O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, disse nesta segunda-feira (9) que o tribunal pode a vir julgar o mérito do
processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Em reunião
com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis
Almagro, Lewandowski informou que, até o momento, “do ponto de vista do
procedimental formal”, o processo transcorre conforme decisão da Corte
máxima do país.
Ao responder questionamento do secretário-geral da OEA acerca de
preocupações sobre o mérito do procedimento de afastamento da presidenta
Dilma, o presidente do STF deixou em aberto a possibilidade de a Corte,
caso provocada, analisar o tema.
“Por enquanto, o Brasil está aguardando uma decisão do Senado
Federal. Pode ser que o Supremo venha ou não a ser instado a se
pronunciar sobre essa questão, que ai terá de decidir, inicialmente, se a
decisão é exclusivamente política ou se comporta algum tipo de
abordagem do ponto de vista jurídico passível de ser examinada pelo
tribunal”, argumentou Lewandowski.
Supremo Ainda Pode Julgar Mérito de Impeachment, diz Presidente do STF
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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10.5.16
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