A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou, durante reunião realizada ontem, uma série de medidas que visam a melhoria do atendimento na rede materno-infantil do Rio Grande do Norte. Entre as soluções apresentadas para amenizar a situação de caos, estão o remanejamento de profissionais que atendiam na Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Apami) de São José de Mipibu e a suspensão do serviço de obstetrícia no hospital de CANGUARETAMA. A demanda de ambas unidades será absorvida por um dos quatro hospitais regionais que a secretaria pretende reorganizar nos próximos vinte dias.
Em unidades como a Maternidade Januário Cicco, pacientes são acomodados em leitos improvisados no meio dos corredores
O assunto veio à tona após o constante registro de superlotações nas maternidades localizadas em Natal. Em unidades como a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e o Hospital Santa Catarina a cena se repete diariamente: pacientes em leitos improvisados no meio dos corredores e falta de assistência adequada. O problema gerou casos graves e partos foram realizados no chão das maternidades.
O ponto nevrálgico do caos instalado nas unidades de saúde é a demanda oriunda do interior. Para se ter ideia, somente no ano de 2012, na MEJC, mais da metade dos atendimentos foram em pacientes de municípios vizinhos a Natal. A maternidade que deveria receber apenas mulheres com gravidez de risco, realiza partos que poderiam ser feitos em maternidades menores, nos próprios municípios de origem das pacientes.
Para debater o problema e tentar encontrar soluções emergenciais, a Sesap realizou, na tarde de ontem, uma reunião que contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e secretários de saúde de 22 municípios da I e III Regional de Saúde do RN. “A assistência nas maternidades públicas não é digna. Não é possível que vamos passar o resto das nossas vidas tentando apagar o fogo dessas situações problemáticas. Não vamos mais tolerar essa situação”, disse o titular da Sesap, Luiz Roberto Fonseca.
A coordenadora das Promotorias de Saúde do MPE, Iara Pinheiro, frisou que a situação caótica na rede de atendimento materno-infantil não é novidade. “E se as condições das maternidades estão assim, há vários anos, é porque atendem os interesses mesquinhos e insuportáveis de alguém”, colocou. A promotora afirmou ainda que se solidarizava com as gestantes que procuram ajuda nas maternidades da rede pública. “Tenho pena dessas mulheres”.
Soluções
O secretário Luiz Roberto Fonseca apresentou algumas medidas [veja box] para tentar reduzir a superlotação nas maternidades localizadas na capital do Estado. Ele destacou ainda a relevância de uma correta contrarreferenciação, de modo a garantir que o usuário seja atendido no local onde reside, quando se tratar de um caso de baixo risco, cuja responsabilidade é do município, cabendo ao Estado atender o paciente em demandas de média e alta complexidade.
A Sesap definiu que quatro hospitais regionais serão reorganizados para ofertarem o serviço de obstetrícia. São eles: São José de Mipibu, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e João Câmara. Para tanto, será necessário de alguns servidores. Nesse sentido, os profissionais que atendiam na Apami de São José de Mipibu serão relocados para o hospital daquele município.
De acordo com o secretário, no prazo máximo de vinte dias, todas as unidades estarão funcionando. Porém, há um ponto passível de reordenamento. Trata-se da quantidade de funcionários necessário para o perfeito funcionamento dos hospitais. O Cremern vai informar qual o número mínimo de profissionais necessário para as unidades funcionarem.
Secretaria vai apresentar proposta para reduzir rede
O secretário Luiz Roberto Fonseca vai apresentar, amanhã, ao Ministério da Saúde, a proposta de redução do número de hospitais regionais no Rio Grande do Norte. A intenção da Sesap é reduzir de 23 para 16 a quantidade de unidades no interior do Estado. “Não temos capacidade para administrar 23 hospitais. A desorganização é absoluta. Não se pode admitir isso. Queremos a hierarquização da saúde no Estado”, falou o titular da Sesap.
A ideia da Sesap é transformar os hospitais em oito municípios em referência no atendimento em determinadas regiões. Os municípios polos seriam: Pau dos Ferros, Caicó, Assu, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu e Santo Antônio. “Queremos que esses hospitais atuem com efetiva capacidade de resposta voltados à baixa e média complexidade”, disse Luiz Roberto.
Os sete hospitais restantes devem ser municipalizados ou transformados em Unidades de Pronto Atendimento (Upas), por exemplo, cabendo ao município gerenciá-los. “Com essa hierarquização, torna-se possível oferecer à população um atendimento de maior efetividade, evitando, inclusive, o deslocamento desnecessário do usuário”, afirmou o secretário.
