O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (27) que tem“uma leve impressão” de que não haverá segundo turno na eleição presidencial. Em entrevista à Band, Lula disse acreditar que vencerá a disputa já na primeira rodada de votação.

“Eu tô com uma leve impressão de que não haverá segundo turno. Veja, eu acho que o povo brasileiro quando ele for votar eu tenho que pensar em você primeiro construa na sua cabeça o mundo que você quer o mundo que você deseja de ter o futuro depois tente ligar o que você pensa o futuro do Brasil é quando a pessoa fizer isso ele vão ter que comparar Lula e Alckmin com os outros. Não tem comparação”, disse.


#Fonte:
Cnn Brasil / Via @bandplay.

Foto: Victor Piemonte/STF


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção de 1.125 publicações que faziam associação falsa de apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, a um projeto de lei para retirar da santa o título de padroeira do Brasil.

A medida de Mendonça foi tomada na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão de Dino foi tomada a partir de um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações removidas por Mendonça, mas se estende a outras postagens que tenham sido excluídas pelo mesmo fundamento.

Em sua conta no X, o humorista escreveu, sem citar nominalmente o senador Flávio Bolsonaro, que "a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".

Segundo Dino, é "impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para - sem a adequada instrução processual - extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa - já que os adeptos da fé em Nossa Senhora Aparecida ficariam, na prática, receosos ou impedidos de se manifestar".

O ministro argumentou que a remoção do conteúdo veiculado dependeria de duas operações proibidas: primeiro, presumir e estabelecer como verdade que "família miliciana", usada pelo humorista, refere-se a um determinado candidato à Presidência da República; segundo, interditar o livre debate sobre ideias religiosas por uma decisão judicial que, nas palavras dele, é "destituída de motivação e proporcionalidade".



Na decisão, o ministro determina que as plataformas digitais sejam notificadas para "restabelecimento da postagem objeto da petição e das demais que tenham sido excluídas pelo mesmo fundamento".



#Fonte:
Estadão 

O governo federal proibiu nesta sexta-feira 25 o funcionamento das casas de apostas on-line no Brasil. Medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impede novos depósitos imediatamente e permite que os sites permaneçam disponíveis apenas para retirada dos valores mantidos pelos apostadores até as 23h59 de 5 de outubro.

As plataformas serão bloqueadas em 6 de outubro. Valores que não forem retirados voluntariamente serão devolvidos entre os dias 9 e 14 pelas instituições financeiras responsáveis pelas operações. A MP também proíbe publicidade e ações de marketing das empresas de apostas em televisão, rádio, redes sociais, sites e patrocínios esportivos.
A medida provisória impede novos depósitos de imediato e bloqueia os sites a partir de 6 de outubro — José Aldenir/Agora RN


O governo também enviará ao Congresso projeto para criminalizar a exploração das bets, com penas de dois a seis anos de prisão para operadores.

Durante o anúncio da MP, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que mais de 1,3 milhão de pessoas realizaram a autoexclusão das plataformas. Segundo ele, 51% relacionaram a decisão a problemas de saúde e 170 mil acessaram o Meu SUS Digital em busca de teleatendimento com psiquiatras e psicólogos. Padilha estimou em R$ 38,8 bilhões o custo social provocado pelas apostas, incluindo tratamentos de saúde, perda de qualidade de vida e emprego e aumento do risco de suicídio.

Mais de 95% do território potiguar está inserido no semiárido e, portanto, sujeito aos efeitos da redução das precipitações associada ao El Niño. Foto: Arquivo TN


O Seridó é a região do Rio Grande do Norte que mais preocupa diante dos impactos esperados do El Niño, fenômeno que pode provocar uma redução acentuada das chuvas no Estado. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, a situação exige atenção principalmente porque a maior parte dos reservatórios da região teve pouca ou nenhuma recarga durante o período chuvoso deste ano.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial e produz efeitos diferentes sobre o regime de chuvas em diversas partes do mundo. No Nordeste brasileiro, a influência do fenômeno pode favorecer a redução das precipitações.

