmente suspensas, inclusive a sua remuneração, enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório na AP 2668”, diz o partido em informativo.

Bolsonaro se filiou ao PL em 2021, após ficar sem partido ao deixar o extinto PSL — hoje União Brasil, após fusão com o Democratas.

Ele cumpre pena desde a última terça-feira (25), em regime fechado, na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília, onde já estava detido preventivamente desde o último sábado (22).

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no inquérito que investigou um plano de golpe de Estado no país.




#Fonte: CNN /Foto: Ton Molina/STF
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Idosa de 70 anos apresenta TCC contando história de vida sem acesso à educação: “Nunca é tarde para aprender”

26.11.25



Uma mulher negra, camponesa e filha de quebradeira de coco babaçu. Essa é uma realidade que leva a poucas oportunidades de estudo, mas, aos 70 anos, Maria de Fátima Abade Barbosa quebrou o ciclo ao apresentar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Licenciatura em Educação do Campo – Artes, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). A defesa aconteceu no dia 13 de novembro, no campus de Tocantinópolis.

Em seu trabalho, intitulado “Nunca é Tarde para Aprender: A história de vida de uma mulher preta que foi excluída do processo educacional de ensino”, Maria de Fátima contou sua história de vida, abordando as décadas longe dos estudos. A orientação foi da professora Iara Rodrigues da Silva.

O curso de Licenciatura em Educação do Campo – Artes, do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), tem duração de quatro anos e o objetivo de formar educadores que tenham atenção especial à cultura, às lutas sociais e, principalmente, à realidade do campo.

A universitária, que conhece bem essa realidade, destacou em seu TCC a importância da educação como espaço de “resistência, reexistência e reconstrução de dignidade”, segundo a instituição.



Participaram da banca de avaliação do TCC as professoras Lindiane de Santana e Mara Pereira da Silva. O trabalho de Maria de Fátima contou com a colaboração do acadêmico Vinicius Maciel que, segundo a UFNT, ajudou a registrar a trajetória da universitária.

A apresentação emocionou quem estava presente. O trabalho foi aprovado com louvor e, conforme a universidade, a história da estudante contada na apresentação destacou o acolhimento, a valorização de diferentes trajetórias, além da dedicação aos saberes tradicionais dentro da instituição.
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Bolsonaro pode começar a cumprir pena a qualquer momento; advogados não apresentaram embargos

25.11.25

Foto: Gustavo Moreno/STF

O prazo para que a defesa de Jair Bolsonaro apresentasse novos embargos de declaração ao STF se esgotou, às 23h59 de segunda feira (24/11).

Os advogados do presidente preferiram não apresentar mais recursos e, agora, a pena pode ser executada a qualquer momento.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Desde o último sábado, Bolsonaro está preso preventivamente na superintendente da Polícia Federal em brasilia, depois de violar a tornozeleira eletrônica.

Essa prisão não tem relação com o processo da trama golpista, mas com o inquérito que investiga suposta coação cometida pelo deputado Eduardo Bolsonaro.

Os advogados de Bolsonaro pedem para que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, mas é possível que ele saia da sala de Estado na PF e vá para o 19º batalhão da PM do DF, conhecido como papudinha.

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Entenda como nova regra do Pix vai facilitar devolução de dinheiro em caso de golpe

25.11.25
Pix. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/

Entrou em vigor no último domingo, 23, uma nova regra do Banco Central (BC) que facilita a devolução de valores a vítimas de golpes ou fraudes por meio do Pix. A mudança aprimora o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Até o momento, os valores desviados no ambiente do Pix só podiam ser recuperados a partir da conta originalmente utilizada na fraude. No entanto, isso se torna um problema, já que os criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas. Muitas vezes, até o cliente perceber o golpe e registrar a reclamação, a conta destino já não tem mais fundos para viabilizar uma devolução à vítima.

Para resolver essa questão, o Pix agora conta com uma nova funcionalidade que permitirá ao MED identificar os caminhos percorridos pelo dinheiro e compartilhar essas informações com os envolvidos nas transações. Dessa forma, os valores poderão ser devolvidos em até 11 dias após a contestação.

