Results for BRASIL

Consumidores com energia solar no RN enfrentam aumento de cobrança de ICMS na conta de luz; Cosern afirma que nova cobrança é prevista em lei

14.11.25




A Neoenergia Cosern passou a cobrar tarifa de distribuição e ICMS nas contas de luz de alguns consumidores que geram energia solar no Rio Grande do Norte. O impacto recaiu sobre aqueles que instalaram seus painéis depois de 7 de janeiro de 2023. A inclusão dos valores sem aviso prévio fez a fatura do mês de novembro disparar, o que surpreendeu os clientes. Em alguns casos, consumidores viram o valor da conta dobrar ou até mesmo triplicar

Em uma nota emitida nesta quinta-feira 13, a companhia justificou que as cobranças estão amparadas na Lei Federal 14.300/2022 (Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída) e na Lei Estadual 6.968/1996 (Lei do ICMS). “Essas alterações seguem normas legais e têm como objetivo garantir transparência e clareza na composição da sua fatura. Você verá os itens discriminados de forma mais detalhada, evitando dúvidas sobre os encargos aplicados”, afirmou a Cosern.

Procurada, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) respondeu que “não houve qualquer aumento de carga tributária na conta de energia elétrica” e que a nova cobrança é apenas uma adequação da concessionária à legislação federal que está em vigor há quase quatro anos. A Cosern, por sua vez, não explicou por que decidiu fazer a cobrança só agora e sem comunicação clara aos clientes.

Agora RN/Foto: José Cruz/Agência Brasil/Vídeo: Portal 98 FM
Consumidores com energia solar no RN enfrentam aumento de cobrança de ICMS na conta de luz; Cosern afirma que nova cobrança é prevista em lei Consumidores com energia solar no RN enfrentam aumento de cobrança de ICMS na conta de luz; Cosern afirma que nova cobrança é prevista em lei Reviewed by CanguaretamaDeFato on 14.11.25 Rating: 5

Enem 2025: 2º dia de provas será neste domingo (16/11); veja dicas

14.11.25

O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 ocorre neste domingo (16/11). Quase 5 milhões de candidatos irão às escolas de 1.804 municípios brasileiros para realizar a segunda etapa, que aborda questões de ciências da natureza e matemática.

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. A aplicação das provas começa às 13h30 e vai até as 18h30 — meia hora mais cedo do que no primeiro domingo. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os horários seguem o fuso de Brasília.

A saída dos participantes será permitida a partir das 15h30, sem o caderno de prova. Quem desejar levar o caderno de questões poderá deixar o local a partir das 18h30, poucos minutos antes do encerramento da aplicação regular.

O Ministério da Educação (MEC) define que é obrigatório os candidatos levarem caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente e documento de identificação válido, físico ou digital. Mesmo que não seja obrigatório, o MEC aconselha o estudante a levar o cartão de confirmação de inscrição e a declaração de comparecimento impressa, caso precise justificar a presença no exame.

Ao chegar à sala, o candidato deve colocar no envelope porta-objeto todos os itens proibidos durante a prova. No momento da aplicação do exame, o estudante deve estar na mesa com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, além de alimentos permitidos durante o exame.

“Coordenar o tempo”

A pedagoga e especialista em aprendizagem Anna Dornas conversou com o Metrópoles e deu dicas para os participantes que farão as provas. Ela avaliou que o segundo dia, “normalmente, é aquele em que os alunos têm mais dificuldades”, devido às questões de matemática e ciências da natureza.

“Primeiro: esse aluno tem de estar certo de que não são mais cinco horas e meia de prova, são cinco horas de prova. Essa prova não acaba mais às 19h; ela acaba às 18h30, e isso não pode ser um erro”, analisou a especialista.

Segundo ela, não dá para “contar com essa meia hora a mais e descobrir que ela não existe ali na minha reta final”.

Enem 2025: 2º dia de provas será neste domingo (16/11); veja dicas Enem 2025: 2º dia de provas será neste domingo (16/11); veja dicas Reviewed by CanguaretamaDeFato on 14.11.25 Rating: 5

Justiça bloqueia R$ 145 milhões em investigação contra exploração irregular de bets em Bodó

13.11.25

Bodó tem população estimada de 2.360 pessoas, segundo o IBGE | Foto: Divulgação/Prefeitura de Bodó

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens no valor de até R$ 145 milhões em uma investigação que apura um esquema de exploração irregular de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets, vinculado ao município de Bodó, no interior do Rio Grande do Norte. As apostas funcionavam sob a fachada de uma agência municipal de loteria, criada por meio de uma lei local.

loteria, criada por meio de uma lei local.


O grupo investigado é suspeito de envolvimento em lavagem de dinheiro, associação criminosa, exploração de jogos de azar, induzimento à especulação e crimes contra as relações de consumo. As empresas utilizavam a falsificação digital institucional (injeção de códigos em domínios de boa reputação, como “.gov.br”, “edu.br”, para conferir falsa credibilidade) para induzir consumidores a erro.

