JUIZ DO TRF1 MANDA DEVOLVER PASSAPORTE AO EX-PRESIDENTE LULA

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (2). O documento tinha sido apreendido na semana passada.

Na decisão de sete páginas, o juiz acatou os argumentos da defesa do ex-presidente  e concluiu que as viagens do petista ao exterior “não devem ser vistas como situações de risco à efetividade de nosso direito criminal”.

Lula estava proibido de sair do país desde a última quinta-feira (25),  véspera de uma viagem que ele faria para a Etiópia, na África, para participar de um evento do fundo das Nações Unidas de Combate à Fome (FAO). A Justiça Federal de Brasília havia determinado a retenção do documento, a pedido do Ministério Público Federal. 

Feita em resposta a um pedido do Ministério Público Federal, a decisão da Justiça Federal de Brasília aconteceu um dia depois do ex-presidente ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) em processo por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista.

A retenção do passaporte fora determinada em investigação referente a outra ação contra Lula, em caso que é investigado por tráfico de influência e outros crimes na compra de caças suecos.

Exame.com