A adoção da funcionalidade no momento é opcional. A partir do dia 2 de fevereiro de 2026, ela passará a ser obrigatória para as instituições financeiras.

“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, afirmou o BC, ao anunciar a novidade em agosto.

Outra mudança recente que teve como objetivo aumentar a segurança do Pix foi o lançamento do “botão de contestação”. Desde 1º de outubro, as instituições financeiras também precisam disponibilizar esse botão no ambiente do Pix de seus aplicativos para que os consumidores possam contestar facilmente as transações, sem a necessidade de interação humana. É o chamado “autoatendimento” do MED.

O autoatendimento também foi anunciado em agosto pelo BC, que afirmou na ocasião que a funcionalidade dá “mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.



#Fonte: Estadão


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Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

24.11.25
Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar pro procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).

O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar.

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.

Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes também citou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, a ser realizada por apoiadores em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.




#Fonte: Tribuna do Norte 

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Deputado Federal aciona STF para apurar origem do ferro de solda usado por Bolsonaro

24.11.25

O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, quer saber como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu acesso a um ferro de solda para romper a tornozeleira eletrônica. Para isso, o petista tomou uma ação que lhe é de costume: acionou o Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado alega que se trata de um “instrumento especializado que não se confunde com utensílio doméstico trivial”.

– Há necessidade urgente de apuração: se o objeto já estava na residência; se foi levado por alguém nos dias anteriores; se ingressou no condomínio por meio de visitante, assessor, aliado político ou familiar; ou se foi entregue clandestinamente para facilitar fuga – diz trecho do documento.

Ele diz que a pergunta “de onde veio esse ferro de solda?” está em resposta.

O petista também solicitou uma apuração sobre a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, em Brasília.




#Fonte: Pleno News/Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

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Governadora do RN, Fátima Bezerra(PT) diz que prisão de Bolsonaro foi ‘baseada em elementos concretos de ameaça à ordem pública’ ‘

22.11.25

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) usou as redes sociais para comentar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22).

Segundo a petista, a decião do Supremo Tribunal Federal foi “baseada em elementos concretos de ameaça à ordem pública”.

A governadora ainda declarou que, mesmo em prisão domiciliar, “Bolsonaro seguia atuando politicamente e estimulando manifestações de caráter intimidatório”.

“Proteger a nossa democracia é garantir um Brasil justo e forte. Cabe às autoridades assegurar que nenhum agente político, ex-presidente ou cidadão comum ultrapasse os limites da lei. A Justiça cumpriu seu papel com serenidade e firmeza. O Estado democrático se fortalece quando todos respondem pelos seus atos”, escreveu a governadora.

Prisão preventiva

O ex-presidente (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em cumprimento a um mandado autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco à ordem pública e indícios de que Bolsonaro estava planejando uma fuga

Bolsonaro foi levado diretamente para a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O ex-presidente deve passar por audiência de custódia neste domingo (23).

Governadora do RN, Fátima Bezerra(PT) diz que prisão de Bolsonaro foi ‘baseada em elementos concretos de ameaça à ordem pública’ ‘ Governadora do RN, Fátima Bezerra(PT) diz que prisão de Bolsonaro foi ‘baseada em elementos concretos de ameaça à ordem pública’ ‘ Reviewed by CanguaretamaDeFato on 22.11.25 Rating: 5

Com tornozeleira violada, Bolsonaro disse a agentes que usou solda.

22.11.25



HUGO BARRETO/METRÓPOLES
Bolsonaro na saída do hospital DF Star no domingo (14/9)
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O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a informação de que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha marcas de queimadura.


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O ex-presidente alegou à equipe de escolta posicionada nas imediações da residência que havia batido o dispositivo na escada. Logo após, questionado pela equipe, Bolsonaro confessou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento. A tornozeleira foi trocada imediatamente, ainda na madrugada deste sábado (22/11). Bolsonaro foi preso pela manhã.




#Fonte: Metrópoles 

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Por que Bolsonaro foi preso? Entenda a motivação da Polícia Federal

22.11.25

Foto: Reprodução/YouTube


A Polícia Federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, neste sábado, 22, uma ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). A PF justificou o pedido como importante para a garantia da ordem pública.

