CNT: Baia Formosa é um exemplo em gestão de buscar o desenvolvimento da cidade. Pena que em nossa Canguaretama estas "gestões" não buscam sair da mesmice e dependência dos repasses do governo federal.
Parece que estes maus "gestores" de Canguaretama, não têm interesse em desenvolver a cidade, por isso estamos parados como há 20 anos atrás.
BAIA FORMOSA
Os atrativos naturais do município de Baía Formosa (distante cerca de 90
quilômetros de Natal) são inigualáveis. Praias, lagoas e,
principalmente a baía, que dá nome à cidade ficaram famosas no Brasil
após a novela da tv Globo, Flor do Caribe, que teve cenas gravadas no
lugar. Além da fabricação de açúcar e álcool, o turismo foi uma das
molas da economia da cidade durante muitos anos. No entanto, em décadas,
as demais variações do setor terciário pouco se desenvolveram.
Nos últimos quatro anos, porém, o segmento de comércio e serviços teve um incremento significativo. A quantidade de empresas registradas passou de 75 para 452, elevando em mais de 100% a arrecadação municipal. Mercadinhos, lojas de materiais de construção e outros tipos de comércio se expandiram e passaram a contratar mais mão de obra local, diversificando a economia, antes basicamente focada no turismo e na indústria canavieira.
Uma das explicações para esse desenvolvimento em tão pouco tempo está relacionada à implementação da Lei 123 - também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Promulgada pelo Congresso Nacional em 2006, a lei instituiu um abrangente arcabouço de tratamento diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas.
Nos últimos quatro anos, porém, o segmento de comércio e serviços teve um incremento significativo. A quantidade de empresas registradas passou de 75 para 452, elevando em mais de 100% a arrecadação municipal. Mercadinhos, lojas de materiais de construção e outros tipos de comércio se expandiram e passaram a contratar mais mão de obra local, diversificando a economia, antes basicamente focada no turismo e na indústria canavieira.
Uma das explicações para esse desenvolvimento em tão pouco tempo está relacionada à implementação da Lei 123 - também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Promulgada pelo Congresso Nacional em 2006, a lei instituiu um abrangente arcabouço de tratamento diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas.
Divulgação/Sebrae
Márcio Carvalho: Vendas no mercadinho e fornecimento a órgão municipais
Márcio Carvalho: Vendas no mercadinho e fornecimento a órgão municipais
A
lei representa um grande avanço por estabelecer regras para um ambiente
legal positivo para o empreendedorismo ao determinar uma série de
dispositivos que garantem facilidades para quem deseja empreender. Entre
elas, redução da carga tributária, desburocratização do processo de
abertura de empresas e possibilidade de formalização de autônomos como
Microempreendedores Individuais (MEI).
Em um dos capítulos mais importantes - o quinto - trata do acesso a mercado e abre a possibilidade para os municípios adequarem seus processos licitatórios ao desenvolvimento local, priorizando os pequenos negócios. A legislação estabelece um tratamento diferenciado às MPE nas licitações públicas (veja benefícios no infográfico, nesta página), além de cotas de até 25% em aquisições de produtos e serviços das empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano.
Em Baía Formosa, a Lei Geral foi sancionada em 2010, e, aos poucos, foi saindo do papel. A realização de uma Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE), em 2012, também instigou o espírito empreendedor no empresariado da cidade. Daí em diante, o número de negócios de pequeno porte só cresceu.
“Incentivar o empreendedorismo tem sido imprescindível para o desenvolvimento da cidade. Criamos todos os instrumentos jurídicos para o crescimento sustentável. Descobrimos que priorizar os pequenos negócios é o caminho”, argumenta o prefeito de Baía Formosa, Nilvaldo Melo.
Licitações
A estratégia adotada foi criar mecanismos para que as empresas da cidade participassem das licitações, aproveitando todo e qualquer produto e serviço que pudessem integrar a lista de fornecedores da prefeitura. De serviço de transporte e construtoras ao fornecimento de descartáveis. “Tínhamos dificuldades de fazer os certames porque as empresas locais não participavam das compras da prefeitura. Não havia empresas formalizadas”, lembra o prefeito.
Hoje, o volume licitado por ano pela Prefeitura de Baía Formosa chega perto dos R$ 8 milhões. Desse total, 50% do valor ficam com empresários do município. De acordo com Nivaldo Melo, Baia Formosa foi a cidade potiguar que registrou o maior crescimento proporcional do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje estimado em R$ 215 mil – e conseguiu reduzir o índice de pobreza em 62,9%. “Isso é um reflexo do desenvolvimento do município”, afirma Nivaldo Melo.
Em um dos capítulos mais importantes - o quinto - trata do acesso a mercado e abre a possibilidade para os municípios adequarem seus processos licitatórios ao desenvolvimento local, priorizando os pequenos negócios. A legislação estabelece um tratamento diferenciado às MPE nas licitações públicas (veja benefícios no infográfico, nesta página), além de cotas de até 25% em aquisições de produtos e serviços das empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano.
Em Baía Formosa, a Lei Geral foi sancionada em 2010, e, aos poucos, foi saindo do papel. A realização de uma Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE), em 2012, também instigou o espírito empreendedor no empresariado da cidade. Daí em diante, o número de negócios de pequeno porte só cresceu.
“Incentivar o empreendedorismo tem sido imprescindível para o desenvolvimento da cidade. Criamos todos os instrumentos jurídicos para o crescimento sustentável. Descobrimos que priorizar os pequenos negócios é o caminho”, argumenta o prefeito de Baía Formosa, Nilvaldo Melo.
Licitações
A estratégia adotada foi criar mecanismos para que as empresas da cidade participassem das licitações, aproveitando todo e qualquer produto e serviço que pudessem integrar a lista de fornecedores da prefeitura. De serviço de transporte e construtoras ao fornecimento de descartáveis. “Tínhamos dificuldades de fazer os certames porque as empresas locais não participavam das compras da prefeitura. Não havia empresas formalizadas”, lembra o prefeito.
Hoje, o volume licitado por ano pela Prefeitura de Baía Formosa chega perto dos R$ 8 milhões. Desse total, 50% do valor ficam com empresários do município. De acordo com Nivaldo Melo, Baia Formosa foi a cidade potiguar que registrou o maior crescimento proporcional do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje estimado em R$ 215 mil – e conseguiu reduzir o índice de pobreza em 62,9%. “Isso é um reflexo do desenvolvimento do município”, afirma Nivaldo Melo.
ENQUANTO CANGUARETAMA ESTÁ ESTAGNADA, BAÍA FORMOSA ESTIMULA EMPRESAS E ELEVA ARRECADAÇÃO
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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