Na TV, Presidente da Câmara Henrique Alves, Defende Reforma Política Imediata

Henrique Alves faz pronunciamento em que promete discutir fim do voto obrigatório e da reeleição para cargos executivos

Henrique diz que projetos são uma resposta às manifestações de junho deste ano. 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu na noite desta quarta-feira, 25, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, colocar em discussão no ano que vem o fim da reeleição para cargos do Executivo e o fim do voto obrigatório no País.

As duas propostas constam de um projeto de reforma política formulado neste ano na Câmara. O texto é uma resposta dos parlamentares à tentativa frustrada da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito sobre mudanças no modelo eleitoral brasileiro. Dilma tomou a iniciativa de propor a consulta popular após as manifestações de junho, que abalaram sua popularidade e de praticamente toda a classe política nacional.

O compromisso de Alves é também um recado ao Supremo Tribunal Federal, que começou a decidir sobre o financiamento de campanhas por empresas privadas e tem outros temas da reforma política prontos para entrar na pauta.

“Vamos avançar na trilha das mudanças, fazendo reformas, votando medidas corajosas, que melhoram a vida dos brasileiros e fortalecem nossa democracia. São temas urgentes. Um deles é a emenda constitucional da reforma política, para discutir o fim do voto obrigatório, o financiamento das campanhas e a reeleição no Executivo”, disse o presidente da Câmara no pronunciamento.

A proposta enfatizada por Alves é fruto de um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Além do voto facultativo e do fim da reeleição para o Executivo, há mudanças nos modelos de eleições proporcionais e financiamento de campanhas.

Entre essas mudanças está a criação de grandes distritos que elegeriam seus representantes do Congresso, além da criação de um modelo de financiamento em que os partidos escolheriam quem bancaria as campanhas de seus candidatos – o Estado ou as empresas ou ambos.

Consta ainda uma nova cláusula de barreira retirando o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV das legendas que obtiverem menos de 5% dos votos para a Câmara dos Deputados.