No interior, as deficiências estão à vista de qualquer um
Exatamente há dois anos, em abril de 2011, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu oito, dos dez municípios da Grande Natal e em nenhum deles a assistência a gestantes funciona a contento. As deficiências estão à vista de qualquer um. Dos dez municípios, três (Nísia Floresta, Extremoz e Monte Alegre) não possuiam à época atendimento de obstetrícia.
Da região norte à região sul, os relatos eram mesclados de insegurança, receio e medo. Nem sempre, o município de origem dessas mulheres tem uma resposta satisfatória. Em outros cinco (Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e São José de Mipibu) os hospitais são deficitários.
Juntas, essas unidades ofereciam, juntos, 46 leitos de obstetrícia, incluindo os leitos de pré-parto. Mas faltavam profissionais. Alguns funcionavam apenas com um obstetra, no plantão 24 horas, sem retarguarda cirúrgica - pediatra e anestesista, como acontece ainda hoje. Resultado: as mulheres chegavam a esperar horas por um atendimento. Em relato à reportagem da TN, Maria Leonor Januário da Silva, 38 anos, contou que havia perdido seu bebê e atribuiu o óbito à espera de mais de 14 horas – desde que saiu de Ceará Mirim até o momento do parto.
Secretaria quer criar “Câmara de Compensação”
A Sesap pretende encaminhar à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a sugestão para a criação de uma “Câmara de Compensação” entre os municípios para, em caso de invasão dos serviços, o Estado possa realizar a transferência de recursos. A função da câmara seria fiscalizar a correta aplicação do Programa de Pactuação Integrada (PPI). Atualmente, o município de Natal, por exemplo, realiza milhares de atendimentos e não recebe o valor correspondente pelos procedimentos. O prejuízo, somente ano passado, foi de R$ 1.286.731,97. O mesmo problema ocorre em outros municípios.
O que ocorre é que os municípios recebem recursos do Ministério da Saúde (MS) para realizarem um determinado número de procedimentos médicos, entre eles, partos. O município recebe o valor, mas não oferece o serviço. Ao invés de realizar o procedimento, encaminha o paciente para outra cidade. Acontece então, a chamada ambulancioterapia. Fato fácil de ser constatado por qualquer pessoa que passe em frente à MEJC ou Hospital Santa Catarina.
As maternidades municipais de Natal também sofrem com o mesmo problema. O secretário adjunto da secretaria de Saúde de Natal (SMS), Ion Andrade, ressaltou os transtornos causados pelo atendimento precário às parturientes nos municípios do interior. A situação acarreta uma sobrecarga na rede de maternidades de Natal. “A rede de Natal não foi desenhada para absorver toda essa demanda advinda do interior. Os casos que deveriam chegar à capital seriam apenas os de maior gravidade para as gestantes ou bebês”, colocou.
Na lista dos municípios que desobedecem o PPI está Macaíba. Segundo a Sesap, o município pactuou com a Natal, somente ano passado, a realização 350 partos, no entanto, foram 544 procedimentos nas maternidades natalenses. Macaíba deixou de repassar à capital o montante de R$ 230.817,44.
O município de São Gonçalo do Amarante também é destaque na lista dos “inadimplentes” do PPI. Não há pactuação entre o município e a capital, no entanto, segundo a Sesap, o município encaminhou 362 gestantes para Natal. O prejuízo foi de R$ 300.741,30. O secretário de Saúde de São Gonçalo, Jalmir Simões, explicou os números. “Ocorre que, desde montante, 26 eram pacientes de alto risco e deveriam ir para Natal mesmo. Os demais, é demanda espontânea, de pessoas que moram nas fronteiras da cidade”, disse.
Medidas planejadas
Confira as ações da Sesap para melhorar o atendimento obstétrico em Natal
- Remanejar profissionais para reabrir o serviço de obstetrícia em quatro Hospitais Regionais: São José de Mipibu, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e João Câmara;
- Reforço nas escalas médicas dos hospitais de João Câmara e São José de Mipibu para oferecer a assistência obstétrica;
- Hospital de Canguaretama e Apami de São José de Mipibu deixam de fazer assistência obstétrica;
- Reabertura do Hospital de Macaíba, em julho;
- Criação de consórcios intermunicipais para escolher um município referência no atendimento obstétrico;
- Será encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) uma sugestão para a criação de uma Câmara de Compensação entre os municípios para, em caso de invasão dos serviços, o Estado possa realizar a transferência de recursos;
- Chamamento público, através do município de Natal, de profissionais de neonatologia para o Hospital da Polícia Militar através de cooperativas dos médicos
Em unidades como a Maternidade Januário Cicco, pacientes são acomodados em leitos improvisados no meio dos corredoresO assunto veio à tona após o constante registro de superlotações nas maternidades localizadas em Natal. Em unidades como a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e o Hospital Santa Catarina a cena se repete diariamente: pacientes em leitos improvisados no meio dos corredores e falta de assistência adequada. O problema gerou casos graves e partos foram realizados no chão das maternidades.
