Projetos sociais do governo vão a passos lentos no RN

Os programas sociais assistencialistas parecem não ser prioridade na gestão Rosalba Ciarlini (DEM). Em onze meses, o governo se indispõs com os fornecedores do Programa do Leite, deixou sucatear muitas Centrais do Cidadão, acabou com o Show de Nota e com a alegria dos foliões do bloco Cidadão Nota 10 no Carnatal e minguou o programa Primeiro Emprego. Outros programas alimentares, como o Restaurante Popular e o Café do Trabalhador, não receberam nenhuma nova unidade em 2011. O Gás Social nunca foi iniciado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás). A Central de Comercialização da Agricultura Familiar, em Natal, que foi inaugurada mas não finalizada pela ex-governadora Wilma de Faria, tampouco recebeu atenção da atual gestão. Eis modo democrata de governar.

As justificativas são as mais variadas possíveis para minar programas sociais mantidos em nível estadual. "Até agora, pelo menos no Orçamento de 2011, não houve prejuízo. Nossos programas estão funcionandonormalmente", jura Luiz Eduardo Carneiro, titular da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas), que mantém seis unidades do Café do Trabalhador e 24 Restaurantes Populares distribuídos em 20 municípios potiguares. O secretário assume que os programas quase foram interrompidos por causa de débitos com fornecedores entre o final de outubro e dezembro do ano passado. Quase. A culpa sempre recai no exercício anterior. É o discurso da herança maldita.

Luiz Eduardo Carneiro garante que agora a situação se normalizou com os fornecedores da alimentação. "Não há mais atraso, apenas um restante de dívida, de 4,4 milhões, que está sendo negociada", diz. Nos restaurantes populares, oito empresas são prestadoras de serviço. O custo médio (por prato) é de R$ 5, mas como o usuário paga apenas R$ 1, o governo arca com o restante da despesa. São desembolsados R$ 25 milhões mensais em 19.200 refeições todos os dias. Já o Café do Trabalhador oferece 900 refeições a R$ 0,30 cada, e custa 53 mil mensais. O programa funciona nas Centrais do Trabalhador, e o cardápio normalmente inclui pão, leite, café, frutas, bolachas e algum produto da terra como macaxeira e cuscuz.

"Os dois programas já estão no orçamento do próximo ano, não foram comprometidos. Ao contrário. Estão funcionando melhor do que antes, e atentendo até um público maior. Temos mais controle, temos acompanhamento para evitar desperdício, o cardápio melhorou e não há mais nenhum atraso aos fornecedores", argumenta o secretário. Além disso, os restaurantes passam por reformas. Cerca de 60% das unidades já iniciaram e estão se adequando às normas da Vigilância Sanitária. É o caso da unidade que funciona no Centro Administrativo do Estado, cujo público também atende centenas de funcionários públicos lotados nas secretarias estaduais.

O titular Luiz Eduardo comenta que a Sethas está fazendo um perfil desses usuários, tentando, por exemplo, identificar os desempregados que almoçam nas unidades para oferecer cursos de qualificação profissional e recolocação nomercado. "São comerciários, funcionários públicos, mas também mendigos, flanelinhas, desempregados. Quem procura o Café e o Restaurante é o pobre. O programa não pode e não vai acabar", ressalta ele.

Programa do Leite reduz 30%

Outro programa que também parece estagnado é o Programa do Leite, que teve uma contração de 30%. Sucessivos atrasos aos fornecedores impede que cerca de 50 mil litros do alimento sejam entregues aos beneficiários, em geral gestantes e crianças de famílias carentes no estado, que recebem gratuitamente do governo um litro de leite por dia. A distribuição diária deveria ser de 155 mil litros de leite. Hoje não passa de 110 mil litros. Por falta de estímulo (e de pagamento), os produtores e as usinas produtoras de leite de vaca e de cabra não acham mais vantajoso vender leite ao governo. "O Estado não pode bancar um programa de fomento pagando às usinas o preço de mercado", afirma o diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Ronaldo Cruz, justificando a redução.

A dívida com os produtores é de mais de R$ 10,5 milhões, desse total R$4,5 milhões herdados da gestão pessebista de Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Sousa. Mas não basta colocar a culpa só no antecessor. Seis milhões da dívida se referem aos meses de setembro e outubro deste ano. As cifras são referentes ao programa de R$62 milhões bancado integralmente pelo governo estadual e que usa como modelo a compra do leite ao médio produtor rural. O preço pago a esses produtores nos dois programas existentes no Estado é de R$ 0,80 por litro de leite. No vizinho Ceará se paga R$ 0,72, e na Paraíba, R$ 0,74. O governo pretende quitar sua dívida com os produtores, de R$ 8,1 milhões. Desse débito, já quitou R$ 3,6 milhões.

Aos poucos, o governo pretende reduzir os gastos de R$ 62 milhões anuais com recursos próprios gastos no Programa do Leite. Fará isso fortalecendo uma segunda vertente do programa, realizada em convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). "O convênio é de R$ 18milhões, dos quais quatro são contrapartida do Governo do Estado", conta Ronaldo Cruz. Com o fortalecimento desse convênio, sob o argumento de que ele dá mais ênfase aos pequenos produtores, a maior parte da conta com leite fornecido pelo poder público no Estado passará para o Governo Federal.

A segunda verve do programa adquire leite dos pequenos produtores, antes de ir para beneficiamento. "Esse programa realizado com recursos próprios não prioriza o pequeno agricultor. Isso sufoca o programa federal. Por isso a gestão do programa passou para a Emater, senão poderia ser cancelado. No próximo ano, vamos ampliar o convênio com o MDS para que mais recursos federais possam ser aportados para o Estado. Ai o programa passará a ser gerido pela Secretaria de Agricultura (Sape) e a distribuição do leite será feita pelos municípios. A parte social ficará a cargo dos municípios, e a parte financeira com os governos federal e estadual. O Estado com a contrapartida de 20%".

#Fonte: DN online