Segundo as apurações, a estrutura movimentou cerca de R$ 415 milhões em apenas 10 meses, com base em dados divulgados pela Prefeitura de Bodó. Desse total, R$ 8 milhões teriam sido repassados ao município, valor equivalente a 2% da receita bruta declarada. Há também indícios do uso de “laranjas” e empresas de fachada, registradas em endereços inexistentes e com perfis incompatíveis com o volume financeiro movimentado.




#Fonte: Tribuna do Norte 



Justiça bloqueia R$ 145 milhões em investigação contra exploração irregular de bets em Bodó Justiça bloqueia R$ 145 milhões em investigação contra exploração irregular de bets em Bodó Reviewed by CanguaretamaDeFato on 13.11.25 Rating: 5

MEC mantém negativa ao curso de Medicina do UNI-RN; instituição rebate

12.11.25

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação (MEC), manteve a decisão que havia negado o pedido de autorização para o curso de Medicina do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), em Natal. A deliberação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) que rejeita o recurso apresentado pela instituição foi aprovada por unanimidade. Por outro lado, o UNI-RN afirma que o curso permanece válido com base em uma Portaria.

Com o parecer, o CNE manteve o entendimento técnico da Seres, que havia negado a criação do curso de Medicina solicitado pela Liga de Ensino do Rio Grande do Norte — mantenedora do UNI-RN — sob o argumento de que não foram atendidos integralmente os requisitos de infraestrutura, corpo docente e rede de serviços de saúde exigidos pela legislação federal.

“(…) negar provimento ao recurso, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, expressa na Portaria nº 439, de 29 de agosto de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, que seria ministrado pelo UNI-RN, com sede no Município de Natal”, diz trecho do documento.

Instituição afirma que curso segue autorizado

Em nota enviada à imprensa, o UNI-RN afirmou que o curso “permanece plenamente válido, autorizado e em funcionamento regular, amparado por meio de Portaria de Autorização publicada pelo MEC (Portaria Seres/MEC nº 476, de 18 de julho de 2025)”.

A instituição informou ainda que a nova portaria foi editada “por força de determinação judicial que tornou sem efeito a Portaria SERES/MEC nº 439, de 29 de agosto de 2024, que indeferia o seu funcionamento”. Segundo o texto, “por essa razão, o recurso administrativo cuja decisão foi publicada em 03/11/2025 perdeu o objeto em razão da referida portaria autorizativa”.

O comunicado é assinado pelo advogado Gilberto Brito, e sustenta que a decisão judicial que deu origem à Portaria nº 476/2025 garante a validade da autorização do curso, independentemente do julgamento do recurso no âmbito administrativo.

O curso de Medicina do UNI-RN é uma das principais apostas de expansão da instituição, que já atua nas áreas de Direito, Saúde, engenharias, Administração e Educação.




#Fonte: Tribuna do Norte 
MEC mantém negativa ao curso de Medicina do UNI-RN; instituição rebate MEC mantém negativa ao curso de Medicina do UNI-RN; instituição rebate Reviewed by CanguaretamaDeFato on 12.11.25 Rating: 5

Frei Gilson volta a afirmar que não recebe dinheiro para pregar; ” se deus me chamou, ele vai cuidar de mim”; Veja Vídeo

12.11.25

Foto: Reprodução

Durante uma apresentação no Maranhão, o sacerdote Frei Gilson declarou publicamente que não aceita e nunca recebeu dinheiro público por suas pregações.

“Se disserem que pagaram milhões para eu estar aqui, é mentira! O Frei nunca cobrou um real para pregar”.

Frei Gilson esclareceu que suas participações são de caráter evangelizador e que confia na providência divina para suprir suas necessidades, mencionando que nunca lhe falta o necessário, como comida e um lugar para dormir. Como frei carmelita, ele fez um voto de pobreza, não possuindo bens ou conta bancária pessoal.

Frei Gilson volta a afirmar que não recebe dinheiro para pregar; ” se deus me chamou, ele vai cuidar de mim”; Veja Vídeo Frei Gilson volta a afirmar que não recebe dinheiro para pregar; ” se deus me chamou, ele vai cuidar de mim”; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 12.11.25 Rating: 5

Senado aprova Paulo Gonet para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República

12.11.25



O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, ele ficará mais dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).

O placar foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários à recondução, Gonet precisava de pelo menos 41 votos favoráveis. Em 2023, o procurador recebeu 20 votos a mais – foram 65 votos a favor e 11 contra.

A recondução de Paulo Gonet teve a menor margem de votos e a menor quantidade de votos favoráveis desde a redemocratização.

Antes de ter o nome analisado pelo plenário do Senado, o procurador-geral foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que deu aval à indicação por 17 votos a 10. A palavra final, contudo, cabia ao plenário.

