O
pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será
realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e
pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o
salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos
servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em
lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi
necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente
os estados mais dependentes das transferências da União.
O Rio Grande do Norte sentiu o impacto
da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo
de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas
chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o
exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber
45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real
chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de
15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano
passado.
“É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi
menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a
queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário
de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.
Governo do RN Informa que Pagamento do Funcionalismo Estadual Ficará para 4 e 5 Fevereiro
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