O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva
rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição
de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em
julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF)
considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos
desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou
força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro)
tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do
Senado.
A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no
Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o
boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam
ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial
publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter
respaldo legal.
Presidente Sanciona Lei Que Torna Vaquejada Manifestação e Patrimônio Cultural
![Presidente Sanciona Lei Que Torna Vaquejada Manifestação e Patrimônio Cultural]()
Reviewed by CanguaretamaDeFato
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30.11.16
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