Atual PGR, Paulo Gonet foi indicado à recondução pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto.

Gonet ocupa o cargo mais alto do MPF desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula.





#Fonte: g1/Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado aprova Paulo Gonet para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República Senado aprova Paulo Gonet para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República Reviewed by CanguaretamaDeFato on 12.11.25 Rating: 5

Gabarito oficial do Enem será divulgado pelo Inep nesta quinta-feira

11.11.25

Cristine Rosado, do Nosso Cei, afirmou que alunos demonstraram amadurecimento| Foto: Magnus Nascimento

Um dia após as provas da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025, cerca de 3,51 milhões de participantes aguardam a divulgação do gabarito oficial das questões objetivas do Enem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Porém, todos vão ter que esperar até quinta-feira (13) para conferir o número de acertos na prova.

A data foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista coletiva, em Brasília, sobre o balanço do primeiro dia de aplicação das provas, realizada na sede do Inep, em Brasília, na noite deste domingo (9).

No dia 13, os interessados poderão conferir o gabarito oficial das primeiras provas objetivas, no portal na seção Provas e Gabaritos.
A divulgação anunciada antecipa a previsão que constava no edital de abertura do Enem 2025, de que ocorreria até o décimo dia útil após o segundo dia de aplicação, ou seja, até 28 de novembro. A segunda prova será aplicada no dia 16 de novembro.

Primeiro dia

Nesse domingo (9), cerca de 3,51 milhões de participantes resolveram 90 questões, sendo 45 de linguagens e 45 de ciências humanas, além da redação para desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, com o tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.” As provas do Enem 2025 foram aplicadas em 164.906 salas, distribuídas em 1.805 municípios de todas as 27 unidades da federação.

Em Natal, o movimento começou antes mesmo do meio-dia na Uninassau Roberto Freire, um dos maiores locais de aplicação do Enem. Candidatos e familiares chegaram com horas de antecedência, temendo atrasos e buscando controlar a ansiedade antes do fechamento dos portões, marcado para as 13h. O clima era de expectativa, alívio e esperança entre os mais de 113 mil inscritos no Rio Grande do Norte.RN teve mais de 113 mil inscritos no Enem 2025| Foto: Magnus Nascimento


Entre os primeiros a chegar, o estudante Arthur Chocrón, do Colégio CEI Romualdo Galvão/Roberto Freire, disse ter se adiantado por precaução. “Eu cheguei porque eu estava meio nervoso de perder a hora. Foi muito difícil o ano todo, tendo aula às vezes o dia todo, sete horas da noite, assim, mas agora dá para ver que valeu a pena, assim, todo. Os professores me ajudaram muito e é isso”, afirmou.

A mãe, Andreza Chocrón, acompanhou o filho até o local de prova. “É uma emoção fora do comum, né? Porque muitos anos de preparação, principalmente o pré, que é um ano de muito estudo, muita dedicação. E agora é só ter tranquilidade, fazer uma boa prova e, se Deus quiser, adquirir um excelente resultado”, considera.

Para a diretora pedagógica do Colégio CEI Romualdo Galvão/Roberto Freire, Cristine Rosado, a presença antecipada dos alunos nos locais de prova demonstra o amadurecimento. “A preparação é de uma história, não de um ano, não de uma revisão, não de um dia. Então é importante eles lembrarem disso. Vem uma trajetória de formação desenvolvida nas nossas escolas”, relata.

A diretora da unidade, Flávia Nóbrega, destacou que o momento é resultado de uma trajetória de formação e acolhimento. “Não foi uma preparação que aconteceu só nos últimos meses. É uma preparação contínua que vem desde os anos iniciais, na verdade, na nossa escola”, relata.

O professor Madson Rodrigues, de Geografia, reforçou a importância de estar atento às temáticas atuais. “Como houve uma atualização recente no Banco de Questões, a gente da área de ciências humanas está apostando bastante nas temáticas atuais. Os estudantes do CEI são muito bem preparados. Tivemos muitos simulados e aulas temáticas. É uma preparação constante”, considera.

Na área de História, o professor Andrey Fernandes lembra que o conteúdo interdisciplinar pode ser um diferencial. “As principais temáticas que nós apostamos aí com os estudantes durante o ano envolvem principalmente história contemporânea, geralmente questões ligadas à história do Brasil, república, e também a questão de Idade Média, que quase sempre cai. Tudo isso também dá repertório para que ele possa utilizar também na prova e com argumentos que podem levar, quem sabe, a uma nota 1000, que é o tão esperado pelos estudantes”, afirma.

O professor Thiago Brasil, de Redação, lembrou que o segredo está em seguir a estrutura correta do texto dissertativo. “A primeira coisa é ele entender que o texto é composto por quatro parágrafos. O primeiro é a introdução, depois um parágrafo argumentativo 1, outro argumentativo 2 e, por fim, a proposta de intervenção. Cada parte da estrutura tem uma especificidade. Claramente, o aluno do CEI já sabe muito bem disso. A gente trabalhou muito, lapidou muito, enfatizamos estrutura e repertórios”, relata.

