ELEICÕES 2014: Propostas dos Candidatos a Governo do RN para a Segurança Pública

A segurança pública foi listada como o primeiro tema da série ‘Propostas para o Rio Grande do Norte’, que a TN começa a publicar a partir desta sábado (19), com os cinco candidatos ao governo do Rio Grande do Norte. A cada semana, será tratado um novo tema, sempre aos sábados. Os outros temas serão: Gestão de Pessoal; Capacidade de investimento e equilíbrio das contas públicas; políticas públicas para o desenvolvimento; infraestrutura; saúde e educação.

A segurança pública foi listada como o primeiro tema da série Propostas para o Rio Grande do Norte

Na área da segurança, o cenário é, no mínimo, preocupante. Em três anos, a população potiguar cresceu 6,5% enquanto o efetivo da Polícia Militar encolheu 10%. Desde 2010, 1.050 homens deixaram a corporação. Proporcionalmente, o Estado tinha um policial para cada grupo de 313 habitantes. Agora, essa proporção subiu para 1 PM/372 habitantes.

Do contingente atual de 9.050 policiais militares, efetivamente, apenas 7 mil homens atuam na linha de frente do combate ao crime. O  déficit seria de 4.416 PMs. Isso porque a Lei Complementar Estadual nº 449/2010, estabelece o efetivo em 13.466 praças e oficiais. Na Polícia Civil, o déficit é de 3.700 policiais, considerando a  Lei Complementar417/2010 que define 5.150 homens para a polícia investigativa. Hoje, são apenas 1.450 policiais para cobrir os 167 municípios potiguares. No  Corpo de Bombeiros, o RN conta com 675 policiais, quando o ideal seria um efetivo de  3.200 homens, ou seja, tem um déficit de 2.500. A deficiência nos efetivos reflete diretamente nos índices de violência.

Segundo dados do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos,  no ano passado, foram 1.653 assassinatos. Este ano, o Coedhuc já aponta até 10 de julho, 895 crimes violentos.

A dificuldade em dar respostas positivas contra a bandidagem é composta por outros elementos. Pesa ainda o fato de o Governo do Estado não conseguir efetivamente liberar recursos de programas importantes no combate ao crime, como é o caso do “Brasil Mais Seguro”, do Ministério da Justiça (MJ), que prevê R$ 29,3 milhões para o Rio Grande do Norte, mas está, há mais de um ano, emperrado.  Diante dessa realidade, a TN perguntou a cada um dos candidatos “Quais são as suas prioridades para a segurança pública? Conheça a proposta de cada deles.

Araken Farias - PSL
Nossa prioridade será aumentar o efetivo de policiais militares nas ruas, retirando-os dos órgãos públicos onde fazem segurança interna, para que a população sinta a presença da PM. Vamos também convocar os aprovados no concurso da Polícia Civil ou realizar novo certame, para elevar o poder de investigação e fazer com que o cidadão, vítima de um crime, procure e encontre policiais nas delegacias. Além disso, vamos investir no trabalho de inteligência por meio de câmeras de monitoramento em todo o Estado, e providenciar equipamentos e armas novos para os policiais. 

 

 Retomaremos, ainda, as rondas em bairros e áreas comerciais, e criaremos unidades de Polícia nos bairros e nas escolas públicas. Também combateremos a entrada de drogas e armas no nosso Estado com barreiras policiais nas fronteiras do RN e criaremos a Guarda Estadual, uma especie de Guarda Nacional, usada nas cidades que precisam de reforço policial. Outro aspecto importante que investiremos logo no início da gestão é na segurança nas unidades prisionais, utilizando um sistema de algemas eletrônicas como forma de desencorajar fugas, e construir presídios agrícolas, para acabar com a ociosidade do detento.

Henrique Eduardo Alves - PMDB
As falhas da atividade de segurança pública no RN, que levaram a uma deterioração dos índices da violência no estado, estão inseridas num amplo contexto de perda de qualidade dos serviços que o governo tem obrigação de ofertar aos seus cidadãos. O resgate nesta área, como em todos os demais setores da gestão pública, passará pela montagem de um plano estratégico baseado na análise de dados e informações da situação atual, como forma de se buscar uma nova realidade. Polícias (civil e militar) equipadas, capacitadas e valorizadas, é condição sine qua non para o sucesso de um plano de ação voltado para a segurança. 

