Câmara vota fim de 14º e 15º salários dos deputados

Com a imagem pública do Congresso desgastada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários escolheram o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares como o primeiro a ser votado, após a retomada dos trabalhos legislativos. A votação marcada para a sessão de hoje do plenário acontece nove meses depois de a proposta ter sido aprovada pelo Senado e com a segunda parcela já depositada na conta dos parlamentares.

rodolfo stuckertHenrique Eduardo Alves reúne os líderes dos partidos para a definição da pauta de votação

O projeto põe fim aos dois salários extras, de R$ 26.723,13 cada, pagos anualmente em dezembro e em fevereiro, para os deputados e os senadores a título de ajuda de custo. "A imagem da Casa será pior ou melhor de acordo com os trabalhos", afirmou Henrique Alves, negando que a escolha do primeiro projeto seja uma tentativa de recuperar a credibilidade dos políticos. Desde o início do ano legislativo, no dia 4 de fevereiro até a semana passada, as votações da Câmara se restringiram a medidas provisórias.

A proposta original de acabar com os extras foi apresentada pela senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), logo no início de seu mandato em 2011, provocando reclamação de setores do Senado e da Câmara. Com o propósito de dar uma resposta à sociedade, os deputados concordaram em acabar com os extras e, ontem, os líderes na Câmara assinaram um requerimento para incluir o projeto na pauta de quarta. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não há necessidade de sanção da presidente da República para que a regra entre em vigor.

O projeto enviado pelo Senado mantém os salários extras no início e no final do mandato, ou seja, duas ajudas de custo no período de quatro anos, para os deputados e de oito anos, para os senadores, e não mais a cada ano, como é atualmente. De acordo com a proposta, a ajuda é "destinada a compensar as despesas com mudança e transporte" do parlamentar ao assumir o mandato em Brasília e, ao final, para voltar ao Estado de origem

O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. "Não podemos permitir que um grupo seleto da sociedade brasileira tenha um benefício que não é estendido à grande maioria dos trabalhadores do País", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "É uma grande vitória. O 14º e o 15º são uma vergonha nacional. É inexplicável e inaceitável", disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

No propósito de votar propostas paradas na Câmara, Henrique Alves anunciou a votação do projeto de reforma política na primeira semana de abril, mesmo que não haja consenso entre os deputados. "Essa Casa não foi criada para empurrar os temas com a barriga nem deixá-los para depois. O consenso é o ideal, mas, se não for possível, será decisão da maioria", disse, ressaltando que o maior desgaste político da Câmara é provocado pela omissão e pela não votação de temas polêmicos. "A Casa tem de ter a coragem de enfrentar o voto sim e o voto não. Se não for possível o consenso, vamos para o voto", afirmou o presidente da Câmara. 



#Fonte: Tribuna do Norte