A professora Francielly Freire, de Linguagens, reforçou que temas clássicos devem aparecer novamente. “Todos os anos nós esperamos variação linguística, figuras de linguagem, questões relacionadas a preconceito linguístico e gêneros textuais. São objetos que sempre aparecem e que estão no nosso radar em todas as aulas. Eles são preparados desde muito cedo e, no pré, nós intensificamos tudo isso com aulas de revisão”, confirma confiante.

A psicóloga do ensino médio, Isis Barreto, lembrou que o domínio emocional pode ser um diferencial no desempenho. “A palavra de ordem hoje é confiança. Confiar em tudo que foi construído até aqui, confiar que os professores e a equipe prepararam eles da melhor forma e que eles também estão prontos para colocar na prova tudo que sabem”, afirma. Ela destaca que, mesmo já em sala, o aluno foi preparado para manter a calma nos primeiros minutos de aplicação.

O coordenador educacional da 3ª série, Francisco Neto, também avaliou com otimismo a preparação da turma. “Eles passaram um ano se dedicando, é o ciclo de três anos de ensino médio e esse ano é a combinância. Foram meses de revisões, novos conteúdos, aprendizagens e o apoio constante da nossa equipe de psicologia, já que é um período de muita ansiedade e de decisões importantes”, relata.




#Fonte: Tribuna do Norte 



Gabarito oficial do Enem será divulgado pelo Inep nesta quinta-feira Gabarito oficial do Enem será divulgado pelo Inep nesta quinta-feira Reviewed by CanguaretamaDeFato on 11.11.25 Rating: 5

Príncipe William se despede do Brasil relembrando momentos da viagem; Veja Vídeo

9.11.25

Foto: Chris Jackson/Getty Images⁠ e Tim Grahan

Vídeo publicado nas redes sociais reúne momentos da passagem do herdeiro britânico por pontos turísticos da cidade

O príncipe William encerrou sua visita ao Rio de Janeiro, marcada por atividades em pontos turísticos e participação no Earthshot Prize, e agradeceu ao Brasil com um vídeo publicado em suas redes sociais.

O vídeo, acompanhado da legenda “Obrigado, Brasil”, já ultrapassa 38,7 mil curtidas e 1 mil comentários, a maioria deles em português. “Volte e conheça outros pontos turísticos, o Brasil é imenso em extensão e beleza”, escreveu uma seguidora, refletindo a boa recepção do príncipe entre os brasileiros.


#Fonte: Terra

Príncipe William se despede do Brasil relembrando momentos da viagem; Veja Vídeo Príncipe William se despede do Brasil relembrando momentos da viagem; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 9.11.25 Rating: 5

Drone mostra destruição de cidade do Paraná após tornado; Veja Vídeo

8.11.25

Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, amanheceu destruída após ser atingida por um tornado na tarde de sexta-feira (7). Na cidade, ao menos quatro pessoas morreram e mais de 130 ficaram feridas. segundo a Defesa Civil. O órgão também informou que uma pessoa morreu em Guarapuava, na região central do estado.

Nas imagens registradas é possível ver construções destelhadas, estruturas retorcidas, escombros e árvores, placas e postes caídos.

Segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o tornado atingiu o índice EF3, com ventos de 250 km/h. O nível é medido pela Escala Fujita Aprimorada (EF), que avalia a intensidade dos ventos.

O meteorologista Samuel Braun explicou o nível de destruição registrado na cidade contribuiu para a classificação da intensidade do tornado. Também foram realizadas análises em radares meteorológicos e imagens aéreas.

O Simepar explicou que a cidade foi atingida por uma tempestade do tipo supercélula, que é caracterizada pela presença de um mesociclone – uma corrente de ar ascendente girando no interior da nuvem.

O especialista explica que a principal diferença do tornado para uma tempestade comum é a rotação do vento. Outros fatores também colaboraram para a formação do tornado.

Foto: Reprodução/Globonews

Drone mostra destruição de cidade do Paraná após tornado; Veja Vídeo Drone mostra destruição de cidade do Paraná após tornado; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 8.11.25 Rating: 5

Inteligência artificial cria reencontro da princesa Diana com o filho príncipe William, no Cristo Redentor; Veja Vídeo

8.11.25

Foto: Reprodução

Um internauta utilizou os recursos da Inteligência Artificial para  juntar a Princesa Diana, em sua  visita ao Cristo Redentor nos anos 90, com a recente e  passagem do seu filho, o Príncipe William, pelo mesmo ponto turístico no Rio de Janeiro.

O Príncipe de Gales seguiu os passos da mãe realizando uma visita ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, ficando em pose no mesmo local onde Diana, princesa de Gales, foi fotografada há 34 anos.