A organização tomou a decisão após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em apoio ao ex-presidente na proximidade do condomínio Solar de Brasília 2, onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar. A PF avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.

Bolsonaro foi preso nesta manhã e levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.

Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo. A preventiva decretada neste sábado ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.



#Fonte: Estadão







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Trump retira tarifa de 40% sobre carne, café e mais produtos brasileiros

21.11.25



Foto: Shealah Craighead/Casa Branca

O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que formaliza a isenção de tarifas para uma lista de produtos, a qual entrou em vigor a partir de 13 de novembro de 2025.

A medida removeu a tarifa adicional de 40% que havia sido imposta em julho de 2025 sobre determinados produtos agrícolas do Brasil e de outros parceiros comerciais.

Principais produtos brasileiros isentos:

Café

Carne bovina

Tomates

Bananas

Açaí

Laranja e suco de laranja

Chá

Outros produtos agrícolas e itens como minérios e aeronaves civis (que já estavam isentos da tarifa inicial de 50% de julho).
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Um dia vou convencer Trump de que a mudança climática é séria, diz Presidente Lula na COP30

20.11.25

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar feliz nesta quarta-feira (19), após reunião na conferência climática COP30, ao ponto de acreditar que um dia irá convencer o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a seriedade da questão climática.

Ele também disse sonhar com o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia, que, segundo ele, já não tem mais motivo para continuar.

Lula voltou a destacar que esta foi a “primeira COP do povo”, superando conferências em Copenhague, Dubai, Paris e Londres pela forte participação popular. Ele alertou que líderes globais precisam agir de acordo com as aspirações de jovens e mulheres, para não comprometer democracia, multilateralismo e credibilidade.

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Paula Toller celebra 40 anos de carreira em Natal

20.11.25



Paula Toller celebra 40 anos de carreira nas comemorações de 15 anos do Teatro Riachuelo


O Teatro Riachuelo Natal chega aos 15 anos em dezembro, e quem comanda a festa é uma das vozes mais marcantes da música brasileira: Paula Toller. A cantora apresenta o show “Amorosa” no dia 12 de dezembro, às 21h, em uma noite que promete emocionar fãs de todas as gerações.

A turnê, que celebra quatro décadas de carreira, já foi vista por mais de meio milhão de pessoas e reúne sucessos do Kid Abelha e da fase solo de Paula, como Nada Sei, Como Eu Quero, Lágrimas e Chuva e Amanhã é 23. O espetáculo tem direção musical de Liminha, cenário de Gringo Cardia e visual inspirado nas obras do artista modernista Genaro de Carvalho.

Com mais de 10 milhões de discos vendidos e uma legião de fãs renovada nas redes, Paula Toller chega a Natal com o mesmo frescor que marcou sua estreia nos anos 1980 — agora celebrando o amor, a arte e a conexão duradoura com o público.

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Miss Brasil homenageia Nossa Senhora Aparecida no desfile de trajes típicos do Miss Universo 2025; Veja Vídeo

19.11.25



Representante do Brasil no Miss Universo, a piauiense Maria Gabriela Lacerda, 22, desfilou pela passarela de trajes típicos nacionais nesta quarta-feira (19), com um figurino em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.

Na rede social, ela justificou a escolha do vestuário. “Neste palco, eu não visto apenas um traje: eu visto a história, a fé e a identidade de um povo. Cada detalhe deste traje típico homenageia Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, cuja luz atravessa gerações e simboliza resistência, esperança e proteção.”, disse.

Maria também afirmou carregar a força das mulheres brasileiras, a devoção que molda a cultura e o orgulho de presentar um país que aprende, se renova e continua acreditando “mesmo diante dos maiores desafios”. “Hoje, enquanto caminho sob as luzes do Miss Universe, é o Brasil que caminha comigo. É a fé que me sustenta, é a minha essência que se revela”, acrescentou.

No Brasil, a transmissão do Miss Universo será de responsabilidade da Record TV. A emissora, por meio do site oficial e da plataforma de streaming, Record Plus, disponibilizarão, na quinta-feira (20), a partir das 20h30, a final da edição 2025.

