ELEIÇÕES: Projeto de Plebiscito Será Entregue na Próxima Semana

O Governo Federal pretende enviar na próxima semana ao Congresso Nacional a proposta do plebiscito para tratar da reforma política. O prazo da consulta e o conteúdo das perguntas ainda dependem, respectivamente, de uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do posicionamento de líderes partidários. “A princípio a presidente pretende encaminhar ao longo da semana que vem. Mas vamos aguardar a decisão do TSE”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

José Eduardo Cardozo, Aloizio Mercadante e Eduardo Campos participam da reunião no Planalto

A declaração de Mercadante foi dada após uma reunião em que a presidenta Dilma Rousseff ouviu presidentes de dez partidos da base aliada sobre o tema. No encontro, que durou quase três horas, a ideia do plebiscito foi aceita pela maioria das siglas - o PP defende a realização de um referendo. “Ficou absolutamente claro que a reforma política é necessária e que o povo deve ser ouvido nessa reforma”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após a reunião.

Aloizio Mercadante afirmou que a “interpretação amplamente majoritária” dos presidentes dos partidos da base aliada, é de que o plebiscito é o instrumento para a participação popular no debate sobre uma reforma política. “Diria que houve uma grande convergência, companheirismo e atitude solidária em relação à agenda, aos pactos e aos objetivos”, afirmou o ministro, ao final do encontro no Palácio do Planalto.

Segundo informações do Planalto, participaram da reunião os presidentes do PR, Alfredo Nascimento; do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PP, Ciro Nogueira; do PSB, Eduardo Campos; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Antonio Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, Rui Falcão; e do PMDB, Valdir Raupp. Depois, houve uma reunião com os líderes das bancadas dos partidos aliados com representação no Congresso Nacional.

Segundo Mercadante, o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de votação foram as duas diretrizes essenciais discutidas na reunião. Ele disse que a presidenta Dilma Rousseff continuará a ouvir as lideranças do Congresso para aprofundar a reflexão. “Essa proposta vem no sentido de fortalecer as instituições democráticas”, disse.

O ministro disse que, a partir do plebiscito, o Congresso terá de trabalhar nas diretrizes a fim de implantar a reforma política. “Todos aqueles que têm interesse neste debate, terão espaço concreto de atuação”, afirmou, ao destacar que não são todos os cidadãos que vão se interessar pela consulta popular.

Mercadante reafirmou que Dilma disse no encontro que é importante ouvir o “sentimento das ruas” e lembrou que o pacto anunciado pela presidenta na segunda-feira já começa a ter “resultados importantes”. Ele exemplificou essa mudança mencionando a redução das passagens de transporte coletivo e os pedágios, a derrubada pela Câmara dos Deputados da PEC 37, que restringiria o poder de investigação do Ministério Público, e a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado por formação de quadrilha e peculato.

Mercadante disse também que não acredita que haverá dificuldades de diálogo com a oposição sobre o tema. O encontro, segundo ele, será em breve. Os partidos oposicionistas têm defendido o referendo, ao invés do plebiscito, como a melhor forma de consulta popular para debater o assunto.

Coube ao presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), falar com os jornalistas após a reunião e disse que não necessariamente as mudanças devem ser aplicadas já nas próximas eleições. “Algumas coisas devem valer em 2014, mas nem todo o conjunto da reforma necessariamente valerá para 2014. Isso é uma decisão que vai ser dada no Congresso Nacional e pode, inclusive, ser objeto do plebiscito”, afirmou.

#Fonte: Tribuna do Norte