Informações: central da Fama

Inteligência artificial cria reencontro da princesa Diana com o filho príncipe William, no Cristo Redentor; Veja Vídeo Inteligência artificial cria reencontro da princesa Diana com o filho príncipe William, no Cristo Redentor; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 8.11.25 Rating: 5

STF já tem 2 votos para negar recurso de Bolsonaro e manter pena de 27 anos e 3 meses

7.11.25

Foto: Gustavo Moreno/STF

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista e manter a condenação dele a 27 anos e 3 meses de pena.

Bolsonaro só deve ser preso para cumprir a sentença quando o processo atingir o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, após o fim de todos os recursos, ou se o STF considerar que os recursos da defesa são “protelatórios”.

A Primeira Turma do STF começou a analisar nesta sexta, no plenário virtual, os primeiros recursos do ex-presidente e de outros seis réus do núcleo crucial do plano de golpe – Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin).

Apenas o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada, abriu mão de recorrer.

Como relator, Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar o voto. Ele rejeitou integralmente todos os recursos.

Em relação ao ex-presidente, o ministro afirmou que a decisão da Primeira Turma do STF foi “exaustivamente fundamentada” e que o recurso é “mera insurgência” contra o resultado do julgamento.


Moraes também considerou que a defesa de Bolsonaro repetiu argumentos apresentados nas alegações finais e que já foram analisados pelo Supremo.

“Diversamente do alegado pelo embargante, não há contradições ou omissões sobre as provas e conclusões da Primeira Turma sobre a análise da conduta delitiva do recorrente na presente ação penal”, escreveu Moraes.

Em voto, o ministro reiterou que o ex-presidente “desempenhou o papel de líder de uma organização criminosa” estruturada para dar um golpe.

“Restou comprovado que Jair Messias Bolsonaro teve conhecimento de um plano criminoso em que previa o monitoramento e neutralização de autoridades públicas brasileiras e do então candidato eleito à Presidência, com o objetivo de se perpetuar no poder. Também ficou demonstrado que o recorrente atuou, de forma livre e consciente, para propagar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação e na elaboração de uma minuta de decreto golpista”, diz o voto.

Dino foi o primeiro a acompanhar Moraes nesta sexta-feira, 7. Ele seguiu o relator para rejeitar os recursos de Bolsonaro, Braga Netto, Paulo Sérgio e Alexandre Ramagem. Os votos do ministro sobre os demais réus ainda não foram computados na plataforma virtual do STF.

Na modalidade virtual, o julgamento fica aberto por uma semana para os ministros registrarem os votos no site do STF. Não há debate em tempo real, nem presencial nem por videoconferência.

Também participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Todos votaram para condenar Bolsonaro.

O ministro Luiz Fux, que deu o único voto a favor do ex-presidente no processo da trama golpista, em setembro, pediu transferência para a Segunda Turma e não vai participar da decisão sobre os recursos.


As defesas entraram no STF com os “embargos de declaração” – modalidade de recurso usada para questionar detalhes da decisão, como omissões, contradições ou erros materiais, mas que, via de regra, não tem o alcance de modificar o mérito do julgamento.

Os advogados ainda têm a opção de impor “embargos infringentes” – estes sim podem pedir a absolvição. Nesse caso, no entanto, os recursos seriam meramente formais. Isso porque, pela jurisprudência do STF, os embargos infringentes só são possíveis se houver divergência de dois votos na turma, o que não ocorreu


Se os ministros considerarem que os recursos estão sendo usados pelas defesas para atrasar o desfecho do processo, o STF pode determinar o início da execução das penas antes do trânsito em julgado da ação. Uma decisão nesse sentido não seria inédita. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o ex-presidente Fernando Collor.

Em abril, após rejeitar os embargos de declaração e infringentes da defesa de Collor, o ministro Alexandre de Moraes, que também era o relator daquele processo, determinou a prisão do ex-presidente, antes da publicação da decisão final do STF, por considerar que a defesa estava tentando impedir deliberadamente o trânsito em julgado do processo.

Bolsonaro está em prisão domiciliar, mas por outro processo, o que investiga a tentativa de obstrução do julgamento da trama golpista.



#Fonte: Estadão Conteúdo









STF já tem 2 votos para negar recurso de Bolsonaro e manter pena de 27 anos e 3 meses STF já tem 2 votos para negar recurso de Bolsonaro e manter pena de 27 anos e 3 meses Reviewed by CanguaretamaDeFato on 7.11.25 Rating: 5

Câmara Federal aprova aumento gradual de licença paternidade que chegará a 20 dias em três anos

5.11.25

Benefício para pais – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a ampliação gradual da licença paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias em até 3 anos após a aprovação da lei. No primeiro ano após a aprovação da lei, a licença passaria para 10 dias.

O projeto aprovado na Câmara prevê que a lei entre em vigor em 1º janeiro de 2027, mas o texto ainda passará por nova análise do Senado Federal. Se aprovado pelos senadores, seguirá para sanção presidencial.

