Prefeitos do RN Farão ‘Marcha de Protesto’

A crise financeira que afeta as prefeituras do Rio Grande foi tema de um encontro entre cerca de 100 prefeitos, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em Natal. O presidente da entidade, Francisco José Júnior, que é prefeito de Mossoró, disse que o objetivo é discutir e definir alternativas para melhorar a situação das cidades. 

Os prefeitos decidiram fazer uma Marcha de Protesto dos Municípios do RN, no próximo dia 27 de janeiro, para alertar os governos estadual, federal, deputados e senadores sobre a necessidade de encontrar solução à crise. A ideia inicial é que a Marcha termine no Centro Administrativo, onde, na Escola de Governo, haverá um ato. O local de concentração não foi escolhido. Uma comissão ainda vai definir a programação completa da mobilização. 

Prefeitos participam de reunião na Federação dos Municípios para decidir sobre mobilizações

“A momento é crítico. Vivemos na incerteza com a queda recorrente das receitas e aumento das despesas. Precisamos unir forças para pressionar o Governo Federal e tentar mudar esse quadro. Hoje, mais de 40% dos municípios ainda não efetuaram os pagamentos de dezembro”, destacou o presidente da Femurn. Ele também pontuou outro gargalo: os atrasos no repasse do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por parte do Governo do Estado.

De acordo com a entidade, a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de janeiro, registrou uma queda de 13%, e 47 prefeituras ficaram com o recurso zerado neste último repasse. O montante a ser distribuído foi de R$ 2.072.013.144,34, ao considerar o percentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional,  o valor chega a R$ 2.590.016.430,43. O pagamento deveria ter ocorrido na última segunda-feira (10), e corresponde a primeira cota de novembro, mas também não ocorreu.