CNN /Foto e vídeo

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Senadores visitam a Papuda, possível local onde Bolsonaro cumprirá pena

18.11.25

Uma comitiva de senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo Damares Alves e Izalci Lucas, visitou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na segunda-feira (17).

O objetivo da visita foi verificar as condições da prisão e a estrutura disponível, caso o ex-presidente venha a ser transferido para lá para cumprir pena.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos atos de 8 de janeiro de 2023.

A condenação já foi imposta pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025. No entanto, a defesa de Bolsonaro apresentou recursos (embargos de declaração), que foram rejeitados pelo STF em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (14).

A publicação do acórdão (decisão formal) do julgamento dos recursos está prevista para esta terça-feira (18 de novembro de 2025). Após essa publicação, a defesa ainda pode apresentar novos recursos, mas a possibilidade de início do cumprimento da pena em regime fechado se torna mais iminente.

Os senadores expressaram preocupação com as condições de saúde de Bolsonaro e a segurança na Papuda, sugerindo que ele deveria cumprir a pena em prisão domiciliar ou em uma base militar.

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Todes’, ‘elu’, ‘ume’… Presidente Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

18.11.25



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que proíbe o uso de linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (17).

A medida, já em vigor, integra a Política Nacional de Linguagem Simples, que visa fazer com que os cidadãos consigam “encontrar, entender e usar as informações públicas” mais facilmente.

Ao navegar pelas redes sociais é possível se deparar com o uso do plural neutro em termos que não constam no dicionário de língua portuguesa.

A linguagem neutra consiste no uso da letra “e” em substantivos, ao invés de “a” ou “o”, além da adoção dos pronomes “elu”, “delu”, “ile” e “dile”. “Todes”, “benvindes” ou “amigues” também são exemplos do tipo.
A variação da norma gramatical é geralmente empregada por pessoas que não se consideram representadas pelos pronomes feminino ou masculino.

Entidades públicas e órgãos federais, estaduais e municipais ficam vetados de adotar “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”.



O objetivo da proibição da linguagem neutra é reduzir os custos administrativos e o tempo gasto com atividades de atendimento, e promover a transparência e facilitar a participação popular.

Além de não usar a variação gramatical, a legislação determina ainda que a administração pública deve evitar palavras estrangeiras e termos pejorativos, sendo preferível usar frases curtas e em ordem direta (sujeito seguido de verbo e complementos) e palavras comuns.



#Fonte: g1/ Yasuyoshi CHIBA/AFP
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Empresário passa mal e morre durante corrida de rua

17.11.25


O empresário José da Silva Nogueira Neto, de 48 anos, sofreu um mal súbito e morreu na manhã de domingo (16), durante uma corrida de rua realizada em João Pessoa (PB). 

Um vídeo que circula nas redes sociais registra o momento em que ele perde as forças e cai no chão. Logo em seguida ele recebe recebe ajuda de pessoas próximas e da equipe médica.

De acordo com uma nota divulgada pela organização do evento nas redes sociais, José estava inscrito na prova de 21 km era um corredor experiente, que já havia participado de outras competições, inclusive de maratona, com percurso de 42 km.

Ainda de acordo com a nota, José chegou a ser atendido pelas equipes médicas do evento, que tentaram reanimá-lo por cerca de 1 hora, mas ele não resistiu.

A organização ainda esclareceu que o evento contava com duas bases médicas, seis ambulâncias (3 UTIs móveis e 3 unidades de suporte básico), além de equipes de saúde distribuídas por todo o percurso para atender os atletas.

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Segundo dia de provas do Enem 2025 ocorre neste domingo (16)

16.11.25



O segundo dia das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 ocorre neste domingo (16) em todo o Brasil.

Cerca de 4,8 milhões de candidatos fazem neste domingo (16) o segundo dia do Enem. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, e a prova começa às 13h30, com duração de cinco horas.

Nesta etapa, os participantes respondem a 90 questões de múltipla escolha, divididas entre ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática. A prova terá 5 horas de duração, 30 minutos a menos do que o domingo anterior (9), quando tinha 45 questões de Linguagens, 45 de Ciências Humanas e redação.




