Quem
desejar concorrer à reeleição para presidente da República, governador e
prefeito poderá ser obrigado a se afastar do cargo antes de se lançar
na disputa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode
aprovar, nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC
48/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que determina o afastamento
destes agentes públicos candidatos à reeleição quatro meses antes do
pleito.
O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), considerou a iniciativa
pertinente. Assim como Ana Amélia, ele reconheceu o desequilíbrio
existente no processo eleitoral quando um dos candidatos é ocupante do
cargo em disputa.
“O viés do poder no voto é fato e nada o demonstra melhor que os resultados eleitorais na vigência da reeleição: raros têm sido os candidatos à reeleição que saem derrotados nas urnas”, observou.
Candidatos à Reeleição para Presidente, Governador e Prefeito Terão de se Afastar do Cargo
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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18.2.14
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