A
Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação
de entes devedores de precatórios, atualizada até o mês de abril. A
lista traz a dívida do Estado, municípios e demais entes, referentes ao
atual exercício e à dívida acumulada nos exercícios anteriores.
Atualmente, são 91 municípios com pendências, totalizando um passivo de
R$ 147.077.521,39.
Segundo o juiz Bruno Lacerda, chefe da
Divisão de Precatórios, 52 municípios estão em atraso para com o
pagamento de suas obrigações e estão sendo cobrados, havendo
procedimento de bloqueio e sequestro de valores para regularizar a
inadimplência.
Entre as maiores dívidas com
precatórios, o Governo do Estado tem uma dívida total de R$ 386,6
milhões, enquanto o município de Natal acumula um passivo de R$ 89,7
milhões. Na administração indireta, o Idema tem uma dívida de R$ 24,7
milhões.
Prefeituras
As dez prefeituras com maiores débitos
em precatórios no RN respondem por um montante de R$ 131 milhões – em
janeiro esse valor era de R$ 137 milhões. São elas: Natal, com R$ 89,7
milhões; João Câmara, que soma R$ 15,7 milhões; Santa Cruz, corresponde a
R$ 8,6 milhões; Caicó, com R$ 7,1 milhões; Parnamirim, cujo valor é de
R$ 2,18 milhões e Jandaíra, com R$ 2,14 milhões.
A lista dos maiores devedores continua
com Pau dos Ferros, que totaliza R$ 1,9 milhão; Mossoró, cuja dívida é
de R$ 1,5 milhão; Rui Barbosa, que soma R$ 1,4 milhão; e Assú, com valor
de R$ 974 mil.
Ranking dos municípios com maiores dívidas:
Natal – R$ 89.799.230,15
João Câmara – R$ 15.572.210,29
Santa Cruz – R$ 8.685.755,50
Caicó – R$ 7.135.574,33
Parnamirim – R$ 2.183.501,19
Jandaíra – R$ 2.140.127,09
Pau dos Ferros – R$ 1.956.176,68
Mossoró – R$ 1.514.343,09
Rui Barbosa – R$ 1.419.569,89
Assú – R$ 974.146,88
TOTAL – R$ 131.380.635,09
João Câmara – R$ 15.572.210,29
Santa Cruz – R$ 8.685.755,50
Caicó – R$ 7.135.574,33
Parnamirim – R$ 2.183.501,19
Jandaíra – R$ 2.140.127,09
Pau dos Ferros – R$ 1.956.176,68
Mossoró – R$ 1.514.343,09
Rui Barbosa – R$ 1.419.569,89
Assú – R$ 974.146,88
TOTAL – R$ 131.380.635,09
Conheça as Dez Prefeituras do RN com Maiores Débitos em Precatórios
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