O ponto nevrálgico do caos instalado nas unidades de saúde é a demanda oriunda do interior. Para se ter ideia, somente no ano de 2012, na MEJC, mais da metade dos atendimentos foram em pacientes de municípios vizinhos a Natal. A maternidade que deveria receber apenas mulheres com gravidez de risco, realiza partos que poderiam ser feitos em maternidades menores, nos próprios municípios de origem das pacientes.
Para debater o problema e tentar encontrar soluções emergenciais, a Sesap realizou, na tarde de ontem, uma reunião que contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e secretários de saúde de 22 municípios da I e III Regional de Saúde do RN. “A assistência nas maternidades públicas não é digna. Não é possível que vamos passar o resto das nossas vidas tentando apagar o fogo dessas situações problemáticas. Não vamos mais tolerar essa situação”, disse o titular da Sesap, Luiz Roberto Fonseca.
A coordenadora das Promotorias de Saúde do MPE, Iara Pinheiro, frisou que a situação caótica na rede de atendimento materno-infantil não é novidade. “E se as condições das maternidades estão assim, há vários anos, é porque atendem os interesses mesquinhos e insuportáveis de alguém”, colocou. A promotora afirmou ainda que se solidarizava com as gestantes que procuram ajuda nas maternidades da rede pública. “Tenho pena dessas mulheres”.
Soluções
O secretário Luiz Roberto Fonseca apresentou algumas medidas [veja box] para tentar reduzir a superlotação nas maternidades localizadas na capital do Estado. Ele destacou ainda a relevância de uma correta contrarreferenciação, de modo a garantir que o usuário seja atendido no local onde reside, quando se tratar de um caso de baixo risco, cuja responsabilidade é do município, cabendo ao Estado atender o paciente em demandas de média e alta complexidade.
A Sesap definiu que quatro hospitais regionais serão reorganizados para ofertarem o serviço de obstetrícia. São eles: São José de Mipibu, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e João Câmara. Para tanto, será necessário de alguns servidores. Nesse sentido, os profissionais que atendiam na Apami de São José de Mipibu serão relocados para o hospital daquele município.
De acordo com o secretário, no prazo máximo de vinte dias, todas as unidades estarão funcionando. Porém, há um ponto passível de reordenamento. Trata-se da quantidade de funcionários necessário para o perfeito funcionamento dos hospitais. O Cremern vai informar qual o número mínimo de profissionais necessário para as unidades funcionarem.
Secretaria vai apresentar proposta para reduzir rede
O secretário Luiz Roberto Fonseca vai apresentar, amanhã, ao Ministério da Saúde, a proposta de redução do número de hospitais regionais no Rio Grande do Norte. A intenção da Sesap é reduzir de 23 para 16 a quantidade de unidades no interior do Estado. “Não temos capacidade para administrar 23 hospitais. A desorganização é absoluta. Não se pode admitir isso. Queremos a hierarquização da saúde no Estado”, falou o titular da Sesap.
A ideia da Sesap é transformar os hospitais em oito municípios em referência no atendimento em determinadas regiões. Os municípios polos seriam: Pau dos Ferros, Caicó, Assu, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu e Santo Antônio. “Queremos que esses hospitais atuem com efetiva capacidade de resposta voltados à baixa e média complexidade”, disse Luiz Roberto.
Os sete hospitais restantes devem ser municipalizados ou transformados em Unidades de Pronto Atendimento (Upas), por exemplo, cabendo ao município gerenciá-los. “Com essa hierarquização, torna-se possível oferecer à população um atendimento de maior efetividade, evitando, inclusive, o deslocamento desnecessário do usuário”, afirmou o secretário.
No interior, as deficiências estão à vista de qualquer um
Exatamente há dois anos, em abril de 2011, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu oito, dos dez municípios da Grande Natal e em nenhum deles a assistência a gestantes funciona a contento. As deficiências estão à vista de qualquer um. Dos dez municípios, três (Nísia Floresta, Extremoz e Monte Alegre) não possuiam à época atendimento de obstetrícia.