Inicialmente, a proposta do relator Pedro Campos (PSB-PE) era de uma progressão para até 30 dias de licença-paternidade, mas não houve acordo entre os deputados para isso. Com a alteração, houve concordância entre deputados governistas e de oposição, que classificaram a proposta como “suprapartidária”.

Câmara Federal aprova aumento gradual de licença paternidade que chegará a 20 dias em três anos Câmara Federal aprova aumento gradual de licença paternidade que chegará a 20 dias em três anos Reviewed by CanguaretamaDeFato on 5.11.25 Rating: 5

Hoje teremos a maior e mais brilhante superlua de 2025; fenômeno pode ser observado no céu de todo o Brasil

5.11.25

Nesta quarta-feira (5), mais uma superlua poderá ser observada no céu de todo o Brasil e do mundo – se as condições climáticas forem favoráveis.

O fenômeno é conhecido como “Superlua do Castor” ou “Superlua do Caçador”, e é o segundo e penúltimo do tipo neste ano, podendo ser visto a olho nu em todo o Brasil. Segundo o Observatório Nacional, é a maior e mais brilhante superlua do ano.  

Esse é um termo que não é muito utilizado por astrônomos, mas na prática significa que a Lua aparecerá maior e mais reluzente do que o normal, já que ela estará próxima ao seu perigeu, o ponto mais próximo da Terra durante sua órbita.

A melhor visualização será ao anoitecer. De acordo com plataformas especializadas, o horário exato da lua cheia pode variar conforme o fuso de cada região, mas no horário de Brasília ela deve surgir por volta das 18h45 em São Paulo, 18h14 em Belém e 17h28 no Recife, por exemplo.

Para observá-la, não é necessário qualquer equipamento. Pelo contrário, a olho nu, a lua aparecerá maior e mais brilhante no céu.

A expressão “superlua” não tem exatamente uma definição astronômica. Um astrólogo inventou essa palavra, que ficou famosa. Foi o Richard Nolle, em 1979.

Tecnicamente,  uma “superlua” ocorre quando a lua cheia acontece próxima ao perigeu (quando ela está mais próxima da Terra), o que resulta em uma lua cheia ligeiramente maior e mais brilhante do que as demais.

“Se a lua cheia ocorre próximo ao perigeu, ela é chamada de superlua. O quão próximo depende da órbita que a Lua segue naquele momento, mas em termos gerais irá equivaler a uma distância menor do que 360.000 km da Terra”, explica Helio J. Rocha-Pinto, diretor do Observatório do Valongo da UFRJ.

g1/: Foto: Ilustrativa/Getty Images

Hoje teremos a maior e mais brilhante superlua de 2025; fenômeno pode ser observado no céu de todo o Brasil Hoje teremos a maior e mais brilhante superlua de 2025; fenômeno pode ser observado no céu de todo o Brasil Reviewed by CanguaretamaDeFato on 5.11.25 Rating: 5

RN: Carnatal passa a integrar calendário turístico nacional após aprovação do Senado

4.11.25
O Carnatal, evento tradicional de Natal que reúne cerca de um milhão de foliões em quatro dias de festa, passou a integrar oficialmente o calendário turístico nacional.

A inclusão foi aprovada pelo Senado após parecer favorável do senador Rogério Marinho (PL-RN) ao Projeto de Lei (PL) 3.034/2023, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Natal, Paulinho Freire (União-RN). O projeto seguirá agora para sanção presidencial.
Carnatal reúne cerca de um milhão de foliões e movimentou R$ 112 milhões em 2024, segundo Fecomércio RN - Foto: Luana Tayze


Realizado no início de dezembro, o Carnatal celebra a cultura nordestina e atrai turistas de todo o Brasil. Segundo o Instituto Fecomércio do Rio Grande do Norte, a edição de 2024 movimentou R$ 112 milhões, 51,8% a mais que no ano anterior, e o gasto médio diário dos turistas superou R$ 1,5 mil.

“O Carnatal é um motor importante da economia potiguar, que fortalece o comércio, os serviços e a cadeia produtiva do turismo na região”, afirmou Rogério Marinho no parecer.

Com a inclusão no calendário nacional, o evento passa a ter reconhecimento formal como vitrine da cultura local e atrativo turístico em âmbito nacional.



#Fonte: Tribuna do Norte 


RN: Carnatal passa a integrar calendário turístico nacional após aprovação do Senado RN: Carnatal passa a integrar calendário turístico nacional após aprovação do Senado Reviewed by CanguaretamaDeFato on 4.11.25 Rating: 5

Maria e José: IBGE divulga os nomes mais comuns do RN; veja ranking

4.11.25

Foto: Anderson Régis

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (4), a segunda edição do levantamento Nomes no Brasil, atualizado com dados do Censo Demográfico 2022. No Rio Grande do Norte, os nomes Maria e José lideram entre os registros, acompanhando o resultado do país, onde ambos também ocupam o topo do ranking nacional.

