Registro do PSD é inválido sem novas diligências, afirma procuradora-geral eleitoral

A procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, protocolou na tarde desta quinta-feira junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer no qual afirma que, se não foram efetivadas novas diligências para apurar a legitimidade das assinaturas de apoio à criação do PSD, o registro do partido deve ser indeferido. De acordo com a procuradora, com as informações prestadas até agora é possível certificar a legitimidade de apenas 177.371 eleitores. Para a criação do PSD são necessárias assinaturas de 482.894 eleitores.


Na semana passada, a procuradora havia solicitado novas diligências ao TSE, pedido negado pela ministra Nancy Andrighi. Agora, a diferença é que, se não houver novas diligências, o Ministério Público entende que o registro é inválido.
- Se eu for oferecer parecer em favor do deferimento do registro do PSD, da forma como está apresentado, com milhares de assinaturas que não passaram pela Justiça Eleitoral nos estados, terei que reabrir uma série de pedidos de criação de outros partidos em que nosso parecer foi pelo indeferimento - afirmou Cureau.
De acordo com o parecer, o Ministério Público quer que o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, apresente certidões expedidas pelos TREs, documentação comprobatória do total de votos dados, não computados os votos brancos e nulos e os acórdãos dos TREs nos quais obteve o registro das direções partidárias regionais. A PGE contabilizou 197.838 apoiamentos que chegaram diretamente ao TSE que, portanto, não teriam qualquer validade. Se forem descontadas apenas tais assinaturas, o PSD teria o apoio de 340.425, número insuficiente para o registro da nova legenda. O PSD tem que obter o registro da Justiça Eleitoral até 07 de outubro para participar das eleições de 2012.

#Fonte: O globo