Além disso, de acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot, o efeito do El Ninõ no estado está entrando na categoria “forte” e deve ser classificado como “muito forte” entre outubro e novembro deste ano. Segundo com Varella, mais de 95% do território potiguar está inserido no semiárido e, portanto, sujeito aos efeitos da redução das precipitações associada ao El Niño. A situação do Seridó, no entanto, é considerada mais delicada pelas condições atuais dos reservatórios.

“Dentro da questão da vulnerabilidade, a área do Seridó aparece como uma área que merece uma atenção especial. Não pela quantidade de chuva diferenciada em relação aos outros, mas pela recarga dos reservatórios que foi estabelecida neste ano”, afirmou.

A principal exceção foi a Barragem de Oiticica, que, segundo o secretário, chegou a 75% de armazenamento. O reservatório tem capacidade para 560 milhões de metros cúbicos. Em outros importantes açudes da região, o cenário foi diferente.

Quem preferir não precisa esperar até dezembro para renovar a CNH. O processo pode ser iniciado normalmente| Foto: Magnus Nascimento


Motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 tiveram o prazo de validade do documento prorrogado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com a medida, a habilitação fica válida até 9 de dezembro. Depois desse prazo, os condutores terão mais 30 dias para providenciar a renovação, período que avança para janeiro de 2027.

A mudança ocorre após uma alteração no modelo de renovação automática da CNH. A Medida Provisória nº 1.327/2025, editada em dezembro de 2025, previa originalmente a renovação automática e sem custos para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado programa do bom condutor. A medida permitia a renovação sem a necessidade dos exames exigidos no procedimento convencional.


Segundo Rafael Soares, gerente do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), a renovação automática deixou de ser possível porque a regra atual exige a realização de exames antes da emissão da nova CNH. A medida provisória que previa a renovação automática sem exames perdeu o efeito com a mudança da legislação.



“Agora o condutor tem que fazer o exame clínico ou psicológico. Então, se eu tenho que fazer o exame, não tem como ser automático. Então, por isso, como ele tem a obrigatoriedade do exame, aí as validades estão sendo prorrogadas até que o sistema seja ajustado para cobrar esse exame dele”, explicou.

Segundo Soares, o procedimento inclui o exame clínico, conhecido popularmente como “exame de vista”. Para os condutores que exercem atividade remunerada, também é necessária a avaliação psicológica.

Quem preferir não precisa esperar até dezembro para renovar a CNH. O processo pode ser iniciado normalmente antes do fim do período de validade excepcional.

Uma cirurgia só vai poder tratar dois problemas que ameaçam a visão e ficam mais comuns com a idade. O Sistema Único de Saúde (SUS) vai incorporar um procedimento capaz de cuidar de glaucoma e catarata numa intervenção única, segundo decisão que o Ministério da Saúde publicou na quinta-feira 17, no Diário Oficial da União.

A abordagem é destinada a quem tem glaucoma primário de ângulo aberto em estágio leve ou moderado, e pode ser realizada durante a cirurgia de catarata. É uma técnica menos invasiva do que as alternativas disponíveis até agora, com recuperação mais rápida, menor risco de complicação e mais controle da pressão dentro do olho.
Olho humano em close; o novo procedimento é indicado para glaucoma leve ou moderado e pode ser feito durante a cirurgia de catarata — Pexels


Quem propôs a incorporação foram, em conjunto, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a Conitec. O procedimento também deve entrar no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do glaucoma, o PCDT, documento que orienta o que a rede pública oferece em cada estágio da doença.
O que muda no tratamento

Na rede pública, o caminho costuma começar pelo colírio, usado para baixar a pressão intraocular. Quando o remédio não dá o resultado esperado, ou quando há dificuldade para usá-lo, o tratamento avança para procedimento a laser ou para cirurgia, incluindo dispositivos de drenagem oftalmológica, caso do iStent.
A novidade amplia esse caminho com duas técnicas. A primeira é a goniotomia excisional, feita por uma pequena incisão na córnea para facilitar a saída do líquido do olho. A segunda é a trabeculotomia transluminal: nela, o cirurgião introduz um microcateter ou um fio no próprio canal de drenagem do olho, sem criar caminho novo.

