Um estudo realizado pelo TCE-PR (Tribunal de Contas
do Estado do Paraná) propõe fundir os municípios com menos de 5.000
habitantes no Brasil, como “forma de melhorar a prestação dos serviços
públicos à população e promover economia de recursos”. O documento foi
finalizado em 2015, mas ganhou divulgação pública apenas agora.
Segundo o documento, cidades com população inferior a 5.000
habitantes “tendem a não apresentar condições mínimas para prestar os
serviços básicos ao cidadão –como saúde e educação”.
Municípios com até 5.000 habitantes são “inviáveis econômica e
politicamente”, disse nesta quarta-feira (11) o presidente do TCE, Ivan
Bonilha.
“O que esses municípios recebem é inferior à despesa que têm com
serviços básicos. Não deveriam ser municípios. Se foram criados, a
maioria na década de 1990, se havia sustentabilidade na época, já não
existe hoje, com cenário de restrição, enxugamento da máquina e redução
de despesas”, defendeu Bonilha.
TCE propõe Fusão de Municípios com Menos de 5.000 Habitantes
Reviewed by CanguaretamaDeFato
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13.1.17
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