De acordo com o levantamento, Maria é o nome feminino mais frequente no RN, com 363.560 pessoas registradas. Em seguida aparecem Ana (76.775) e Francisca (52.102). A lista ainda traz nomes tradicionais como Antonia, Rita, Josefa, Júlia, Vitória, Laura e Letícia no top 10 feminino.

Entre os homens, José lidera com 139.098 registros, seguido por Francisco (108.298) e João (80.752). Também aparecem entre os mais comuns Antonio, Pedro, Luiz, Carlos, Lucas, Paulo e Manoel.

Ranking dos nomes mais populares no RN


MulheresMaria – 363.560
Ana – 76.775
Francisca – 52.102
Antonia – 16.826
Rita – 11.629
Josefa – 10.277
Julia – 8.537
Vitoria – 7.489
Laura – 7.016
Leticia – 6.896

HomensJosé – 139.098
Francisco – 108.298
João – 80.752
Antonio – 43.649
Pedro – 31.642
Luiz – 25.119
Carlos – 20.381
Lucas – 19.184
Paulo – 18.751
Manoel – 16.615

Sobrenomes: “Silva” domina e aparece em 1 a cada 6 potiguares

A novidade desta edição do levantamento é a inclusão dos sobrenomes. E, no Rio Grande do Norte, assim como no restante do país, Silva está no topo e aparece na identificação de 919.522 pessoas, o equivalente a cerca de um em cada seis potiguares.


Na sequência, aparecem Oliveira (239.898), Santos (220.180), Lima (190.764) e Souza (163.129). Completam o ranking dos dez mais comuns os sobrenomes Nascimento, Costa, Araujo, Pereira e Ferreira.

Sobrenomes mais populares do RNSilva – 919.522
Oliveira – 239.522
Santos – 220.180
Lima – 190.764
Souza – 163.129
Nascimento – 137.685
Costa – 137.685
Araujo – 119.298
Pereira – 100.091
Ferreira – 97.263




#Fonte: Tribuna do Norte 






Maria e José: IBGE divulga os nomes mais comuns do RN; veja ranking Maria e José: IBGE divulga os nomes mais comuns do RN; veja ranking Reviewed by CanguaretamaDeFato on 4.11.25 Rating: 5

Sigilo e portas fechadas: Veja imposições de Moraes em reunião com o governador do Rio de Janeiro para falar da megaoperação

3.11.25

Durante a reunião com o governador Cláudio Castro (PL), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), nesta segunda-feira (3/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes realizou algumas imposições antes que a audiência sobre a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) fosse iniciada.

Moraes chegou e deixou o local de helicóptero acompanhado do governador. O encontro foi para falar da megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, que terminou com 121 mortos, entre eles quatro policiais. Nenhuma autoridade deu entrevista.

A coluna apurou que Moraes autorizou apenas a entrada dos secretários que compõem a cúpula de segurança do Rio de Janeiro na sala de reunião. Estiveram presentes o procurador-geral do RJ, Renan Saad, o secretário de segurança pública, Victor dos Santos, o secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, e o secretário da PM, Marcelo de Menezes.

Todos os assessores das pastas tiveram de se retirar do local onde a reunião ocorre. Moraes ainda orientou que nenhuma das autoridades concedam entrevista à imprensa sobre os assuntos tratados na audiência.

A preservação desses elementos tem como objetivo permitir o exercício do controle e da fiscalização da atuação policial pelo Ministério Público, devendo ser assegurado à Defensoria Pública do RJ (DPU) o acesso às informações.

Ao determinar a preservação, Moraes atendeu a um pedido da DPU, feito na última quinta-feira (30).

Sigilo e portas fechadas: Veja imposições de Moraes em reunião com o governador do Rio de Janeiro para falar da megaoperação Sigilo e portas fechadas: Veja imposições de Moraes em reunião com o governador do Rio de Janeiro para falar da megaoperação Reviewed by CanguaretamaDeFato on 3.11.25 Rating: 5

Criança de 6 anos que sonha em ser médico cardiologista alerta sobre uso responsável da internet: “Quanto mais pessoas estiverem informadas, mais saudável o nosso Brasil será”

2.11.25

Durante um encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos e de Defesa das Crianças e Adolescentes do Senado Federal, em Brasília (DF), sobre o uso responsável da internet e a conscientização em saúde, um dos momentos mais marcantes foi a participação do pequeno Davi Milhomen Giordani, de apenas 6 anos.

Vestido com jaleco branco e estetoscópio, o pequeno   ficou conhecido como o “mini médico” pela forma espontânea e confiante com que discursou diante dos parlamentares.

Com confiança e simpatia, Davi subiu à tribuna e declarou: “Meu nome é Davi Milhomen Giordani, tenho 6 anos e estou me preparando para ser um médico cardiologista quando crescer.” Ele emocionou os parlamentares ao afirmar que “vídeos da internet não substituem uma consulta médica”, ressaltando a importância de buscar orientação de profissionais qualificados.