Na prática, quem já vai operar a catarata pode sair da mesma cirurgia com o glaucoma tratado, sem precisar de uma segunda ida à sala e de um segundo pós-operatório. A indicação restrita ao estágio leve ou moderado, porém, significa que a técnica não substitui as cirurgias usadas nos casos avançados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou recados aos Estados Unidos ao falar nesta terça-feira (22) na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. O discurso foi calibrado como contraponto ao de Donald Trump, que fala na sequência.

Lula destacou que o Brasil acompanha o “recrudescimento de tentações hegemônicas” no continente americano, citando a busca por recursos estratégicos, em referência a minerais críticos e terras raras, e ingerências de outros países nas eleições.

“A proximidade geográfica com a maior potência militar do mundo é inescapável, sobretudo no contexto do recrudescimento de tentações hegemônicas. O Brasil não cabe no quintal de ninguém. […] Voltamos a presenciar a interferência externa em processos eleitorais, a divisão do mundo em zonas de influências. Investidas neocoloniais por recursos estratégicos constituem gestos anacrônicos”, criticou.

O discurso foi de duras críticas ao “imobilismo” do Conselho de Segurança e dos “crescentes desmandos das superpotências”. Para Lula, ao prever o direito de veto dos cinco membros permanentes (além dos EUA, também Reino Unido, França, China e Rússia), a Carta da ONU trouxe um “vício de origem” que permitiu o “privilégio da insensatez”.

Logo no início da fala, Lula destacou que o discurso foi o seu décimo à frente da Assembeia Geral, mas que os impasses diplomáticos e as guerras pelo mundo demonstram que a conjuntura atual é a mais desafiadora vivida pela ONU desde que virou presidente pela primeira vez, em 2003.

“Esse é o momento mais crítico das Nações Unidas. O sentimento que me move hoje é o da indignação. A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas: a de livrar a humanidade do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa”, afirmou.

Para o presidente, o momento agora é de optar pelo “multilateralismo e o unilateralismo”, a “democracia e o extremismo” e a “soberania ou subordinação”.

O helicóptero com o cantor Rick, da dupla com Renner, que desapareceu na Serra de Santa Catarina, foi encontrado nesta terça-feira (22) e cinco corpos foram localizados. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.

A aeronave desapareceu na tarde de segunda-feira (21). Além de Rick, estavam no helicóptero o empresário Bruno Avelar, o videomaker Paulo Soares e o piloto da aeronave. A identidade do quinto corpo ainda não foi informada.

A aeronave decolou de Porto Belo, no Litoral Norte, durante a manhã, com destino a São Joaquim, na Serra, e não chegou ao local previsto. A região tinha previsão de fortes tempestades, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O helicóptero é um Bell 430, fabricado em 2001, com capacidade para um piloto e sete passageiros. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave está com a situação regular e tem certificação de operação válida até 11 de agosto de 2027.



Registros feitos nesta manhã mostram a presença de nevoeiro na região.

Helicóptero foi emprestado para empresário

A aeronave PP-MGR – Bell 430 é da JTA Empreendimento e Urbanismo. Em nota, a empresa confirmou que o helicóptero é usado por Bruno Avelar e o cantor Rick.

“A JTA informa que seu helicóptero emprestado para uso de Bruno Avelar e o cantor Rick, amigos próximos do dono da empresa, neste momento encontra-se desaparecido.”

