O Ministério Público Eleitoral de São Paulo instaurou hoje inquérito civil para investigar a denúncia de que assinaturas de eleitores em listas de apoio à criação do Partido Social Democrático (PSD), do prefeito Gilberto Kassab, teriam sido falsificadas. Oito eleitores que compareceram ao cartório da 326ª Zona Eleitoral, em Ermelino Matarazzo, em São Paulo, não reconheceram como sendo suas assinaturas que constavam em listas do PSD.
O promotor eleitoral Roberto Senise Lisboa, da 1ª Zona Eleitoral - onde foi protocolado o pedido de instalação do Diretório Municipal da legenda - vai enviar ofício à Justiça Eleitoral para obter cópia do pedido de criação do PSD. Ele pode pedir que a Polícia Federal apure o caso.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informou que funcionários do cartório de Ermelino Matarazzo que analisavam as assinaturas de listas de apoio ao partido desconfiaram que elas poderiam ter sido feitas pela mesma pessoa. Ao checar as rubricas com as constantes em fichas de cadastro do cartório, os servidores perceberam que algumas não batiam. Alertada pelo cartório, a juíza Adaísa Bernardi Halpern determinou que 18 eleitores fossem convocados. Dos dez que comparecerem, oito disseram que não tinham assinado as fichas. Por isso, a juíza pediu que o Ministério Público se pronunciasse sobre a necessidade de instaurar inquérito policial para investigar se há crime. Além do promotor Roberto Lisboa, outro promotor, responsável pela zona de Ermelino Matarazzo, também pode atuar no caso.
Um perito contratado pelo jornal "Folha de S. Paulo" que analisou listas de apoio à criação do PSD em São Paulo e no Rio afirmou que elas foram preenchidas com assinaturas falsificadas.
O prefeito Gilberto Kassab afirmou, em evento hoje, que é papel da Justiça Eleitoral apurar irregularidades e certificar as assinaturas.
- Nesse processo tem brincadeiras, tem sabotagens, tem leviandades. Aqui em São Paulo , por exemplo, os colaboradores, militantes, que coordenam, dizem que diariamente chegam voluntários levando listas e listas de assinaturas - afirmou Kassab que disse estar confiante na implantação do PSD.
O presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou que os partidos não têm condições de checar as assinaturas.
- Naturalmente existem apoiadores que o partido nem sabe quem são. Se alguém faz isso (assina) em nome de outrem, ele (o partido) não vai ter como verificar. Quem confere é a Justiça, o partido não tem o dever de conferir a assinatura - afirmou o desembargador.
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina também investiga problemas no processo de criação do PSD e solicitou abertura de investigação à Polícia Federal para apurar denúncias que vão desde assinaturas de analfabetos na lista de apoio até a inclusão de nomes de eleitores sem autorização. O DEM, partido ao qual Kassab pertencia, afirma que há irregularidades também no Rio e no Paraná, incluse com o nome de eleitores mortos.
Segundo o Ministério Público, se ficar provado que houve falsificação de assinaturas, quem falsificou pode responder pelo crime de falsidade ideológica. Os fundadores da legenda só responderiam caso se comprove que agiram em conluio com o falsificador.
O PSD está correndo contra o relógio para conseguir o registro definitivo em tempo de disputar as eleições municipais de 2012 e espera ter vencida a sua primeira fase de criação em meados de agosto, com a certificação das fichas de filiados, conforme garantem lideranças da agremiação.
Para garantir sua legalização, o PSD tem que vencer três etapas. A primeira é a certificação de todas as fichas, uma a uma, em cada cartório eleitoral onde estão os domicílios eleitorais dos filiados. A segunda será passar todas as fichas já certificadas por pelo menos nove Tribunais Regionais Eleitorais. E a última é a aprovação final pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São necessárias cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados até um ano antes das eleições, ou seja, até o início de outubro.
O promotor eleitoral Roberto Senise Lisboa, da 1ª Zona Eleitoral - onde foi protocolado o pedido de instalação do Diretório Municipal da legenda - vai enviar ofício à Justiça Eleitoral para obter cópia do pedido de criação do PSD. Ele pode pedir que a Polícia Federal apure o caso.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informou que funcionários do cartório de Ermelino Matarazzo que analisavam as assinaturas de listas de apoio ao partido desconfiaram que elas poderiam ter sido feitas pela mesma pessoa. Ao checar as rubricas com as constantes em fichas de cadastro do cartório, os servidores perceberam que algumas não batiam. Alertada pelo cartório, a juíza Adaísa Bernardi Halpern determinou que 18 eleitores fossem convocados. Dos dez que comparecerem, oito disseram que não tinham assinado as fichas. Por isso, a juíza pediu que o Ministério Público se pronunciasse sobre a necessidade de instaurar inquérito policial para investigar se há crime. Além do promotor Roberto Lisboa, outro promotor, responsável pela zona de Ermelino Matarazzo, também pode atuar no caso.
Um perito contratado pelo jornal "Folha de S. Paulo" que analisou listas de apoio à criação do PSD em São Paulo e no Rio afirmou que elas foram preenchidas com assinaturas falsificadas.
O prefeito Gilberto Kassab afirmou, em evento hoje, que é papel da Justiça Eleitoral apurar irregularidades e certificar as assinaturas.
- Nesse processo tem brincadeiras, tem sabotagens, tem leviandades. Aqui em São Paulo , por exemplo, os colaboradores, militantes, que coordenam, dizem que diariamente chegam voluntários levando listas e listas de assinaturas - afirmou Kassab que disse estar confiante na implantação do PSD.
O presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou que os partidos não têm condições de checar as assinaturas.
- Naturalmente existem apoiadores que o partido nem sabe quem são. Se alguém faz isso (assina) em nome de outrem, ele (o partido) não vai ter como verificar. Quem confere é a Justiça, o partido não tem o dever de conferir a assinatura - afirmou o desembargador.
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina também investiga problemas no processo de criação do PSD e solicitou abertura de investigação à Polícia Federal para apurar denúncias que vão desde assinaturas de analfabetos na lista de apoio até a inclusão de nomes de eleitores sem autorização. O DEM, partido ao qual Kassab pertencia, afirma que há irregularidades também no Rio e no Paraná, incluse com o nome de eleitores mortos.
Segundo o Ministério Público, se ficar provado que houve falsificação de assinaturas, quem falsificou pode responder pelo crime de falsidade ideológica. Os fundadores da legenda só responderiam caso se comprove que agiram em conluio com o falsificador.
O PSD está correndo contra o relógio para conseguir o registro definitivo em tempo de disputar as eleições municipais de 2012 e espera ter vencida a sua primeira fase de criação em meados de agosto, com a certificação das fichas de filiados, conforme garantem lideranças da agremiação.
Para garantir sua legalização, o PSD tem que vencer três etapas. A primeira é a certificação de todas as fichas, uma a uma, em cada cartório eleitoral onde estão os domicílios eleitorais dos filiados. A segunda será passar todas as fichas já certificadas por pelo menos nove Tribunais Regionais Eleitorais. E a última é a aprovação final pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São necessárias cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados até um ano antes das eleições, ou seja, até o início de outubro.
MPE de São Paulo instaura inquérito para investigar assinaturas fraudadas para fundar o PSD
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