Durante sua fala, Davi defendeu o acesso à saúde de qualidade e destacou a necessidade de hábitos saudáveis desde cedo, como alimentação equilibrada e atividades físicas. Ele também fez um apelo para que os adultos cuidem mais da própria saúde, dizendo que “a saúde é o nosso bem mais precioso”.

O gesto simbólico do garoto gerou comoção e foi amplamente elogiado pelos senadores presentes, que destacaram a importância da educação para promover a conscientização sobre prevenção e bem-estar.

O evento reuniu autoridades, educadores e profissionais da área médica para discutir o impacto das redes sociais na formação de crianças e jovens, além dos riscos da automedicação e das informações falsas sobre saúde. A iniciativa faz parte de uma série de ações do Senado que visam promover o uso ético e seguro da internet e fortalecer a educação digital desde a infância.

A participação do “mini médico” viralizou nas redes sociais, sendo apontada como um dos momentos mais inspiradores da semana no Congresso Nacional.




#Fonte: Nordestino/Fatos

Criança de 6 anos que sonha em ser médico cardiologista alerta sobre uso responsável da internet: “Quanto mais pessoas estiverem informadas, mais saudável o nosso Brasil será” Criança de 6 anos que sonha em ser médico cardiologista alerta sobre uso responsável da internet: “Quanto mais pessoas estiverem informadas, mais saudável o nosso Brasil será” Reviewed by CanguaretamaDeFato on 2.11.25 Rating: 5

Com julgamento marcado para 4 de novembro governador Cláudio Castro (PL) poderá ter mandato cassado

2.11.25



Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O julgamento de um recurso que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi marcado para 4 de novembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatoria do processo é da ministra Isabel Gallotti.

O caso é um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). O colegiado absolveu Castro e outros acusados de supostas contratações irregulares no Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) durante a campanha eleitoral de 2022.

No recurso, o MPE pede a cassação do governador porque ele teria tido vantagem eleitoral com a contratação de servidores temporários sem amparo legal.

Em nota, o governador Cláudio Castro afirmou que as ações do governo seguiram na legalidade, sem relação com a campanha eleitoral.

Acrescentou estar confiante na Justiça e lembrou que a decisão do Tribunal Regional concordou com a absolvição por falta de provas.



#Fonte: Agência Brasil.
Com julgamento marcado para 4 de novembro governador Cláudio Castro (PL) poderá ter mandato cassado Com julgamento marcado para 4 de novembro governador Cláudio Castro (PL) poderá ter mandato cassado Reviewed by CanguaretamaDeFato on 2.11.25 Rating: 5

Ator Marco Nanini se manifesta sobre megaoperação no Rio: “O combate ao crime se faz com inclusão e não com armas”

1.11.25

O ator Marco Nanini se manifestou sobre a megaoperação policial realizada na última terça (28), no Rio, ao agradecer o público após a apresentação da peça “Traidor”, na noite desta sexta-feira (31), no Teatro João Caetano, no Centro. Emocionado, o ator disse que a cidade “não merece viver essa barbárie”.

“Esta é uma semana brutal na história do Rio. O combate ao crime se faz com inclusão e não com armas. É com cultura, educação e saúde que vamos vencer a violência”, comentou o ator.

“O nosso lindo Rio de Janeiro não merece viver na barbárie. Viva a democracia”, concluiu Nanini, que está na turnê pelo Brasil com o espetáculo.

O Dia/Foto: Reprodução

Ator Marco Nanini se manifesta sobre megaoperação no Rio: “O combate ao crime se faz com inclusão e não com armas” Ator Marco Nanini se manifesta sobre megaoperação no Rio: “O combate ao crime se faz com inclusão e não com armas” Reviewed by CanguaretamaDeFato on 1.11.25 Rating: 5

Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede prisão preventiva do governador do Rio

30.10.25

Foto: Gustavo Bezerra / PTnaCâmara

O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHMIR), encaminhou nesta quarta-feira (29) um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedindo a abertura imediata de investigação criminal contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

O documento também solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a adoção de medidas cautelares e a avaliação sobre eventual prisão preventiva do governador. O pedido ocorre após a megaoperação que deixou mais de 121 mortos nos Complexos do Alemão e da Penha, na última terça-feira (28)

Segundo a Comissão, o ofício é assinado por nove parlamentares, entre eles Talíria Petrone (PSOL-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Tadeu Veneri (PT-PR), Luiz Couto (PT-PB), Glauber Braga (PSOL-RJ), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), além de Reimont.

sbt news

Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede prisão preventiva do governador do Rio Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede prisão preventiva do governador do Rio Reviewed by CanguaretamaDeFato on 30.10.25 Rating: 5
Assinar: Comentários ( Atom )
Tecnologia do Blogger.