Os dados consideram os valores arrecadados na assistência hospitalar e ambulatorial| Foto: Arquivo TN


Os recursos federais destinados à média e alta complexidade (MAC) no Rio Grande do Norte cresceram 120% nos últimos quatro anos, segundo dados levantados pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN) à reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Em 2022, o montante assegurado para a rede estadual foi de R$ 425,31 milhões, enquanto em 2025 esse valor subiu para R$ 938,09 milhões. Nesse período, o valor efetivamente gasto pelo estado chega a R$ 2,4 bilhões. Apesar do crescimento, representantes da saúde apontam que a alta não se reflete na resolução de gargalos estruturais na rede estadual.

Os dados consideram os valores arrecadados na assistência hospitalar e ambulatorial, além dos superávits financeiros incorporados ao orçamento. Segundo a Sesap/RN, apenas neste ano foram assegurados R$ 901,7 milhões de recursos federais para o custeio da média e alta complexidade. Desse total, já foram empenhados, ou seja, reservados para garantir uma compra ou serviço, R$ 845,2 milhões. Já o valor efetivamente pago até o momento corresponde a R$ 504,3 milhões.

A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremern), Giana da Escóssia Melo, reconhece a importância do aumento nos recursos, mas aponta que ainda existem problemas a serem superados na rede estadual de saúde. 
Cremern vê gargalos na rede, apesar do aumento| Foto: Arquivo TN


“O aumento do Teto MAC representa uma oportunidade para ampliar e qualificar a assistência, mas é preciso garantir que os recursos sejam efetivamente transformados em capacidade instalada, contratação e valorização de profissionais, aquisição de insumos, manutenção de equipamentos e ampliação dos serviços. O que precisamos avaliar não é apenas quanto recurso entrou, mas qual foi o impacto desse recurso na vida do paciente”, destaca a presidente do Cremern.

 

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (21/9) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 37% das intenções de voto no 1° turno, ante a 33% de Flávio Bolsonaro (PL).

O Brasil está classificado para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. A vaga foi garantida neste domingo 20 com a vitória sobre a Argentina por 3 sets a 0, com parciais de 25/20, 25/23 e 25/20, no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, pela quinta e última rodada do Campeonato Sul-Americano Masculino de Vôlei. O resultado também deu à Seleção Brasileira o título continental.

A equipe comandada pelo técnico Bernardinho encerrou a competição com campanha perfeita. O Brasil venceu todas as partidas disputadas no Sul-Americano e não perdeu nenhum set durante o torneio, terminando na liderança e assegurando a classificação olímpica de forma invicta.
Brasil venceu a Argentina por 3 sets a 0 no Maracanãzinho, conquistou o Campeonato Sul-Americano Masculino de Vôlei e garantiu vaga nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. - Foto: CBV


Com a vaga confirmada, a Seleção Brasileira tentará conquistar nos Estados Unidos o quarto ouro olímpico do vôlei masculino. O Brasil é tricampeão dos Jogos e conquistou seu último título no Rio de Janeiro, em 2016, quando venceu a Itália por 3 sets a 0 na decisão.

Contra a Argentina, o Brasil assumiu o controle do primeiro set e permaneceu à frente no placar durante toda a parcial. O ponto que definiu o período foi marcado pelo oposto Darlan em ataque, fechando o set em 25 a 20.Publicidade

Na segunda parcial, a Seleção abriu 4 a 1 e manteve a vantagem com o saque, dificultando a construção das jogadas argentinas. A Argentina conseguiu reduzir a diferença ao longo do set, mas o Brasil confirmou a vitória por 25 a 23 e abriu 2 sets a 0.

O terceiro set teve disputa ponto a ponto entre brasileiros e argentinos. O equilíbrio permaneceu até os momentos finais, quando o Brasil abriu vantagem novamente.

Adriano marcou de saque um dos pontos da reta final, e a Seleção fechou a parcial em 25 a 20, completando a vitória por 3 sets a 0 e confirmando o título sul-americano e a vaga nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado 19, durante ato de campanha em Florianópolis (SC), que quer vencer a eleição para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso. A declaração ocorreu durante críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.

