O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
criou o Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança
Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema
Penitenciário (Grucap). Formado por sete promotores de Justiça, o grupo
tem por objetivo formular estratégias de atuação para a efetividade das
funções institucionais de defesa do direito difuso à segurança pública. A
resolução que cria o Grucap foi publicada na edição desta terça-feira
(17) do Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pelo procurador
geral de Justriça, Eudo Rodrigues Leite.
O Grucap será presidido pelo coordenador do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal) e terá seis
promotores de Justiça designados pelo procurador geral. O grupo tem
entre as funções confeccionar um banco de projetos de atuação do MPRN
com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e
articulação social. Também deve editar enunciados ou notas técnicas com
posicionamento a respeito de temas afetos à área de atuação.
MPRN cria Grupo de Trabalho para Propor Melhorias na Segurança Pública
Reviewed by CanguaretamaDeFato
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17.10.17
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