Cresce Número de Delitos com Participação de Adolescentes

A soma dos crimes de roubo e homicídio praticados por adolescentes no Rio Grande do Norte teve um aumento de 160% em quatro anos, passando de 331 casos para 863 entre 2010 e 2013. E em 2014, somente nos oito primeiros meses (de janeiro a agosto), esses tipos de delitos cometidos por jovens com menos de 18 anos já chega a 715 — 82,8% do registrado em todo o ano passado.

Levantamento feito pelo juiz Homero Lechner aponta um aumento de 160% em quatro anos

A estatística foi revelada pelo juiz da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, Homero Lechner, a partir da compilação dos números feita pelas comarcas existentes no Estado. O magistrado considera o dado extremamente preocupante, não somente pelo aumento vertiginoso de atos infracionais graves cometidos por adolescentes, mas também porque não há vagas nas unidades do sistema socioeducativo do RN para esse grande número de jovens. Elas vem sendo ampliadas, mas mesmo assim ainda são insuficientes. Das 123 vagas existentes atualmente, 118 estão ocupadas, restando apenas 18, de acordo com a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). 

Por esse motivo, adolescentes sentenciados ao internato por crime de homicídio ou roubo qualificado estão em semiliberdade e até em liberdade (cumprindo pena de prestação de serviço à comunidade), enquanto não surgem vagas nos Centros de Educação (Ceduc).    

“Não há vagas de internação. E mesmo com o sistema funcionando plenamente não haveria. Pra se ter uma ideia, só casos de homicídios neste ano nós temos 174. Então, somos obrigados a mandar jovens com perfil de violência para casa. Acontece que, em liberdade, logo eles voltam a cometer crime”, diz o juiz Homero Lechner, que não tem dúvidas de que, até o fim de 2014, a soma dos roubos e homicídios cometidos por adolescentes no Rio Grande do Norte ultrapasse a marca de 1 mil.   

A estatística apresentada pelo magistrado revela um grande aumento tanto na quantidade de roubos como de homicídios cometidos por jovens com menos de 18 anos. Em quatro anos — de 2010 até 2013 — o número de roubos mais que triplicou, passando de 184 para 657 (quase 2 por dia). E os homicídios saltaram, no mesmo período, de 147 para 206. Somente nos primeiros meses de 2014 os roubos e homicídios praticados por adolescentes no Estado somam 541 e 174, respectivamente.

Com base na estatística de 2013, que seguramente será superada até dezembro de 2014, o juiz  Homero Lechner afirma que seriam precisos 863 vagas no ano para dar conta da demanda de adolescentes que cometem crimes violentos, pois tanto os homicídios como os roubos qualificados implicam em internação.