Lula afirmou que Flávio pretende vencer a eleição para retirar o pai da prisão e, em seguida, apresentou sua própria posição. “‘Eu quero ganhar as eleições para tirar meu pai da cadeia’. E eu quero ganhar para manter ele na cadeia”, declarou.
Lula afirmou durante comício em Florianópolis que quer vencer a eleição para manter Jair Bolsonaro preso - Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert


Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar. Flávio Bolsonaro já declarou que pretende conceder anistia a condenados pela trama golpista caso seja eleito presidente.

Durante o mesmo discurso, Lula também voltou a mencionar as investigações sobre descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Foto: Anderson Régis


Um litro de gasolina comum saiu, em média, por R$ 6,95 nesta semana em Natal. É o que aponta o Levantamento de Preços de Combustíveis, divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nesta sexta-feira (18). Isso faz da gasolina vendida nos postos de combustíveis a segunda mais cara entre as capitais do Nordeste, atrás apenas de Aracaju (R$ 7,01) e Fortaleza (R$ 6,99), segundo a pesquisa.

Na capital potiguar, o monitoramento foi feito em 19 postos de combustíveis ao longo da semana. O preço mínimo identificado por um litro de gasolina foi de R$ 6,84, enquanto o valor máximo foi de R$ 7,19.


No país, a gasolina mais cara foi apontada em Boa Vista, onde o litro do combustível custou R$ 7,56, em média.

Do outro lado da lista, o preço médio mais barato foi registrado em Porto Alegre, de R$ 6,04. Já na região Nordeste, João Pessoa teve o menor valor apontado, de R$ 6,32 por litro.

Veja preço médio da gasolina nos postos de combustíveis das capitais nordestinas


1º Aracaju (SE): R$ 7,01
2º Fortaleza (CE): R$ 6,99
3º Natal (RN): R$ 6,95
4º Teresina (PI): R$ 6,84
5º Recife (PE): R$ 6,77
6º Maceió (AL): R$ 6,59
7º Salvador (BA): R$ 6,50
7º São Luís (MA): R$ 6,50
9º João Pessoa (PB): R$ 6,32

Fonte: ANP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira o reajuste do Bolsa Família, em cerca de 15%, a pouco mais de duas semanas das eleições. O valor mínimo do programa sai de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o governo.

Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19. Ou seja, o aumento do programa social entrará em vigor entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

O piso de R$ 600 foi estabelecido no governo Jair Bolsonaro, quando houve a transição do Auxílio Emergencial, criado na pandemia de Covid-19, para o Auxílio Brasil – programa que voltou a ser chamado de Bolsa Família com a posse de Lula em 2023.



#Fonte:
O Globo/ Foto: Sergio Lima / AFP

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Lula da Silva se beijaram durante um ato de campanha realizado nesta quarta-feira (16), em Ceilândia, no Distrito Federal. O momento aconteceu diante dos apoiadores que acompanhavam o evento, após os dois mobilizarem e exaltarem a militância.

Janja criticou a família Bolsonaro e o bolsonarismo durante o evento partidário. Em discurso, ela defendeu que “nenhuma conquista social está garantida para sempre” e pediu para que os eleitores não permitam um “retrocesso”.

“Nenhuma conquista social está garantida para sempre. Nós não vamos retroceder. Nós não vamos voltar para as trevas com a família Bolsonaro, as trevas que a família Bolsonaro nos colocou. Não vamos”, declarou.

Durante a fala, Janja também criticou o bolsonarismo e relacionou o governo Bolsonaro a um “retrocesso”.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou a resolução que regulamenta a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de São Miguel do Gostoso. O pleito suplementar está marcado para o dia 6 de dezembro de 2026.

A Resolução TRE-RN nº 189/2026 fixa a data da eleição, aprova as instruções aplicáveis ao processo eleitoral e estabelece o calendário a ser observado por partidos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

A realização da eleição suplementar decorre de decisão anterior do Tribunal que determinou a realização imediata de novas eleições no município. Em novembro de 2024, o então prefeito Leonardo Teixeira (PSD), conhecido como Léo de Doquinha, e seu vice-prefeito, João Eudes (PT), tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

O novo pleito definirá os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2028.