Veja os horários da provaOs portões abrem às 12h.
Fecham às 13h.
A aplicação da prova começa às 13h30.
Pode sair sem o caderno às 15h30.
Pode sair com o caderno às 18h (30 minutos antes do fim da prova).
A prova termina às 18h30.

Os candidatos que não compareceram no primeiro dia de provas por problema logístico, precisam comparecer ao 2º domingo de Enem e solicitar a reaplicação somente da 1ª etapa da prova. O pedido de reaplicação também vale para quem teve problemas de saúde entre outros.





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Governo do RN sanciona Lei de Interiorização da Carcinicultura durante a Fenacam 2025

15.11.25

Foto: Ascom/Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta sexta-feira (14), durante a cerimônia de encerramento da Fenacam 2025, a sanção da Lei Complementar nº 798/2025, que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura. A assinatura simbólica ocorreu no Centro de Convenções de Natal, em um evento que reuniu produtores, pesquisadores, representantes do setor e autoridades nacionais.

Publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 6 de novembro, a nova legislação atende a um pleito histórico dos produtores potiguares de camarão e cria instrumentos para estimular a expansão da atividade para regiões fora do litoral. Entre os benefícios previstos, estão a isenção das taxas de outorga para uso da água e das taxas de licenciamento ambiental para empreendimentos de carcinicultura com área inundada produtiva de até 15 hectares, medida voltada especialmente para pequenos e médios produtores.

Ao sancionar a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou o caráter estratégico da política pública e seu potencial de impacto no desenvolvimento regional. “É o Governo do Estado segurando a mão dos pequenos e médios produtores, estimulando o desenvolvimento econômico regional e a geração de empregos no setor fora do litoral. Queremos desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e compreensão estratégica da importância desse setor para o nosso estado”, afirmou a governadora.


O texto da lei determina ainda que a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE/RN) terá até 120 dias para apresentar um plano de monitoramento das bacias hidrográficas que receberão novos empreendimentos da cadeia produtiva. A medida reforça o compromisso do Estado com práticas sustentáveis no processo de interiorização.

Para o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, a lei representa um novo ciclo para a atividade. “A carcinicultura sempre foi uma vocação do Rio Grande do Norte, mas agora ganha condições reais de crescer de forma descentralizada, permitindo que mais produtores participem da cadeia. É um passo fundamental para ampliar oportunidades, garantir competitividade e fortalecer a economia”, destacou.


O Rio Grande do Norte é atualmente o segundo maior produtor de camarão de cativeiro do país, contribuindo para que o Brasil figure entre os sete países com maior volume de produção mundial. Com a nova legislação, a estimativa é que cerca de 150 novos pequenos produtores ingressem na atividade nos próximos anos. Atualmente, quase 100% dos empreendimentos já instalados no estado operam com licenciamento ambiental regularizado.

A sanção ocorreu no último dia da edição 2025 da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), realizada pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) com apoio do Governo do Estado, que aportou R$ 200 mil no evento deste ano. A feira, que reuniu mais de 220 estandes nacionais e internacionais, reforçou o protagonismo do Nordeste na aquicultura brasileira e superou expectativas do setor.

Para o presidente da ABCC e organizador da Fenacam, Itamar Rocha, a aprovação da lei marca um momento especial para o segmento. “A interiorização era uma demanda de mais de duas décadas dos produtores. Ver essa lei sancionada durante a Fenacam simboliza um novo horizonte para a carcinicultura potiguar e brasileira, fortalecendo a inovação, a sustentabilidade e a competitividade do setor”, afirmou.

Também participaram do evento entre outros, a deputada federal Natália Bonavides; o deputado estadual Hermano Morais; o presidente da Fiern, Roberto Serquiz; o superintendente da CODEVASF no RN, Leon Aguiar; o superintendente federal de Pesca e Aquicultura do RN, David Soares; o secretário da Fazenda, Cadu Xavier; o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; o diretor técnico do IDEMA, Thales Dantas.








#Fonte: Tribuna do Norte 
Governo do RN sanciona Lei de Interiorização da Carcinicultura durante a Fenacam 2025 Governo do RN sanciona Lei de Interiorização da Carcinicultura durante a Fenacam 2025 Reviewed by CanguaretamaDeFato on 15.11.25 Rating: 5
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