Da região norte à região sul, os relatos eram mesclados de insegurança, receio e medo. Nem sempre, o município de origem dessas mulheres tem uma resposta satisfatória. Em outros cinco (Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e São José de Mipibu) os hospitais são deficitários.
Juntas, essas unidades ofereciam, juntos, 46 leitos de obstetrícia, incluindo os leitos de pré-parto. Mas faltavam profissionais. Alguns funcionavam apenas com um obstetra, no plantão 24 horas, sem retarguarda cirúrgica - pediatra e anestesista, como acontece ainda hoje. Resultado: as mulheres chegavam a esperar horas por um atendimento. Em relato à reportagem da TN, Maria Leonor Januário da Silva, 38 anos, contou que havia perdido seu bebê e atribuiu o óbito à espera de mais de 14 horas – desde que saiu de Ceará Mirim até o momento do parto.
Secretaria quer criar “Câmara de Compensação”
A Sesap pretende encaminhar à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a sugestão para a criação de uma “Câmara de Compensação” entre os municípios para, em caso de invasão dos serviços, o Estado possa realizar a transferência de recursos. A função da câmara seria fiscalizar a correta aplicação do Programa de Pactuação Integrada (PPI). Atualmente, o município de Natal, por exemplo, realiza milhares de atendimentos e não recebe o valor correspondente pelos procedimentos. O prejuízo, somente ano passado, foi de R$ 1.286.731,97. O mesmo problema ocorre em outros municípios.
O que ocorre é que os municípios recebem recursos do Ministério da Saúde (MS) para realizarem um determinado número de procedimentos médicos, entre eles, partos. O município recebe o valor, mas não oferece o serviço. Ao invés de realizar o procedimento, encaminha o paciente para outra cidade. Acontece então, a chamada ambulancioterapia. Fato fácil de ser constatado por qualquer pessoa que passe em frente à MEJC ou Hospital Santa Catarina.
As maternidades municipais de Natal também sofrem com o mesmo problema. O secretário adjunto da secretaria de Saúde de Natal (SMS), Ion Andrade, ressaltou os transtornos causados pelo atendimento precário às parturientes nos municípios do interior. A situação acarreta uma sobrecarga na rede de maternidades de Natal. “A rede de Natal não foi desenhada para absorver toda essa demanda advinda do interior. Os casos que deveriam chegar à capital seriam apenas os de maior gravidade para as gestantes ou bebês”, colocou.
Na lista dos municípios que desobedecem o PPI está Macaíba. Segundo a Sesap, o município pactuou com a Natal, somente ano passado, a realização 350 partos, no entanto, foram 544 procedimentos nas maternidades natalenses. Macaíba deixou de repassar à capital o montante de R$ 230.817,44.
O município de São Gonçalo do Amarante também é destaque na lista dos “inadimplentes” do PPI. Não há pactuação entre o município e a capital, no entanto, segundo a Sesap, o município encaminhou 362 gestantes para Natal. O prejuízo foi de R$ 300.741,30. O secretário de Saúde de São Gonçalo, Jalmir Simões, explicou os números. “Ocorre que, desde montante, 26 eram pacientes de alto risco e deveriam ir para Natal mesmo. Os demais, é demanda espontânea, de pessoas que moram nas fronteiras da cidade”, disse.
Medidas planejadas
Confira as ações da Sesap para melhorar o atendimento obstétrico em Natal
- Remanejar profissionais para reabrir o serviço de obstetrícia em quatro Hospitais Regionais: São José de Mipibu, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e João Câmara;
- Reforço nas escalas médicas dos hospitais de João Câmara e São José de Mipibu para oferecer a assistência obstétrica;
- Hospital de Canguaretama e Apami de São José de Mipibu deixam de fazer assistência obstétrica;
- Reabertura do Hospital de Macaíba, em julho;
- Criação de consórcios intermunicipais para escolher um município referência no atendimento obstétrico;
- Será encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) uma sugestão para a criação de uma Câmara de Compensação entre os municípios para, em caso de invasão dos serviços, o Estado possa realizar a transferência de recursos;
- Chamamento público, através do município de Natal, de profissionais de neonatologia para o Hospital da Polícia Militar através de cooperativas dos médicos
#Fonte: Tribuna do Norte
Canguaretama: Suspenso Serviço de Obstetrícia no Hospital da Cidade
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