Calendário eleitoral

Conforme a resolução aprovada, as convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberação sobre coligações deverão ocorrer entre os dias 21 e 25 de outubro. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser transmitidos pela internet até as 8h ou apresentados no Cartório da 14ª Zona Eleitoral até as 19h do dia 29 de outubro.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 31 de outubro. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, mas serão admitidas as demais modalidades de propaganda previstas na legislação eleitoral.

Entre outras datas estabelecidas no calendário, destacam-se:3 de novembro: último dia para impugnação dos pedidos de registro de candidatura;
20 de novembro: prazo final para julgamento e publicação das decisões sobre os registros de candidatura em primeiro grau;
3 de dezembro: último dia para julgamento, pelo TRE-RN, dos recursos relativos aos registros;
5 de dezembro: último dia para realização de carreata e distribuição de material de propaganda até as 22h;
6 de dezembro: dia da eleição;
15 de dezembro: prazo final para proclamação dos eleitos;
29 de dezembro: prazo final para diplomação dos eleitos.

Regras para eleitores e candidaturas


Estarão aptos a votar os eleitores em situação regular no cadastro eleitoral, com domicílio eleitoral em São Miguel do Gostoso até 8 de julho de 2026, desde que mantenham essa condição até a data do pleito.

Poderão participar da eleição os partidos políticos que tenham estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral pelo menos seis meses antes da votação e que tenham constituído órgão de direção no município até a data da convenção, com o devido registro no TRE-RN.

Para concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito, os candidatos deverão observar, entre outros requisitos, o prazo mínimo de seis meses de domicílio eleitoral na circunscrição e de filiação partidária deferida, ressalvado prazo maior previsto no estatuto da legenda. A resolução também estabelece que aqueles que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.

Dia do pleito

A instalação das seções eleitorais ocorrerá às 7h, com início da votação às 8h e encerramento às 17h. A nomeação dos mesários deverá ocorrer até 16 de novembro.

A resolução prevê ainda que não serão instaladas mesas receptoras de justificativa no dia da eleição. O eleitor que deixar de votar poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, pelo sistema Justifica ou mediante requerimento apresentado à zona eleitoral competente. Para quem estiver no exterior, o prazo será de 30 dias contados do retorno ao Brasil.

Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e que não dispõem de meios próprios para chegar ao local de votação pedirem à Justiça Eleitoral transporte especial individual e gratuito para o primeiro turno das eleições de 2026

O benefício é assegurado pelo Programa Seu Voto Importa, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu em fevereiro deste ano, por intermédio da Resolução nº 23.753/2026. E contempla também população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e de demais comunidades tradicionais.

O transporte especial individual gratuito é destinado a eleitoras e eleitores que não disponham de meios próprios para comparecer ao local de votação. Quando necessário, o serviço poderá garantir o deslocamento de ida e volta entre a residência e o local de votação e incluir acompanhante indicado pelo eleitor, caso esse apoio seja indispensável para o exercício do voto.


A iniciativa não substitui a obrigação do poder público de garantir transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito nos dias de votação.

Segundo o texto da resolução assinada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, o Programa Seu Voto Importa integra o conjunto de ações de acessibilidade promovidas pela Justiça Eleitoral para promover a inclusão no processo eleitoral, assegurando condições de igualdade para todos os cidadãos e cidadãs aptas a votar exercerem o direito de voto.

Como pedir

A solicitação deve ser feita até o fim do dia, pelo próprio eleitor ou eleitora, bem como por seus curadores, apoiadores ou procuradores. Pode ser formalizada presencialmente, em um cartório eleitoral, ou por meio dos canais de atendimento disponibilizados e divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado.