 

Programas de prevenção e projetos de amparo social precederão as atividades de repressão da criminalidade. Em ambos os casos (prevenção e repressão) o uso de equipamentos e práticas modernas serão privilegiados. No RN, as ações das polícias militar e judiciária não estão integradas. Defasada, a estrutura física da secretaria de segurança não utiliza como devia os recursos da tecnologia da informação e comunicação, algo inimaginável numa sociedade que já vive na segunda década do século 21. Para que planos inovadores sejam transformados em benefícios concretos, a ação policial será submetida à fixação de metas e obtenção de resultados quanto à redução da violência.

Robério Paulino - PSOL
Na capital e no interior, ninguém se sente seguro. Hoje, não há política de segurança e sim do medo. A prova disso é o crescimento da violência: o RN teve a maior alta de homicídios por 100 mil habitantes entre os estados brasileiros entre 2012 e 2013. Há má vontade dos velhos políticos, no poder há anos sem apresentar soluções simples que ajudariam a melhorar, como garantir iluminação nas ruas e reequipar delegacias para que possam investigar, prevenir e solucionar crimes. Para nós, violência não se combate com mais violência. É necessário colocar a inteligência e a prevenção no lugar. 

 

Nossas propostas vão na raiz do problema. Devemos pensar a segurança de forma integral, combinada com o social. Ou seja, garantir educação, saúde, cultura e lazer, empregos com melhores salários. Criaremos um plano de carreira para os soldados, com melhores salários e condições de trabalho, reivindicação justa da categoria. Paralelo a isso, precisamos de outro modelo de polícia, que esteja à serviço da população com conselhos de bairro. É preciso coragem para abrir o debate sobre a desmilitarização, também com os policiais, algo defendido por organizações como a ONU e por associações de policiais. Queremos a polícia à serviço da população, e não que sirva para criminalizar pobres e reprimir manifestações.

Robinson Faria - PSD
A segurança pública é prioridade para a Coligação Liderados pelo Povo por ser imprescindível reduzir os altos indicadores de violência, restabelecer uma sensação de bem-estar na sociedade e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão. Isso tudo com investimentos no setor e planejamento sustentado em diagnósticos sistêmicos confiáveis, gestão técnica e uma combinação de estratégias de ações preventivas e repressão qualificada. 

 

A execução destas ações terá a integração das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituo Técnico-Científico de Polícia (Itep) . É necessário ainda aumentar a eficácia das ações de polícia ostensiva para a prevenção do delito. Mas não basta apenas colocar o policial na rua. É preciso gerenciar, avaliar e bonificar a sua atuação, assim como melhorar substantivamente a estrutura logística das polícias. É necessário investir em formação e qualificação dos policiais militares de forma orientada por novos conteúdos, evitando o superado modelo de formar o policial apenas identificado com ações mais repressivas do que preventivas. É preciso assegurar contrapartida financeira para os convênios na área de segurança, implantar mecanismos de monitoramento e avaliação de projetos e aprimorar a quantidade e a qualidade das equipes técnicas.

Simone Dutra - PSTU
Em 2013, o RN registrou cinco assassinatos por dia. A responsabilidade é da governadora Rosalba (DEM), de Henrique Alves (PMDB), que ajudou a elegê-la e de Robinson Faria (PSD), que é o vice-governador. Os ricos e poderosos não se preocupam com a Segurança Pública. Moram em condomínios fechados, com segurança particular. Os trabalhadores são os que sofrem. As delegacias e quartéis estão abandonados, com profissionais ganhando pouco, em péssimas condições de trabalho. Queremos mais segurança, mas não basta colocar mais polícia na rua. Nosso governo quer mudar radicalmente a política de segurança. 

 

É preciso unificar as polícias Militar, Civil, Municipal e Federal, constituindo uma Polícia Civil Unificada. Os soldados e agentes devem ser contratados por concurso público, com nível superior e salários equiparados ao da Polícia Federal, com boas condições de trabalho. A nova polícia será democrática, com oficiais sendo eleitos pela tropa, com sindicato e direito de greve. Defendemos o fim da Tropa de Choque e da Força Nacional, que servem para reprimir greves e manifestações. A nova polícia será controlada por Conselhos Populares de Segurança, eleitos nos bairros. Para nós, a forma mais eficaz de combater a criminalidade é garantir o fim da pobreza, investindo em Educação, Saúde e Emprego.