O serviço abrange pessoas com deficiência – ou seja, com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial – bem como cidadãos com mobilidade reduzida, categoria que inclui idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

Acessibilidade


Dados do TSE mostram que o eleitorado com alguma deficiência aumentou quase 14 vezes (ou 1.290%) no espaço de 16 anos, saltando de 141.690, em 2010, para os atuais quase 2 milhões. A fim de facilitar e/ou permitir que esses cidadãos exerçam seu direito ao voto, a Justiça Eleitoral implementou outras iniciativas além do transporte especial gratuito.

Este ano, por exemplo, as eleições contarão com novidades nas urnas eletrônicas. Segundo o TSE, uma nova fonte tipográfica – a Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute –, mais legível, facilitará a leitura para pessoas com deficiência visual. Além disso, uma barra de progresso fixa na parte superior da tela orientará o eleitor durante todas as etapas da votação, tornando o processo mais intuitivo.

Recursos de acessibilidade que já vinham sendo empregados também foram ampliados. Caso dos intérpretes de Libras, que além de informar o cargo em votação, passam a indicar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.

As iniciativas de acessibilidade também incluem a ampliação dos intérpretes de Libras empregados para sinalizar votos em branco e nulos; o livre ingresso e a permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento dos mesários, com foco em assegurar atendimento preferencial a grupos específicos, como as pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (13) que a Polícia Federal entregue ao seu gabinete, até as 23h, uma cópia dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.



A ordem foi dada após a PF informar ao presidente da Corte, Edson Fachin, que tem condições de fornecer aos ministros cópias idênticas do material, sem prejuízo à cadeia de custódia.

No despacho, Zanin afirmou que “não existe hierarquia” entre os integrantes do Supremo e que os elementos de prova pertencem ao plenário e aos seus ministros, e não a um integrante específico da Corte.

Segundo ele, o acesso ao material é necessário antes da sessão marcada para terça-feira (15), quando o STF analisará o procedimento relacionado às mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Zanin afirmou ainda que, até este domingo, a íntegra do material não havia chegado ao seu gabinete, apesar dos pedidos apresentados nos últimos dias.

Mais cedo, a Polícia Federal informou a Fachin que dispõe de condições técnicas para produzir e encaminhar aos ministros cópias idênticas àquela entregue anteriormente ao gabinete de Mendonça, com preservação da cadeia de custódia e certificação da integridade dos arquivos. O aparelho original e a mídia com a extração permanecem sob custódia da PF.

O acesso à íntegra do material se tornou um dos pontos de tensão entre ministros às vésperas da sessão de terça-feira.

Além de Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam que todos os integrantes do colegiado tenham acesso aos dados. Gilmar afirmou que um “acesso assimétrico” ao conjunto de informações poderia comprometer a paridade entre os ministros e a colegialidade do julgamento.

Foto: Reprodução


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) estão empatados em um eventual segundo turno na disputa pela Presidência da República, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 11. O petista tem 46% das intenções de voto, contra 44% do candidato do PL. Brancos e nulos somam 8% e indecisos, 1%.

Na rodada anterior, divulgada há uma semana, o placar era o mesmo: Lula tinha 46% e Flávio, 44%.

O Datafolha entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança, 95%.

O levantamento, contratado pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo grupo Globo, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01833/2026.

Empate técnico no 1º turno

O empate também se repete no cenário estimulado de primeiro turno. Lula, que tinha 38% no levantamento anterior, oscilou positivamente para 39%. Já Flávio saiu de 33% para 35%.

Augusto Cury (Avante) oscilou negativamente, de 8% para 6%. Ronaldo Caiado (PSD) marcou 4%, Renan Santos (Missão), 3%, e Romeu Zema (Novo), 2%.

Samara Martins (UP), Edmilson Costa (PCB), Clariana Barão (DC) e Rui Costa Pimenta (PCO) pontuaram 1%. Brancos e nulos são 6% e indecisos, 4%.


#Fonte: 
Estadão